Reqte	Rosangela Colombo de Oliveira Advogada:  Rosangela Colombo de Oliveira   Advogado:  Flavio Augusto Monteiro de Barros   Advogada:  Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes
Reqda	Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite Advogada:  Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite   Advogada:  Monica Del Rosso Scrassulo

Data		Movimento
30/01/2025		Arquivado Definitivamente
30/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/01/2025		Arquivado Definitivamente
29/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
28/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0053/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 369/388: cumpra-se o v. Acórdão. 2- Tendo em vista o ajuizamento do AI nº 2311901-52.2023.8.26.0000, em face da sentença de fls. 360/361, tornem-se sem efeito a certidão de fls. 364. Em seguida, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Colombo de Oliveira (OAB 142472/SP), Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite (OAB 93533/SP), Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB 349796/SP)
30/01/2025		Arquivado Definitivamente
30/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/01/2025		Arquivado Definitivamente
29/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
28/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0053/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 369/388: cumpra-se o v. Acórdão. 2- Tendo em vista o ajuizamento do AI nº 2311901-52.2023.8.26.0000, em face da sentença de fls. 360/361, tornem-se sem efeito a certidão de fls. 364. Em seguida, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Colombo de Oliveira (OAB 142472/SP), Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite (OAB 93533/SP), Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB 349796/SP)
27/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 369/388: cumpra-se o v. Acórdão. 2- Tendo em vista o ajuizamento do AI nº 2311901-52.2023.8.26.0000, em face da sentença de fls. 360/361, tornem-se sem efeito a certidão de fls. 364. Em seguida, arquivem-se os autos. Intime-se.
06/01/2025		Conclusos para Despacho
06/01/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
06/01/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
06/01/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
06/01/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
06/01/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
05/02/2024		Arquivado Definitivamente
05/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
05/02/2024		Arquivado Definitivamente
04/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0996/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0996/2023 Teor do ato: Fls: 364. Ciência da certidão de transito em julgado da sentença. Advogados(s): Rosangela Colombo de Oliveira (OAB 142472/SP), Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite (OAB 93533/SP), Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB 349796/SP)
30/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls: 364. Ciência da certidão de transito em julgado da sentença.
30/11/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
23/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0885/2023 Teor do ato: Posto isso, ausentes os requisitos autorizadores do artigo 622 do CPC, julgo improcedente este incidente de remoção de inventariante, julgando extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente incidentes ao longo do processamento do incidente. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. P.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Rosangela Colombo de Oliveira (OAB 142472/SP), Maria Teresa Assumpcao Ferreira Leite (OAB 93533/SP), Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB 349796/SP)
23/10/2023		Julgada improcedente a ação Posto isso, ausentes os requisitos autorizadores do artigo 622 do CPC, julgo improcedente este incidente de remoção de inventariante, julgando extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente incidentes ao longo do processamento do incidente. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. P.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
18/08/2023		Conclusos para Despacho
09/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41610290-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 20:13
09/08/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41609550-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 09/08/2023 18:52
18/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780
17/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0576/2023 Teor do ato: 1- Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 15 dias. 2- No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se pretendem produzir provas, em caso positivo, deverão esclarecer e justificar, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórios. 3- No mesmo prazo, informem as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. 4- Para apreciação do pedido de gratuidade processual a parte interessada deve comprovar o efetivo estado de necessidade, bem como o preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98 do Código de Processo Civil e art. 5º da Lei 11.608/03). Diante disso, providencie a parte interessada, em 15 (quinze) dias, a juntada de: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou, no caso de isenção, cópia do comprovante de situação cadastral no CPF, emitido pela Receita Federal, acompanhada de declaração escrita e assinada pelo próprio interessado, conforme previsto na Lei nº 7.115/83. Os advogados deverão categorizar corretamente o tipo de petição e documentos juntados a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Nada mais. Advogados(s): Rosangela Colombo de Oliveira (OAB 142472/SP), Maria Teresa Assumpcao Ferreira Leite (OAB 93533/SP)
17/07/2023		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação 1- Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 15 dias. 2- No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se pretendem produzir provas, em caso positivo, deverão esclarecer e justificar, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórios. 3- No mesmo prazo, informem as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. 4- Para apreciação do pedido de gratuidade processual a parte interessada deve comprovar o efetivo estado de necessidade, bem como o preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98 do Código de Processo Civil e art. 5º da Lei 11.608/03). Diante disso, providencie a parte interessada, em 15 (quinze) dias, a juntada de: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou, no caso de isenção, cópia do comprovante de situação cadastral no CPF, emitido pela Receita Federal, acompanhada de declaração escrita e assinada pelo próprio interessado, conforme previsto na Lei nº 7.115/83. Os advogados deverão categorizar corretamente o tipo de petição e documentos juntados a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Nada mais.
14/07/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41400921-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/07/2023 21:06
23/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
22/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0495/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a inventariante do espólio de Luciano Ferreira Leite para que se manifeste acerca deste pedido de remoção, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Colombo de Oliveira (OAB 142472/SP)
22/06/2023		Recebida a Petição Inicial Vistos. Intime-se a inventariante do espólio de Luciano Ferreira Leite para que se manifeste acerca deste pedido de remoção, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
22/06/2023		Conclusos para Despacho
21/06/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1129507-22.2022.8.26.0100

Data	Tipo
14/07/2023	Contestação
09/08/2023	Manifestação Sobre a Contestação
09/08/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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