| Exeqte |
Condominio Edificio Guarany
Advogado: Cassio Roberto Alves Advogado: Marcio Leandro Gonzalez Godoi |
| Exectda | Espólio de Dalva Mourão |
| TerIntCer |
Thaina Alves Julia
Advogada: Luiza Alves Monteiro Nobre Advogado: Caique dos Santos Oliveira |
| Gestor | Alethea Carvalho Lopes - Viva Leilões |
| ArremTerc |
Francisco Alves Lima
Advogado: Marcos Moriggi Pimenta Advogado: Paulo Henrique Mariano |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0501/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 521/524 - Diante da solução dos embargos, expeça-se a respectiva carta de arrematação. Int. Advogados(s): Paulo Henrique Mariano (OAB 145426/SP), Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Marcos Moriggi Pimenta (OAB 46438/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP), Luiza Alves Monteiro Nobre (OAB 423974/SP), Caique dos Santos Oliveira (OAB 432974/SP) |
| 13/03/2026 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 521/524 - Diante da solução dos embargos, expeça-se a respectiva carta de arrematação. Int. |
| 13/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40360130-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 12/03/2026 08:53 |
| 19/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0329/2026 Data da Publicação: 20/02/2026 |
| 13/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0501/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 521/524 - Diante da solução dos embargos, expeça-se a respectiva carta de arrematação. Int. Advogados(s): Paulo Henrique Mariano (OAB 145426/SP), Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Marcos Moriggi Pimenta (OAB 46438/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP), Luiza Alves Monteiro Nobre (OAB 423974/SP), Caique dos Santos Oliveira (OAB 432974/SP) |
| 13/03/2026 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 521/524 - Diante da solução dos embargos, expeça-se a respectiva carta de arrematação. Int. |
| 13/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40360130-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 12/03/2026 08:53 |
| 19/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0329/2026 Data da Publicação: 20/02/2026 |
| 18/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0329/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 377/517 - Aguarde-se solução dos embargos de terceiro 4065108-25.2025.8.26.0100 (Eproc). Int. Advogados(s): Paulo Henrique Mariano (OAB 145426/SP), Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Marcos Moriggi Pimenta (OAB 46438/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP), Luiza Alves Monteiro Nobre (OAB 423974/SP), Caique dos Santos Oliveira (OAB 432974/SP) |
| 18/02/2026 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 377/517 - Aguarde-se solução dos embargos de terceiro 4065108-25.2025.8.26.0100 (Eproc). Int. |
| 18/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40217338-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 17:22 |
| 13/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40213194-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 13/02/2026 12:00 |
| 13/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0309/2026 Data da Publicação: 18/02/2026 |
| 12/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0309/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 372: Observada a improcedência dos embargos de terceiro, com confirmação pelo E. TJSP, conforme consulta aos autos apensos, prossiga-se, nos termos de folhas 249/250. Int. Advogados(s): Paulo Henrique Mariano (OAB 145426/SP), Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Marcos Moriggi Pimenta (OAB 46438/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP), Luiza Alves Monteiro Nobre (OAB 423974/SP), Caique dos Santos Oliveira (OAB 432974/SP) |
| 12/02/2026 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 372: Observada a improcedência dos embargos de terceiro, com confirmação pelo E. TJSP, conforme consulta aos autos apensos, prossiga-se, nos termos de folhas 249/250. Int. |
| 11/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/02/2026 |
Pedido de Informações Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.26.40193592-8 Tipo da Petição: Pedido de Informações Data: 11/02/2026 09:09 |
| 22/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42849056-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/12/2025 13:36 |
| 18/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1894/2025 Data da Publicação: 19/12/2025 |
| 17/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1894/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 352/358: Determinação de folhas 264 suspensa, nos termos da decisão de folhas 359. 2. Aguarde-se conforme folhas 359, item 2. Int. Advogados(s): Paulo Henrique Mariano (OAB 145426/SP), Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Marcos Moriggi Pimenta (OAB 46438/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP), Luiza Alves Monteiro Nobre (OAB 423974/SP), Caique dos Santos Oliveira (OAB 432974/SP) |
| 17/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1885/2025 Data da Publicação: 18/12/2025 |
| 16/12/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Folhas 352/358: Determinação de folhas 264 suspensa, nos termos da decisão de folhas 359. 2. Aguarde-se conforme folhas 359, item 2. Int. |
| 15/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1885/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 191/206: Os embargos de terceiro ainda não foram recebidos, permanecendo pendente o recolhimento das custas iniciais, em razão do indeferimento da gratuidade judiciária. 2. Diante disso, suspendo o cumprimento da determinação de folhas 264, até o decurso do prazo assinalado para o pagamento das custas judiciais. Int. Advogados(s): Paulo Henrique Mariano (OAB 145426/SP), Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Marcos Moriggi Pimenta (OAB 46438/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP), Luiza Alves Monteiro Nobre (OAB 423974/SP), Caique dos Santos Oliveira (OAB 432974/SP) |
| 15/12/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Folhas 191/206: Os embargos de terceiro ainda não foram recebidos, permanecendo pendente o recolhimento das custas iniciais, em razão do indeferimento da gratuidade judiciária. 2. Diante disso, suspendo o cumprimento da determinação de folhas 264, até o decurso do prazo assinalado para o pagamento das custas judiciais. Int. |
| 15/12/2025 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.42805032-2 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 15/12/2025 10:23 |
| 12/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1855/2025 Data da Publicação: 15/12/2025 |
| 11/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42792015-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2025 16:06 |
| 11/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1855/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 263 - Expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse. Int. Advogados(s): Paulo Henrique Mariano (OAB 145426/SP), Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Marcos Moriggi Pimenta (OAB 46438/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP), Luiza Alves Monteiro Nobre (OAB 423974/SP) |
| 11/12/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 263 - Expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse. Int. |
| 11/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42780513-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 10/12/2025 11:42 |
| 05/12/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.42752752-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/12/2025 09:03 |
| 01/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1779/2025 Data da Publicação: 02/12/2025 |
| 28/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1779/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 254/257 - Anote-se o crédito tributário. Int. Advogados(s): Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP), Luiza Alves Monteiro Nobre (OAB 423974/SP) |
| 28/11/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 254/257 - Anote-se o crédito tributário. Int. |
| 28/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.70115923-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2025 22:10 |
| 24/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1712/2025 Data da Publicação: 25/11/2025 |
| 19/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1712/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 191/206: Anote-se Thaina Alves Julia, como terceira interessada, devendo providenciar a regularização de sua representação processual. 2. Providencie a parte interessada a distribuição dos embargos de terceiro de folhas 191/206, pelo sistema eproc, dado que as dúvidas técnicas deverão ser supridas através do help desk do TJSP, ou através dos diversos manuais disponibilizados no Portal TJSP. 3. Folhas 209/248: Homologo a arrematação para todos os efeitos, conforme auto de fls. 2.775/2.776, aguardando-se o decurso do prazo de 10 dias, conforme previsto no §2º, do Art. 903 do CPC. 4. Após, para a expedição da carta, o arrematante deverá recolher as custas, indicando as folhas para formação do instrumento, devendo, na mesma oportunidade, apresentar também os débitos (atualizados) com caráter propter rem (IPVA, MULTAS e demais taxas e tributos) para eventual retenção. 5. No mais, no prazo de 30 dias, providencie a exequente a vinda de demonstrativo atualizado da dívida, devendo, na mesma oportunidade, manifestar-se sobre eventuais outros créditos em concorrência, anotando que o depósito judicial do valor da arrematação deverá ficar retido nos autos até a realização das formalidades necessária. Int. Advogados(s): Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP), Luiza Alves Monteiro Nobre (OAB 423974/SP) |
| 19/11/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Folhas 191/206: Anote-se Thaina Alves Julia, como terceira interessada, devendo providenciar a regularização de sua representação processual. 2. Providencie a parte interessada a distribuição dos embargos de terceiro de folhas 191/206, pelo sistema eproc, dado que as dúvidas técnicas deverão ser supridas através do help desk do TJSP, ou através dos diversos manuais disponibilizados no Portal TJSP. 3. Folhas 209/248: Homologo a arrematação para todos os efeitos, conforme auto de fls. 2.775/2.776, aguardando-se o decurso do prazo de 10 dias, conforme previsto no §2º, do Art. 903 do CPC. 4. Após, para a expedição da carta, o arrematante deverá recolher as custas, indicando as folhas para formação do instrumento, devendo, na mesma oportunidade, apresentar também os débitos (atualizados) com caráter propter rem (IPVA, MULTAS e demais taxas e tributos) para eventual retenção. 5. No mais, no prazo de 30 dias, providencie a exequente a vinda de demonstrativo atualizado da dívida, devendo, na mesma oportunidade, manifestar-se sobre eventuais outros créditos em concorrência, anotando que o depósito judicial do valor da arrematação deverá ficar retido nos autos até a realização das formalidades necessária. Int. |
| 19/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 18/11/2025 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 18/11/2025 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 18/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42646004-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/11/2025 13:17 |
| 17/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42638199-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2025 15:58 |
| 13/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1154/2025 Data da Publicação: 15/09/2025 |
| 11/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1154/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 171/187 - Ciência às partes do edital de fls. 172/175. Aguarde-se a realização dos leilões designados para a seguintes datas: 1ª PRAÇA: De 20/10/2025 às 16:00 até 23/10/2025 às 16:00 - valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª PRAÇA: De 23/10/2025 às 16:00 até 17/11/2025 às 16:00 - mínimo de 60% do valor de 1ª Praça. Int. Advogados(s): Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP) |
| 11/09/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 171/187 - Ciência às partes do edital de fls. 172/175. Aguarde-se a realização dos leilões designados para a seguintes datas: 1ª PRAÇA: De 20/10/2025 às 16:00 até 23/10/2025 às 16:00 - valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª PRAÇA: De 23/10/2025 às 16:00 até 17/11/2025 às 16:00 - mínimo de 60% do valor de 1ª Praça. Int. |
| 11/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/09/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42120495-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/09/2025 12:57 |
| 28/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1059/2025 Data da Publicação: 29/08/2025 |
| 27/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1059/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 167 - Intime-se a leiloeira a retomar o leilão, como requerido. Int. Advogados(s): Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP) |
| 26/08/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 167 - Intime-se a leiloeira a retomar o leilão, como requerido. Int. |
| 26/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41976200-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2025 14:56 |
| 06/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0869/2025 Data da Publicação: 07/08/2025 |
| 30/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0869/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 158/163 - Nada vindo em 15 (quinze) dias, arquivem-se. Int. Advogados(s): Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP) |
| 30/07/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 158/163 - Nada vindo em 15 (quinze) dias, arquivem-se. Int. |
| 29/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/07/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 06/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40256435-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/02/2025 20:58 |
| 03/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 27/01/2025 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1008666-90.2025.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Tutela de Urgência |
| 17/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0028/2025 Data da Publicação: 20/01/2025 Número do Diário: 4125 |
| 16/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0028/2025 Teor do ato: (fls. 134/7) Ciência às partes e interessados das datas do leilão: 1º pregão: início em 03/02/2025 às 16h e encerramento em 06/02/2025 às 16h 2º pregão: início em 06/02/2025 às 16h e encerramento em 28/02/2025 às 16h Advogados(s): Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP) |
| 16/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(fls. 134/7) Ciência às partes e interessados das datas do leilão: 1º pregão: início em 03/02/2025 às 16h e encerramento em 06/02/2025 às 16h 2º pregão: início em 06/02/2025 às 16h e encerramento em 28/02/2025 às 16h |
| 29/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1022/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102 |
| 28/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1022/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 133/149: Ciência às partes; 2. Aguarde-se o leilão. Int. Advogados(s): Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP) |
| 27/11/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Fls. 133/149: Ciência às partes; 2. Aguarde-se o leilão. Int. |
| 27/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/11/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42747566-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/11/2024 22:20 |
| 07/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0952/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088 |
| 06/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0952/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 128: Ausente impugnação, com fulcro no artigo 871, I, do CPC, fixo o valor do imóvel penhorado (Matrícula 93.679, 4º CRI Capital fls. 58/67), na média dos valores apresentados (fls. 113/124), ou seja, em R$ 269.000,00, para setembro de 2024. 2. Fls. 65: Determino hasta pública do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO a ser conduzido por Viva Leilões www.vivaleiloes.com.br -, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Deve o exequente adotar as providências pertinentes para ciência do leiloeiro de que: A. Foi nomeada gestora e deverá designar datas para o leilão e publicação do respectivo edital. B. A ele compete observar os deveres especificados no artigo 884 do Código de Processo Civil, os prazos e as exigências legais de validade do leilão previstas em lei, especialmente nos artigos 886 a 900 do CPC, sem participação direta do ofício judicial. C. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. D. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% do valor fixado, atualizado, pela Tabela Prática do E. TJSP. E. Por força do que dispõe o Provimento CSM 2.152/2014, a comissão do gestor deve ser depositada nos autos pelo arrematante, para oportuno levantamento pelo gestor. F. Está incumbida de expedir o edital de leilão, levá-lo a publicação no prazo legal, divulgar o leilão pelos meios adequados, inclusive eletrônicos e escritos, elaborar os projetos multimídia, implantar os sistemas de leilões eletrônicos na rede mundial de computadores na sua totalidade (cf. Art. 26, do Provimento CSM nº 1625/2009). G. Deve informar nos autos a prática dos atos de sua incumbência, de forma a possibilitar controle da regularidade formal da venda pelo juízo e pelas partes. H. Lavrar o auto de arrematação e submetê-lo a conferência pelo ofício judicial e subsequente assinatura pelo juiz. Int. Advogados(s): Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP) |
| 05/11/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Fls. 128: Ausente impugnação, com fulcro no artigo 871, I, do CPC, fixo o valor do imóvel penhorado (Matrícula 93.679, 4º CRI Capital fls. 58/67), na média dos valores apresentados (fls. 113/124), ou seja, em R$ 269.000,00, para setembro de 2024. 2. Fls. 65: Determino hasta pública do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO a ser conduzido por Viva Leilões www.vivaleiloes.com.br -, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Deve o exequente adotar as providências pertinentes para ciência do leiloeiro de que: A. Foi nomeada gestora e deverá designar datas para o leilão e publicação do respectivo edital. B. A ele compete observar os deveres especificados no artigo 884 do Código de Processo Civil, os prazos e as exigências legais de validade do leilão previstas em lei, especialmente nos artigos 886 a 900 do CPC, sem participação direta do ofício judicial. C. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. D. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% do valor fixado, atualizado, pela Tabela Prática do E. TJSP. E. Por força do que dispõe o Provimento CSM 2.152/2014, a comissão do gestor deve ser depositada nos autos pelo arrematante, para oportuno levantamento pelo gestor. F. Está incumbida de expedir o edital de leilão, levá-lo a publicação no prazo legal, divulgar o leilão pelos meios adequados, inclusive eletrônicos e escritos, elaborar os projetos multimídia, implantar os sistemas de leilões eletrônicos na rede mundial de computadores na sua totalidade (cf. Art. 26, do Provimento CSM nº 1625/2009). G. Deve informar nos autos a prática dos atos de sua incumbência, de forma a possibilitar controle da regularidade formal da venda pelo juízo e pelas partes. H. Lavrar o auto de arrematação e submetê-lo a conferência pelo ofício judicial e subsequente assinatura pelo juiz. Int. |
| 05/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico que decorreu o prazo legal sem manifestação |
| 24/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0802/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057 |
| 23/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0802/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 112/124 - Vista à parte contrária. Int. Advogados(s): Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP) |
| 20/09/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 112/124 - Vista à parte contrária. Int. |
| 20/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42137850-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 14:58 |
| 03/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0728/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042 |
| 02/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0728/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 95: Dado o montante do débito e para que se evite os gastos com avaliação pericial, concedo ao exequente o prazo de 30 dias para trazer aos autos três avaliações idôneas de imóveis similares, para fins do artigo 871, do CPC. 2. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. Advogados(s): Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP) |
| 30/08/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Folhas 95: Dado o montante do débito e para que se evite os gastos com avaliação pericial, concedo ao exequente o prazo de 30 dias para trazer aos autos três avaliações idôneas de imóveis similares, para fins do artigo 871, do CPC. 2. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. |
| 30/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41955485-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2024 14:22 |
| 30/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0722/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040 |
| 29/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0722/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 91 - Nada vindo em 15 (quinze) dias, arquivem-se. Int. Advogados(s): Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP) |
| 28/08/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 91 - Nada vindo em 15 (quinze) dias, arquivem-se. Int. |
| 28/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico que decorreu o prazo fixado sem impugnação à penhora |
| 20/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/05/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.40957690-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/05/2024 15:07 |
| 28/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/04/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA661645006TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Neusa Edinir Mourão Ribeiro (POR Espólio de Dalva Mourão) Diligência : 22/04/2024 |
| 25/04/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA659813859TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Transferência de Valores SISBAJUD - Cível Destinatário : Neusa Edinir Mourão Ribeiro (POR Espólio de Dalva Mourão) Diligência : 22/04/2024 |
| 16/04/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 16/04/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 03/04/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 02/04/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Transferência de Valores SISBAJUD - Cível |
| 20/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40548394-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2024 09:24 |
| 19/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0177/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929 |
| 18/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2024 Teor do ato: Ciência ao exequente quanto ao boleto referente à penhora ARISP (fls. 75), com vencimento em 04/04/2024. Advogados(s): Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP) |
| 18/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao exequente quanto ao boleto referente à penhora ARISP (fls. 75), com vencimento em 04/04/2024. |
| 18/03/2024 |
Documento Juntado
|
| 12/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, solicitei a averbação da penhora do imóvel, via ARISP, conforme determinado. |
| 08/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40451770-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 14:19 |
| 07/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0136/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921 |
| 06/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 57/67 - 1. Defiro a penhora sobre os direitos aquisitivos do imóvel indicado pelo exequente, servindo a presente decisão como termo para implementação da constrição, independentemente de outras formalidades. 2. Intime-se a parte executada, através de seu advogado, da constrição judicial e do prazo para oferecimento de impugnação. Servirá esta decisão como termo de penhora. Em caso de ausência de advogado constituído nos autos, intime-se POR CARTA a parte executada (art. 841, § 2º, CPC). 3. Providencie a parte exequente, em 10 dias, os meios necessários para intimação de eventual coproprietário, cônjuge e/ou credor hipotecário, declinando o endereço e recolhendo as custas pertinentes. Caso inexistam outros interessados a serem intimados, caberá à parte exequente informar expressamente nos autos, no mesmo prazo. 4. Caso o(s) imóvel(is) esteja(m) localizado(s) no Estado de São Paulo, providenciem os z. servidores a certidão de registro de penhora, pelo sistema online ARISP, de acordo com o Provimento 1864/2011, ficando desde logo a parte executada por este constituída depositária. Advirto que a parte exequente receberá em seu e-mail (cadastrado na OAB ou no cabeçalho/rodapé de suas petições) o boleto bancário a ser pago no prazo (observando-se a data de vencimento nele constante), referente à prenotação feita pelo sistema online ARISP, sob pena de indeferimento da penhora. Observe-se que o e-mail será enviado pela ARISP. 5. Situado o(s) imóvel(is) fora do Estado de São Paulo, providencie a serventia a expedição de certidão para registro da penhora junto à matrícula do imóvel. 6. Comprovado o registro, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP) |
| 06/03/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 57/67 - 1. Defiro a penhora sobre os direitos aquisitivos do imóvel indicado pelo exequente, servindo a presente decisão como termo para implementação da constrição, independentemente de outras formalidades. 2. Intime-se a parte executada, através de seu advogado, da constrição judicial e do prazo para oferecimento de impugnação. Servirá esta decisão como termo de penhora. Em caso de ausência de advogado constituído nos autos, intime-se POR CARTA a parte executada (art. 841, § 2º, CPC). 3. Providencie a parte exequente, em 10 dias, os meios necessários para intimação de eventual coproprietário, cônjuge e/ou credor hipotecário, declinando o endereço e recolhendo as custas pertinentes. Caso inexistam outros interessados a serem intimados, caberá à parte exequente informar expressamente nos autos, no mesmo prazo. 4. Caso o(s) imóvel(is) esteja(m) localizado(s) no Estado de São Paulo, providenciem os z. servidores a certidão de registro de penhora, pelo sistema online ARISP, de acordo com o Provimento 1864/2011, ficando desde logo a parte executada por este constituída depositária. Advirto que a parte exequente receberá em seu e-mail (cadastrado na OAB ou no cabeçalho/rodapé de suas petições) o boleto bancário a ser pago no prazo (observando-se a data de vencimento nele constante), referente à prenotação feita pelo sistema online ARISP, sob pena de indeferimento da penhora. Observe-se que o e-mail será enviado pela ARISP. 5. Situado o(s) imóvel(is) fora do Estado de São Paulo, providencie a serventia a expedição de certidão para registro da penhora junto à matrícula do imóvel. 6. Comprovado o registro, tornem conclusos. Int. |
| 06/03/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 05/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40417721-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2024 15:57 |
| 29/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0110/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 3916 |
| 29/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
À fila de cumprimento, para expedição de carta. |
| 28/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40364340-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 11:50 |
| 28/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0110/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 45/49 - A guia de custas mencionada na petição não a acompanhou, cabendo ao patrono a regularização. No mais, para apreciação do pedido de penhora do imóvel, providencie a parte exequente a juntada da respectiva matrícula atualizada. Int. Advogados(s): Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP) |
| 28/02/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 45/49 - A guia de custas mencionada na petição não a acompanhou, cabendo ao patrono a regularização. No mais, para apreciação do pedido de penhora do imóvel, providencie a parte exequente a juntada da respectiva matrícula atualizada. Int. |
| 28/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/02/2024 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.40356341-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 27/02/2024 16:26 |
| 21/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0086/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910 |
| 21/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0085/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910 |
| 20/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0086/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 37/39: Ciência às partes do resultado PARCIALMENTE FRUTÍFERO da ordem de bloqueio de valores junto ao SISBAJUD, no valor total de R$ 18.038,68, que declaro penhorado. 2. Determinei a transferência da quantia para conta à disposição deste Juízo e o desbloqueio de valores excedentes, dispensada a lavratura de termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 3. Intime-se a parte executada da acerca do bloqueio, transferência e penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do mesmo diploma legal, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, cabendo à parte exequente providenciar o necessário, no prazo de 5 dias. 4. Decorrido o prazo para impugnação da penhora, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. 5. Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP) |
| 20/02/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Folhas 37/39: Ciência às partes do resultado PARCIALMENTE FRUTÍFERO da ordem de bloqueio de valores junto ao SISBAJUD, no valor total de R$ 18.038,68, que declaro penhorado. 2. Determinei a transferência da quantia para conta à disposição deste Juízo e o desbloqueio de valores excedentes, dispensada a lavratura de termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 3. Intime-se a parte executada da acerca do bloqueio, transferência e penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do mesmo diploma legal, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, cabendo à parte exequente providenciar o necessário, no prazo de 5 dias. 4. Decorrido o prazo para impugnação da penhora, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. 5. Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo. Int. |
| 20/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 30/35 - Defiro o bloqueio de ativos financeiros, via Sisbajud. Valor: R$ 52.952,44. Executado: Espólio de Dalva Mourão - CPF: 593.072.938-72. Int. Advogados(s): Marcio Leandro Gonzalez Godoi (OAB 207408/SP), Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP) |
| 20/02/2024 |
Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
|
| 20/02/2024 |
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
|
| 20/02/2024 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. Fls. 30/35 - Defiro o bloqueio de ativos financeiros, via Sisbajud. Valor: R$ 52.952,44. Executado: Espólio de Dalva Mourão - CPF: 593.072.938-72. Int. |
| 31/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/01/2024 |
Pedido de Penhora Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.40129940-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 30/01/2024 13:03 |
| 09/11/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA629253648TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Neusa Edinir Mourão Ribeiro (POR Espólio de Dalva Mourão) Diligência : 06/11/2023 |
| 08/11/2023 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 30/10/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 09/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
À fila de cumprimento, para expedição de carta. |
| 06/10/2023 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.42074823-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 06/10/2023 14:32 |
| 05/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0802/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815 |
| 04/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0802/2023 Teor do ato: *Fls. 19: Ciência à Requerente do Aviso de Recebimento (AR) negativo juntado aos autos. Advogados(s): Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP) |
| 01/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Fls. 19: Ciência à Requerente do Aviso de Recebimento (AR) negativo juntado aos autos. |
| 01/09/2023 |
AR Negativo Juntado - Falecido
Juntada de AR : AA594829486TJ Situação : Falecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Espólio de Dalva Mourão |
| 23/08/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 31/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0673/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789 |
| 28/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0673/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos dos arts. 513, § 2°, I, e 523, do Código de Processo Civil, intime-se a executada, por carta AR, para pagar o débito atualizado (R$ 38.316,62) no prazo de 15 dias, incluídas despesas processuais, sob pena de ser acrescido de multa de 10% sobre o valor da dívida atualizada e, também, de novos honorários advocatícios de 10%. Decorrido o prazo, se ausente pagamento, certifique a serventia, intimando diretamente e de ofício o credor para que requeira precisamente o que de direito, em 30 dias. Na inércia, arquivem-se. Int. Advogados(s): Cassio Roberto Alves (OAB 360535/SP) |
| 27/07/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Nos termos dos arts. 513, § 2°, I, e 523, do Código de Processo Civil, intime-se a executada, por carta AR, para pagar o débito atualizado (R$ 38.316,62) no prazo de 15 dias, incluídas despesas processuais, sob pena de ser acrescido de multa de 10% sobre o valor da dívida atualizada e, também, de novos honorários advocatícios de 10%. Decorrido o prazo, se ausente pagamento, certifique a serventia, intimando diretamente e de ofício o credor para que requeira precisamente o que de direito, em 30 dias. Na inércia, arquivem-se. Int. |
| 27/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/07/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1052270-72.2023.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 06/10/2023 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 30/01/2024 |
Pedido de Penhora |
| 27/02/2024 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 28/02/2024 |
Petições Diversas |
| 05/03/2024 |
Petições Diversas |
| 08/03/2024 |
Petições Diversas |
| 20/03/2024 |
Petições Diversas |
| 08/05/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 30/08/2024 |
Petições Diversas |
| 19/09/2024 |
Petições Diversas |
| 26/11/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 06/02/2025 |
Petição Intermediária |
| 25/08/2025 |
Petições Diversas |
| 10/09/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 17/11/2025 |
Petições Diversas |
| 18/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 27/11/2025 |
Petições Diversas |
| 05/12/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 10/12/2025 |
Pedido de Expedição de Carta de Arrematação |
| 11/12/2025 |
Petições Diversas |
| 15/12/2025 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 22/12/2025 |
Petições Diversas |
| 11/02/2026 |
Pedido de Informações |
| 13/02/2026 |
Pedido de Expedição de Carta de Arrematação |
| 13/02/2026 |
Petições Diversas |
| 12/03/2026 |
Pedido de Expedição de Carta de Arrematação |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 1008666-90.2025.8.26.0100 | Embargos de Terceiro Cível | 27/01/2025 |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |