| Exeqte |
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis |
| Exectdo |
Daskom Comércio Exterior Ltda – Epp
Advogado: Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin |
| Perito | Luiz Augusto Souza Leite de Souza |
| Gestor |
Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira
Advogado: Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1970/2025 Data da Publicação: 06/11/2025 |
| 04/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1970/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 04/11/2025 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 21/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42448115-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2025 13:05 |
| 13/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1769/2025 Data da Publicação: 14/10/2025 |
| 05/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1970/2025 Data da Publicação: 06/11/2025 |
| 04/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1970/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 04/11/2025 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 21/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42448115-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2025 13:05 |
| 13/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1769/2025 Data da Publicação: 14/10/2025 |
| 10/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1769/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a estimativa de honorários periciais. Solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 10/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a estimativa de honorários periciais. Solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara Intime-se. |
| 10/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42318148-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 03/10/2025 15:13 |
| 03/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/10/2025 |
AR Negativo - Não Cumprido
Cumpra-se a decisão retro. |
| 17/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1543/2025 Data da Publicação: 18/09/2025 |
| 16/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1543/2025 Teor do ato: Homologo a desistência da arrematação, conforme fls. 218/219. Intime-se o i perito nos termos da decisão de fls. 215. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 16/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Homologo a desistência da arrematação, conforme fls. 218/219. Intime-se o i perito nos termos da decisão de fls. 215. |
| 16/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42126098-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2025 17:24 |
| 09/09/2025 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.42111546-1 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 09/09/2025 16:03 |
| 09/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1485/2025 Data da Publicação: 10/09/2025 |
| 08/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1485/2025 Teor do ato: Determino o cancelamento do leilão. Intime-se o i. Perito já nomeado nestes autos para nova avaliação. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 08/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Determino o cancelamento do leilão. Intime-se o i. Perito já nomeado nestes autos para nova avaliação. |
| 05/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42019817-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/08/2025 10:12 |
| 20/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1383/2025 Data da Publicação: 21/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1383/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 19/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. |
| 11/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41841407-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 12:26 |
| 08/08/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.41840734-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/08/2025 11:34 |
| 07/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0817/2025 Data da Publicação: 08/08/2025 |
| 05/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41808507-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2025 15:07 |
| 18/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0863/2025 Data da Publicação: 21/07/2025 |
| 17/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0863/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes sobre a designação das datas para o procedimento, conforme petição retro. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 17/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciência às partes sobre a designação das datas para o procedimento, conforme petição retro. Intime-se. |
| 15/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/07/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41615088-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/07/2025 17:07 |
| 11/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0817/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Nomeio FERNANDO JOSÉ CERELLO G. PEREIRA - JUCESP nº 844, para realização do leilão eletrônico. Intime-se o Leiloeiro para iniciar o procedimento; 2 - Defiro que conste do edital o valor mínimo para alienação do bem, que corresponda a 50% do valor da avaliação, em segunda praça, nos termos do art. 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como proposta de pagamento parcelado (art. 985, §1º, do Código de Processo Civil), que deverá ser submetida ao crivo deste juízo e que as propostas de pagamento à vista sempre prevalecerão sobre as propostas de pagamento parcelado. 3 - Eventuais débitos de IPTU e de condomínio do imóvel poderão ser objeto de dedução do preço depositado, por terem natureza juridica de ônus real e obrigação "propter rem". 4 - A comissão do leiloeiro é de responsabilidade do arrematante, nos termos do art. 884, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 10/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 - Nomeio FERNANDO JOSÉ CERELLO G. PEREIRA - JUCESP nº 844, para realização do leilão eletrônico. Intime-se o Leiloeiro para iniciar o procedimento; 2 - Defiro que conste do edital o valor mínimo para alienação do bem, que corresponda a 50% do valor da avaliação, em segunda praça, nos termos do art. 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como proposta de pagamento parcelado (art. 985, §1º, do Código de Processo Civil), que deverá ser submetida ao crivo deste juízo e que as propostas de pagamento à vista sempre prevalecerão sobre as propostas de pagamento parcelado. 3 - Eventuais débitos de IPTU e de condomínio do imóvel poderão ser objeto de dedução do preço depositado, por terem natureza juridica de ônus real e obrigação "propter rem". 4 - A comissão do leiloeiro é de responsabilidade do arrematante, nos termos do art. 884, parágrafo único, do Código de Processo Civil. |
| 02/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41503793-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2025 13:02 |
| 10/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0040112-02.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1073599-14.2021.8.26.0100) (processo principal 1073599-14.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Daskom Comércio Exterior Ltda – Epp - - Ana Rocha Kim - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Concedo-lhes provimento, uma vez que a decisão embargada contém omissão. Considerando que o imóvel penhorado foi avaliado recentemente por oficial de justiça nos autos 1073149-71.2021.8.26.0100, dispenso a realização de nova avaliação. Assim, homologo a avaliação já realizada, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN (OAB 251827/SP), MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN (OAB 251827/SP) |
| 09/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0575/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Concedo-lhes provimento, uma vez que a decisão embargada contém omissão. Considerando que o imóvel penhorado foi avaliado recentemente por oficial de justiça nos autos 1073149-71.2021.8.26.0100, dispenso a realização de nova avaliação. Assim, homologo a avaliação já realizada, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 09/06/2025 |
Embargos de Declaração Acolhidos
Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Concedo-lhes provimento, uma vez que a decisão embargada contém omissão. Considerando que o imóvel penhorado foi avaliado recentemente por oficial de justiça nos autos 1073149-71.2021.8.26.0100, dispenso a realização de nova avaliação. Assim, homologo a avaliação já realizada, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 09/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/06/2025 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 10/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199 |
| 09/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0437/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 08/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. |
| 08/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/05/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.25.41034015-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/05/2025 11:44 |
| 25/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0393/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190 |
| 24/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0393/2025 Teor do ato: Vistos. Observado o grau de especialidade e complexidade da perícia, bem como o conteúdo econômico da causa, fixo os honorários em valor certo, na quantia de R$ 10.773,00, baseado em casos análogos e na média fixada pelo Juízo. No prazo de quinze dias deverá ser realizado o depósito pela parte exequente. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 23/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Observado o grau de especialidade e complexidade da perícia, bem como o conteúdo econômico da causa, fixo os honorários em valor certo, na quantia de R$ 10.773,00, baseado em casos análogos e na média fixada pelo Juízo. No prazo de quinze dias deverá ser realizado o depósito pela parte exequente. Int. |
| 23/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40916667-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/04/2025 15:57 |
| 01/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40743513-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2025 13:36 |
| 27/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0296/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172 |
| 26/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a estimativa de honorários periciais. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 26/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a estimativa de honorários periciais. Intime-se. |
| 26/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40677617-7 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 25/03/2025 13:56 |
| 17/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data intimei, por meio do Portal dos Auxiliares da Justiça, o(a) sr(a). Perito(a) nomeado(a). |
| 12/03/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ IX - CUMPRIR DECISÃO - DESPACHO ANTERIOR-ATO |
| 12/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0139/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143 |
| 11/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0139/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a realização de prova pericial para avaliação ao imóvel. Nomeio como Perito Oficial o Sr.LUIZ AUGUSTO LEITE DE SOUZA 2 - Intime-se o Sr. Perito para estimar os honorários no prazo de 15 dias. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 10/02/2025 |
Nomeado Perito
Vistos. 1 - Defiro a realização de prova pericial para avaliação ao imóvel. Nomeio como Perito Oficial o Sr.LUIZ AUGUSTO LEITE DE SOUZA 2 - Intime-se o Sr. Perito para estimar os honorários no prazo de 15 dias. |
| 10/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40262249-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2025 14:03 |
| 29/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0088/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133 |
| 28/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0088/2025 Teor do ato: Quanto ao imóvel, necessária a avaliação do Perito Judicial, para que os interesses tanto das partes como o pretenso arrematante sejam preservados, pois necessária a avaliação não somente do bem como de todas as melhorias e benfeitorias. Necessário, ainda, a avaliação do estado de conservação, que exige conhecimento técnicos. Manifeste-se a parte exequente. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 27/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Quanto ao imóvel, necessária a avaliação do Perito Judicial, para que os interesses tanto das partes como o pretenso arrematante sejam preservados, pois necessária a avaliação não somente do bem como de todas as melhorias e benfeitorias. Necessário, ainda, a avaliação do estado de conservação, que exige conhecimento técnicos. Manifeste-se a parte exequente. |
| 27/01/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/01/2025 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 24/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40120058-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/01/2025 12:40 |
| 09/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0013/2025 Data da Publicação: 10/01/2025 Número do Diário: 4119 |
| 08/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0013/2025 Teor do ato: Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 08/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. |
| 07/01/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40004026-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/01/2025 16:47 |
| 27/11/2024 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 27/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 22/11/2024 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 24/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0920/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079 |
| 23/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0920/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte exequente a juntada da matricula do imóvel penhorado, devidamente atualizada, no prazo de 15 dias. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 22/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Providencie a parte exequente a juntada da matricula do imóvel penhorado, devidamente atualizada, no prazo de 15 dias. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo. |
| 22/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0910/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077 |
| 21/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42433874-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2024 17:06 |
| 21/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0910/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 18/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. |
| 18/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/10/2024 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 03/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0743/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042 |
| 02/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0743/2024 Teor do ato: Defiro. Oficie-se conforme requerido. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 02/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Defiro. Oficie-se conforme requerido. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. |
| 30/08/2024 |
Documento Juntado
|
| 30/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0700/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032 |
| 19/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0700/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 83/84: Tendo em vista que o imóvel está matríclado no CRI pertencente à Comarca de Taubaté/SP, certifico que procedi a novo pedido de averbação de penhora via ARISP e, assim, vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será, oportunamente, encartada aos autos. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 19/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 83/84: Tendo em vista que o imóvel está matríclado no CRI pertencente à Comarca de Taubaté/SP, certifico que procedi a novo pedido de averbação de penhora via ARISP e, assim, vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será, oportunamente, encartada aos autos. |
| 19/08/2024 |
Documento Juntado
|
| 05/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41709004-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/08/2024 12:23 |
| 16/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0578/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007 |
| 15/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0578/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência ao interessado do recebimento do ofício, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 13/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006 |
| 12/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciência ao interessado do recebimento do ofício, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 12/07/2024 |
Documento Juntado
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| 12/07/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 12/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0577/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 71/72: Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será, oportunamente, encartada aos autos. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 12/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 71/72: Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será, oportunamente, encartada aos autos. |
| 12/07/2024 |
Documento Juntado
|
| 18/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0487/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989 |
| 17/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0487/2024 Teor do ato: Vistos. Determino a penhora de 100% do imóvel indicado às fls. 38/40 em nome do executado acima qualificado através do sistema ARISP. Valor atualizado do débito: R$ 133.092,12 Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 17/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Determino a penhora de 100% do imóvel indicado às fls. 38/40 em nome do executado acima qualificado através do sistema ARISP. Valor atualizado do débito: R$ 133.092,12 Intimem-se. |
| 14/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41259009-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/06/2024 10:45 |
| 08/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0455/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983 |
| 07/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0455/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a penhora sobre o imóvel indicado, observada eventual a meação do cônjuge. 2 - Proceda-se à averbação da Penhora junto ao Registro de Imóveis, pelo sistema ARISP, devendo a Serventia providenciar o necessário. Para tanto, forneça o exequente o cálculo atualizado do seu crédito e informe o e-mail e o número do telefone celular do seu procurador, no prazo de 10 dias; 3 - Efetivada a penhora e averbação, intime-se o executado pela imprensa oficial, através do seu advogado, constituindo-o depositário fiel. Caso não tenha advogado constituído nos autos, intime-o pessoalmente. 4 - Na hipótese do executado ser casado, intime-se o cônjuge da penhora do imóvel (CPC, art. 842). Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 06/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 - Defiro a penhora sobre o imóvel indicado, observada eventual a meação do cônjuge. 2 - Proceda-se à averbação da Penhora junto ao Registro de Imóveis, pelo sistema ARISP, devendo a Serventia providenciar o necessário. Para tanto, forneça o exequente o cálculo atualizado do seu crédito e informe o e-mail e o número do telefone celular do seu procurador, no prazo de 10 dias; 3 - Efetivada a penhora e averbação, intime-se o executado pela imprensa oficial, através do seu advogado, constituindo-o depositário fiel. Caso não tenha advogado constituído nos autos, intime-o pessoalmente. 4 - Na hipótese do executado ser casado, intime-se o cônjuge da penhora do imóvel (CPC, art. 842). Intime-se. |
| 06/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/06/2024 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 05/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41188093-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2024 12:38 |
| 30/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0430/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978 |
| 29/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0430/2024 Teor do ato: Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 29/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. |
| 28/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41121562-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2024 16:42 |
| 06/02/2024 |
Guia Juntada
|
| 06/02/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 01/02/2024 |
Ofício Juntado
|
| 31/01/2024 |
Protocolo Juntado
|
| 31/01/2024 |
Ofício Juntado
|
| 13/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1035/2023 Data da Publicação: 14/12/2023 Número do Diário: 3877 |
| 12/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1035/2023 Teor do ato: Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 11/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. |
| 11/12/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42527914-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/12/2023 10:21 |
| 23/10/2023 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 23/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 23/10/2023 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 16/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0761/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822 |
| 15/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0761/2023 Teor do ato: Vistos. Para pesquisa via on line, deverá o interessado providenciar o recolhimento, em guia própria, das custas devidas nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano): 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 15/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para pesquisa via on line, deverá o interessado providenciar o recolhimento, em guia própria, das custas devidas nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano): 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Intime-se. |
| 14/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41877170-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/09/2023 11:55 |
| 16/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0668/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802 |
| 16/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0668/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Anote-se a fase de cumprimento de sentença. 2 - Nos termos do disposto pelo artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, fica a parte executada intimada, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por meio de publicação na Imprensa Oficial, para que: a) no prazo de 15 (quinze) dias pague o débito apontado pela parte exequente, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a data do cálculo , sob pena de, em não o fazendo, arcar(em) com multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e custas de execução de 1%, sujeitando-se a penhora, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. b) no prazo de 30 (trinta) dias apresente impugnação ao cumprimento judicial de sentença, nos termos do art. 525 do CPC; 3 - Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando cálculo que inclua multa de 10%, honorários de 10% e custas de 1% sobre o valor total da dívida, e requerendo em termos de prosseguimento. 4 - Fica autorizado o protesto da sentença, nos termos do art. 517 do CPC. Havendo pedido, após o prazo para pagamento do débito (art. 523 do CPC), expeça-se certidão. 5 - No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP) |
| 15/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 - Anote-se a fase de cumprimento de sentença. 2 - Nos termos do disposto pelo artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, fica a parte executada intimada, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por meio de publicação na Imprensa Oficial, para que: a) no prazo de 15 (quinze) dias pague o débito apontado pela parte exequente, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a data do cálculo , sob pena de, em não o fazendo, arcar(em) com multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e custas de execução de 1%, sujeitando-se a penhora, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. b) no prazo de 30 (trinta) dias apresente impugnação ao cumprimento judicial de sentença, nos termos do art. 525 do CPC; 3 - Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando cálculo que inclua multa de 10%, honorários de 10% e custas de 1% sobre o valor total da dívida, e requerendo em termos de prosseguimento. 4 - Fica autorizado o protesto da sentença, nos termos do art. 517 do CPC. Havendo pedido, após o prazo para pagamento do débito (art. 523 do CPC), expeça-se certidão. 5 - No silêncio, arquivem-se os autos. Int. |
| 15/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/08/2023 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1073599-14.2021.8.26.0100 - Classe: Monitória - Assunto principal: Contratos Bancários |
| 14/08/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1073599-14.2021.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/09/2023 |
Petição Intermediária |
| 07/12/2023 |
Petição Intermediária |
| 27/05/2024 |
Petições Diversas |
| 05/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 13/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 05/08/2024 |
Petição Intermediária |
| 21/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 03/01/2025 |
Petição Intermediária |
| 24/01/2025 |
Petição Intermediária |
| 07/02/2025 |
Petição Intermediária |
| 25/03/2025 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 01/04/2025 |
Petição Intermediária |
| 22/04/2025 |
Petição Intermediária |
| 07/05/2025 |
Embargos de Declaração |
| 01/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 14/07/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 05/08/2025 |
Petições Diversas |
| 08/08/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 08/08/2025 |
Petições Diversas |
| 29/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 09/09/2025 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 10/09/2025 |
Petições Diversas |
| 03/10/2025 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 21/10/2025 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |