Reqte	Luis Gustavo Batista Pinto Advogado:  Marcelo Nunes da Cruz   Advogada:  Camila Juliani Pereira
Reqdo	Consórcio Aliança Cooperpeople Advogado:  Emerson Leonardo Ribeiro Peixoto Amorim

Reqte	Luis Gustavo Batista Pinto Advogado:  Marcelo Nunes da Cruz   Advogada:  Camila Juliani Pereira
Reqte	Steffany Cristina Batista Pinto Advogado:  Marcelo Nunes da Cruz   Advogada:  Camila Juliani Pereira
Reqte	Guilherme Henrique Batista Pinto Advogado:  Marcelo Nunes da Cruz   Advogada:  Camila Juliani Pereira
Reqdo	Consórcio Aliança Cooperpeople Advogado:  Emerson Leonardo Ribeiro Peixoto Amorim
Reqdo	Movebuss Soluções Em Mobilidade Urbana Ltda. Advogado:  Emerson Leonardo Ribeiro Peixoto Amorim

Data		Movimento
12/08/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
12/08/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
30/04/2024		Arquivado Definitivamente
30/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/08/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
12/08/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
30/04/2024		Arquivado Definitivamente
30/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
20/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0106/2024 Teor do ato: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o incidente e DESCONSIDERO a personalidade jurídica de CONSÓRCIO ALIANÇA COOPERPEOPLE e de MOVEBUSS SOLUÇÕES EM MOBILIDADE URBANA. Não incidentes honorários advocatícios em incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme orientação adotada no REsp nº 1845536/SC julgado em 26/05/2020. Após o trânsito em julgado desta decisão, certifique-se o julgamento e o resultado deste incidente nos autos do cumprimento de sentença, subindo eles à conclusão. * Int. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Emerson Leonardo Ribeiro Peixoto Amorim (OAB 194000/SP), Camila Juliani Pereira Cruz (OAB 279723/SP)
20/02/2024		Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o incidente e DESCONSIDERO a personalidade jurídica de CONSÓRCIO ALIANÇA COOPERPEOPLE e de MOVEBUSS SOLUÇÕES EM MOBILIDADE URBANA. Não incidentes honorários advocatícios em incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme orientação adotada no REsp nº 1845536/SC julgado em 26/05/2020. Após o trânsito em julgado desta decisão, certifique-se o julgamento e o resultado deste incidente nos autos do cumprimento de sentença, subindo eles à conclusão. * Int.
20/02/2024		Conclusos para Despacho
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0105/2024 Teor do ato: DECISÃO FL. 319: Fls.317/8: Indefiro o pedido, a uma, porque demonstrou o peticionário ter plena ciência da decisão, estando suprida, pois, a falha na falta de intimação; a duas, porque foi dado prazo para a parte contrária se manifestar, de modo que prejuízo algum se verificou com a falta de intimação. * Int. (REPUBLICADO PARA CONSTAR O NOME DO DR. EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM – OAB/SP 194.000) Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Emerson Leonardo Ribeiro Peixoto Amorim (OAB 194000/SP), Camila Juliani Pereira Cruz (OAB 279723/SP)
19/02/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40286615-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 19/02/2024 20:42
19/02/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40286610-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 19/02/2024 20:40
19/02/2024		Remetido ao DJE para Republicação DECISÃO FL. 319: Fls.317/8: Indefiro o pedido, a uma, porque demonstrou o peticionário ter plena ciência da decisão, estando suprida, pois, a falha na falta de intimação; a duas, porque foi dado prazo para a parte contrária se manifestar, de modo que prejuízo algum se verificou com a falta de intimação. * Int. (REPUBLICADO PARA CONSTAR O NOME DO DR. EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM – OAB/SP 194.000)
19/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Fls.317/8: Indefiro o pedido, a uma, porque demonstrou o peticionário ter plena ciência da decisão, estando suprida, pois, a falha na falta de intimação; a duas, porque foi dado prazo para a parte contrária se manifestar, de modo que prejuízo algum se verificou com a falta de intimação. * Int. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Camila Juliani Pereira Cruz (OAB 279723/SP)
19/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.317/8: Indefiro o pedido, a uma, porque demonstrou o peticionário ter plena ciência da decisão, estando suprida, pois, a falha na falta de intimação; a duas, porque foi dado prazo para a parte contrária se manifestar, de modo que prejuízo algum se verificou com a falta de intimação. * Int.
19/02/2024		Conclusos para Despacho
19/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40275152-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2024 00:46
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0040/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0040/2024 Teor do ato: Fls.276/85 e 293/302: Manifeste-se o requerente sobre as contestações de Movebuss e Cooperpeople no prazo de quinze dias . * Int. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Camila Juliani Pereira Cruz (OAB 279723/SP)
24/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.276/85 e 293/302: Manifeste-se o requerente sobre as contestações de Movebuss e Cooperpeople no prazo de quinze dias . * Int.
24/01/2024		Conclusos para Despacho
23/01/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40089805-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/01/2024 22:26
23/01/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40089283-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/01/2024 20:25
06/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA630596398TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Movebuss Soluções Em Mobilidade Urbana Ltda. Diligência : 24/11/2023
29/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA630596384TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Consórcio Aliança Cooperpeople Diligência : 24/11/2023
21/11/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/11/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/11/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
17/11/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
17/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1218/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861
16/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1218/2023 Teor do ato: Fls.265/6: Razão têm os peticionários, que são beneficiários da gratuidade, como está, inclusive, anotado e devidamente tarjado. Expeça-se a carta de citação. * Int. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Camila Juliani Pereira Cruz (OAB 279723/SP)
16/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.265/6: Razão têm os peticionários, que são beneficiários da gratuidade, como está, inclusive, anotado e devidamente tarjado. Expeça-se a carta de citação. * Int.
16/11/2023		Conclusos para Despacho
16/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42360639-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2023 11:14
15/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1208/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
14/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1208/2023 Teor do ato: Recolham as custas de citação. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Camila Juliani Pereira Cruz (OAB 279723/SP)
14/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolham as custas de citação.
14/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1140/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850
27/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1140/2023 Teor do ato: Fls.117/40: Recebo como aditamento à inicial e incluo no polo passivo deste incidente Movebuss, a ser cadastrada. Cite-se Movebuss para que responda ao pedido deste incidente em quinze dias sob pena de revelia. * Int. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Camila Juliani Pereira Cruz (OAB 279723/SP)
26/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.117/40: Recebo como aditamento à inicial e incluo no polo passivo deste incidente Movebuss, a ser cadastrada. Cite-se Movebuss para que responda ao pedido deste incidente em quinze dias sob pena de revelia. * Int.
26/10/2023		Conclusos para Despacho
26/10/2023		Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.42220334-6 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Data: 26/10/2023 15:47
25/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1125/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847
24/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1125/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Camila Juliani Pereira Cruz (OAB 279723/SP)
24/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias.
24/10/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
07/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
07/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0937/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
07/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0936/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
06/09/2023		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2023/054562-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/10/2023 Local: Oficial de justiça - LEILA BREDA
06/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0939/2023 Teor do ato: Fls.102/4: Cite-se no endereço fornecido, observando-se a gratuidade de justiça. * Int. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Camila Juliani Pereira Cruz (OAB 279723/SP)
06/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.102/4: Cite-se no endereço fornecido, observando-se a gratuidade de justiça. * Int.
06/09/2023		Conclusos para Despacho
06/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41836182-0 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 06/09/2023 12:07
06/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0937/2023 Teor do ato: Recolher custas para expedição de carta e ou mandado de citação, bem como informe o endereço e cep atualizado no prazo de 05 dias. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Camila Juliani Pereira Cruz (OAB 279723/SP)
06/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolher custas para expedição de carta e ou mandado de citação, bem como informe o endereço e cep atualizado no prazo de 05 dias.
06/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0936/2023 Teor do ato: Recolha as diligência para expedição do mandado, bem como informe o endereço e cep atualizado. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Camila Juliani Pereira Cruz (OAB 279723/SP)
06/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha as diligência para expedição do mandado, bem como informe o endereço e cep atualizado.
06/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2023 Data da Publicação: 11/09/2023 Número do Diário: 3816
05/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0931/2023 Teor do ato: Suspendo o cumprimento de sentença ante a instauração deste incidente de desconsideração da personalidade jurídica, anotando-se nos autos da demanda executiva tal suspensão, bem como na distribuição e registro. Cite-se a requerida para que, querendo, responda o pedido em quinze dias sob pena de revelia. * Int. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Camila Juliani Pereira Cruz (OAB 279723/SP)
05/09/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Suspendo o cumprimento de sentença ante a instauração deste incidente de desconsideração da personalidade jurídica, anotando-se nos autos da demanda executiva tal suspensão, bem como na distribuição e registro. Cite-se a requerida para que, querendo, responda o pedido em quinze dias sob pena de revelia. * Int.
05/09/2023		Conclusos para Despacho
05/09/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0030435-41.2013.8.26.0053

Data	Tipo
06/09/2023	Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
26/10/2023	Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo
16/11/2023	Petições Diversas
23/01/2024	Contestação
23/01/2024	Contestação
19/02/2024	Petições Diversas
19/02/2024	Manifestação Sobre a Contestação
19/02/2024	Manifestação Sobre a Contestação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI