Exeqte	Marcus Vinicius de Almeida e Melo Advogado:  Lucas Maldonado Diz Latini
Exectdo	Silvio Aparecido Marques Advogada:  Patricia Daniel da Silva

Data		Movimento
07/06/2025		Arquivado Provisoriamente
07/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
09/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
08/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0409/2025 Teor do ato: Vistos, Ante a ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III e §4º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Aguarde-se o prazo no arquivo provisório, lançando-se a movimentação 61614. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, poderá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s). Com fundamento nos artigos 772,III e 773 do CPC, para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), servirá a presente decisão como alvará judicial, com prazo de validade de 3 (três) anos, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários, comprovando-se nos autos as diligências realizadas. Aguarde-se em arquivo a eventual de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Decorrido o prazo de suspensão, passará a transcorrer o lapso prescricional e, caso não sejam encontrados outros bens para satisfazer a obrigação, será declarada a prescrição intercorrente. O desarquivamento dos autos, com ou sem novo pedido de suspensão, tão somente para realização de diligências infrutíferas, ou para juntada de ofícios sem os referidos bens, não é capaz de interromper o lapso prescricional. Proceda a serventia à alteração da situação processual para PROCESSO SUSPENSO, lançando a movimentação 61614. Intime-se. Advogados(s): Patricia Daniel da Silva (OAB 350525/SP), Lucas Maldonado Diz Latini (OAB 384204/SP)
08/05/2025		Processo Suspenso por 1 ano Vistos, Ante a ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III e §4º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Aguarde-se o prazo no arquivo provisório, lançando-se a movimentação 61614. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, poderá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s). Com fundamento nos artigos 772,III e 773 do CPC, para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), servirá a presente decisão como alvará judicial, com prazo de validade de 3 (três) anos, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários, comprovando-se nos autos as diligências realizadas. Aguarde-se em arquivo a eventual de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Decorrido o prazo de suspensão, passará a transcorrer o lapso prescricional e, caso não sejam encontrados outros bens para satisfazer a obrigação, será declarada a prescrição intercorrente. O desarquivamento dos autos, com ou sem novo pedido de suspensão, tão somente para realização de diligências infrutíferas, ou para juntada de ofícios sem os referidos bens, não é capaz de interromper o lapso prescricional. Proceda a serventia à alteração da situação processual para PROCESSO SUSPENSO, lançando a movimentação 61614. Intime-se.
07/06/2025		Arquivado Provisoriamente
07/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
09/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
08/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0409/2025 Teor do ato: Vistos, Ante a ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III e §4º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Aguarde-se o prazo no arquivo provisório, lançando-se a movimentação 61614. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, poderá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s). Com fundamento nos artigos 772,III e 773 do CPC, para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), servirá a presente decisão como alvará judicial, com prazo de validade de 3 (três) anos, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários, comprovando-se nos autos as diligências realizadas. Aguarde-se em arquivo a eventual de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Decorrido o prazo de suspensão, passará a transcorrer o lapso prescricional e, caso não sejam encontrados outros bens para satisfazer a obrigação, será declarada a prescrição intercorrente. O desarquivamento dos autos, com ou sem novo pedido de suspensão, tão somente para realização de diligências infrutíferas, ou para juntada de ofícios sem os referidos bens, não é capaz de interromper o lapso prescricional. Proceda a serventia à alteração da situação processual para PROCESSO SUSPENSO, lançando a movimentação 61614. Intime-se. Advogados(s): Patricia Daniel da Silva (OAB 350525/SP), Lucas Maldonado Diz Latini (OAB 384204/SP)
08/05/2025		Processo Suspenso por 1 ano Vistos, Ante a ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III e §4º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Aguarde-se o prazo no arquivo provisório, lançando-se a movimentação 61614. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, poderá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s). Com fundamento nos artigos 772,III e 773 do CPC, para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), servirá a presente decisão como alvará judicial, com prazo de validade de 3 (três) anos, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários, comprovando-se nos autos as diligências realizadas. Aguarde-se em arquivo a eventual de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Decorrido o prazo de suspensão, passará a transcorrer o lapso prescricional e, caso não sejam encontrados outros bens para satisfazer a obrigação, será declarada a prescrição intercorrente. O desarquivamento dos autos, com ou sem novo pedido de suspensão, tão somente para realização de diligências infrutíferas, ou para juntada de ofícios sem os referidos bens, não é capaz de interromper o lapso prescricional. Proceda a serventia à alteração da situação processual para PROCESSO SUSPENSO, lançando a movimentação 61614. Intime-se.
08/05/2025		Conclusos para Decisão
07/05/2025		Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41033289-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Data: 07/05/2025 11:05
04/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
12/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
11/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0341/2025 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Patricia Daniel da Silva (OAB 350525/SP), Lucas Maldonado Diz Latini (OAB 384204/SP)
11/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarde-se pelo prazo de 15 dias.
10/04/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40835741-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 10/04/2025 14:11
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0255/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Patricia Daniel da Silva (OAB 350525/SP), Lucas Maldonado Diz Latini (OAB 384204/SP)
19/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
19/03/2025		Ofício Juntado
19/03/2025		Ofício Juntado
19/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0149/2025 Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. Advogados(s): Patricia Daniel da Silva (OAB 350525/SP), Lucas Maldonado Diz Latini (OAB 384204/SP)
13/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
11/02/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ IX - Certidão de Expedição de MLE
31/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0092/2025 Teor do ato: Cumpra-se a decisão/sentença, expedindo-se o MLE. Advogados(s): Patricia Daniel da Silva (OAB 350525/SP), Lucas Maldonado Diz Latini (OAB 384204/SP)
30/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra-se a decisão/sentença, expedindo-se o MLE.
29/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40171336-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2025 17:22
22/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128
21/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0017/2025 Teor do ato: 1) Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme requerido, nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), após a publicação e decurso do prazo para recurso, observando-se o atendimento do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação". Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Caso seja constatado divergência com relação aos valores a serem levantamentos, fica desde já determinado que sejam certificados os valores vinculados aos autos, dando ciência as partes por ato ordinatório, para manifestação. 2) Defiro a expedição de Ofício ao INSS, a fim de que informe se a(o) executada(o), SILVIO APARECIDO MARQUES, CPF 067.187.428-48 possui cadastro indicando recebíveis e/ou vínculo empregatício, bem como informando o nome do empregador. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, devendo o interessado providenciar o seu encaminhamento e comprovar nos autos, no prazo de 15 dias. O pedido de penhora de percentual será apreciado após retorno do ofício. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, através do e-mail institucional upj11a15cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advogados(s): Patricia Daniel da Silva (OAB 350525/SP), Lucas Maldonado Diz Latini (OAB 384204/SP)
10/01/2025		Determinada Requisição de Informações 1) Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme requerido, nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), após a publicação e decurso do prazo para recurso, observando-se o atendimento do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação". Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Caso seja constatado divergência com relação aos valores a serem levantamentos, fica desde já determinado que sejam certificados os valores vinculados aos autos, dando ciência as partes por ato ordinatório, para manifestação. 2) Defiro a expedição de Ofício ao INSS, a fim de que informe se a(o) executada(o), SILVIO APARECIDO MARQUES, CPF 067.187.428-48 possui cadastro indicando recebíveis e/ou vínculo empregatício, bem como informando o nome do empregador. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, devendo o interessado providenciar o seu encaminhamento e comprovar nos autos, no prazo de 15 dias. O pedido de penhora de percentual será apreciado após retorno do ofício. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, através do e-mail institucional upj11a15cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo.
18/10/2024		Conclusos para Despacho
26/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059
26/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059
25/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: 1 - Fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado, da penhora realizada em suas aplicações financeiras, podendo impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC. 2 - Caso executado não possua advogado constituído, será necessária a expedição de carta para a intimação do bloqueio. 3- No prazo de 15 dias, providencie o exequente a juntada das custas para expedição da carta (FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 31,35 por ato), bem como indique o endereço para intimação do executado. 4 - Manifeste-se a parte exequente com relação ao resultado das pesquisas. Prazo 15 dias. Advogados(s): Patricia Daniel da Silva (OAB 350525/SP), Lucas Maldonado Diz Latini (OAB 384204/SP)
25/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1 - Fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado, da penhora realizada em suas aplicações financeiras, podendo impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC. 2 - Caso executado não possua advogado constituído, será necessária a expedição de carta para a intimação do bloqueio. 3- No prazo de 15 dias, providencie o exequente a juntada das custas para expedição da carta (FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 31,35 por ato), bem como indique o endereço para intimação do executado. 4 - Manifeste-se a parte exequente com relação ao resultado das pesquisas. Prazo 15 dias.
25/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0809/2024 Teor do ato: Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Silvio Aparecido Marques Valor do bloqueio: R$ 19.901,40 A pesquisa deve ser realizada na modalidade de ordem reiterada (Teimosinha). O exequente deverá reiterar os demais pedidos em petição não sigilosa. Os requerimentos não sigilosos serão apreciados após a realização do bloqueio. Intimem-se. Advogados(s): Patricia Daniel da Silva (OAB 350525/SP), Lucas Maldonado Diz Latini (OAB 384204/SP)
24/09/2024		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
24/09/2024		Documento Juntado
24/09/2024		Protocolo Juntado
11/07/2024		Conclusos para Decisão
29/05/2024		Bloqueio/penhora on line Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Silvio Aparecido Marques Valor do bloqueio: R$ 19.901,40 A pesquisa deve ser realizada na modalidade de ordem reiterada (Teimosinha). O exequente deverá reiterar os demais pedidos em petição não sigilosa. Os requerimentos não sigilosos serão apreciados após a realização do bloqueio. Intimem-se.
10/05/2024		Conclusos para Decisão
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
16/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2024 Data da Publicação: 17/04/2024 Número do Diário: 3947
16/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0263/2024 Teor do ato: Fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado, da penhora realizada em suas aplicações financeiras, podendo impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Patricia Daniel da Silva (OAB 350525/SP), Lucas Maldonado Diz Latini (OAB 384204/SP)
15/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado, da penhora realizada em suas aplicações financeiras, podendo impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC. Intime-se.
15/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0258/2024 Teor do ato: Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Silvio Aparecido Marques Valor do bloqueio: R$ 17.580,98 Intimem-se. Advogados(s): Patricia Daniel da Silva (OAB 350525/SP), Lucas Maldonado Diz Latini (OAB 384204/SP)
12/04/2024		Protocolo Juntado
21/03/2024		Conclusos para Decisão
14/03/2024		Bloqueio/penhora on line Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Silvio Aparecido Marques Valor do bloqueio: R$ 17.580,98 Intimem-se.
01/02/2024		Conclusos para Decisão
06/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
14/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0932/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
13/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0932/2023 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, fica o executado intimado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito apresentado pelo exequente, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; b) CPF/MF ou CNPJ/MF; c) valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo de pagamento do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º (inclusão em cadastro de inadimplentes), todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação de forma parcelada, fica desde já deferida a suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC), devendo a serventia judicial expedir o ato ordinatório correspondente. Caso o acordo implique a satisfação do débito, tornem conclusos para extinção, na forma do artigo 924 do CPC. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Observem as partes que, a fim de evitar a formação equivocada de novos incidentes, as próximas manifestações deverão ser endereçadas a este incidente (que possui numeração própria), mediante peticionamento intermediário de primeiro grau, cadastradas sob a categoria petições diversas e, por fim, classificando o tipo de petição ESPECÍFICO para assegurar o andamento mais célere do processo. Intime-se. Advogados(s): Patricia Daniel da Silva (OAB 350525/SP), Lucas Maldonado Diz Latini (OAB 384204/SP)
10/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, fica o executado intimado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito apresentado pelo exequente, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; b) CPF/MF ou CNPJ/MF; c) valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo de pagamento do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º (inclusão em cadastro de inadimplentes), todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação de forma parcelada, fica desde já deferida a suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC), devendo a serventia judicial expedir o ato ordinatório correspondente. Caso o acordo implique a satisfação do débito, tornem conclusos para extinção, na forma do artigo 924 do CPC. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Observem as partes que, a fim de evitar a formação equivocada de novos incidentes, as próximas manifestações deverão ser endereçadas a este incidente (que possui numeração própria), mediante peticionamento intermediário de primeiro grau, cadastradas sob a categoria petições diversas e, por fim, classificando o tipo de petição ESPECÍFICO para assegurar o andamento mais célere do processo. Intime-se.
04/10/2023		Conclusos para Decisão
04/10/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1051245-29.2020.8.26.0100

Data	Tipo
14/12/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
06/05/2024	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
17/10/2024	Pedido de Penhora
29/01/2025	Petições Diversas
10/04/2025	Pedido de Prazo
07/05/2025	Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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