Exeqte	Defensoria Pública do Estado de São Paulo Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Exectdo	Mario Caxumbu Filho Advogado:  Francisco da Silva   Advogado:  Edemir Rhein

Data		Movimento
08/05/2026		Conclusos para Despacho
08/05/2026		Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
16/12/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
08/05/2026		Conclusos para Despacho
08/05/2026		Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
16/12/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
05/12/2025		Documento Juntado
05/12/2025		Documento Juntado
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2165/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2165/2025 Teor do ato: Vistos. Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Defiro a pesquisa de imóveis pelo sistema ONR, em nome do executado. Com as respostas, abra-se vista à Defensoria Pública. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
26/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Defiro a pesquisa de imóveis pelo sistema ONR, em nome do executado. Com as respostas, abra-se vista à Defensoria Pública.
26/11/2025		Conclusos para Despacho
29/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
11/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
11/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
10/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0788/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
10/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0788/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
10/07/2025		Ato ordinatório Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais.
10/07/2025		Documento Juntado
01/07/2025		Bloqueio/penhora on line Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.
01/07/2025		Conclusos para Decisão
24/08/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
13/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
13/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número do Diário: 4027
12/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro. Manifeste-se a exequente, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento do feito. Dê-se vista à Defensoria Pública por meio do Portal. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
09/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro. Manifeste-se a exequente, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento do feito. Dê-se vista à Defensoria Pública por meio do Portal. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
18/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/07/2024		Conclusos para Despacho
03/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
02/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0407/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado para o pagamento dos valores no prazo de 15 dias úteis (art. 523 do CPC). Transcorrido o prazo acima sem o necessário pagamento começará a correr, independentemente de nova intimação, o prazo de 15 dias úteis para a apresentação da impugnação (art. 525, caput, do CPC). Lembra-se, a título de perfazimento do princípio da cooperação nas modalidades prevenção e auxílio, que as únicas matérias que poderão ser veiculadas são aquelas do §1º do art. 525 do CPC. Esgotado o prazo acima, dar-se-á início à fase de consecução dos atos expropriatórios e coercitivos propriamente ditos. Int. São Paulo, 02 e maio de 2024 Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
02/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o executado para o pagamento dos valores no prazo de 15 dias úteis (art. 523 do CPC). Transcorrido o prazo acima sem o necessário pagamento começará a correr, independentemente de nova intimação, o prazo de 15 dias úteis para a apresentação da impugnação (art. 525, caput, do CPC). Lembra-se, a título de perfazimento do princípio da cooperação nas modalidades prevenção e auxílio, que as únicas matérias que poderão ser veiculadas são aquelas do §1º do art. 525 do CPC. Esgotado o prazo acima, dar-se-á início à fase de consecução dos atos expropriatórios e coercitivos propriamente ditos. Int. São Paulo, 02 e maio de 2024
12/01/2024		Conclusos para Despacho
12/01/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0145896-90.2008.8.26.0100

Data	Tipo
08/09/2024	Pedido de Penhora On-Line
05/09/2025	Pedido de Penhora On-Line

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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