Partes do processo
| Reqte |
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Advogado: Rogério Aparecido Ruy |
| Reqda |
OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda.
Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos Advogado: Ivo Waisberg Advogado: Renato Maia Pereira Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira Advogada: Amanda de Araujo Siqueira dos Santos Advogada: Bárbara Cristiane Kopp Advogado: Flavio Bianchini de Quadros Advogado: Leonardo Farias Alves de Moura Advogada: Denise Caroline Pinto Bahls Advogada: Claudia Patricia da Silva Ferreira Nunes Advogada: Laryssa Stela Alves de Araujo Advogada: Luciana de Almeida Simões Parpaiola Esterquini Advogado: Pedro Paulo de Souza Pontes |
| Adm-Terc. |
ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRAZIL
Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo Advogado: Leandro Araripe Fragoso Bauch Advogado: Matheus Henrique Rodrigues Ramiro |
Movimentações
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 15/04/2024 |
Petições Diversas |
| 15/04/2024 |
Petições Diversas |
| 12/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 07/06/2024 |
Petições Diversas |
| 17/08/2024 |
Petição Intermediária |
| 03/09/2024 |
Petições Diversas |
| 17/09/2024 |
Petições Diversas |
| 25/09/2024 |
Manifestação do MP |
| 03/10/2024 |
Petições Diversas |
| 08/10/2024 |
Parecer do MP |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |