| Reqte |
Cimed Indústria de Medicamentos Ltda
Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira Advogada: Helena Muñoz Ott Advogado: Rodrigo Stussi de Vasconcelos |
| Reqdo | Levy Martinelli de Lima |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0448/2025 Data da Disponibilização: 14/05/2025 Data da Publicação: 15/05/2025 Número do Diário: 4201 Página: 473 |
| 13/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2025 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo, vide fl. 91. Intimem-se. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 14877/RS), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 12/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao arquivo, vide fl. 91. Intimem-se. |
| 12/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/05/2025 |
Pedido de Arquivamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.41056115-5 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 09/05/2025 09:54 |
| 20/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0448/2025 Data da Disponibilização: 14/05/2025 Data da Publicação: 15/05/2025 Número do Diário: 4201 Página: 473 |
| 13/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2025 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo, vide fl. 91. Intimem-se. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 14877/RS), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 12/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao arquivo, vide fl. 91. Intimem-se. |
| 12/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/05/2025 |
Pedido de Arquivamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.41056115-5 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 09/05/2025 09:54 |
| 08/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0426/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197 |
| 07/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0426/2025 Teor do ato: Vistos. Os autos foram arquivados (fl. 95). Para possibilitar o desarquivamento do processo, providencie o pretendente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Intimem-se. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 14877/RS), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 06/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Os autos foram arquivados (fl. 95). Para possibilitar o desarquivamento do processo, providencie o pretendente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Intimem-se. |
| 05/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/04/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40986134-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/04/2025 10:27 |
| 03/10/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 03/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 25/09/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA717214772TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Cimed Indústria de Medicamentos Ltda Diligência : 13/09/2024 |
| 20/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0804/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 4055 |
| 19/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0804/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 90: homologo a desistência. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 14877/RS), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 18/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 90: homologo a desistência. Arquivem-se os autos. Intimem-se. |
| 18/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/09/2024 |
Pedido de Extinção Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42109661-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 17/09/2024 13:51 |
| 07/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0759/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046 |
| 06/09/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 06/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0759/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se pessoalmente a parte para dar andamento ao feito no prazo de cinco (5) dias sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (v. artigo 316, 317 e 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Intimem-se. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 14877/RS), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 05/09/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 05/09/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Intime-se pessoalmente a parte para dar andamento ao feito no prazo de cinco (5) dias sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (v. artigo 316, 317 e 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Intimem-se. |
| 05/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/09/2024 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 23/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0704/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035 |
| 22/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0704/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 78/79: para a expedição de cartas aos herdeiros, nos endereços indicados à fl. 70, providencie o recolhimento das custas. Intimem-se. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 14877/RS), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 21/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 78/79: para a expedição de cartas aos herdeiros, nos endereços indicados à fl. 70, providencie o recolhimento das custas. Intimem-se. |
| 21/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0695/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033 |
| 20/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41848419-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2024 09:17 |
| 20/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0695/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 75: concedo o prazo suplementar de quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 14877/RS), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 19/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 75: concedo o prazo suplementar de quinze dias. Intimem-se. |
| 19/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/08/2024 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41833495-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 16/08/2024 23:47 |
| 08/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0653/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024 |
| 07/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0653/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 70/71: providencie a autora a juntada de certidão negativa de distribuição de inventário, comprovando que não há inventário em curso. Intimem-se. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 14877/RS), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 06/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 70/71: providencie a autora a juntada de certidão negativa de distribuição de inventário, comprovando que não há inventário em curso. Intimem-se. |
| 06/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41716745-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2024 18:28 |
| 13/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0566/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006 |
| 12/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0566/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 66: para a habilitação do espólio, necessário que a parte comprove que foi aberto inventário. Não sendo o caso, deverá ser requerida a citação de todos os herdeiros. Defiro o prazo de quinze dias para manifestação em termos de prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 14877/RS), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 11/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 66: para a habilitação do espólio, necessário que a parte comprove que foi aberto inventário. Não sendo o caso, deverá ser requerida a citação de todos os herdeiros. Defiro o prazo de quinze dias para manifestação em termos de prosseguimento. Intimem-se. |
| 11/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/07/2024 |
Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.41491577-5 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Data: 10/07/2024 18:00 |
| 04/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001 |
| 03/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0537/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 61/62: reporto-me à fl. 58. Intimem-se. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 14877/RS), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 02/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 61/62: reporto-me à fl. 58. Intimem-se. |
| 02/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/07/2024 |
Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.41415636-0 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Data: 01/07/2024 16:35 |
| 21/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0491/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992 |
| 20/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0491/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 56/57: comprove a parte que o representante do espólio da parte requerida é CÍCERO SILVA LIMA. Intimem-se. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 14877/RS), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 19/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 56/57: comprove a parte que o representante do espólio da parte requerida é CÍCERO SILVA LIMA. Intimem-se. |
| 19/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41304878-4 Tipo da Petição: Petição de Reiteração Data: 18/06/2024 17:49 |
| 18/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0476/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989 |
| 17/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0476/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 49/52: retifique-se a parte, visto que a certidão mencionada não acompanhou a petição. Intimem-se. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 14877/RS), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 14/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 49/52: retifique-se a parte, visto que a certidão mencionada não acompanhou a petição. Intimem-se. |
| 14/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/06/2024 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.41264833-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 13/06/2024 16:04 |
| 07/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0447/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982 |
| 06/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0447/2024 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 14877/RS), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 06/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). |
| 06/06/2024 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA676944885TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Levy Martinelli de Lima |
| 24/05/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 23/05/2024 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 17/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0377/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969 |
| 16/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0377/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta nos termos da determinação de fls. 31. Intimem-se. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 14877/RS), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 15/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se carta nos termos da determinação de fls. 31. Intimem-se. |
| 15/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41005314-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/05/2024 14:51 |
| 04/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0330/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960 |
| 03/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2024 Teor do ato: Vistas dos autos à parte autora para que recolha as despesas atinentes à expedição de Carta AR, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos respectivos consectários legais. Forma e valor do recolhimento estão disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. Ao ensejo, o patrono deverá peticionar como "Pedido de diligência em novo endereço" a fim de contribuir para o melhor fluxo de trabalho da serventia. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 14877/RS), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 02/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos à parte autora para que recolha as despesas atinentes à expedição de Carta AR, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos respectivos consectários legais. Forma e valor do recolhimento estão disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. Ao ensejo, o patrono deverá peticionar como "Pedido de diligência em novo endereço" a fim de contribuir para o melhor fluxo de trabalho da serventia. |
| 24/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0297/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953 |
| 23/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0297/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 29/30: 1. Exclua-se a empresa executada do polo passivo deste incidente, que deve contar apenas com a sócia desconsideranda. 2. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado, suspendendo-se o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente, até o seu julgamento. 3. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. 4. Expeça-se o necessário. 5. Comunique-se ao distribuidor para que proceda às anotações devidas. Intimem-se. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 14877/RS), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 22/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 29/30: 1. Exclua-se a empresa executada do polo passivo deste incidente, que deve contar apenas com a sócia desconsideranda. 2. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado, suspendendo-se o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente, até o seu julgamento. 3. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. 4. Expeça-se o necessário. 5. Comunique-se ao distribuidor para que proceda às anotações devidas. Intimem-se. |
| 22/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/04/2024 |
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
|
| 12/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0260/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945 |
| 11/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0260/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 24/25: a irregularidade persiste, como se nota no cabeçalho acima, motivo pelo qual defiro o prazo de cinco dias para que a parte cumpra adequadamente a decisão de fls. 08/09. Intimem-se. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 388403/SP), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 10/04/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 24/25: a irregularidade persiste, como se nota no cabeçalho acima, motivo pelo qual defiro o prazo de cinco dias para que a parte cumpra adequadamente a decisão de fls. 08/09. Intimem-se. |
| 10/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40714165-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/04/2024 16:48 |
| 28/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0209/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936 |
| 27/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0209/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 12/13: anote-se. No mais, reporto-me ao determinado em fls. 08/09. Intimem-se. Advogados(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB 388403/SP), Helena Muñoz Ott (OAB 39131/RS) |
| 27/03/2024 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
Vistos. Fls. 12/13: anote-se. No mais, reporto-me ao determinado em fls. 08/09. Intimem-se. |
| 26/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/03/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.40587986-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/03/2024 12:20 |
| 15/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0161/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927 |
| 14/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2024 Teor do ato: Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual para inclusão da parte requerida no polo passivo da lide, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intimem-se. Advogados(s): Maria Haydee Luciano Pena (OAB 136059/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) |
| 13/03/2024 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual para inclusão da parte requerida no polo passivo da lide, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intimem-se. |
| 13/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/03/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0220685-94.2007.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/03/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 09/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 14/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 13/06/2024 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 18/06/2024 |
Petição de Reiteração |
| 01/07/2024 |
Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo |
| 10/07/2024 |
Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo |
| 05/08/2024 |
Petições Diversas |
| 16/08/2024 |
Pedido de Prazo |
| 20/08/2024 |
Petição Intermediária |
| 17/09/2024 |
Pedido de Extinção do Processo |
| 30/04/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 09/05/2025 |
Pedido de Arquivamento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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