Exeqte	José Roberto Neves Amorim Advogada:  Vanda Lucia Cintra Amorim   Advogada:  Luciana Vergara Lopes Marques de Souza
Exectdo	Joao Casimiro Costa Neto Advogado:  Sigheharu Kohatsu   Advogado:  Alessandro de Oliveira Brecailo   Advogado:  José Alberto Cosentino Filho   Advogada:  Ana Carla Gonçalves de Oliveira   Advogado:  Joao Casimiro Costa Neto

Data		Movimento
27/01/2026		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40072012-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2026 12:34
29/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1857/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
03/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1857/2025 Teor do ato: Providencie o exequente, no prazo de 15(quinze) dias, a regularização da guia Dare (fls. 13) por meio de novo peticionamento eletrônico (intermediário), com a correta indicação da guia DARE emitida e paga, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla Gonçalves de Oliveira (OAB 374582/SP)
27/01/2026		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40072012-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2026 12:34
29/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1857/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
03/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1857/2025 Teor do ato: Providencie o exequente, no prazo de 15(quinze) dias, a regularização da guia Dare (fls. 13) por meio de novo peticionamento eletrônico (intermediário), com a correta indicação da guia DARE emitida e paga, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla Gonçalves de Oliveira (OAB 374582/SP)
02/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente, no prazo de 15(quinze) dias, a regularização da guia Dare (fls. 13) por meio de novo peticionamento eletrônico (intermediário), com a correta indicação da guia DARE emitida e paga, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021.
02/12/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/12/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
14/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1468/2025 Data da Publicação: 15/10/2025
13/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1468/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a notícia do cumprimento do acordo (fls. 107) e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexiste interesse recursal: assim, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.I.C. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla Gonçalves de Oliveira (OAB 374582/SP)
13/10/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Ante a notícia do cumprimento do acordo (fls. 107) e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexiste interesse recursal: assim, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.I.C.
10/10/2025		Conclusos para Despacho
10/10/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
18/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42194040-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2025 15:29
10/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1207/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
09/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1207/2025 Teor do ato: Para análise da petição retro, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da diferença das custas de desarquivamento, no prazo de 15 dias (valor correto R$ 44,87). Forma e valor de recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla Gonçalves de Oliveira (OAB 374582/SP)
09/09/2025		Ato ordinatório Para análise da petição retro, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da diferença das custas de desarquivamento, no prazo de 15 dias (valor correto R$ 44,87). Forma e valor de recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos.
03/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42061332-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 14:23
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1113/2025 Data da Disponibilização: 28/08/2025 Data da Publicação: 29/08/2025 Número do Diário: 2025 Página:
27/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1113/2025 Teor do ato: Para análise da petição retro, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento, no prazo de 15 dias. Forma e valor de recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla Gonçalves de Oliveira (OAB 374582/SP)
26/08/2025		Ato ordinatório Para análise da petição retro, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento, no prazo de 15 dias. Forma e valor de recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos.
22/08/2025		Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41960486-8 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 22/08/2025 10:26
14/07/2025		Arquivado Provisoriamente
14/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
14/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0678/2025 Teor do ato: HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 93/94), nos autos da ação promovida por José Roberto Neves Amorim em face de Joao Casimiro Costa Neto, para que produza os regulares efeitos. Homologo, ainda, desistência do prazo recursal. Providencie a z. Serventia o desbloqueio de valores (fls. 70/71), peloSisbajud. Suspendo o curso do processo até que seja integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando então o processo será extinto. Findo o prazo para cumprimento da avença deverá a parte executada comprovar o recolhimento das custas relativas a satisfação do débito, nos termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023, CPA n. 113460 (DJE de 19/12/2023, p. 14/17), sob pena de inscrição na dívida ativa. Tendo em vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla Gonçalves de Oliveira (OAB 374582/SP)
01/07/2025		Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 93/94), nos autos da ação promovida por José Roberto Neves Amorim em face de Joao Casimiro Costa Neto, para que produza os regulares efeitos. Homologo, ainda, desistência do prazo recursal. Providencie a z. Serventia o desbloqueio de valores (fls. 70/71), peloSisbajud. Suspendo o curso do processo até que seja integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando então o processo será extinto. Findo o prazo para cumprimento da avença deverá a parte executada comprovar o recolhimento das custas relativas a satisfação do débito, nos termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023, CPA n. 113460 (DJE de 19/12/2023, p. 14/17), sob pena de inscrição na dívida ativa. Tendo em vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações
04/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
23/04/2025		Conclusos para Sentença
16/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40894958-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 18:55
16/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40887031-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 12:08
16/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0337/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186
15/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0337/2025 Teor do ato: Para a deliberação sobre a homologação do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes sobre o valor bloqueado às fls. 70/73, vez que este não foi discriminado, de forma expressa, no acordo de fls. 93/94 e as partes convencionaram forma de pagamento diversa. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla da Silva Oliveira (OAB 374582/SP)
14/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Para a deliberação sobre a homologação do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes sobre o valor bloqueado às fls. 70/73, vez que este não foi discriminado, de forma expressa, no acordo de fls. 93/94 e as partes convencionaram forma de pagamento diversa.
31/03/2025		Conclusos para Sentença
21/03/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40649116-4 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 21/03/2025 12:07
26/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
25/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0166/2025 Teor do ato: Fls. 89 e peças sigilosas: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (susbstituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla da Silva Oliveira (OAB 374582/SP)
24/02/2025		Ato ordinatório Fls. 89 e peças sigilosas: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (susbstituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023.
24/02/2025		Documento Juntado
21/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
20/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0156/2025 Teor do ato: 1. Fls. 83/85: Tendo em vista a necessidade de adequação de procedimentos cartorários e de gabinete, em razão do Provimento Conjunto n. 116/2023 e Comunicado Conjunto n. 04/2024, os pedidos de utilização de sistemas disponíveis no Juízo deverão ser formulados individualmente, devendo ser renovados após finalização de utilização de cada sistema. Anoto que a z. serventia da UPJ atende ordens emanadas de 10(dez) juizes, contando com reduzido número de servidores, o que inviabiliza a utilização manual e simultânea de sistemas. Assim, passo a apreciar o primeiro pedido formulado. 2. Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla da Silva Oliveira (OAB 374582/SP)
20/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 83/85: Tendo em vista a necessidade de adequação de procedimentos cartorários e de gabinete, em razão do Provimento Conjunto n. 116/2023 e Comunicado Conjunto n. 04/2024, os pedidos de utilização de sistemas disponíveis no Juízo deverão ser formulados individualmente, devendo ser renovados após finalização de utilização de cada sistema. Anoto que a z. serventia da UPJ atende ordens emanadas de 10(dez) juizes, contando com reduzido número de servidores, o que inviabiliza a utilização manual e simultânea de sistemas. Assim, passo a apreciar o primeiro pedido formulado. 2. Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório.
20/02/2025		Conclusos para Despacho
05/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40234997-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2025 14:27
01/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136
31/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: Fls. 79: conforme fls. 69/73 a pesquisa foi realizada na modalidade teimosinha (data de protocolo 19/09/2024 - data limite de repetição 19/10/2024), a qual restou infrutífera. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, em 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla da Silva Oliveira (OAB 374582/SP)
31/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 79: conforme fls. 69/73 a pesquisa foi realizada na modalidade teimosinha (data de protocolo 19/09/2024 - data limite de repetição 19/10/2024), a qual restou infrutífera. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, em 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo.
30/01/2025		Conclusos para Despacho
18/11/2024		Conclusos para Decisão
30/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42522188-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2024 15:39
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0956/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0956/2024 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla da Silva Oliveira (OAB 374582/SP)
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0956/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla da Silva Oliveira (OAB 374582/SP)
23/10/2024		Ato ordinatório Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais.
23/10/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
23/10/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
18/09/2024		Bloqueio/penhora on line Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.
18/09/2024		Conclusos para Decisão
18/09/2024		Conclusos para Despacho
18/09/2024		Conclusos para Despacho
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0706/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
13/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0706/2024 Teor do ato: *Juntar planilha atualizada do débito. *Indicar CPF/CNPJ e nomes dos executados. *Recolher custas para as pesquisas eletrônicas (código 434-1), valor por CPF/CNPJ e por serviço conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, devendo-se observar que, para Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias), deverá ser recolhido valor de 3 UFESPs. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla da Silva Oliveira (OAB 374582/SP)
12/08/2024		Ato ordinatório *Juntar planilha atualizada do débito. *Indicar CPF/CNPJ e nomes dos executados. *Recolher custas para as pesquisas eletrônicas (código 434-1), valor por CPF/CNPJ e por serviço conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, devendo-se observar que, para Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias), deverá ser recolhido valor de 3 UFESPs.
03/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
02/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0672/2024 Teor do ato: 1- Fls. 36/43: manifeste-se o exequente. 2- Fls. 44/50: Ciência da interposição de Agravo de Instrumento pelo executado, distribuído sob nº 2187274-39.2024.8.26.0000, contra a decisão de fls. 32/33, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Anote-se. Em 10(dez) dias, informe a parte agravante o efeito em que foi recebido o recurso, comprovando nos autos, requerendo o que de direito. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla da Silva Oliveira (OAB 374582/SP)
02/08/2024		Mantida a Decisão Anterior 1- Fls. 36/43: manifeste-se o exequente. 2- Fls. 44/50: Ciência da interposição de Agravo de Instrumento pelo executado, distribuído sob nº 2187274-39.2024.8.26.0000, contra a decisão de fls. 32/33, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Anote-se. Em 10(dez) dias, informe a parte agravante o efeito em que foi recebido o recurso, comprovando nos autos, requerendo o que de direito.
01/08/2024		Conclusos para Despacho
26/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41376587-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2024 16:05
20/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41325248-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2024 14:34
20/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
19/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0530/2024 Teor do ato: Por conseguinte, DESACOLHO a impugnação apresentada, não havendo que se falar em fixação de honorários em seu desfavor, conforme Súmula 519, do c. Superior Tribunal de Justiça. Deposite o executado o valor devido em 5 dias, sob pena de penhora de bens. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla da Silva Oliveira (OAB 374582/SP)
18/06/2024		Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Por conseguinte, DESACOLHO a impugnação apresentada, não havendo que se falar em fixação de honorários em seu desfavor, conforme Súmula 519, do c. Superior Tribunal de Justiça. Deposite o executado o valor devido em 5 dias, sob pena de penhora de bens.
14/05/2024		Conclusos para Decisão
09/05/2024		Conclusos para Despacho
08/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40962700-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 19:27
26/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0337/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955
25/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0337/2024 Teor do ato: Fls. 18/22: Petição do executado. Ao exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla da Silva Oliveira (OAB 374582/SP)
24/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 18/22: Petição do executado. Ao exequente. Prazo: 15 (quinze) dias.
24/04/2024		Conclusos para Despacho
24/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40843674-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2024 13:15
20/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
19/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo o aditamento - recolhimento das custas. Intime-se o executado para pagamento do débito apontado, em 15(quinze) dias, devidamente atualizado até a data de efetivo pagamento, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. P.I. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla da Silva Oliveira (OAB 374582/SP)
19/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo o aditamento - recolhimento das custas. Intime-se o executado para pagamento do débito apontado, em 15(quinze) dias, devidamente atualizado até a data de efetivo pagamento, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. P.I.
19/04/2024		Conclusos para Despacho
18/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40795661-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2024 13:02
10/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
09/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0277/2024 Teor do ato: Providencie o exequente a comprovação do recolhimento das custas e ou taxas devidas no prazo de 05 (cinco) dias. 2% (doispor cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observados os limites mínimo e máximo que vão de cinco a três mil UFESPs, quando do início da fase de cumprimento de sentença. Advogados(s): Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Ana Carla da Silva Oliveira (OAB 374582/SP)
09/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente a comprovação do recolhimento das custas e ou taxas devidas no prazo de 05 (cinco) dias. 2% (doispor cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observados os limites mínimo e máximo que vão de cinco a três mil UFESPs, quando do início da fase de cumprimento de sentença.
09/04/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0040647-92.2004.8.26.0100

Data	Tipo
18/04/2024	Petições Diversas
24/04/2024	Petições Diversas
08/05/2024	Petições Diversas
20/06/2024	Petições Diversas
26/06/2024	Petições Diversas
06/08/2024	Pedido de Penhora
14/08/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
30/10/2024	Petições Diversas
05/02/2025	Petições Diversas
21/03/2025	Pedido de Homologação de Acordo
16/04/2025	Petições Diversas
16/04/2025	Petições Diversas
22/08/2025	Pedido de Extinção do Processo
03/09/2025	Petições Diversas
18/09/2025	Petições Diversas
23/01/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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