Reqte	Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Reqdo	Up Assistencia Odontológica S/A - Em Liquidação Extrajudicial Advogado:  Luiz Gustavo Biella   Advogado:  Jose Eduardo Victoria
Interesdo.	Expertisemais Perícias e Administração Judicial Advogado:  Renato Melo Nunes   Advogado:  Anderson Cosme dos Santos Pascoal

Reqte	Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Reqdo	Up Assistencia Odontológica S/A - Em Liquidação Extrajudicial Advogado:  Luiz Gustavo Biella   Advogado:  Jose Eduardo Victoria
Interesdo.	Expertisemais Perícias e Administração Judicial Advogado:  Renato Melo Nunes   Advogado:  Anderson Cosme dos Santos Pascoal
Interesdo.	BANCO BRADESCO S/A Advogada:  Roberta Beatriz do Nascimento
Interesdo.	União Federal - PRFN Advogado:  Izari Carlos da Silva Junior
Interesda.	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Data		Movimento
03/09/2025		Arquivado Definitivamente
03/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/09/2025		Decurso de Prazo Decurso de prazo recursal
01/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70064397-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/07/2025 11:44
03/09/2025		Arquivado Definitivamente
03/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/09/2025		Decurso de Prazo Decurso de prazo recursal
01/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70064397-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/07/2025 11:44
21/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
18/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1542/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1542/2025 Teor do ato: (Republicação) Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro extinto o processo (CPC, art. 485, inc. VI). Intimem-se e arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP)
11/07/2025		Remetido ao DJE para Republicação (Republicação) Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro extinto o processo (CPC, art. 485, inc. VI). Intimem-se e arquivem-se (sem custas remanescentes).
04/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1468/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
04/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1468/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
03/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1468/2025 Teor do ato: Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro extinto o processo (CPC, art. 485, inc. VI). Intimem-se e arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP)
03/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1468/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP)
03/07/2025		Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
02/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro extinto o processo (CPC, art. 485, inc. VI). Intimem-se e arquivem-se (sem custas remanescentes).
02/07/2025		Conclusos para Despacho
02/07/2025		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.70056818-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 02/07/2025 14:21
02/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP.
02/07/2025		Conclusos para Despacho
01/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41511738-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2025 19:35
06/04/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
25/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2025 Data da Disponibilização: 25/03/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: Página:
24/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0562/2025 Teor do ato: Fl. 23: última decisão. Fls. 34-36 (parecer do AJ): ciência à requerente. Int. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP)
24/03/2025		Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
21/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 23: última decisão. Fls. 34-36 (parecer do AJ): ciência à requerente. Int.
20/03/2025		Conclusos para Despacho
20/03/2025		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.70014596-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 20/03/2025 14:35
19/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40594756-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/03/2025 11:11
11/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0431/2025 Data da Disponibilização: 11/03/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: Página:
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0431/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando o edital publicado, manifeste-se o Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Após, ao MP. Então conclusos. Intime-se. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP)
10/03/2025		Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
07/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando o edital publicado, manifeste-se o Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Após, ao MP. Então conclusos. Intime-se.
07/03/2025		Conclusos para Despacho
07/03/2025		Documento Juntado
12/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
22/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
07/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
27/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1339/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 1339/2024 Teor do ato: Fls. 6: última decisão. Fls. 9-10: AJ requereu a suspensão do ICCP até a publicação da Relação de Credores do art. 7º, § 2º, da Lei 11.101/05. Fls. 16: ANS junta memória de cálculo pormenorizada. Fls. 21-22: MP opina pelo deferimento da suspensão. Determino a suspensão do presente incidente até a publicação da Relação de Credores do art. 7º, § 2º, da Lei 11.101/05. Int. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP)
21/08/2024		Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
19/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 6: última decisão. Fls. 9-10: AJ requereu a suspensão do ICCP até a publicação da Relação de Credores do art. 7º, § 2º, da Lei 11.101/05. Fls. 16: ANS junta memória de cálculo pormenorizada. Fls. 21-22: MP opina pelo deferimento da suspensão. Determino a suspensão do presente incidente até a publicação da Relação de Credores do art. 7º, § 2º, da Lei 11.101/05. Int.
16/08/2024		Conclusos para Despacho
07/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41739897-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/08/2024 16:39
07/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
31/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41675922-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2024 16:25
25/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0878/2024 Data da Disponibilização: 18/06/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: Página:
17/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0878/2024 Teor do ato: Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP)
14/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
14/06/2024		Ato ordinatório Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
29/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41149995-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/05/2024 18:19
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
22/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0746/2024 Teor do ato: Em se tratando de incidente de classificação de crédito público, nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intimem-se o falido, credores e administrador judicial para objeções em 15 dias. 2. Em seguida, à Fazenda Pública para prestar eventuais esclarecimentos a respeito das manifestações em 10 dias. 3. Somente na hipótese de esclarecimentos prestados pela Fazenda Pública, deverá ser dada oportunidade para o administrador judicial, em 10 dias, emitir parecer final. 4. Cumpridas essas determinações, abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP)
22/05/2024		Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
21/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em se tratando de incidente de classificação de crédito público, nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intimem-se o falido, credores e administrador judicial para objeções em 15 dias. 2. Em seguida, à Fazenda Pública para prestar eventuais esclarecimentos a respeito das manifestações em 10 dias. 3. Somente na hipótese de esclarecimentos prestados pela Fazenda Pública, deverá ser dada oportunidade para o administrador judicial, em 10 dias, emitir parecer final. 4. Cumpridas essas determinações, abra-se vista ao Ministério Público. Int.
14/05/2024		Conclusos para Despacho
14/05/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1097962-94.2023.8.26.0100

Data	Tipo
29/05/2024	Manifestação do Perito
31/07/2024	Petição Intermediária
07/08/2024	Manifestação do MP
17/03/2025	Manifestação do Perito
20/03/2025	Parecer do MP
01/07/2025	Petição Intermediária
02/07/2025	Parecer do MP
21/07/2025	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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