| Exeqte |
F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.
Advogado: Frederico Antonio Oliveira de Rezende |
| Exectdo |
Marco Antônio Audi
Advogado: Alfredo Porcer Advogado: Nilton Alexandre Cruz Severi |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/02/2026 |
Processo Suspenso por 1 ano
|
| 23/02/2026 |
Autos no Prazo
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| 23/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0558/2026 Data da Publicação: 24/02/2026 |
| 20/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0558/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença com reiterados requerimentos de prazo para diligências extrajudiciais com o objetivo de encontrar novas medidas para prosseguimento da execução. Diante da ausência de requerimentos úteis à execução em 04 oportunidades, em um período de mais de 04 meses, suspendo o processo na forma do art. 921, III, § 1º, § 2º e § 3º, do CPC, pelo prazo de 01 ano. A suspensão poderá ser levantada em caso de requerimento de diligência útil. Int. Advogados(s): Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) |
| 19/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença com reiterados requerimentos de prazo para diligências extrajudiciais com o objetivo de encontrar novas medidas para prosseguimento da execução. Diante da ausência de requerimentos úteis à execução em 04 oportunidades, em um período de mais de 04 meses, suspendo o processo na forma do art. 921, III, § 1º, § 2º e § 3º, do CPC, pelo prazo de 01 ano. A suspensão poderá ser levantada em caso de requerimento de diligência útil. Int. |
| 23/02/2026 |
Processo Suspenso por 1 ano
|
| 23/02/2026 |
Autos no Prazo
|
| 23/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0558/2026 Data da Publicação: 24/02/2026 |
| 20/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0558/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença com reiterados requerimentos de prazo para diligências extrajudiciais com o objetivo de encontrar novas medidas para prosseguimento da execução. Diante da ausência de requerimentos úteis à execução em 04 oportunidades, em um período de mais de 04 meses, suspendo o processo na forma do art. 921, III, § 1º, § 2º e § 3º, do CPC, pelo prazo de 01 ano. A suspensão poderá ser levantada em caso de requerimento de diligência útil. Int. Advogados(s): Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) |
| 19/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença com reiterados requerimentos de prazo para diligências extrajudiciais com o objetivo de encontrar novas medidas para prosseguimento da execução. Diante da ausência de requerimentos úteis à execução em 04 oportunidades, em um período de mais de 04 meses, suspendo o processo na forma do art. 921, III, § 1º, § 2º e § 3º, do CPC, pelo prazo de 01 ano. A suspensão poderá ser levantada em caso de requerimento de diligência útil. Int. |
| 18/02/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 12/02/2026 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40210112-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 12/02/2026 19:08 |
| 18/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 5686/2025 Data da Publicação: 19/12/2025 |
| 17/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 5686/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a dilação de prazo conforme requerido. Int. Advogados(s): Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) |
| 15/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a dilação de prazo conforme requerido. Int. |
| 12/12/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 09/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42775129-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2025 16:23 |
| 28/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 5459/2025 Data da Publicação: 01/12/2025 |
| 27/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 5459/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Massa Falida para manifestação. Int. Advogados(s): Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) |
| 26/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Juntada regularizada a partir das folhas 257 até as folhas 265. Nada Mais. |
| 26/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se a Massa Falida para manifestação. Int. |
| 25/11/2025 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42683411-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 25/11/2025 15:43 |
| 25/11/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 13/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 5283/2025 Data da Publicação: 14/11/2025 |
| 12/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 5283/2025 Teor do ato: Nota Cartorária ao Exequente: manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) |
| 11/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota Cartorária ao Exequente: manifeste-se em termos de prosseguimento. |
| 31/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42527804-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2025 00:38 |
| 28/10/2025 |
Incidente Processual Instaurado
0054494-29.2025.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica |
| 17/10/2025 |
Documento Juntado
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| 17/10/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 10/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 4868/2025 Data da Publicação: 13/10/2025 |
| 09/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 4868/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 255 (Administradora Judicial): Concedo a dilação de prazo requerida. Int. Advogados(s): Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) |
| 08/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 255 (Administradora Judicial): Concedo a dilação de prazo requerida. Int. |
| 07/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Juntada regularizada a partir das folhas 249 até as folhas 255. Nada Mais. |
| 07/10/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 06/10/2025 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42328634-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 06/10/2025 14:29 |
| 05/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 4661/2025 Data da Publicação: 29/09/2025 |
| 25/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 4661/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados da resposta dos ofícios às folhas supra. Advogados(s): Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) |
| 24/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados da resposta dos ofícios às folhas supra. |
| 19/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 19/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 19/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 19/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 12/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Juntada regularizada a partir das folhas 222 até as folhas 247. Nada Mais. |
| 11/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42138445-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/09/2025 17:00 |
| 27/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 4171/2025 Data da Publicação: 28/08/2025 |
| 27/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 4171/2025 Data da Publicação: 28/08/2025 |
| 26/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 4171/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro as diligências requeridas na petição de fl. 179, com exceção da requerida na alínea "e", pois já abarcada pela pesquisa SISBAJUD. Int. Advogados(s): Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) |
| 26/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 4171/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Exequente: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas e das ordens expedidas (fls. 224/238 e 240). No mais, Ofício de fls. 239 disponível para encaminhamento à repartição competente. Deve a parte interessada demonstrar, no prazo de 10 dias, contados da intimação, o protocolo do documento junto ao destinatário. Advogados(s): Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) |
| 25/08/2025 |
Ato ordinatório
Nota cartorária ao Exequente: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas e das ordens expedidas (fls. 224/238 e 240). No mais, Ofício de fls. 239 disponível para encaminhamento à repartição competente. Deve a parte interessada demonstrar, no prazo de 10 dias, contados da intimação, o protocolo do documento junto ao destinatário. |
| 25/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 25/08/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 21/08/2025 |
Documento Juntado
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| 21/08/2025 |
Documento Juntado
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| 21/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 21/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 222, realizei as pesquisas de bens através dos sistemas: SNIPER - pesquisa ( ) liberada nos autos ( X ) será oportunamente liberada nos autos ( ) não retornou resultados; CENSEC- pesquisa ( X ) liberada nos autos ( ) será oportunamente liberada nos autos ( ) não retornou resultados - Modalidades CEP e CEPROC; SERASAJUD - pesquisa ( ) liberada nos autos ( X ) será oportunamente liberada nos autos ( ) não retornou resultados Quanto ao CPF indicado na petição de fl. 179, certifico e dou fé que não corresponde ao documento do Executado cadastrado no polo passivo. Entretanto, a informação correta consta no cadastro processual, o que viabilizou os cumprimentos aqui realizados. Quanto à pesquisa de procurações cadastradas em nome do Executado, certifico que o sistema da CANP - Central de Atos Notariais Paulista não permite pesquisas, diante de erro existente no sistema, que persiste há meses. Finalmente, certifico e dou fé que expedi ofício à CNSEG. Nada Mais. |
| 20/08/2025 |
Concedido em Parte o Bloqueio/Penhora On Line
Vistos. Defiro as diligências requeridas na petição de fl. 179, com exceção da requerida na alínea "e", pois já abarcada pela pesquisa SISBAJUD. Int. |
| 19/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Juntada regularizada a partir das folhas 181 até as folhas 220. Nada Mais. |
| 19/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41919283-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2025 17:30 |
| 08/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 3842/2025 Data da Publicação: 11/08/2025 |
| 07/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 3842/2025 Teor do ato: Nota de cartório às Partes: ciência da documentação apresentada. Advogados(s): Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) |
| 06/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório às Partes: ciência da documentação apresentada. |
| 17/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 17/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 17/07/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Juntada regularizada a partir das folhas 163 até as folhas 179. Nada Mais. |
| 23/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41433801-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2025 18:50 |
| 23/06/2025 |
Protocolo Juntado
|
| 23/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 23/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, foi verificado, via Malote Digital, que a Carta Precatória de fls. 169/170 foi devolvida pelo Juízo Deprecado. Na resposta encaminhada, foi indicado o Juízo competente para processar a Carta Precatória, motivo pelo qual reencaminhei o documento ao Juízo Deprecado. Nada Mais. |
| 13/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 11/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0027694-95.2024.8.26.0100 (processo principal 0142257-30.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Marco Antônio Audi - Nota de cartório às Partes: ciência da documentação apresentada. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), NILTON ALEXANDRE CRUZ SEVERI (OAB 166919/SP), ALFREDO PORCER (OAB 252508/SP) |
| 11/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 11/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, protocolei a Carta Precatória de fls. 169/170 ao Juízo Deprecado, conforme comprovante aqui juntado. Nada Mais. |
| 11/06/2025 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Juizado |
| 10/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2167/2025 Teor do ato: Nota de cartório às Partes: ciência da documentação apresentada. Advogados(s): Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) |
| 02/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório às Partes: ciência da documentação apresentada. |
| 29/05/2025 |
Documento Juntado
|
| 29/05/2025 |
Documento Juntado
|
| 29/05/2025 |
Documento Juntado
|
| 29/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fl. 164, realizei bloqueio de circulação, a anotação de penhora no veículo indicado às fls. 156/157 e pesquisa via sistema INFOJUD. Nesse sentido, certifico e dou fé que expedi Carta Precatória, para a Comarca de Curitiba, para penhora e avaliação do veículo indicado anteriormente. Nada Mais. |
| 08/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1776/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197 |
| 07/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1776/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do veículo do executado. Lance-se restrição de circulação e alienação via RENAJUD. Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Defiro a pesquisa INFOJUD para que sejam juntadas aos autos as últimas 03 declarações de imposto de renda do executado. Cumpra-se. Publique-se. Advogados(s): Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) |
| 06/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a penhora do veículo do executado. Lance-se restrição de circulação e alienação via RENAJUD. Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Defiro a pesquisa INFOJUD para que sejam juntadas aos autos as últimas 03 declarações de imposto de renda do executado. Cumpra-se. Publique-se. |
| 07/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Juntada regularizada a partir das folhas 147 até as folhas 162. Nada Mais. |
| 04/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40598072-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2025 14:28 |
| 07/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0827/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158 |
| 06/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0827/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das ordens de bloqueio (fls. 151/157). Advogados(s): Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) |
| 05/03/2025 |
Ato ordinatório
Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das ordens de bloqueio (fls. 151/157). |
| 05/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 05/03/2025 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 05/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fl. 148, realizei as pesquisa e o bloqueio de bens através dos sistemas: SISBAJUD - pesquisa ( X ) liberada nos autos ( ) será oportunamente liberada nos autos ( ) não retornou resultados; RENAJUD - pesquisa ( X ) liberada nos autos ( ) será oportunamente liberada nos autos ( ) não retornou resultados. Nada Mais. |
| 25/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0708/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152 |
| 24/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0708/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 142: última decisão. Fls. 144/146 (Administradora Judicial): Defiro a indisponibilidade de ativos em nome do requerido via SISBAJUD e a pesquisa de veículos via Renajud. Cumpra-se. Em caso de êxito na indisponibilidade dos ativos, intime-se o executado para manifestação no prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) |
| 23/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 142: última decisão. Fls. 144/146 (Administradora Judicial): Defiro a indisponibilidade de ativos em nome do requerido via SISBAJUD e a pesquisa de veículos via Renajud. Cumpra-se. Em caso de êxito na indisponibilidade dos ativos, intime-se o executado para manifestação no prazo de 05 dias. Int. |
| 18/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Juntada regularizada a partir das folhas 137 até as folhas 146. Nada Mais. |
| 14/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2932/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082 |
| 29/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 2932/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 133/134: Última decisão. Fls. 141 (Ministério Público): Manifeste-se a Exequente, em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) |
| 24/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 133/134: Última decisão. Fls. 141 (Ministério Público): Manifeste-se a Exequente, em termos de prosseguimento. Int. |
| 19/09/2024 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.42140362-8 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 19/09/2024 16:39 |
| 17/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Juntada regularizada a partir das folhas 134 até as folhas 136. Nada Mais. |
| 16/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1614/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007 |
| 15/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1614/2024 Teor do ato: Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º e 523, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado pelo exequente na petição inicial, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, dispensado o pagamento de custas neste momento em razão do diferimento deferido nos autos principais às fls. 362. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do CPC. Dê-se ciência da abertura deste incidente ao Ministério Público. Int. São Paulo, 4 de julho de 2024 Advogados(s): Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB 166919/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) |
| 15/07/2024 |
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º e 523, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado pelo exequente na petição inicial, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, dispensado o pagamento de custas neste momento em razão do diferimento deferido nos autos principais às fls. 362. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do CPC. Dê-se ciência da abertura deste incidente ao Ministério Público. Int. São Paulo, 4 de julho de 2024 |
| 11/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1552/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004 |
| 10/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1552/2024 Teor do ato: Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º e 523, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado pelo exequente na petição inicial, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, dispensado o pagamento de custas neste momento em razão do diferimento deferido nos autos principais às fls. 362. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do CPC. Dê-se ciência da abertura deste incidente ao Ministério Público. Int. São Paulo, 4 de julho de 2024 Advogados(s): Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP) |
| 04/07/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º e 523, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado pelo exequente na petição inicial, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, dispensado o pagamento de custas neste momento em razão do diferimento deferido nos autos principais às fls. 362. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do CPC. Dê-se ciência da abertura deste incidente ao Ministério Público. Int. São Paulo, 4 de julho de 2024 |
| 21/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/06/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 13/06/2024 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 0142257-30.2009.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/09/2024 |
Parecer do MP |
| 07/11/2024 |
Pedido de Penhora |
| 17/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 23/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 18/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 11/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 06/10/2025 |
Pedido de Prazo |
| 31/10/2025 |
Petições Diversas |
| 25/11/2025 |
Pedido de Prazo |
| 09/12/2025 |
Petição Intermediária |
| 12/02/2026 |
Pedido de Prazo |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 27/10/2025 | Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (0054494-29.2025.8.26.0100) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |