Reqte	Municipio de Belem Advogado:  EVANDRO ANTUNES COSTA
Reqdo	Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp Advogado:  Joao Boyadjian   Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogada:  Carla Rita Bracchi Silveira   Advogado:  Francisco Gonçalves Martins   Advogada:  Maria Gardenia Mendes da Silva Leite
Adm-Terc.	Alexandre Tajra Advogado:  Alexandre Tajra
Fiscal	Procuradoria Geral do Município de Belem

Data		Movimento
27/06/2025		Arquivado Definitivamente
27/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/06/2025		Decurso de Prazo Decurso de prazo recursal
29/05/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA768956734TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Municipio de Belem Diligência : 23/05/2025
12/05/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
27/06/2025		Arquivado Definitivamente
27/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/06/2025		Decurso de Prazo Decurso de prazo recursal
29/05/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA768956734TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Municipio de Belem Diligência : 23/05/2025
12/05/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
09/05/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2025 Data da Disponibilização: 25/04/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: Página:
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0812/2025 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Ante o silêncio da Fazenda Pública Municipal, arquivem-se estes autos, nos termos do artigo 7º-A, §5º, da Lei nº 11.101/05. Assinalo, com fulcro na aludida norma, que o Município de Belém poderá requerer o desarquivamento, com a observância, no que for cabível, do artigo 10 da Lei de Falências. Ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), EVANDRO ANTUNES COSTA (OAB 11138/PA)
23/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certidão retro: Ante o silêncio da Fazenda Pública Municipal, arquivem-se estes autos, nos termos do artigo 7º-A, §5º, da Lei nº 11.101/05. Assinalo, com fulcro na aludida norma, que o Município de Belém poderá requerer o desarquivamento, com a observância, no que for cabível, do artigo 10 da Lei de Falências. Ao arquivo. Intime-se.
04/04/2025		Conclusos para Despacho
04/04/2025		Expedição de documento Prazo decorrido
14/02/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA740934985TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Municipio de Belem Diligência : 07/02/2025
23/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/01/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
07/01/2025		Expedição de documento ente publico - intimacao
12/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2275/2024 Data da Publicação: 13/12/2024 Número do Diário: 4111
11/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 2275/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido formulado pela Massa Falida, acompanhado pelo parecer ministerial, para intimação da Fazenda Pública do Município de Belém-PA para que apresente os documentos e informações faltantes (fls. 09 e itens 6 e 7 de fls. 30/31), sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se por carta. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), EVANDRO ANTUNES COSTA (OAB 11138/PA)
10/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o pedido formulado pela Massa Falida, acompanhado pelo parecer ministerial, para intimação da Fazenda Pública do Município de Belém-PA para que apresente os documentos e informações faltantes (fls. 09 e itens 6 e 7 de fls. 30/31), sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se por carta. Intime-se.
09/12/2024		Conclusos para Decisão
08/11/2024		Conclusos para Despacho
07/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42592676-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 12:31
30/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1914/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
29/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1914/2024 Teor do ato: Manifestem-se o Município de Belém e o Administrador judicial o quanto requerido pelo Ministério Público. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), EVANDRO ANTUNES COSTA (OAB 11138/PA)
25/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se o Município de Belém e o Administrador judicial o quanto requerido pelo Ministério Público.
24/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42472298-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/10/2024 15:50
24/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42452985-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 10:10
15/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1794/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072
14/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1794/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), EVANDRO ANTUNES COSTA (OAB 11138/PA)
11/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial.
02/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41965203-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2024 10:12
28/08/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA712224279TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Belem Diligência : 22/08/2024
14/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
13/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
13/08/2024		Documento Juntado
13/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
19/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 1094/2024 Teor do ato: Manifeste-se a Fazenda Pública acerca do quanto requerido pelo administrador judicial. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), EVANDRO ANTUNES COSTA (OAB 11138/PA)
18/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a Fazenda Pública acerca do quanto requerido pelo administrador judicial.
12/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41508005-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2024 09:45
03/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2024 Data da Disponibilização: 03/07/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: Página:
02/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0977/2024 Teor do ato: Revejo a decisão de fls. 4/5. Em se tratando de incidente de classificação de crédito público, nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Emita-se ato ordinatório nos autos principais, dando ciência aos credores para objeções em 15 dias. 2. Intimem-se o falido e o administrador judicial, para que, querendo, apresentem objeções, no prazo de 15 dias. 3. Em seguida, intime-se, por meio de portal eletrônico ou carta, a Fazenda Pública, para que, em 10 dias, apresente eventuais esclarecimentos acerca das manifestações apresentadas. 4. Somente na hipótese de esclarecimentos prestados pela Fazenda Pública, deverá ser dada oportunidade para o administrador judicial, em 10 dias, emitir parecer final. 5. Cumpridas todas as determinações, remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), EVANDRO ANTUNES COSTA (OAB 11138/PA)
01/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Revejo a decisão de fls. 4/5. Em se tratando de incidente de classificação de crédito público, nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Emita-se ato ordinatório nos autos principais, dando ciência aos credores para objeções em 15 dias. 2. Intimem-se o falido e o administrador judicial, para que, querendo, apresentem objeções, no prazo de 15 dias. 3. Em seguida, intime-se, por meio de portal eletrônico ou carta, a Fazenda Pública, para que, em 10 dias, apresente eventuais esclarecimentos acerca das manifestações apresentadas. 4. Somente na hipótese de esclarecimentos prestados pela Fazenda Pública, deverá ser dada oportunidade para o administrador judicial, em 10 dias, emitir parecer final. 5. Cumpridas todas as determinações, remetam-se os autos ao Ministério Público. Int.
01/07/2024		Conclusos para Despacho
26/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiramente, promova a serventia o cadastro de todos os credores no presente feito. Em se tratando de incidente de classificação de crédito interposto pela Fazenda Pública, nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intime-se o falido, os credores e o administrador judicial, para que, querendo, apresentem manifestação, no prazo de 15 dias. 2. Em seguida, intime-se, por meio de portal eletrônico ou carta, a Fazenda Pública, para que, no prazo de 10 dias, apresente eventuais esclarecimentos acerca das manifestações apresentadas. 3. Somente na hipótese de esclarecimentos prestados pela Fazenda, deverá ser dada oportunidade para o administrador judicial, no prazo de 10 dias, manifestar-se com parecer final. 4. Cumpridas todas as determinações, remetam-se os autos ao Ministério Público. 5. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 25 de junho de 2024.
25/06/2024		Conclusos para Decisão
19/06/2024		Conclusos para Despacho
19/06/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100

Data	Tipo
12/07/2024	Petições Diversas
02/09/2024	Petição Intermediária
23/10/2024	Petições Diversas
24/10/2024	Manifestação do MP
07/11/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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