Exeqte	Conductor Tecnologia S/A Advogado:  Napoleão Casado Filho
Exectdo	Websoul Soluções Em Tecnologia e Design Ltda Advogado:  Rafael de Mello E Silva de Oliveira

Data		Movimento
08/11/2024		Incidente Processual Cancelado conforme fls 54
08/11/2024		Desapensado do processo Desapensado do processo 0012816-93.2016.8.26.0635 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
19/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
18/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0827/2024 Teor do ato: À parte exequente foi concedido prazo para recolhimento das custas iniciais deste incidente, sobrevindo transcurso in albis. Diante disso, o incidente não pode prosseguir, impondo-se o indeferimento da inicial e o consequente cancelamento do incidente. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O INCIDENTE, com fulcro no art. 924, I, do CPC e determino o seu cancelamento. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se, registre-se e intime-se. Advogados(s): Rafael de Mello E Silva de Oliveira (OAB 246332/SP), Napoleão Casado Filho (OAB 249345/SP)
18/09/2024		Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito À parte exequente foi concedido prazo para recolhimento das custas iniciais deste incidente, sobrevindo transcurso in albis. Diante disso, o incidente não pode prosseguir, impondo-se o indeferimento da inicial e o consequente cancelamento do incidente. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O INCIDENTE, com fulcro no art. 924, I, do CPC e determino o seu cancelamento. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se, registre-se e intime-se.
08/11/2024		Incidente Processual Cancelado conforme fls 54
08/11/2024		Desapensado do processo Desapensado do processo 0012816-93.2016.8.26.0635 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
19/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
18/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0827/2024 Teor do ato: À parte exequente foi concedido prazo para recolhimento das custas iniciais deste incidente, sobrevindo transcurso in albis. Diante disso, o incidente não pode prosseguir, impondo-se o indeferimento da inicial e o consequente cancelamento do incidente. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O INCIDENTE, com fulcro no art. 924, I, do CPC e determino o seu cancelamento. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se, registre-se e intime-se. Advogados(s): Rafael de Mello E Silva de Oliveira (OAB 246332/SP), Napoleão Casado Filho (OAB 249345/SP)
18/09/2024		Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito À parte exequente foi concedido prazo para recolhimento das custas iniciais deste incidente, sobrevindo transcurso in albis. Diante disso, o incidente não pode prosseguir, impondo-se o indeferimento da inicial e o consequente cancelamento do incidente. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O INCIDENTE, com fulcro no art. 924, I, do CPC e determino o seu cancelamento. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se, registre-se e intime-se.
23/08/2024		Conclusos para Decisão
23/08/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
23/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0630/2024 Teor do ato: Fls. 48/49: Indefiro o pedido por falta de amparo legal. As custas judiciais têm natureza tributária e não podem ser dispensadas ou diferidas fora das hipóteses normativas. Prazo para recolhimento: 05 dias. Advogados(s): Rafael de Mello E Silva de Oliveira (OAB 246332/SP), Napoleão Casado Filho (OAB 249345/SP)
22/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 48/49: Indefiro o pedido por falta de amparo legal. As custas judiciais têm natureza tributária e não podem ser dispensadas ou diferidas fora das hipóteses normativas. Prazo para recolhimento: 05 dias.
18/07/2024		Conclusos para Decisão
17/07/2024		Conclusos para Despacho
16/07/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.41541447-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/07/2024 17:29
04/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0561/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
03/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0561/2024 Teor do ato: Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es) a taxa judiciária devida no cumprimento de sentença (art. 4º, inciso IV da Lei 11.608/2003, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 321 e 290 do CPC). A emenda à petição inicial deve ser cadastrada como "Petições Diversas" e o tipo de petição como "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos. Advogados(s): Rafael de Mello E Silva de Oliveira (OAB 246332/SP), Napoleão Casado Filho (OAB 249345/SP)
02/07/2024		Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es) a taxa judiciária devida no cumprimento de sentença (art. 4º, inciso IV da Lei 11.608/2003, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 321 e 290 do CPC). A emenda à petição inicial deve ser cadastrada como "Petições Diversas" e o tipo de petição como "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos.
27/06/2024		Conclusos para Decisão
27/06/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 0012816-93.2016.8.26.0635 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
27/06/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0012816-93.2016.8.26.0635

Data	Tipo
16/07/2024	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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