Reqte	Rosangela Colombo de Oliveira Advogada:  Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes   Advogada:  Rosangela Colombo de Oliveira
InventDat	Fernanda Fernandes Gallucci Advogada:  Fernanda Fernandes Gallucci
Reqda	Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite Advogada:  Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite   Advogado:  Luís Eduardo Tavares dos Santos   Advogada:  Monica Del Rosso Scrassulo

Data		Movimento
10/04/2026		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/04/2026		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/04/2026		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/04/2026		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
15/09/2025		Arquivado Definitivamente
10/04/2026		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/04/2026		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/04/2026		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/04/2026		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
15/09/2025		Arquivado Definitivamente
15/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/09/2025		Arquivado Definitivamente
15/09/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/09/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
10/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1144/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
09/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1144/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 792/796: ciência às partes acerca do acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 2111013-96.2025.8.26.0000. 2 - Cumpra-se a decisão de fls. 614/616. Providencie a z. Serventia. Int. Advogados(s): Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite (OAB 93533/SP), Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB 299403/SP), Monica Del Rosso Scrassulo (OAB 310883/SP), Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB 343625/SP)
09/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Fls. 792/796: ciência às partes acerca do acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 2111013-96.2025.8.26.0000. 2 - Cumpra-se a decisão de fls. 614/616. Providencie a z. Serventia. Int.
01/09/2025		Conclusos para Decisão
01/09/2025		Documento Juntado
09/06/2025		Documento Juntado
06/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0056784-51.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1129507-22.2022.8.26.0100) (processo principal 1129507-22.2022.8.26.0100) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Rosangela Colombo de Oliveira - Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite - Vistos. Fls. 663/666: ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se a eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo ou antecipação dos efeitos da tutela recursal pelo e. Tribunal de Justiça de São Paulo. Oportunamente, deverá o interessado juntar cópia do acórdão que julgar o recurso. Fls. 786/787: regularizei o cadastro processual. O feito já foi sentenciado e a requerida já apresentou o recurso devido, não havendo que se falar em reconsideração. Intime-se. - ADV: TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES (OAB 343625/SP), MARIA TERESA ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 93533/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), MONICA DEL ROSSO SCRASSULO (OAB 310883/SP)
05/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 663/666: ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se a eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo ou antecipação dos efeitos da tutela recursal pelo e. Tribunal de Justiça de São Paulo. Oportunamente, deverá o interessado juntar cópia do acórdão que julgar o recurso. Fls. 786/787: regularizei o cadastro processual. O feito já foi sentenciado e a requerida já apresentou o recurso devido, não havendo que se falar em reconsideração. Intime-se. Advogados(s): Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite (OAB 93533/SP), Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB 299403/SP), Monica Del Rosso Scrassulo (OAB 310883/SP), Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB 343625/SP)
05/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 663/666: ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se a eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo ou antecipação dos efeitos da tutela recursal pelo e. Tribunal de Justiça de São Paulo. Oportunamente, deverá o interessado juntar cópia do acórdão que julgar o recurso. Fls. 786/787: regularizei o cadastro processual. O feito já foi sentenciado e a requerida já apresentou o recurso devido, não havendo que se falar em reconsideração. Intime-se.
04/06/2025		Conclusos para Decisão
15/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41120614-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/05/2025 23:31
29/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 76 do CPC, regularize-se a representação processual da parte no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite (OAB 93533/SP), Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB 343625/SP)
28/04/2025		Conclusos para Despacho
28/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 76 do CPC, regularize-se a representação processual da parte no prazo de 10 (dez) dias.
15/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40883611-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 15/04/2025 22:40
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0213/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 619: defiro o prazo solicitado. Fls. 620/650: os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente. A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351). Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial, sob pena de se operar verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Rejeito os embargos. Intime-se. Advogados(s): Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite (OAB 93533/SP), Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB 343625/SP)
18/03/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 619: defiro o prazo solicitado. Fls. 620/650: os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente. A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351). Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial, sob pena de se operar verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Rejeito os embargos. Intime-se.
17/03/2025		Conclusos para Despacho
08/03/2025		Conclusos para Despacho
08/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40469591-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2025 16:25
19/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
18/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos pela respectiva contraparte. Nada Mais. Advogados(s): Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite (OAB 93533/SP), Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB 343625/SP)
18/02/2025		Ato ordinatório Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos pela respectiva contraparte. Nada Mais.
17/02/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.40359407-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/02/2025 17:59
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40324693-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2025 14:02
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
11/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0101/2025 Teor do ato: Diante do exposto, com fulcro nos artigos 622 e 624, do Código de Processo Civil, DESTITUO a parte requerida do cargo de inventariante dos bens deixados pelo(a) falecido(a) e, em sua substituição, nomeio como inventariante dativa a Dra. Fernanda Fernandes Gallucci, OAB/SP nº 287483, mediante remuneração oportuna. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, ficando dispensada para a sua validade o recolhimento de taxas, nos termos do Provimento CSM n. 2.356/2016 e do Comunicado SPI n. 47/2016, ou a assinatura física do inventariante ou deste Juízo. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página "http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do". Na forma do art. 625 do CPC, o inventariante removido deverá entregar todos os bens e documentos referentes ao inventário e ao espólio, no prazo de 20 (vinte) dias, sob as penas da lei. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista se tratar de incidente processual. Deixo de condenar a requerente por litigância de má-fé, já que não restou caracterizado o dolo em se utilizar do processo para obter fim vedado por lei. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB 343625/SP)
11/02/2025		Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, com fulcro nos artigos 622 e 624, do Código de Processo Civil, DESTITUO a parte requerida do cargo de inventariante dos bens deixados pelo(a) falecido(a) e, em sua substituição, nomeio como inventariante dativa a Dra. Fernanda Fernandes Gallucci, OAB/SP nº 287483, mediante remuneração oportuna. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, ficando dispensada para a sua validade o recolhimento de taxas, nos termos do Provimento CSM n. 2.356/2016 e do Comunicado SPI n. 47/2016, ou a assinatura física do inventariante ou deste Juízo. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página "http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do". Na forma do art. 625 do CPC, o inventariante removido deverá entregar todos os bens e documentos referentes ao inventário e ao espólio, no prazo de 20 (vinte) dias, sob as penas da lei. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista se tratar de incidente processual. Deixo de condenar a requerente por litigância de má-fé, já que não restou caracterizado o dolo em se utilizar do processo para obter fim vedado por lei. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
11/02/2025		Conclusos para Sentença
03/02/2025		Conclusos para Despacho
29/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40172079-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2025 17:54
23/01/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40110973-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 23/01/2025 15:36
15/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2025 Data da Publicação: 16/01/2025 Número do Diário: 4123
14/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0014/2025 Teor do ato: Ciência à parte autora. Advogados(s): Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB 343625/SP)
13/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte autora.
16/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42934669-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 20:29
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0915/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
20/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0915/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a inventariante do espólio de Luciano Ferreira Leite para que se manifeste acerca deste incidente processual de remoção de inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB 343625/SP)
19/11/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. Intime-se a inventariante do espólio de Luciano Ferreira Leite para que se manifeste acerca deste incidente processual de remoção de inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
19/11/2024		Conclusos para Despacho
18/11/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 1129507-22.2022.8.26.0100 - Classe: Inventário - Assunto principal: Inventário e Partilha
18/11/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1129507-22.2022.8.26.0100

Data	Tipo
16/12/2024	Petições Diversas
23/01/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
29/01/2025	Petições Diversas
13/02/2025	Petições Diversas
17/02/2025	Embargos de Declaração
27/02/2025	Petições Diversas
15/04/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
15/05/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI