Reqte	EDSON RIYAD AZZAM Advogada:  Viviane Alves de Morais
Reqdo	Eduardo Riyad Azzam Advogado:  Alessandro Dessimoni Vicente   Advogado:  Boanerges Sacramento de Jesus   Advogada:  Livia Passarelli Lepera Manso Teixeira   Advogado:  Valdemar Gabriotti   Advogada:  Wilma Bin Gouveia   Advogada:  Iliana Graber de Aquino   Advogado:  Paulo Roberto Chirov Ribeiro

Reqte	EDSON RIYAD AZZAM Advogada:  Viviane Alves de Morais
Reqte	NELSON RIYAD AZZAM Advogada:  Viviane Alves de Morais
Reqdo	Eduardo Riyad Azzam Advogado:  Alessandro Dessimoni Vicente   Advogado:  Boanerges Sacramento de Jesus   Advogada:  Livia Passarelli Lepera Manso Teixeira   Advogado:  Valdemar Gabriotti   Advogada:  Wilma Bin Gouveia   Advogada:  Iliana Graber de Aquino   Advogado:  Paulo Roberto Chirov Ribeiro

Data		Movimento
12/12/2025		Arquivado Definitivamente
12/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0631/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0631/2025 Teor do ato: Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação da parte, no prazo de 15 dias, sobre o aviso de recebimento juntado. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será arquivado. Advogados(s): Alessandro Dessimoni Vicente (OAB 146121/SP), Valdemar Gabriotti (OAB 243784/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP), Wilma Bin Gouveia (OAB 293651/SP), Paulo Roberto Chirov Ribeiro (OAB 327198/SP), Viviane Alves de Morais (OAB 355822/SP), Boanerges Sacramento de Jesus (OAB 379844/SP), Livia Passarelli Lepera Manso Teixeira (OAB 416802/SP)
14/07/2025		Ato ordinatório Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação da parte, no prazo de 15 dias, sobre o aviso de recebimento juntado. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será arquivado.
12/12/2025		Arquivado Definitivamente
12/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0631/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0631/2025 Teor do ato: Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação da parte, no prazo de 15 dias, sobre o aviso de recebimento juntado. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será arquivado. Advogados(s): Alessandro Dessimoni Vicente (OAB 146121/SP), Valdemar Gabriotti (OAB 243784/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP), Wilma Bin Gouveia (OAB 293651/SP), Paulo Roberto Chirov Ribeiro (OAB 327198/SP), Viviane Alves de Morais (OAB 355822/SP), Boanerges Sacramento de Jesus (OAB 379844/SP), Livia Passarelli Lepera Manso Teixeira (OAB 416802/SP)
14/07/2025		Ato ordinatório Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação da parte, no prazo de 15 dias, sobre o aviso de recebimento juntado. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será arquivado.
14/07/2025		Documento Juntado
01/07/2025		AR Negativo Juntado - Recusado Juntada de AR : AA772994742TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Eduardo Riyad Azzam
28/05/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
27/05/2025		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
22/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41180520-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 21:08
14/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2025 Data da Publicação: 15/05/2025
13/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação das partes no prazo de 05 dias, implicando a inércia no arquivamento dos autos. Advogados(s): Alessandro Dessimoni Vicente (OAB 146121/SP), Valdemar Gabriotti (OAB 243784/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP), Wilma Bin Gouveia (OAB 293651/SP), Paulo Roberto Chirov Ribeiro (OAB 327198/SP), Viviane Alves de Morais (OAB 355822/SP), Boanerges Sacramento de Jesus (OAB 379844/SP), Livia Passarelli Lepera Manso Teixeira (OAB 416802/SP)
13/05/2025		Ato ordinatório Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação das partes no prazo de 05 dias, implicando a inércia no arquivamento dos autos.
13/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40632432-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2025 21:49
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
06/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0144/2025 Teor do ato: VISTOS. Verifico que o telegrama de fls. 107/108 foi devolvido ao remetente sem comprovação de entrega. Não há como se vincular o e-mail de fl. 109 e as mensagens de fls. 110/111 à pessoa do constituinte (art. 112, do CPC). Ademais, a notificaçãodeve ser feita pessoalmente, a fim de se comprovar seu recebimento pelo mandante. Observem os dignos patronos da requerida que,até a regularização da renúncia do mandato, continuarão a representar o mandante. Providencie o advogado a intimação da parte nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil e artigo 6° do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Intimem-se. Advogados(s): Alessandro Dessimoni Vicente (OAB 146121/SP), Valdemar Gabriotti (OAB 243784/SP), Rafael de Mello E Silva de Oliveira (OAB 246332/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP), Wilma Bin Gouveia (OAB 293651/SP), Paulo Roberto Chirov Ribeiro (OAB 327198/SP), Boanerges Sacramento de Jesus (OAB 379844/SP), Diego Sevilha Alves (OAB 405847/SP), Livia Passarelli Lepera Manso Teixeira (OAB 416802/SP)
05/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Verifico que o telegrama de fls. 107/108 foi devolvido ao remetente sem comprovação de entrega. Não há como se vincular o e-mail de fl. 109 e as mensagens de fls. 110/111 à pessoa do constituinte (art. 112, do CPC). Ademais, a notificaçãodeve ser feita pessoalmente, a fim de se comprovar seu recebimento pelo mandante. Observem os dignos patronos da requerida que,até a regularização da renúncia do mandato, continuarão a representar o mandante. Providencie o advogado a intimação da parte nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil e artigo 6° do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Intimem-se.
05/03/2025		Conclusos para Despacho
28/02/2025		Conclusos para Despacho
27/02/2025		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40461669-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 27/02/2025 09:36
09/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 09/01/2025 Número do Diário: 4118
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Trata-se de incidente de remoção de inventariante c/c pedido de tutela de urgência, ajuizado por EDSON RIYAD AZZAM e NELSON RIYAD AZZAM, em face de Eduardo Riyad Azzam. Em apertada síntese alegam antes de ser nomeado como inventariante promoveu alteração contratual do contrato social da VIBRASIL, assumindo a administração da referida sociedade, sem o conhecimento dos demais herdeiros. Aponta que desde então, vem administrando sozinho a empresa. Alegam que após a nomeação do Sr. Eduardo para o cargo de Inventariante, ocorrida em setembro de 2022, as partes celebraram um acordo entre os herdeiros para definir algumas regras com relação à gestão da VIBRASIL de forma que o então inventariante não tem cumprido com o acordo. No mais, indicam que o inventariante não apresentou as primeiras declarações, tampouco defendeu o Espólio contra os inúmeros pedidos de penhora acostados aos autos e atualmente sequer possui advogado constituído nos autos. Destarte, postulou, inclusive em caráter liminar, a remoção do réu do encargo da inventariança, nomeando-se um dos requerentes como substituto. Juntaram documentos (fls. 12/95). É o breve relato dos fatos. Decido. A concessão de tutela de urgência pressupõe, na nova sistemática do processo civil, a cumulação dos seguintes elementos: (i) probabilidade do direito invocado pela parte; (ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil da demanda (art. 300, caput, do CPC). Tais requisitos são cumulativos, o que significa que, na ausência de qualquer deles, a tutela há de ser indeferida. E, no caso, ausente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, mostra-se incabível a concessão. In casu, observo que inexistem indícios concretos de que a instalação do contraditório causaria prejuízos irreperáveis ao espólio. Pelo contrário, a antecipação dos efeitos da tutela, como remoção liminar do inventariante, enquadra-se no disposto no art. 300, §3º, do CPC, razão pela qual indefiro o pedido de urgência. Importante esclarecer aos interessados, que caso busquem discutir questões relativas à gestão da empresa, deverão se valer das vias ordinárias próprias, pois o objeto do presente incidente (e do inventário em si) não se mostra via adequada para tal fim. Intime-se o inventariante para que apresente contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 623 do CPC. Advogados(s): Alessandro Dessimoni Vicente (OAB 146121/SP), Valdemar Gabriotti (OAB 243784/SP), Rafael de Mello E Silva de Oliveira (OAB 246332/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP), Wilma Bin Gouveia (OAB 293651/SP), Paulo Roberto Chirov Ribeiro (OAB 327198/SP), Boanerges Sacramento de Jesus (OAB 379844/SP), Diego Sevilha Alves (OAB 405847/SP), Livia Passarelli Lepera Manso Teixeira (OAB 416802/SP)
18/12/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Trata-se de incidente de remoção de inventariante c/c pedido de tutela de urgência, ajuizado por EDSON RIYAD AZZAM e NELSON RIYAD AZZAM, em face de Eduardo Riyad Azzam. Em apertada síntese alegam antes de ser nomeado como inventariante promoveu alteração contratual do contrato social da VIBRASIL, assumindo a administração da referida sociedade, sem o conhecimento dos demais herdeiros. Aponta que desde então, vem administrando sozinho a empresa. Alegam que após a nomeação do Sr. Eduardo para o cargo de Inventariante, ocorrida em setembro de 2022, as partes celebraram um acordo entre os herdeiros para definir algumas regras com relação à gestão da VIBRASIL de forma que o então inventariante não tem cumprido com o acordo. No mais, indicam que o inventariante não apresentou as primeiras declarações, tampouco defendeu o Espólio contra os inúmeros pedidos de penhora acostados aos autos e atualmente sequer possui advogado constituído nos autos. Destarte, postulou, inclusive em caráter liminar, a remoção do réu do encargo da inventariança, nomeando-se um dos requerentes como substituto. Juntaram documentos (fls. 12/95). É o breve relato dos fatos. Decido. A concessão de tutela de urgência pressupõe, na nova sistemática do processo civil, a cumulação dos seguintes elementos: (i) probabilidade do direito invocado pela parte; (ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil da demanda (art. 300, caput, do CPC). Tais requisitos são cumulativos, o que significa que, na ausência de qualquer deles, a tutela há de ser indeferida. E, no caso, ausente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, mostra-se incabível a concessão. In casu, observo que inexistem indícios concretos de que a instalação do contraditório causaria prejuízos irreperáveis ao espólio. Pelo contrário, a antecipação dos efeitos da tutela, como remoção liminar do inventariante, enquadra-se no disposto no art. 300, §3º, do CPC, razão pela qual indefiro o pedido de urgência. Importante esclarecer aos interessados, que caso busquem discutir questões relativas à gestão da empresa, deverão se valer das vias ordinárias próprias, pois o objeto do presente incidente (e do inventário em si) não se mostra via adequada para tal fim. Intime-se o inventariante para que apresente contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 623 do CPC.
17/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/12/2024		Conclusos para Decisão
16/12/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1004141-46.2022.8.26.0011

Data	Tipo
27/02/2025	Renúncia de Mandato/Encargo
19/03/2025	Petições Diversas
22/05/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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