Reqte	BANCO SAFRA S/A Advogado:  Carlos Augusto Tortoro Junior
Reqdo	Blue Sol Energia Solar Ltda Advogado:  Renato Scardoa   Advogado:  Ricardo Chabu Del Sole   Advogada:  Vitória de Andrade Bolsarin   Advogado:  Ivan Lorena Vitale Junior
Adm-Terc.	VTL Administração Judicial Advogado:  Ivan Lorena Vitale Junior

Reqte	BANCO SAFRA S/A Advogado:  Carlos Augusto Tortoro Junior
Reqdo	Blue Sol Energia Solar Ltda Advogado:  Renato Scardoa   Advogado:  Ricardo Chabu Del Sole   Advogada:  Vitória de Andrade Bolsarin   Advogado:  Ivan Lorena Vitale Junior
Reqdo	Blue Sol Participações S.a Advogado:  Ricardo Chabu Del Sole   Advogada:  Vitória de Andrade Bolsarin
Adm-Terc.	VTL Administração Judicial Advogado:  Ivan Lorena Vitale Junior

Data		Movimento
10/10/2025		Arquivado Definitivamente
10/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/10/2025		Expedição de documento Certidão - Queima e vinculação guia Dare
06/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
30/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41758942-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/07/2025 10:54
10/10/2025		Arquivado Definitivamente
10/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/10/2025		Expedição de documento Certidão - Queima e vinculação guia Dare
06/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
30/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41758942-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/07/2025 10:54
21/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41675468-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2025 14:48
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1437/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1437/2025 Teor do ato: Ciência da certidão de trânsito em julgado. Cumpra o interessado o determinado na parte final da sentença. Advogados(s): Ivan Lorena Vitale Junior (OAB 162924/SP), Renato Scardoa (OAB 228465/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Ricardo Chabu Del Sole (OAB 309132/SP)
08/07/2025		Ato ordinatório Ciência da certidão de trânsito em julgado. Cumpra o interessado o determinado na parte final da sentença.
08/07/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
12/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Certidão - Publicação DJEN com data específica
11/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
11/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001749-72.2025.8.26.0100 (processo principal 1094652-46.2024.8.26.0100) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Autofalência - BANCO SAFRA S/A - Blue Sol Energia Solar Ltda - - Blue Sol Participações S.a - VTL Administração Judicial - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por BANCO SAFRA S.A. contra MASSA FALIDA BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA. e OUTROS., com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR a restituição imediata ao Banco Safra S.A. dos seguintes veículos: (i) Mercedes Benz, Sprinter 314-CDI, ano/modelo 2019/2020, placas DGG1B69/SP, Renavam nº 00012399482, Chassi: 8AC907635LE186338 e (ii) Renault, Master Minibus Executive, ano/modelo 2020/2021, placas FKT4D71/SP, Renavam nº 00012555867, Chassi: 93YMAF4XEMJ782532, no prazo de 15 dias, a ser restituído espontaneamente à parte autora por meio de contato direto com seu patrono e novo depositário. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos da legislação aplicável à falência. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATO SCARDOA (OAB 228465/SP), RICARDO CHABU DEL SOLE (OAB 309132/SP), RICARDO CHABU DEL SOLE (OAB 309132/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), IVAN LORENA VITALE JUNIOR (OAB 162924/SP)
10/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 1063/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por BANCO SAFRA S.A. contra MASSA FALIDA BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA. e OUTROS., com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR a restituição imediata ao Banco Safra S.A. dos seguintes veículos: (i) Mercedes Benz, Sprinter 314-CDI, ano/modelo 2019/2020, placas DGG1B69/SP, Renavam nº 00012399482, Chassi: 8AC907635LE186338 e (ii) Renault, Master Minibus Executive, ano/modelo 2020/2021, placas FKT4D71/SP, Renavam nº 00012555867, Chassi: 93YMAF4XEMJ782532, no prazo de 15 dias, a ser restituído espontaneamente à parte autora por meio de contato direto com seu patrono e novo depositário. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos da legislação aplicável à falência. Ciência ao Ministério Público. Advogados(s): Ivan Lorena Vitale Junior (OAB 162924/SP), Renato Scardoa (OAB 228465/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Ricardo Chabu Del Sole (OAB 309132/SP)
23/05/2025		Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por BANCO SAFRA S.A. contra MASSA FALIDA BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA. e OUTROS., com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR a restituição imediata ao Banco Safra S.A. dos seguintes veículos: (i) Mercedes Benz, Sprinter 314-CDI, ano/modelo 2019/2020, placas DGG1B69/SP, Renavam nº 00012399482, Chassi: 8AC907635LE186338 e (ii) Renault, Master Minibus Executive, ano/modelo 2020/2021, placas FKT4D71/SP, Renavam nº 00012555867, Chassi: 93YMAF4XEMJ782532, no prazo de 15 dias, a ser restituído espontaneamente à parte autora por meio de contato direto com seu patrono e novo depositário. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos da legislação aplicável à falência. Ciência ao Ministério Público.
20/05/2025		Conclusos para Despacho
19/05/2025		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.70038384-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 19/05/2025 15:07
15/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40887817-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/04/2025 13:04
05/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0708/2025 Teor do ato: Manifeste-se a Administradora Judicial no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ivan Lorena Vitale Junior (OAB 162924/SP), Renato Scardoa (OAB 228465/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Ricardo Chabu Del Sole (OAB 309132/SP)
03/04/2025		Ato ordinatório Manifeste-se a Administradora Judicial no prazo de 15 (quinze) dias.
21/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40646862-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 09:40
06/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157
05/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0419/2025 Teor do ato: Manifeste-se a Falida no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ivan Lorena Vitale Junior (OAB 162924/SP), Renato Scardoa (OAB 228465/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Ricardo Chabu Del Sole (OAB 309132/SP)
28/02/2025		Ato ordinatório Manifeste-se a Falida no prazo de 15 (quinze) dias.
27/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40472840-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/02/2025 18:53
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
11/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0214/2025 Teor do ato: Vistos. Proceda-se o cadastro do AJ da massa e o intime para resposta no prazo legal. Intimem-se. Advogados(s): Ivan Lorena Vitale Junior (OAB 162924/SP), Renato Scardoa (OAB 228465/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Ricardo Chabu Del Sole (OAB 309132/SP)
10/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Proceda-se o cadastro do AJ da massa e o intime para resposta no prazo legal. Intimem-se.
10/02/2025		Conclusos para Despacho
07/02/2025		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40258595-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 07/02/2025 10:13
21/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: 4127
20/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0078/2025 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, deverá o autor emenda a inicial, indicando o valor da causa e recolhendo as respectivas custas. Prazo: 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Renato Scardoa (OAB 228465/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Ricardo Chabu Del Sole (OAB 309132/SP)
16/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Preliminarmente, deverá o autor emenda a inicial, indicando o valor da causa e recolhendo as respectivas custas. Prazo: 15 dias. Intimem-se.
16/01/2025		Conclusos para Despacho
16/01/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1094652-46.2024.8.26.0100

Data	Tipo
07/02/2025	Emenda à Inicial
27/02/2025	Manifestação do Perito
21/03/2025	Petições Diversas
16/04/2025	Manifestação do Perito
19/05/2025	Parecer do MP
21/07/2025	Petições Diversas
30/07/2025	Manifestação do Perito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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