Reqte

Eduardo Leão Vargas Advogado:  Andre Gomes Rodrigues de Freitas

Invtarda

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado:  Jose Carlos de Alvarenga Mattos   Advogado:  Jose Eduardo Victoria   Advogada:  Maria Ivone Fortunato Laraia   Advogado:  Luiz Gustavo Biella   Advogado:  Rodrigo Bauerman Schunck   Advogado:  Carlos Eduardo Carmona   Advogada:  Damares Verissimo Paiva de Oliveira   Advogado:  Rafael Alvarez Rodrigues   Advogada:  Eliane Araujo Silva

Reqte	Eduardo Leão Vargas Advogado:  Andre Gomes Rodrigues de Freitas
Reqte	Sidineia das Graças Leão Advogado:  Andre Gomes Rodrigues de Freitas
Invtarda	UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado:  Jose Carlos de Alvarenga Mattos   Advogado:  Jose Eduardo Victoria   Advogada:  Maria Ivone Fortunato Laraia   Advogado:  Luiz Gustavo Biella   Advogado:  Rodrigo Bauerman Schunck   Advogado:  Carlos Eduardo Carmona   Advogada:  Damares Verissimo Paiva de Oliveira   Advogado:  Rafael Alvarez Rodrigues   Advogada:  Eliane Araujo Silva

Data		Movimento
30/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2264/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2264/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e determino a inclusão / retificação do: (i) crédito equiparado ao trabalhista no valor de R$ 62.480,59, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor de ANDRÉ GOMES RODRIGUES DE FREITAS, único herdeiro da advogada MIRIAM DE FÁTIMA GOMES; (ii) crédito trabalhista (pensão vitalícia) no valor de R$ 706.967,27, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor do habilitante EDUARDO LEÃO VARGAS; e (iii) crédito quirografário no valor de R$ 517.647,38, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor do habilitante EDUARDO LEÃO VARGAS, nos autos da Insolvência supra. A incidência de juros e correção após a data da decretação da insolvência deverá obedecer o concurso de credores e ser aplicado caso haja recursos suficientes para sua aplicação. Eventual recurso, deverá observar o art. 17 da Lei nº 11.101/2005. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Andre Gomes Rodrigues de Freitas (OAB 362013/SP)
26/11/2025		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e determino a inclusão / retificação do: (i) crédito equiparado ao trabalhista no valor de R$ 62.480,59, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor de ANDRÉ GOMES RODRIGUES DE FREITAS, único herdeiro da advogada MIRIAM DE FÁTIMA GOMES; (ii) crédito trabalhista (pensão vitalícia) no valor de R$ 706.967,27, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor do habilitante EDUARDO LEÃO VARGAS; e (iii) crédito quirografário no valor de R$ 517.647,38, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor do habilitante EDUARDO LEÃO VARGAS, nos autos da Insolvência supra. A incidência de juros e correção após a data da decretação da insolvência deverá obedecer o concurso de credores e ser aplicado caso haja recursos suficientes para sua aplicação. Eventual recurso, deverá observar o art. 17 da Lei nº 11.101/2005. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se
30/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2264/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2264/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e determino a inclusão / retificação do: (i) crédito equiparado ao trabalhista no valor de R$ 62.480,59, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor de ANDRÉ GOMES RODRIGUES DE FREITAS, único herdeiro da advogada MIRIAM DE FÁTIMA GOMES; (ii) crédito trabalhista (pensão vitalícia) no valor de R$ 706.967,27, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor do habilitante EDUARDO LEÃO VARGAS; e (iii) crédito quirografário no valor de R$ 517.647,38, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor do habilitante EDUARDO LEÃO VARGAS, nos autos da Insolvência supra. A incidência de juros e correção após a data da decretação da insolvência deverá obedecer o concurso de credores e ser aplicado caso haja recursos suficientes para sua aplicação. Eventual recurso, deverá observar o art. 17 da Lei nº 11.101/2005. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Andre Gomes Rodrigues de Freitas (OAB 362013/SP)
26/11/2025		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e determino a inclusão / retificação do: (i) crédito equiparado ao trabalhista no valor de R$ 62.480,59, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor de ANDRÉ GOMES RODRIGUES DE FREITAS, único herdeiro da advogada MIRIAM DE FÁTIMA GOMES; (ii) crédito trabalhista (pensão vitalícia) no valor de R$ 706.967,27, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor do habilitante EDUARDO LEÃO VARGAS; e (iii) crédito quirografário no valor de R$ 517.647,38, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor do habilitante EDUARDO LEÃO VARGAS, nos autos da Insolvência supra. A incidência de juros e correção após a data da decretação da insolvência deverá obedecer o concurso de credores e ser aplicado caso haja recursos suficientes para sua aplicação. Eventual recurso, deverá observar o art. 17 da Lei nº 11.101/2005. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se
28/08/2025		Conclusos para Sentença
22/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70078124-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/08/2025 06:29
21/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41553252-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2025 11:40
04/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
03/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0806/2025 Teor do ato: Vistos. À parte autora para atendimento à cota do MP. Int. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Andre Gomes Rodrigues de Freitas (OAB 362013/SP)
03/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. À parte autora para atendimento à cota do MP. Int.
03/07/2025		Conclusos para Despacho
11/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0007717-83.2025.8.26.0100 (processo principal 1101869-77.2023.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Adimplemento e Extinção - Eduardo Leão Vargas - - Sidineia das Graças Leão - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vista ao Ministério Público. - ADV: ANDRE GOMES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 362013/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), ANDRE GOMES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 362013/SP)
10/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0588/2025 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Andre Gomes Rodrigues de Freitas (OAB 362013/SP)
02/06/2025		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.70044010-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 02/06/2025 14:33
30/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/05/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41239827-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 30/05/2025 13:52
13/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0441/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Andre Gomes Rodrigues de Freitas (OAB 362013/SP)
12/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada.
12/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41077209-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2025 17:34
29/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0397/2025 Teor do ato: Vistos. Apensem-se aos autos principais. Anote-se a participação do Ministério Público. Manifeste-se a Requerida no prazo de quinze (15) dias. Após, intime-se a parte habilitante para réplica. Ao final, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Andre Gomes Rodrigues de Freitas (OAB 362013/SP)
28/04/2025		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Apensem-se aos autos principais. Anote-se a participação do Ministério Público. Manifeste-se a Requerida no prazo de quinze (15) dias. Após, intime-se a parte habilitante para réplica. Ao final, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.
19/02/2025		Conclusos para Despacho
19/02/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1101869-77.2023.8.26.0100

Data	Tipo
12/05/2025	Petições Diversas
30/05/2025	Manifestação Sobre a Contestação
02/06/2025	Parecer do MP
07/07/2025	Petições Diversas
22/08/2025	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI