| Reqte |
Fernanda das Graças Santos Brandino
Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes Advogada: Tabita Pereira Rocha Advogada: Silvana Aparecida Vescio |
| Invtarda |
UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos Advogado: Jose Eduardo Victoria Advogado: Luiz Gustavo Biella Advogado: Rafael Alvarez Rodrigues Advogada: Maria Ivone Fortunato Laraia Advogado: Rodrigo Bauerman Schunck Advogado: Carlos Eduardo Carmona Advogada: Damares Verissimo Paiva de Oliveira Advogada: Eliane Araujo Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0393/2026 Data da Publicação: 10/02/2026 |
| 07/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0393/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e determino a inclusão / retificação do: (i) crédito equiparado ao trabalhista no valor de R$ 4.806,30, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor dos advogadas TABITA PEREIRA ROCHA, SILVANA APARECIDA VESCIO e GABRIEL MENDONÇA HERNANDES; (ii) crédito quirografário no valor de R$ 24.031,52, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor da parte habilitante FERNANDA DAS GRAÇAS SANTOS BRANDINO, nos autos da Insolvência supra. A incidência de juros e correção após a data da decretação da insolvência deverá obedecer o concurso de credores e ser aplicado caso haja recursos suficientes para sua aplicação. Eventual recurso, deverá observar o art. 17 da Lei nº 11.101/2005. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Silvana Aparecida Vescio (OAB 267963/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Tabita Pereira Rocha (OAB 333157/SP), Gabriel Mendonça Hernandes (OAB 379549/SP) |
| 06/02/2026 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e determino a inclusão / retificação do: (i) crédito equiparado ao trabalhista no valor de R$ 4.806,30, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor dos advogadas TABITA PEREIRA ROCHA, SILVANA APARECIDA VESCIO e GABRIEL MENDONÇA HERNANDES; (ii) crédito quirografário no valor de R$ 24.031,52, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor da parte habilitante FERNANDA DAS GRAÇAS SANTOS BRANDINO, nos autos da Insolvência supra. A incidência de juros e correção após a data da decretação da insolvência deverá obedecer o concurso de credores e ser aplicado caso haja recursos suficientes para sua aplicação. Eventual recurso, deverá observar o art. 17 da Lei nº 11.101/2005. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. |
| 16/01/2026 |
Conclusos para Sentença
|
| 22/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2481/2025 Data da Publicação: 23/12/2025 |
| 09/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0393/2026 Data da Publicação: 10/02/2026 |
| 07/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0393/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e determino a inclusão / retificação do: (i) crédito equiparado ao trabalhista no valor de R$ 4.806,30, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor dos advogadas TABITA PEREIRA ROCHA, SILVANA APARECIDA VESCIO e GABRIEL MENDONÇA HERNANDES; (ii) crédito quirografário no valor de R$ 24.031,52, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor da parte habilitante FERNANDA DAS GRAÇAS SANTOS BRANDINO, nos autos da Insolvência supra. A incidência de juros e correção após a data da decretação da insolvência deverá obedecer o concurso de credores e ser aplicado caso haja recursos suficientes para sua aplicação. Eventual recurso, deverá observar o art. 17 da Lei nº 11.101/2005. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Silvana Aparecida Vescio (OAB 267963/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Tabita Pereira Rocha (OAB 333157/SP), Gabriel Mendonça Hernandes (OAB 379549/SP) |
| 06/02/2026 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e determino a inclusão / retificação do: (i) crédito equiparado ao trabalhista no valor de R$ 4.806,30, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor dos advogadas TABITA PEREIRA ROCHA, SILVANA APARECIDA VESCIO e GABRIEL MENDONÇA HERNANDES; (ii) crédito quirografário no valor de R$ 24.031,52, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor da parte habilitante FERNANDA DAS GRAÇAS SANTOS BRANDINO, nos autos da Insolvência supra. A incidência de juros e correção após a data da decretação da insolvência deverá obedecer o concurso de credores e ser aplicado caso haja recursos suficientes para sua aplicação. Eventual recurso, deverá observar o art. 17 da Lei nº 11.101/2005. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. |
| 16/01/2026 |
Conclusos para Sentença
|
| 22/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2481/2025 Data da Publicação: 23/12/2025 |
| 19/12/2025 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.70125557-3 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 19/12/2025 14:22 |
| 19/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2481/2025 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Silvana Aparecida Vescio (OAB 267963/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Tabita Pereira Rocha (OAB 333157/SP), Gabriel Mendonça Hernandes (OAB 379549/SP) |
| 19/12/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao MP. |
| 19/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42811273-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2025 17:33 |
| 15/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42810418-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2025 16:45 |
| 12/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2389/2025 Data da Publicação: 15/12/2025 |
| 11/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2389/2025 Teor do ato: Manifestem-se às partes quanto às fls. 177/178. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Silvana Aparecida Vescio (OAB 267963/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Tabita Pereira Rocha (OAB 333157/SP), Gabriel Mendonça Hernandes (OAB 379549/SP) |
| 11/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se às partes quanto às fls. 177/178. |
| 10/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42592027-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 17:04 |
| 31/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1980/2025 Data da Publicação: 03/11/2025 |
| 30/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1980/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho o parecer ministerial retro. Cadastradas as advogadas Tabita Pereira Rocha OAB/SP 333.157 e Silvana Aparecida Vescio OAB/SP 267.963 no cadastro de partes para recebimento de intimações via DJEN, as quais ficam intimadas por meio desta decisão a manifestarem eventual interesse na presente habilitação de crédito da insolvência civil da UNIMED PAULISTANA, no prazo de 05 dias. No silêncio, retire-se o cadastro das referidas advogadas e renove-se vista ao Ministério Público. Havendo manifestação, intimem-se a habilitante e o Administrador Judicial. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Silvana Aparecida Vescio (OAB 267963/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Tabita Pereira Rocha (OAB 333157/SP), Gabriel Mendonça Hernandes (OAB 379549/SP) |
| 30/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Acolho o parecer ministerial retro. Cadastradas as advogadas Tabita Pereira Rocha OAB/SP 333.157 e Silvana Aparecida Vescio OAB/SP 267.963 no cadastro de partes para recebimento de intimações via DJEN, as quais ficam intimadas por meio desta decisão a manifestarem eventual interesse na presente habilitação de crédito da insolvência civil da UNIMED PAULISTANA, no prazo de 05 dias. No silêncio, retire-se o cadastro das referidas advogadas e renove-se vista ao Ministério Público. Havendo manifestação, intimem-se a habilitante e o Administrador Judicial. Intime-se. |
| 20/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.70055527-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/06/2025 14:10 |
| 30/06/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 25/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41454532-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 15:02 |
| 17/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0642/2025 Data da Publicação: 18/06/2025 |
| 16/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0642/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Gabriel Mendonça Hernandes (OAB 379549/SP) |
| 16/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. Vista ao Ministério Público. |
| 23/05/2025 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.70040669-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 23/05/2025 15:22 |
| 21/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41165867-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2025 16:43 |
| 13/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0441/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Gabriel Mendonça Hernandes (OAB 379549/SP) |
| 12/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. |
| 12/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41073151-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2025 14:46 |
| 01/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194 |
| 30/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0403/2025 Teor do ato: Vistos. Apensem-se aos autos principais. Anote-se a participação do Ministério Público. Manifeste-se a Requerida no prazo de quinze (15) dias. Após, intime-se a parte habilitante para réplica. Ao final, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Gabriel Mendonça Hernandes (OAB 379549/SP) |
| 28/04/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Apensem-se aos autos principais. Anote-se a participação do Ministério Público. Manifeste-se a Requerida no prazo de quinze (15) dias. Após, intime-se a parte habilitante para réplica. Ao final, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. |
| 27/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/02/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1101869-77.2023.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 12/05/2025 |
Petições Diversas |
| 21/05/2025 |
Petições Diversas |
| 23/05/2025 |
Parecer do MP |
| 25/06/2025 |
Petições Diversas |
| 30/06/2025 |
Manifestação do MP |
| 10/11/2025 |
Petições Diversas |
| 15/12/2025 |
Petições Diversas |
| 15/12/2025 |
Petições Diversas |
| 19/12/2025 |
Parecer do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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