Exeqte	Alexandre de Moraes Advogada:  Viviane Barci de Moraes   Advogada:  Giuliana Barci de Moraes
Exectdo	Celso Machado Vendramini Advogado:  Celso Machado Vendramini

Data		Movimento
22/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0883/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0883/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00121503320258260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Celso Machado Vendramini (OAB 105710/SP), Viviane Barci de Moraes (OAB 166465/SP), Giuliana Barci de Moraes (OAB 434403/SP)
17/04/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00121503320258260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
14/04/2026		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40542512-6 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 14/04/2026 16:43
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
22/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0883/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0883/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00121503320258260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Celso Machado Vendramini (OAB 105710/SP), Viviane Barci de Moraes (OAB 166465/SP), Giuliana Barci de Moraes (OAB 434403/SP)
17/04/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00121503320258260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
14/04/2026		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40542512-6 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 14/04/2026 16:43
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0827/2026 Teor do ato: Para o desarquivamento dos autos, deverá ser recolhido o valor de R$ 46,57 (para 2026), através de emissão de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Advogados(s): Celso Machado Vendramini (OAB 105710/SP), Viviane Barci de Moraes (OAB 166465/SP), Giuliana Barci de Moraes (OAB 434403/SP)
13/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para o desarquivamento dos autos, deverá ser recolhido o valor de R$ 46,57 (para 2026), através de emissão de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo).
11/09/2025		Arquivado Provisoriamente
11/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
04/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
01/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0958/2025 Teor do ato: Vistos. Suspendo o feito até julgamento do recurso de apelação. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Celso Machado Vendramini (OAB 105710/SP), Viviane Barci de Moraes (OAB 166465/SP)
01/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Suspendo o feito até julgamento do recurso de apelação. Aguarde-se no arquivo. Intime-se.
29/04/2025		Conclusos para Decisão
25/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40953558-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2025 16:36
29/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0276/2025 Teor do ato: Fls. 24/26: dê-se ciência à parte exequente da impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Celso Machado Vendramini (OAB 105710/SP), Viviane Barci de Moraes (OAB 166465/SP)
27/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 24/26: dê-se ciência à parte exequente da impugnação apresentada. Prazo: 15 dias.
26/03/2025		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40686312-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 26/03/2025 08:16
21/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Disponibilização: 21/03/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: Página:
20/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0245/2025 Teor do ato: Tratando-se de execução provisória, fica intimada a parte devedora, na pessoa de seu(s) Patrono(s) a efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito em dinheiro do débito, atualizado até a data em que efetivado este, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% do valor devido, honorários advocatícios de 10% (CPC, art. 520, § 2º) e livre penhora. Em caso de depósito, eventual levantamento estará condicionado à caução idônea (CPC, art. 520, IV). Decorrido o prazo, sem efetivação do depósito, deverá a parte exequente, independentemente de nova intimação, manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito. No silêncio, os autos aguardarão em arquivo o retorno dos principais. Int. Advogados(s): Celso Machado Vendramini (OAB 105710/SP), Viviane Barci de Moraes (OAB 166465/SP)
19/03/2025		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Tratando-se de execução provisória, fica intimada a parte devedora, na pessoa de seu(s) Patrono(s) a efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito em dinheiro do débito, atualizado até a data em que efetivado este, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% do valor devido, honorários advocatícios de 10% (CPC, art. 520, § 2º) e livre penhora. Em caso de depósito, eventual levantamento estará condicionado à caução idônea (CPC, art. 520, IV). Decorrido o prazo, sem efetivação do depósito, deverá a parte exequente, independentemente de nova intimação, manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito. No silêncio, os autos aguardarão em arquivo o retorno dos principais. Int.
18/03/2025		Conclusos para Despacho
18/03/2025		Apensado ao processo Apensado ao processo 1117837-50.2023.8.26.0100 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
18/03/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1117837-50.2023.8.26.0100

Data	Tipo
26/03/2025	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
25/04/2025	Petições Diversas
14/04/2026	Pedido de Desarquivamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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