Reqte

Rafael Duarte da Silva Advogada:  Patricia Duarte Ferreira

Invtarda

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado:  Jose Carlos de Alvarenga Mattos   Advogado:  Jose Eduardo Victoria   Advogada:  Maria Ivone Fortunato Laraia   Advogado:  Rodrigo Bauerman Schunck   Advogado:  Luiz Gustavo Biella   Advogado:  Carlos Eduardo Carmona   Advogada:  Damares Verissimo Paiva de Oliveira   Advogado:  Rafael Alvarez Rodrigues   Advogada:  Eliane Araujo Silva

Reqte	Rafael Duarte da Silva Advogada:  Patricia Duarte Ferreira
Reqte	Sandra Valeria Silva Duarte Advogada:  Patricia Duarte Ferreira
Invtarda	UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado:  Jose Carlos de Alvarenga Mattos   Advogado:  Jose Eduardo Victoria   Advogada:  Maria Ivone Fortunato Laraia   Advogado:  Rodrigo Bauerman Schunck   Advogado:  Luiz Gustavo Biella   Advogado:  Carlos Eduardo Carmona   Advogada:  Damares Verissimo Paiva de Oliveira   Advogado:  Rafael Alvarez Rodrigues   Advogada:  Eliane Araujo Silva

Data		Movimento
22/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2480/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
19/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2480/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e determino a inclusão / retificação do: (i) crédito equiparado ao trabalhista no valor de R$ 1.364,07, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor da advogada PATRÍCIA DUARTE FERREIRA; (ii) crédito quirografário no valor de R$ 24.170,21, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor do habilitante RAFAEL DUARTE DA SILVA, nos autos da Insolvência supra. A incidência de juros e correção após a data da decretação da insolvência deverá obedecer o concurso de credores e ser aplicado caso haja recursos suficientes para sua aplicação. Eventual recurso, deverá observar o art. 17 da Lei nº 11.101/2005. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Patricia Duarte Ferreira (OAB 209351/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP)
18/12/2025		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e determino a inclusão / retificação do: (i) crédito equiparado ao trabalhista no valor de R$ 1.364,07, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor da advogada PATRÍCIA DUARTE FERREIRA; (ii) crédito quirografário no valor de R$ 24.170,21, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor do habilitante RAFAEL DUARTE DA SILVA, nos autos da Insolvência supra. A incidência de juros e correção após a data da decretação da insolvência deverá obedecer o concurso de credores e ser aplicado caso haja recursos suficientes para sua aplicação. Eventual recurso, deverá observar o art. 17 da Lei nº 11.101/2005. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se.
23/10/2025		Conclusos para Sentença
21/10/2025		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.70102156-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 21/10/2025 14:17
22/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2480/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
19/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2480/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e determino a inclusão / retificação do: (i) crédito equiparado ao trabalhista no valor de R$ 1.364,07, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor da advogada PATRÍCIA DUARTE FERREIRA; (ii) crédito quirografário no valor de R$ 24.170,21, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor do habilitante RAFAEL DUARTE DA SILVA, nos autos da Insolvência supra. A incidência de juros e correção após a data da decretação da insolvência deverá obedecer o concurso de credores e ser aplicado caso haja recursos suficientes para sua aplicação. Eventual recurso, deverá observar o art. 17 da Lei nº 11.101/2005. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Patricia Duarte Ferreira (OAB 209351/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP)
18/12/2025		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e determino a inclusão / retificação do: (i) crédito equiparado ao trabalhista no valor de R$ 1.364,07, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor da advogada PATRÍCIA DUARTE FERREIRA; (ii) crédito quirografário no valor de R$ 24.170,21, atualizado até 21/08/2023, apurado em favor do habilitante RAFAEL DUARTE DA SILVA, nos autos da Insolvência supra. A incidência de juros e correção após a data da decretação da insolvência deverá obedecer o concurso de credores e ser aplicado caso haja recursos suficientes para sua aplicação. Eventual recurso, deverá observar o art. 17 da Lei nº 11.101/2005. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se.
23/10/2025		Conclusos para Sentença
21/10/2025		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.70102156-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 21/10/2025 14:17
20/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42421386-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2025 17:20
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1785/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
12/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1785/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a juntada de documentos pelo habilitante, manifeste-se a Administradora Judicial da UNIMED, no prazo de 15 (quinze) dias, atendendo à manifestação ministerial, apurando o crédito pretendido e valores a serem habilitados. Após, renove-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Patricia Duarte Ferreira (OAB 209351/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP)
11/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a juntada de documentos pelo habilitante, manifeste-se a Administradora Judicial da UNIMED, no prazo de 15 (quinze) dias, atendendo à manifestação ministerial, apurando o crédito pretendido e valores a serem habilitados. Após, renove-se vista ao Ministério Público. Int.
10/10/2025		Conclusos para Despacho
07/10/2025		Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70096798-7 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 07/10/2025 11:58
06/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/10/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42324592-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 06/10/2025 09:44
03/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1682/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
02/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1682/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte habilitante, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo o requerimento do Administrador Judicial e do Ministério Público. Após, juntada a documentação, intime-se novamente o Adm. Jud. Int. Advogados(s): Patricia Duarte Ferreira (OAB 209351/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP)
02/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte habilitante, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo o requerimento do Administrador Judicial e do Ministério Público. Após, juntada a documentação, intime-se novamente o Adm. Jud. Int.
02/10/2025		Conclusos para Despacho
22/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70078126-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/08/2025 07:12
21/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41671292-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2025 10:35
11/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
10/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0863/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público, determino que a Administradora proceda a confecção do extrato contábil do valor devido. Intime-se.. Advogados(s): Patricia Duarte Ferreira (OAB 209351/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP)
10/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público, determino que a Administradora proceda a confecção do extrato contábil do valor devido. Intime-se..
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
23/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0463/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público, determino que a Administradora proceda a confecção do extrato contábil do valor devido. Intime-se. Advogados(s): Patricia Duarte Ferreira (OAB 209351/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP)
22/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público, determino que a Administradora proceda a confecção do extrato contábil do valor devido. Intime-se.
22/05/2025		Conclusos para Despacho
16/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70037455-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/05/2025 10:53
14/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
14/05/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41095075-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 14/05/2025 09:29
13/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0441/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. Advogados(s): Patricia Duarte Ferreira (OAB 209351/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP)
12/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada.
12/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41076666-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2025 17:11
08/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
07/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0424/2025 Teor do ato: Vistos. Apensem-se aos autos principais. Anote-se a participação do Ministério Público. Manifeste-se a Requerida no prazo de quinze (15) dias. Após, intime-se a parte habilitante para réplica. Ao final, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Patricia Duarte Ferreira (OAB 209351/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP)
07/05/2025		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Apensem-se aos autos principais. Anote-se a participação do Ministério Público. Manifeste-se a Requerida no prazo de quinze (15) dias. Após, intime-se a parte habilitante para réplica. Ao final, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.
05/05/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41016598-5 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 05/05/2025 18:36
09/04/2025		Conclusos para Despacho
09/04/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1101869-77.2023.8.26.0100

Data	Tipo
05/05/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
12/05/2025	Petições Diversas
14/05/2025	Manifestação Sobre a Contestação
16/05/2025	Manifestação do MP
21/07/2025	Petições Diversas
22/08/2025	Manifestação do MP
06/10/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
07/10/2025	Manifestação MP ao Juiz
16/10/2025	Petições Diversas
21/10/2025	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI