Exeqte	Livravia Cultura Ltda (em recuperação judicial) Advogado:  Leon Alexander Prist   Advogada:  Marina de Sousa Alves
Exectdo	Compugraf Comunicação Empresarial Ltda Advogado:  Gustavo Pacífico   Advogado:  Flavio Luiz Yarshell

Exeqte	Livravia Cultura Ltda (em recuperação judicial) Advogado:  Leon Alexander Prist   Advogada:  Marina de Sousa Alves
Exectdo	Compugraf Comunicação Empresarial Ltda Advogado:  Gustavo Pacífico   Advogado:  Flavio Luiz Yarshell
Exectdo	Compugraf Telecom Ltda Advogado:  Gustavo Pacífico   Advogado:  Flavio Luiz Yarshell

Data		Movimento
06/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1989/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1989/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Gustavo Pacífico (OAB 184101/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Leon Alexander Prist (OAB 303213/SP), Marina de Sousa Alves (OAB 423229/SP)
05/11/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
24/10/2025		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42480764-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 24/10/2025 14:13
19/10/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA795467231TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Compugraf Telecom Ltda Diligência : 26/09/2025
06/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1989/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1989/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Gustavo Pacífico (OAB 184101/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Leon Alexander Prist (OAB 303213/SP), Marina de Sousa Alves (OAB 423229/SP)
05/11/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
24/10/2025		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42480764-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 24/10/2025 14:13
19/10/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA795467231TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Compugraf Telecom Ltda Diligência : 26/09/2025
19/10/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA795467228TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Compugraf Comunicação Empresarial Ltda Diligência : 26/09/2025
06/10/2025		Conclusos para Despacho
29/09/2025		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42274668-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 29/09/2025 15:32
23/09/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/09/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/09/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
22/09/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
22/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1549/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
21/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1549/2025 Teor do ato: Expeça-se carta nos termos requeridos na petição retro. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Pacífico (OAB 184101/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Leon Alexander Prist (OAB 303213/SP), Marina de Sousa Alves (OAB 423229/SP)
21/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Expeça-se carta nos termos requeridos na petição retro. Intime-se.
19/09/2025		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42175221-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 19:05
08/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1410/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
06/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1410/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Procuração do exequente fls. 9 e 67. 2- Trânsito em julgado em 16/09/2022. 3- Custas fls. 38/39. 4- Tendo em vista o requerimento do exequente, recebo o incidente de cumprimento de sentença definitivo (art. 513, CPC). Intime-se o devedor para que pague o débito no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da causa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, art. 523, § 1º, CPC. Destaco que a garantia do juízo não tem o condão de excluir a multa e os honorários advocatícios, que apenas não incidirão na hipótese de efetivo pagamento em favor do exequente. Efetuado o pagamento parcial no prazo acima descrito, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Escoado o prazo de pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525, CPC). Como o requerimento foi formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, deverá o exequente requerer a expedição de cartas de intimação para as empresas executadas, recolhendo as custas da diligência. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Pacífico (OAB 184101/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Leon Alexander Prist (OAB 303213/SP), Marina de Sousa Alves (OAB 423229/SP)
06/09/2025		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1- Procuração do exequente fls. 9 e 67. 2- Trânsito em julgado em 16/09/2022. 3- Custas fls. 38/39. 4- Tendo em vista o requerimento do exequente, recebo o incidente de cumprimento de sentença definitivo (art. 513, CPC). Intime-se o devedor para que pague o débito no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da causa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, art. 523, § 1º, CPC. Destaco que a garantia do juízo não tem o condão de excluir a multa e os honorários advocatícios, que apenas não incidirão na hipótese de efetivo pagamento em favor do exequente. Efetuado o pagamento parcial no prazo acima descrito, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Escoado o prazo de pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525, CPC). Como o requerimento foi formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, deverá o exequente requerer a expedição de cartas de intimação para as empresas executadas, recolhendo as custas da diligência. Intime-se.
23/08/2025		Conclusos para Despacho
20/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41941457-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2025 15:15
12/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1202/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
11/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1202/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Esclareça a exequente o motivo pelo qual F. Brasil Ltda consta no cadastro processual e não consta na petição inicial, devendo regularizar o polo ativo. 2- Tendo em vista o início de cumprimento de sentença, regularize a representação processual dos exequentes juntando: - a procuração outorgada pela exequente Livraria Cultura S/A aos advogados subscritores do substabelecimento de fls. 9/18; - a procuração outorgada pela exequente F. Brasil aos advogados cadastrados nos autos, se o caso. 3- Deve a exequente indicar as folhas que consta a planilha atualizada de cálculos com a inclusão das custas decorrentes deste incidente de cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Pacífico (OAB 184101/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Leon Alexander Prist (OAB 303213/SP), Marina de Sousa Alves (OAB 423229/SP)
05/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Esclareça a exequente o motivo pelo qual F. Brasil Ltda consta no cadastro processual e não consta na petição inicial, devendo regularizar o polo ativo. 2- Tendo em vista o início de cumprimento de sentença, regularize a representação processual dos exequentes juntando: - a procuração outorgada pela exequente Livraria Cultura S/A aos advogados subscritores do substabelecimento de fls. 9/18; - a procuração outorgada pela exequente F. Brasil aos advogados cadastrados nos autos, se o caso. 3- Deve a exequente indicar as folhas que consta a planilha atualizada de cálculos com a inclusão das custas decorrentes deste incidente de cumprimento. Intime-se.
22/07/2025		Conclusos para Despacho
22/07/2025		Conclusos para Decisão
22/07/2025		Apensado ao processo Apensado ao processo 1063984-44.2014.8.26.0100 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Rescisão / Resolução
22/07/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1063984-44.2014.8.26.0100

Data	Tipo
20/08/2025	Petições Diversas
16/09/2025	Petições Diversas
29/09/2025	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
24/10/2025	Manifestação sobre a Impugnação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI