Exeqte	Carlos Alberto Pessina Santos Advogado:  Edmundo Koichi Takamatsu
Exectdo	João Carlos Graziosi Advogado:  Hyltom Pinto de Castro Filho   Advogado:  Flavio Jose Serafim Abrantes

Exeqte	Carlos Alberto Pessina Santos Advogado:  Edmundo Koichi Takamatsu
Exectdo	João Carlos Graziosi Advogado:  Hyltom Pinto de Castro Filho   Advogado:  Flavio Jose Serafim Abrantes
Exectdo	ELIZABETH PESSINA SANTOS GRAZIOSI Advogado:  Hyltom Pinto de Castro Filho   Advogado:  Flavio Jose Serafim Abrantes

Data		Movimento
26/11/2025		Baixa Definitiva
26/11/2025		Arquivado Definitivamente
26/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
26/11/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1907/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
26/11/2025		Baixa Definitiva
26/11/2025		Arquivado Definitivamente
26/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
26/11/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1907/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1907/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 74/77: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, III, "b", cc artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ante a satisfação recíproca da obrigação. Posteriormente, anotada a extinção, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Flavio Jose Serafim Abrantes (OAB 133285/SP), Hyltom Pinto de Castro Filho (OAB 180959/SP), Edmundo Koichi Takamatsu (OAB 33929/SP)
24/10/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 74/77: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, III, "b", cc artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ante a satisfação recíproca da obrigação. Posteriormente, anotada a extinção, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
24/10/2025		Conclusos para Despacho
24/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42480342-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2025 13:32
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1562/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1562/2025 Teor do ato: Vistos. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, aguarde-se provocação útil no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Hyltom Pinto de Castro Filho (OAB 180959/SP), Edmundo Koichi Takamatsu (OAB 33929/SP)
23/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, aguarde-se provocação útil no arquivo. Intime-se.
22/09/2025		Conclusos para Despacho
22/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1182/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
12/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1182/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 62/64: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Hyltom Pinto de Castro Filho (OAB 180959/SP), Edmundo Koichi Takamatsu (OAB 33929/SP)
12/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 62/64: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. Intime-se.
12/08/2025		Conclusos para Despacho
12/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41868944-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2025 15:40
11/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1151/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
08/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1151/2025 Teor do ato: Vistos. A pretensão do autor foge ao alcance do título judicial, que se restringe ao previsto em dispositivo da sentença proferida em fase de conhecimento. O reconhecimento da sociedade de fato como preceito meramente declaratório não tem por consequência qualquer ato executório, que não aquele expressamente previsto (posse do imóvel de Moema, rateio de débito referentes a este imóvel e indenização correspondente ao aluguel do mesmo imóvel, pelo período delimitado). Com isso, rejeito a pretensão da parte exequente. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Hyltom Pinto de Castro Filho (OAB 180959/SP), Edmundo Koichi Takamatsu (OAB 33929/SP)
08/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A pretensão do autor foge ao alcance do título judicial, que se restringe ao previsto em dispositivo da sentença proferida em fase de conhecimento. O reconhecimento da sociedade de fato como preceito meramente declaratório não tem por consequência qualquer ato executório, que não aquele expressamente previsto (posse do imóvel de Moema, rateio de débito referentes a este imóvel e indenização correspondente ao aluguel do mesmo imóvel, pelo período delimitado). Com isso, rejeito a pretensão da parte exequente. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Intime-se.
08/08/2025		Conclusos para Despacho
08/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41840661-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 11:29
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1104/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
05/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1104/2025 Teor do ato: Vistos. Observo que constou no título judicial a obrigação dos executados em custear as despesas para a transferência da fração ideal de 50% do imóvel localizado em Moema. Esclareça o autor, portanto, o pedido retro, bem como indique o número da matrícula do imóvel de Moema. Intime-se. Advogados(s): Hyltom Pinto de Castro Filho (OAB 180959/SP), Edmundo Koichi Takamatsu (OAB 33929/SP)
05/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Observo que constou no título judicial a obrigação dos executados em custear as despesas para a transferência da fração ideal de 50% do imóvel localizado em Moema. Esclareça o autor, portanto, o pedido retro, bem como indique o número da matrícula do imóvel de Moema. Intime-se.
05/08/2025		Conclusos para Despacho
04/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41799413-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2025 17:25
04/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1067/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
01/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1067/2025 Teor do ato: Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, para a inclusão no polo passivo de Elizabeth Pessina Santos Graziosi. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. Advogados(s): Hyltom Pinto de Castro Filho (OAB 180959/SP), Edmundo Koichi Takamatsu (OAB 33929/SP)
01/08/2025		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, para a inclusão no polo passivo de Elizabeth Pessina Santos Graziosi. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int.
31/07/2025		Conclusos para Despacho
31/07/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0230632-07.2009.8.26.0100

Data	Tipo
04/08/2025	Petição Intermediária
08/08/2025	Petições Diversas
12/08/2025	Petições Diversas
24/10/2025	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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