Exeqte	Ivo Sato Advogado:  Thiago Sawaya Klein
Exectdo	Leticia da Silva Advogado:  Flavio Nunes de Toledo

Exeqte	Thiago Sawaya Klein Advogado:  Thiago Sawaya Klein
Exeqte	Ivo Sato Advogado:  Thiago Sawaya Klein
Exectdo	Leticia da Silva Advogado:  Flavio Nunes de Toledo

Data		Movimento
16/12/2025		Conclusos para Despacho
12/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42798275-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2025 13:32
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1822/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
07/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo a petição de fls. 40 como emenda à inicial. Anote-se. O cumprimento de sentença foi ajuizado em 26/08/2025 e a sentença exequenda transitou em julgado em 16/07/2025, de sorte que não transcorreu o prazo ânuo a que alude o art. 513, §4º, do CPC. INTIME-SE o(a) executado(a), porseuadvogadoconstituídonosautos, para cumprir a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cominação de medidas coercitivas (art. 536, §1º, do CPC), litigância de má-fé e responsabilização por crime de desobediência (art. 536, §3º, do CPC). Havendo cumprimento ou decorrido in albis o prazo, manifeste-se o(a) credor(a) requerendo o que de direito, voltando conclusos em seguida. Intime-se.
06/10/2025		Conclusos para Decisão
16/12/2025		Conclusos para Despacho
12/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42798275-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2025 13:32
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1822/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
07/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo a petição de fls. 40 como emenda à inicial. Anote-se. O cumprimento de sentença foi ajuizado em 26/08/2025 e a sentença exequenda transitou em julgado em 16/07/2025, de sorte que não transcorreu o prazo ânuo a que alude o art. 513, §4º, do CPC. INTIME-SE o(a) executado(a), porseuadvogadoconstituídonosautos, para cumprir a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cominação de medidas coercitivas (art. 536, §1º, do CPC), litigância de má-fé e responsabilização por crime de desobediência (art. 536, §3º, do CPC). Havendo cumprimento ou decorrido in albis o prazo, manifeste-se o(a) credor(a) requerendo o que de direito, voltando conclusos em seguida. Intime-se.
06/10/2025		Conclusos para Decisão
03/10/2025		Conclusos para Despacho
02/10/2025		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42307844-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 02/10/2025 15:17
25/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1676/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
24/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1676/2025 Teor do ato: Vistos. Trata de cumprimento de sentença visando a satisfação de obrigação de fazer, consistente na desocupação do imóvel, bem como obrigação de pagar quantia certa, do valor de R$ 1.082,74. Todavia, é certo que a cumulação de procedimentos executivos é autorizada desde que verificada a identidade subjetiva (partes) e objetiva (rito e competência). No caso dos autos o cúmulo não é possível, dada a diversidade de procedimento e natureza diversa entre a execução de obrigação de fazer e de pagar quantia certa.. Nessa ordem de ideias, providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda à inicial a fim de indicar qual cumprimento pretende seguir nestes autos, sob pena de arquivamento, bem como promova novo cumprimento de sentença visando a satisfação da outra obrigação, se o caso. Intime-se. Advogados(s): Thiago Sawaya Klein (OAB 370503/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
24/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata de cumprimento de sentença visando a satisfação de obrigação de fazer, consistente na desocupação do imóvel, bem como obrigação de pagar quantia certa, do valor de R$ 1.082,74. Todavia, é certo que a cumulação de procedimentos executivos é autorizada desde que verificada a identidade subjetiva (partes) e objetiva (rito e competência). No caso dos autos o cúmulo não é possível, dada a diversidade de procedimento e natureza diversa entre a execução de obrigação de fazer e de pagar quantia certa.. Nessa ordem de ideias, providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda à inicial a fim de indicar qual cumprimento pretende seguir nestes autos, sob pena de arquivamento, bem como promova novo cumprimento de sentença visando a satisfação da outra obrigação, se o caso. Intime-se.
22/09/2025		Conclusos para Decisão
19/09/2025		Conclusos para Despacho
18/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42193590-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2025 15:09
09/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1448/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
08/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1448/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Thiago Sawaya Klein (OAB 370503/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
08/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
05/09/2025		Conclusos para Despacho
04/09/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.42073920-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/09/2025 15:21
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1319/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
27/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1319/2025 Teor do ato: Vistos. A lei paulista alterou as orientações referentes à apuração e recolhimento das custas judiciais, com entrada em vigor no dia 03 de janeiro 2024. Com as alterações decorrentes da Lei n. 17.785/2023, dispõe o art. 4º, §13 da Lei n. 11.608/2003 que "Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo.". Observe-se, ainda, que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (CPA nº 2023/113460), na instauração da fase de cumprimento de sentença, o cálculo da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, deverá considerar o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória. Assim, emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento e, consequentemente, extinção da ação sem julgamento do mérito, para incluir ao demonstrativo apresentado o valor da taxa judiciária de 2 % (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, bem como das despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória. No mesmo prazo, deverá recolher a respectiva custa - observando as orientações para cálculo da taxa judiciária acima expostas -, em guia DARE-SP, código 230-6, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), juntando o comprovante de recolhimento nos autos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Com a regularização, tornem conclusos para análise da ação, ou, na inércia, para extinção. Intime-se. Advogados(s): Thiago Sawaya Klein (OAB 370503/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
27/08/2025		Determinada a Emenda à Inicial Vistos. A lei paulista alterou as orientações referentes à apuração e recolhimento das custas judiciais, com entrada em vigor no dia 03 de janeiro 2024. Com as alterações decorrentes da Lei n. 17.785/2023, dispõe o art. 4º, §13 da Lei n. 11.608/2003 que "Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo.". Observe-se, ainda, que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (CPA nº 2023/113460), na instauração da fase de cumprimento de sentença, o cálculo da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, deverá considerar o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória. Assim, emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento e, consequentemente, extinção da ação sem julgamento do mérito, para incluir ao demonstrativo apresentado o valor da taxa judiciária de 2 % (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, bem como das despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória. No mesmo prazo, deverá recolher a respectiva custa - observando as orientações para cálculo da taxa judiciária acima expostas -, em guia DARE-SP, código 230-6, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), juntando o comprovante de recolhimento nos autos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Com a regularização, tornem conclusos para análise da ação, ou, na inércia, para extinção. Intime-se.
27/08/2025		Conclusos para Decisão
27/08/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1078626-07.2023.8.26.0100

Data	Tipo
04/09/2025	Embargos de Declaração
18/09/2025	Petições Diversas
02/10/2025	Emenda à Inicial
12/12/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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