Execução de Sentença
Cumprimento de sentença (0046776-78.2025.8.26.0100)
Assunto
Práticas Abusivas
Foro
Foro Central Cível
Vara
24ª Vara Cível
Processo principal

Partes do processo

Exeqte  Mikael Souza Costa Nascimento
Advogado:  Filipe Dias Coelho Rodrigues  
Advogado:  Filipe Dias Coelho Rodrigues  
Exectdo  Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Advogado:  Celso de Faria Monteiro  

Movimentações

Data Movimento
13/04/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0799/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
10/04/2026 Remetido ao DJE
Relação: 0799/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26/30. Reporto-me ao decidido as fls. 23: "...Devendo eventual pedido da parte ser formulado no cumprimento de sentença das astreintes já distribuído, onde deverá tramitar de forma adequada e concentrada". 2. Quanto ao pedido de andamento dos autos principais, estes encontram-se em grau de recurso. 3. Decorrido o prazo para apresentação de recursos, cumpra-se o determinado as fls. 23, cancelando-se este incidente. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 506551/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA)
10/04/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 26/30. Reporto-me ao decidido as fls. 23: "...Devendo eventual pedido da parte ser formulado no cumprimento de sentença das astreintes já distribuído, onde deverá tramitar de forma adequada e concentrada". 2. Quanto ao pedido de andamento dos autos principais, estes encontram-se em grau de recurso. 3. Decorrido o prazo para apresentação de recursos, cumpra-se o determinado as fls. 23, cancelando-se este incidente. Intime-se.
09/04/2026 Conclusos para Decisão
12/02/2026 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40206803-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/02/2026 15:21
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
08/10/2025 Petição Intermediária
10/11/2025 Petição Intermediária
12/02/2026 Petição Intermediária

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.