| Exeqte |
Mikael Souza Costa Nascimento
Advogado: Filipe Dias Coelho Rodrigues Advogado: Filipe Dias Coelho Rodrigues |
| Exectdo |
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Advogado: Celso de Faria Monteiro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0799/2026 Data da Publicação: 14/04/2026 |
| 10/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0799/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26/30. Reporto-me ao decidido as fls. 23: "...Devendo eventual pedido da parte ser formulado no cumprimento de sentença das astreintes já distribuído, onde deverá tramitar de forma adequada e concentrada". 2. Quanto ao pedido de andamento dos autos principais, estes encontram-se em grau de recurso. 3. Decorrido o prazo para apresentação de recursos, cumpra-se o determinado as fls. 23, cancelando-se este incidente. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 506551/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA) |
| 10/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 26/30. Reporto-me ao decidido as fls. 23: "...Devendo eventual pedido da parte ser formulado no cumprimento de sentença das astreintes já distribuído, onde deverá tramitar de forma adequada e concentrada". 2. Quanto ao pedido de andamento dos autos principais, estes encontram-se em grau de recurso. 3. Decorrido o prazo para apresentação de recursos, cumpra-se o determinado as fls. 23, cancelando-se este incidente. Intime-se. |
| 09/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40206803-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/02/2026 15:21 |
| 13/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0799/2026 Data da Publicação: 14/04/2026 |
| 10/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0799/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26/30. Reporto-me ao decidido as fls. 23: "...Devendo eventual pedido da parte ser formulado no cumprimento de sentença das astreintes já distribuído, onde deverá tramitar de forma adequada e concentrada". 2. Quanto ao pedido de andamento dos autos principais, estes encontram-se em grau de recurso. 3. Decorrido o prazo para apresentação de recursos, cumpra-se o determinado as fls. 23, cancelando-se este incidente. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 506551/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA) |
| 10/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 26/30. Reporto-me ao decidido as fls. 23: "...Devendo eventual pedido da parte ser formulado no cumprimento de sentença das astreintes já distribuído, onde deverá tramitar de forma adequada e concentrada". 2. Quanto ao pedido de andamento dos autos principais, estes encontram-se em grau de recurso. 3. Decorrido o prazo para apresentação de recursos, cumpra-se o determinado as fls. 23, cancelando-se este incidente. Intime-se. |
| 09/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40206803-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/02/2026 15:21 |
| 31/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2465/2025 Data da Publicação: 11/12/2025 |
| 09/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2465/2025 Teor do ato: Vistos. Verifico que já existe cumprimento de sentença em curso referente às astreintes fixadas nos autos principais. Assim, não há razão para a instauração de novo cumprimento de sentença, sob pena de duplicidade e violação ao princípio da unidade da execução. Dessa forma, determino o cancelamento deste cumprimento de sentença, devendo eventual pedido da parte ser formulado no cumprimento de sentença das astreintes já distribuído, onde deverá tramitar de forma adequada e concentrada No mais, deverá a parte exequente atentar-se ao escorreito peticionamento nos autos, a fim de se evitar tumulto processual Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 506551/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA) |
| 09/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Verifico que já existe cumprimento de sentença em curso referente às astreintes fixadas nos autos principais. Assim, não há razão para a instauração de novo cumprimento de sentença, sob pena de duplicidade e violação ao princípio da unidade da execução. Dessa forma, determino o cancelamento deste cumprimento de sentença, devendo eventual pedido da parte ser formulado no cumprimento de sentença das astreintes já distribuído, onde deverá tramitar de forma adequada e concentrada No mais, deverá a parte exequente atentar-se ao escorreito peticionamento nos autos, a fim de se evitar tumulto processual Intime-se. |
| 09/12/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 10/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42588112-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/11/2025 12:54 |
| 13/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1897/2025 Data da Publicação: 14/10/2025 |
| 10/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1897/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 12/13: Em 15 dias, traga o exequente a planilha atualizada de débitos, nos termos do art. 524 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 506551/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA) |
| 10/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 12/13: Em 15 dias, traga o exequente a planilha atualizada de débitos, nos termos do art. 524 do CPC. Intime-se. |
| 10/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42352103-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/10/2025 14:58 |
| 18/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1636/2025 Data da Publicação: 19/09/2025 |
| 17/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1636/2025 Teor do ato: Vistos. Em 15 dias, esclareça o exequente a abertura deste incidente, considerando a existência de outros dois incidentes de cumprimento de sentença vinculado aos autos principais. Decorrido o prazo acima, sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 506551/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA) |
| 17/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Em 15 dias, esclareça o exequente a abertura deste incidente, considerando a existência de outros dois incidentes de cumprimento de sentença vinculado aos autos principais. Decorrido o prazo acima, sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 17/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/09/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1101270-70.2025.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 08/10/2025 |
Petição Intermediária |
| 10/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 12/02/2026 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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