| Reqte | Fazenda do Estado de São Paulo |
| Reqdo |
Agis Equipamentos e Serviços de Informática Ltda.
Advogado: Eduardo Silva Gatti |
| Adm-Terc. |
Aj Moroni Consultoria Empresarial Ltda
Advogada: Ana Beatriz Martucci Nogueira |
| Interessado |
Banco BMG S/A
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 06/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 02/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0273/2026 Data da Publicação: 03/03/2026 |
| 27/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0273/2026 Teor do ato: Fl. 306: última decisão. Fl. 311: defiro a suspensão por 60 dias até a conclusão do expediente administrativo. Int. Advogados(s): Eduardo Silva Gatti (OAB 234531/SP), Joao Carlos Harger Junior (OAB 516654/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Vinicius Guerbali (OAB 362467/SP), Carlos Eduardo Souza (OAB 319943/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Wilson Cunha Campos (OAB 118825/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB 180623/SP), Marcio Koji Oya (OAB 165374/SP), Andréia Regina Viola (OAB 163205/SP), Plinio Augusto Lemos Jorge (OAB 134182/SP) |
| 27/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.70019665-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 27/02/2026 16:38 |
| 26/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fl. 306: última decisão. Fl. 311: defiro a suspensão por 60 dias até a conclusão do expediente administrativo. Int. |
| 06/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 02/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0273/2026 Data da Publicação: 03/03/2026 |
| 27/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0273/2026 Teor do ato: Fl. 306: última decisão. Fl. 311: defiro a suspensão por 60 dias até a conclusão do expediente administrativo. Int. Advogados(s): Eduardo Silva Gatti (OAB 234531/SP), Joao Carlos Harger Junior (OAB 516654/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Vinicius Guerbali (OAB 362467/SP), Carlos Eduardo Souza (OAB 319943/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Wilson Cunha Campos (OAB 118825/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB 180623/SP), Marcio Koji Oya (OAB 165374/SP), Andréia Regina Viola (OAB 163205/SP), Plinio Augusto Lemos Jorge (OAB 134182/SP) |
| 27/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.70019665-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 27/02/2026 16:38 |
| 26/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fl. 306: última decisão. Fl. 311: defiro a suspensão por 60 dias até a conclusão do expediente administrativo. Int. |
| 26/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/02/2026 |
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.26.70018381-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 25/02/2026 15:13 |
| 20/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 31/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2543/2025 Data da Publicação: 12/12/2025 |
| 10/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2543/2025 Teor do ato: Fls. 299-305: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Eduardo Silva Gatti (OAB 234531/SP), Joao Carlos Harger Junior (OAB 516654/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Vinicius Guerbali (OAB 362467/SP), Carlos Eduardo Souza (OAB 319943/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Wilson Cunha Campos (OAB 118825/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB 180623/SP), Marcio Koji Oya (OAB 165374/SP), Andréia Regina Viola (OAB 163205/SP), Plinio Augusto Lemos Jorge (OAB 134182/SP) |
| 10/12/2025 |
Expedição de documento
Certidão atualização cadastro de interessados |
| 09/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 299-305: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. |
| 09/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42759754-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/12/2025 19:12 |
| 25/11/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2410/2025 Data da Publicação: 25/11/2025 |
| 19/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2410/2025 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Eduardo Silva Gatti (OAB 234531/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Vinicius Guerbali (OAB 362467/SP), Carlos Eduardo Souza (OAB 319943/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Wilson Cunha Campos (OAB 118825/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB 180623/SP), Marcio Koji Oya (OAB 165374/SP), Andréia Regina Viola (OAB 163205/SP), Plinio Augusto Lemos Jorge (OAB 134182/SP) |
| 19/11/2025 |
Expedição de documento
Certidão atualização cadastro de interessados |
| 18/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. |
| 18/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.70112703-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2025 13:01 |
| 14/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 04/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2292/2025 Data da Publicação: 05/11/2025 |
| 03/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2292/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intime-se, por meio de portal eletrônico, a(s) Fazenda(s) Pública(s) a que se refere o presente incidente para que se manifeste acerca do presente incidente, no prazo de 30 dias, a fim de apresentar a relação completa dos créditos inscritos em dívida ativa, acompanhada dos cálculos, da classificação e das informações sobre a situação atual, bem como sobre a suspensão de eventuais execuções fiscais em andamento. 1.1. Na ausência de apresentação da relação dos créditos, no prazo de 30 dias, o presente incidente será arquivado. 1.2. Após arquivado, poderá a Fazenda Pública requerer o desarquivamento do presente incidente, observando-se os termos do art. 10 da Lei 11.101/05. 1.3. Havendo manifestação da Fazenda Pública ou requerido o desarquivamento deste incidente, intimem-se os credores e demais interessados por ato ordinatório a ser emitido no processo falimentar, para que tomem ciência da tramitação deste incidente. 2. Ressalte-se que os créditos não constituídos de forma definitiva, não inscritos em dívida ativa ou com exigibilidade suspensa, poderão ser informados em momento posterior, conforme os termos do art. 7º-A, §2º, da Lei 11.101/05. 3. Decorrido o prazo, intime-se o falido, os credores e o administrador judicial, para que, querendo, apresentem manifestação, no prazo de 15 dias. 4. Em seguida, intime-se, por meio de portal eletrônico, a Fazenda Pública, para que, no prazo de 10 dias, apresente eventuais esclarecimentos acerca das manifestações apresentadas. 5. Somente na hipótese de esclarecimentos prestados pela Fazenda, deverá ser dada oportunidade para o administrador judicial, no prazo de 10 dias, se manifestar com parecer final. 6. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Wilson Cunha Campos (OAB 118825/SP), Andréia Regina Viola (OAB 163205/SP), Marcio Koji Oya (OAB 165374/SP), Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB 180623/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Eduardo Silva Gatti (OAB 234531/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Carlos Eduardo Souza (OAB 319943/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) |
| 03/11/2025 |
Expedição de documento
Certidão atualização cadastro de interessados |
| 31/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intime-se, por meio de portal eletrônico, a(s) Fazenda(s) Pública(s) a que se refere o presente incidente para que se manifeste acerca do presente incidente, no prazo de 30 dias, a fim de apresentar a relação completa dos créditos inscritos em dívida ativa, acompanhada dos cálculos, da classificação e das informações sobre a situação atual, bem como sobre a suspensão de eventuais execuções fiscais em andamento. 1.1. Na ausência de apresentação da relação dos créditos, no prazo de 30 dias, o presente incidente será arquivado. 1.2. Após arquivado, poderá a Fazenda Pública requerer o desarquivamento do presente incidente, observando-se os termos do art. 10 da Lei 11.101/05. 1.3. Havendo manifestação da Fazenda Pública ou requerido o desarquivamento deste incidente, intimem-se os credores e demais interessados por ato ordinatório a ser emitido no processo falimentar, para que tomem ciência da tramitação deste incidente. 2. Ressalte-se que os créditos não constituídos de forma definitiva, não inscritos em dívida ativa ou com exigibilidade suspensa, poderão ser informados em momento posterior, conforme os termos do art. 7º-A, §2º, da Lei 11.101/05. 3. Decorrido o prazo, intime-se o falido, os credores e o administrador judicial, para que, querendo, apresentem manifestação, no prazo de 15 dias. 4. Em seguida, intime-se, por meio de portal eletrônico, a Fazenda Pública, para que, no prazo de 10 dias, apresente eventuais esclarecimentos acerca das manifestações apresentadas. 5. Somente na hipótese de esclarecimentos prestados pela Fazenda, deverá ser dada oportunidade para o administrador judicial, no prazo de 10 dias, se manifestar com parecer final. 6. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. |
| 30/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/10/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1199993-61.2024.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/11/2025 |
Petições Diversas |
| 05/12/2025 |
Manifestação do Perito |
| 25/02/2026 |
Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias |
| 27/02/2026 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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