Exeqte	Aos Fatos - Taina Nalon Xavier Agência de Notícias Advogada:  Flavia Valeria Regina Penido
Exectdo	Editora Tipuana Eireli Advogado:  Alexandre Fidalgo

Data		Movimento
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0095/2026 Teor do ato: Vistos. Recolham as custas devidas, conforme determinado às fls. 06. Somente após, tornem cls. para homologação e extinção. Int. Advogados(s): Flavia Valeria Regina Penido (OAB 115441/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP)
19/01/2026		Decisão Determinação Vistos. Recolham as custas devidas, conforme determinado às fls. 06. Somente após, tornem cls. para homologação e extinção. Int.
16/01/2026		Conclusos para Decisão
12/01/2026		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WJMJ.26.40018957-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 12/01/2026 17:24
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0095/2026 Teor do ato: Vistos. Recolham as custas devidas, conforme determinado às fls. 06. Somente após, tornem cls. para homologação e extinção. Int. Advogados(s): Flavia Valeria Regina Penido (OAB 115441/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP)
19/01/2026		Decisão Determinação Vistos. Recolham as custas devidas, conforme determinado às fls. 06. Somente após, tornem cls. para homologação e extinção. Int.
16/01/2026		Conclusos para Decisão
12/01/2026		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WJMJ.26.40018957-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 12/01/2026 17:24
18/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1892/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
17/12/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42828660-1 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 17/12/2025 16:22
17/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1892/2025 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, recolha as custas iniciais sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei Estadual 11.608/03, com redação dada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023. Após, tornem cls. Int. Advogados(s): Flavia Valeria Regina Penido (OAB 115441/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP)
16/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, recolha as custas iniciais sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei Estadual 11.608/03, com redação dada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023. Após, tornem cls. Int.
16/12/2025		Conclusos para Decisão
10/12/2025		Conclusos para Despacho
10/12/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1039788-63.2021.8.26.0100

Data	Tipo
17/12/2025	Pedido de Homologação de Acordo
12/01/2026	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI