Reqte	Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo	Abel Ferreira da Rocha Advogado:  Oswaldo Catan

Reqte	Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo	Abel Ferreira da Rocha Advogado:  Oswaldo Catan
Reqdo	Euclides Amorim da Silva Advogada:  Sonia Dias do Carmo   Advogada:  Patricia Guedes Gomide Nascimento Gomes   Advogado:  Nircles Monticelli Breda   Advogado:  Luciano Alves Teixeira Pinto

Data		Movimento
24/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
24/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0849/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Sonia Dias do Carmo (OAB 112946/SP), Patricia Guedes Gomide Nascimento Gomes (OAB 123638/SP), Luciano Alves Teixeira Pinto (OAB 19366/SP), Nircles Monticelli Breda (OAB 26114/SP), Oswaldo Catan (OAB 15924/SP)
10/02/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
24/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
24/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0849/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Sonia Dias do Carmo (OAB 112946/SP), Patricia Guedes Gomide Nascimento Gomes (OAB 123638/SP), Luciano Alves Teixeira Pinto (OAB 19366/SP), Nircles Monticelli Breda (OAB 26114/SP), Oswaldo Catan (OAB 15924/SP)
10/02/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
27/01/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/01/2023		Evoluída a Classe
27/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
16/10/2012		Mudança de Classe Processual
30/05/2012		Desarquivamento Deferido Volume(s) 1, 2 desarquivado(s)
18/02/2011		Arquivamento Volumes 1, 2 arquivados no pacote 9874/2011
02/12/2009		Exclusão de Arquivamento Arquivamento do(s) volume(s) 1, 2 no pacote 9023/2009 cancelado
06/07/2009		Arquivamento Volumes 1, 2 arquivados no pacote 9023/2009
30/03/1995		Incidente Cadastrado Entrados em 30/03/1995 com origem no Processo Principal 583.00.1990.712041-9/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
27/01/2023	Evolução	Exibição de Documento ou Coisa Cível	Cível	1003066-17.1990.8.26.0100 Digitalização
02/07/2009	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-
16/10/2012	Evolução	Cumprimento Provisório de Sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI