| Reqte |
União Federal (fazenda Nacional)
Advogado: Dacier Martins de Almeida |
| Reqdo |
Autolan Indústria e Comércio Ltda - Massa Falida
Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 08/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - Juiza do processo. |
| 02/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 16/12/2022 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 16/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1293/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651 |
| 15/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1293/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 08/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - Juiza do processo. |
| 02/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 16/12/2022 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 16/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1293/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651 |
| 15/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1293/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 12/12/2022 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. |
| 05/11/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 29/08/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 02/04/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 09/03/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 21/02/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
SINDICO SOMENTE 2º VOLUME Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas Vencimento: 06/04/2018 |
| 16/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0025/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2517 Página: 969 a 974 |
| 15/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0025/2018 Teor do ato: Vistos.Nada mais há a ser deliberado nos autos. Deverá o síndico promover a inclusão do crédito da União Federal no quadro de credores, observando-se a necessidade de inclusão do encargo legal de que trata o art. 1º do Decreto-lei 1.025/69, na classe dos créditos tributários, conforme v. acórdão de fls. 412/414.Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 14/02/2018 |
Decisão
Vistos.Nada mais há a ser deliberado nos autos. Deverá o síndico promover a inclusão do crédito da União Federal no quadro de credores, observando-se a necessidade de inclusão do encargo legal de que trata o art. 1º do Decreto-lei 1.025/69, na classe dos créditos tributários, conforme v. acórdão de fls. 412/414.Intimem-se. |
| 19/12/2017 |
Remetidos os Autos à Minuta
minuta -mesa do chefe - 22/01/2018. |
| 01/11/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
|
| 01/11/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Falencias Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 35ª Vara Cível |
| 20/10/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Falencias Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/12/2017 |
| 20/10/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Ministério Público de Falências |
| 18/10/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 07/08/2017 |
Decurso de Prazo
sem manifestação mesa chefe |
| 10/07/2017 |
Autos no Prazo
04/08 |
| 10/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0244/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: Ed. 2384 Página: 813 - 823 |
| 07/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se v. Acórdão.Manifestem-se o habilitante e o síndico, no prazo sucessivo, de 10 (dez) dias.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP) |
| 06/07/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Cumpra-se v. Acórdão.Manifestem-se o habilitante e o síndico, no prazo sucessivo, de 10 (dez) dias.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Int. |
| 04/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/04/2017 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 25/04/2017 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Complexo ipiranga Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 35ª Vara Cível |
| 18/11/2016 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
Complexo ipiranga Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal |
| 16/11/2016 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
|
| 30/08/2016 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
ag. conclusão |
| 30/08/2016 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 35ª Vara Cível |
| 25/07/2016 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal |
| 19/07/2016 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
sj 3.1.7 conf. desp. de fls. |
| 18/07/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0173/2015 Data da Disponibilização: 09/11/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 2003 Página: 552/572 |
| 06/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se decisão final pelo E. STJ. Int. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 05/11/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Aguarde-se decisão final pelo E. STJ. Int. |
| 29/10/2015 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
mesa chefe |
| 11/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 21/03/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Egrégio TJ/SP (1ª a 10ª Câmaras) em 21/03/2011 |
| 11/03/2011 |
Aguardando Providências
MESA ESCREVENTE |
| 10/03/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal competente (1ª a 10ª Câmaras), observadas as formalidades legais. Int. |
| 04/03/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - Imprensa 10/03/2011 |
| 03/03/2011 |
Aguardando Providências
Mesa escrevente |
| 02/03/2011 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 02/03/2011 |
Despacho Proferido
Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal competente (1ª a 10ª Câmaras), observadas as formalidades legais. Int. |
| 25/02/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência M. Escrevente 25-02 |
| 23/02/2011 |
Aguardando Conferência
MESA CHEFE |
| 11/02/2011 |
Aguardando Providências
Vista Ministério Público 11/02 |
| 09/02/2011 |
Aguardando Providências
mesa chefe |
| 27/01/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 14/01/2011 |
Aguardando Devolução de Autos
carga sintico |
| 13/01/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 12/01/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 08/02/2011 |
| 11/01/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Habilitante às fls. 281/287, em ambos os efeitos: suspensivo e devolutivo. Dê-se vista à massa falida para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, dê-se vista ao Síndico e ao Ministério Público. Int. |
| 03/01/2011 |
Aguardando Publicação
Impr. 11/01/2011 |
| 30/12/2010 |
Conclusos
Conclusos 03/11 |
| 30/12/2010 |
Despacho Proferido
Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Habilitante às fls. 281/287, em ambos os efeitos: suspensivo e devolutivo. Dê-se vista à massa falida para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, dê-se vista ao Síndico e ao Ministério Público. Int. |
| 28/12/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência M. Chefe 28-12 |
| 09/12/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 26/11/2010 |
Aguardando Devolução de Autos
CARGA COM AUTOR 26/11 |
| 11/11/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 09/11/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 80vº porque tempestivos. No mérito nego provimento ao recurso uma vez que a sentença embargada não padece de contradição, omissão ou obscuridade. De fato, a embargante sustenta, na realidade, o desacerto da sentença embargada, cabendo à ela, então, interpor o competente recurso visando a sua reforma. Int. |
| 05/11/2010 |
Aguardando Publicação
Impr. 09/11/2010 |
| 04/11/2010 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 04/11/2010 |
Despacho Proferido
Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 80vº porque tempestivos. No mérito nego provimento ao recurso uma vez que a sentença embargada não padece de contradição, omissão ou obscuridade. De fato, a embargante sustenta, na realidade, o desacerto da sentença embargada, cabendo à ela, então, interpor o competente recurso visando a sua reforma. Int. |
| 28/10/2010 |
Aguardando Conferência
Mesa Chefe 28/10 |
| 14/10/2010 |
Aguardando Providências
MESA ESCREVENTE |
| 06/10/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO em 06.10.2010 |
| 23/09/2010 |
Aguardando Providências
Mesa escrevente |
| 22/09/2010 |
Conclusos
Conclusos para < 23-09> |
| 22/09/2010 |
Despacho Proferido
Vistos. Tornem ao Ministério Público para que se manifeste sobre os embargos declaratórios de fls. 80vº. Após, conclusos. |
| 16/09/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência - Mesa Chefe em 16/09 |
| 10/09/2010 |
Aguardando Providências
mesa escrevente 08/09/2010 |
| 02/09/2010 |
Remessa ao Setor
MP 02/09 |
| 27/08/2010 |
Aguardando Conferência
Mesa Chefe 27/08 |
| 17/08/2010 |
Aguardando Juntada
DE PETIÇÃO |
| 10/08/2010 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - constou petição na ADM. |
| 29/07/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 27/07/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Ao síndico e ao Ministério Público, como já determinado a fls. 81. Int. |
| 23/07/2010 |
Aguardando Publicação
Impr. 27/07/2010 |
| 22/07/2010 |
Conclusos
Conclusos para < 23-07> |
| 22/07/2010 |
Despacho Proferido
Vistos. Ao síndico e ao Ministério Público, como já determinado a fls. 81. Int. |
| 16/07/2010 |
Aguardando Conferência
Mesa Chefe 16/07 |
| 01/07/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada *DE PETIÇÃO °1/07* |
| 28/06/2010 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências (constou petição) |
| 22/06/2010 |
Aguardando Providências
Mesa Escrevente |
| 22/06/2010 |
Aguardando Providências
mesa escrevente miriam |
| 22/04/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 19/04/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Fls. 80v° (embargos de declaração): Manifeste-se o síndico e o Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. |
| 15/04/2010 |
Aguardando Publicação
Impr. 19/04/2010 |
| 14/04/2010 |
Conclusos
Conclusos para < 15-04> |
| 14/04/2010 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 80v° (embargos de declaração): Manifeste-se o síndico e o Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. |
| 12/04/2010 |
Aguardando Conferência
Mesa Chefe 12/04 |
| 09/04/2010 |
Aguardando Providências
*MESA DO ESCREVENTE 09/04* |
| 06/04/2010 |
Aguardando Devolução de Autos
* CARGA COM AUTOR * |
| 30/03/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo. |
| 26/03/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos, etc. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito tributário formulado pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) nos autos da falência de AUTOLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, requerendo a inclusão de crédito tributário. Feitas as intimações, manifestaram favoravelmente ao pedido o síndico e o Ministério Público, com a exclusão da multa e do encargo legal. É o Relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O crédito que se pretende habilitar trata-se de lançamento tributário comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, contando ainda com parecer favorável do Síndico e do Ministério Público. Deste modo, contando com a concordância do Síndico e do Ministério Público, com a exclusão da multa e do encargo legal, de rigor a procedência do pedido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito e determino a inclusão do crédito tributário no valor de R$ 73.175,40, apurado a fls. 57 em favor da UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) na falência de AUTOLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Transitada esta decisão em julgado, aguarde-se no arquivo provisório. P.R.I. Preparo: R$ 1.463,50. |
| 24/03/2010 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 510/2010 Livro: 540 Folha(s): 165 Data Registro: 24/03/2010 15:42:41 |
| 24/03/2010 |
Aguardando Publicação
Impr. 26/03/2010 |
| 19/03/2010 |
Conclusos
Conclusos para < 22-03> |
| 19/03/2010 |
Sentença Proferida
Sentença nº 510/2010 registrada em 24/03/2010 no livro nº 540 às Fls. 165: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito e determino a inclusão do crédito tributário no valor de R$ 73.175,40, apurado a fls. 57 em favor da UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) na falência de AUTOLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Preparo: R$ 1.463,50. |
| 18/03/2010 |
Aguardando Conferência
Mesa Chefe 18/03 |
| 16/03/2010 |
Aguardando Providências
Mesa Escrevente (16/03) |
| 04/03/2010 |
Remessa ao Setor
Vista ao MP 04/03 |
| 03/03/2010 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - MESA ESCREVENTE |
| 02/03/2010 |
Conclusos
Conclusos para < 03-03> |
| 02/03/2010 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 68 (síndico dativo): Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. |
| 22/02/2010 |
Aguardando Providências
*MESA DO ESCREVENTE* |
| 19/02/2010 |
Aguardando Devolução de Autos
Carga - Perito |
| 09/02/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo. |
| 09/02/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Processo nº. 583.00.1995.815653-5/0003 Vistos. Fls. 61/64 e 65: Manifeste-se o sindico no prazo de dez dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 05 de fevereiro de 2010. |
| 05/02/2010 |
Aguardando Publicação
Impr. 09/02/2010 |
| 04/02/2010 |
Conclusos
Conclusos para 05/02 |
| 04/02/2010 |
Despacho Proferido
Processo nº. 583.00.1995.815653-5/0003 Vistos. Fls. 61/64 e 65: Manifeste-se o sindico no prazo de dez dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 05 de fevereiro de 2010. |
| 01/02/2010 |
Aguardando Conferência
Mesa Chefe 01/02 |
| 27/01/2010 |
Aguardando Providências
Mesa Escrevente |
| 20/01/2010 |
Remessa ao Setor
Vista ao MP 20/01 |
| 08/01/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 08/01 |
| 06/01/2010 |
Aguardando Providências
M. DO ESCREVENTE 06/01/2010 |
| 22/12/2009 |
Aguardando Devolução de Autos
Carga Autor |
| 01/12/2009 |
Aguardando Prazo
Prazo |
| 24/11/2009 |
Aguardando Expedição
Dat. 24/11 (carta) |
| 18/11/2009 |
Aguardando certidão
decurso |
| 16/10/2009 |
Aguardando Prazo
PRAZO |
| 14/10/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Tornem à contadoria para refazimento dos cálculos, conforme requerimento do síndico a fls. 50 e concordância do Ministério Público a fls. 52. Após, dê-se vista à habilitante, ao síndico e ao Ministério Público. Int. |
| 09/10/2009 |
Aguardando Publicação
Imp. 14/10 |
| 05/10/2009 |
Aguardando Providências
MESA - ESCREVENTE |
| 08/09/2009 |
Remessa ao Setor
Contador 08/09 |
| 03/09/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências mesa escrevente |
| 02/09/2009 |
Conclusos
Conclusos para 03-09 |
| 02/09/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Tornem à contadoria para refazimento dos cálculos, conforme requerimento do síndico a fls. 50 e concordância do Ministério Público a fls. 52. Após, dê-se vista à habilitante, ao síndico e ao Ministério Público. Int. |
| 01/09/2009 |
Aguardando Conferência
Mesa Chefe 01/09 |
| 31/08/2009 |
Aguardando Providências
certificar decurso de prazo |
| 07/08/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 05/08/2009 |
Aguardando Juntada
05/08/2009 |
| 05/08/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências constou petição |
| 28/07/2009 |
Remessa ao Setor
Vista ao MP 28/07 |
| 28/07/2009 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência - Mesa Chefe em 28/07 |
| 20/07/2009 |
Aguardando Providências
Decurso de prazo 20/07 |
| 29/06/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 21/05/2009 |
Aguardando certidão
decurso de prazo 21/05 |
| 13/05/2009 |
Aguardando Prazo
Prazo |
| 30/04/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 24/04/2009 |
Aguardando Devolução de Autos
carga síndico mir |
| 15/04/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 14/04/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Remetam-se os autos ao Setor Técnico de Contadoria Judicial, para atualização de valores, em conformidade com o requerimento do síndico a fls. 44 com reiteração do Ministério Público a fls. 44vº. Sobre a conta digam, sucessivamente, a habilitante, o síndico e o Ministério Público. Int. |
| 08/04/2009 |
Aguardando Publicação
Imp. 14/04 |
| 23/03/2009 |
Remessa ao Setor
Contador 23/03 |
| 18/03/2009 |
Remessa ao Setor
Baixa 18/03 |
| 17/03/2009 |
Conclusos
Conclusos 18-03 |
| 17/03/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Remetam-se os autos ao Setor Técnico de Contadoria Judicial, para atualização de valores, em conformidade com o requerimento do síndico a fls. 44 com reiteração do Ministério Público a fls. 44vº. Sobre a conta digam, sucessivamente, a habilitante, o síndico e o Ministério Público. Int. |
| 16/03/2009 |
Aguardando Conferência
Mesa Chefe 16/03 |
| 09/03/2009 |
Remessa ao Setor
Vista ao MP 09/03 |
| 27/02/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Fls. 37-38 e 40-41: Manifestem-se o síndico e o Ministério Público. Após, conclusos. Int. |
| 26/02/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-IMP-27/02 |
| 20/02/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 37-38 e 40-41: Manifestem-se o síndico e o Ministério Público. Após, conclusos. Int. |
| 19/02/2009 |
Aguardando Prazo de Impugnação
Aguardando Prazo de Impugnação |
| 17/02/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Fls. 37-38 e 40-41: Manifestem-se o síndico e o Ministério Público. Após, conclusos. Int. |
| 16/02/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-IMP- 18/02 |
| 12/02/2009 |
Conclusos
Conclusos 13/02 |
| 12/02/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 37-38 e 40-41: Manifestem-se o síndico e o Ministério Público. Após, conclusos. Int. |
| 06/02/2009 |
Aguardando Conferência
Mesa Chefe 06/02 |
| 29/01/2009 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 29/01 |
| 26/01/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 23/01/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 22/01/2009 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 21/1 |
| 21/01/2009 |
Aguardando Juntada
DE PETIÇÃO |
| 13/01/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 09/01/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Intime-se a habilitante para que proceda a juntada de certidão de breve relato da execução fiscal, consoante requerimento do Ministério Público (fls. 32). Int. |
| 05/01/2009 |
Aguardando Publicação
Imp. 09/01 |
| 16/12/2008 |
Remessa ao Setor
Baixa 17/12 |
| 15/12/2008 |
Conclusos
Conclusos 16-12 |
| 15/12/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Intime-se a habilitante para que proceda a juntada de certidão de breve relato da execução fiscal, consoante requerimento do Ministério Público (fls. 32). Int. |
| 11/12/2008 |
Aguardando Conferência
Mesa Chefe 11/12 |
| 03/12/2008 |
Remessa ao Setor
Vista ao MP 03/12 |
| 21/11/2008 |
Aguardando Expedição
Dat. 19/11 |
| 17/11/2008 |
Remessa ao Setor
bx 17/11 |
| 13/11/2008 |
Aguardando Conferência
Mesa Chefe 13/11 |
| 06/11/2008 |
Aguardando Juntada
de petição |
| 21/10/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 20/10/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Intime-se a habilitante para que preste as informações pleiteadas pela contadoria judicial a fls. 23, no prazo de dez dias. Cumprida a determinação, tornem à contadoria. Int. |
| 16/10/2008 |
Aguardando Publicação
Impr. 20/10 |
| 15/10/2008 |
Conclusos
Conclusos 16/10 |
| 15/10/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Intime-se a habilitante para que preste as informações pleiteadas pela contadoria judicial a fls. 23, no prazo de dez dias. Cumprida a determinação, tornem à contadoria. Int. |
| 14/10/2008 |
Remessa ao Setor
Mesa chefe 14/10 |
| 24/09/2008 |
Aguardando Juntada
de petição 24/09 |
| 19/09/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências (Constou petição - TP Adm) |
| 05/08/2008 |
Remessa ao Setor
Contador 05/08 |
| 04/08/2008 |
Remessa ao Setor
Baixa 04/08 |
| 01/08/2008 |
Conclusos
Conclusos 02/08 |
| 01/08/2008 |
Despacho Proferido
1. Remeta-se o edital à publicação na Imprensa Oficial. 2. Remetam-se os autos ao Setor Técnico de Contadoria Judicial, para atualização de valores. 3. Sobre a conta digam, sucessivamente, o habilitante, o síndico e o Ministério Público. |
| 31/07/2008 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência-mesa chefe-30/07 |
| 24/07/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP em 24/07 |
| 04/07/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 02/07/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 16 - Processo nº. 583.00.1995.815653-5/003 Vistos. Certifique a Serventia a data da quebra e o prazo final do edital de convocação de credores. Após, abra-se vista à Falida, ao Sr. Síndico e ao Ministério Público, pelo prazo de três dias cada, sucessiva e respectivamente. Publique-se o edital previsto em lei, caso o incidente for retardatário. Int. |
| 30/06/2008 |
Aguardando Publicação
Imp. 02/07 |
| 06/05/2008 |
Remessa ao Setor
BX 06/05 |
| 09/11/2007 |
Aguardando Expedição
Dat. 09/11 |
| 07/11/2007 |
Remessa ao Setor
Baixa 07/11 |
| 07/11/2007 |
Conclusos
Conclusos 07/11 |
| 06/11/2007 |
Despacho Proferido
Processo nº. 583.00.1995.815653-5/003 Vistos. Certifique a Serventia a data da quebra e o prazo final do edital de convocação de credores. Após, abra-se vista à Falida, ao Sr. Síndico e ao Ministério Público, pelo prazo de três dias cada, sucessiva e respectivamente. Publique-se o edital previsto em lei, caso o incidente for retardatário. Int. |
| 05/11/2007 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência - MESA CHEFE |
| 19/10/2007 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 19/10/2007 com origem no Processo Principal 583.00.1995.815653-0/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 05/11/2007 | Inicial | Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Cível | - |
| 11/11/2012 | Evolução | Habilitação de Crédito | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |