Reqte	Luiz Torquato de Oliveira Advogado:  Jorge Luis das Neves
Reqdo	Construtora Argon S.a. Advogado:  Jose Osonan Jorge Meireles   Advogado:  Alexandre Francisco Vitullo Bedin   Advogado:  Gustavo Antonio Lisboa de Almeida   Advogada:  Vilma Rodrigues Borges   Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior

Reqte	Luiz Torquato de Oliveira Advogado:  Jorge Luis das Neves
Reqte	Zilda Moura de Oliveira Advogado:  Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos   Advogado:  Maurício Peres Ortega
Reqdo	Construtora Argon S.a. Advogado:  Jose Osonan Jorge Meireles   Advogado:  Alexandre Francisco Vitullo Bedin   Advogado:  Gustavo Antonio Lisboa de Almeida   Advogada:  Vilma Rodrigues Borges   Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior

Data		Movimento
14/08/2023		Arquivado Definitivamente
14/08/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
14/08/2023		Arquivado Definitivamente
17/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1081/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
14/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 1081/2023 Teor do ato: Fl. 431: alvará em favor de ZILDA MOURA DE OLIVEIRA disponível para encaminhamento pela parte. Nada Mais. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Maurício Peres Ortega (OAB 155733/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Jorge Luis das Neves (OAB 56529/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
14/08/2023		Arquivado Definitivamente
14/08/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
14/08/2023		Arquivado Definitivamente
17/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1081/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
14/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 1081/2023 Teor do ato: Fl. 431: alvará em favor de ZILDA MOURA DE OLIVEIRA disponível para encaminhamento pela parte. Nada Mais. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Maurício Peres Ortega (OAB 155733/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Jorge Luis das Neves (OAB 56529/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
13/04/2023		Ato ordinatório Fl. 431: alvará em favor de ZILDA MOURA DE OLIVEIRA disponível para encaminhamento pela parte. Nada Mais.
13/04/2023		Alvará Expedido Alvará - Genérico
06/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1092/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635
22/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1092/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Jorge Luis das Neves (OAB 56529/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
09/11/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
27/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
22/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Vols. 1 e 2 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
20/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Lote 344 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
16/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
15/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0125/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 308 (Zilda Moura de Oliveira): anote-se. Defiro o quanto requerido, determinando a expedição de novo alvará,com determinação para promover a baixa das constrições determinadas por este juízo, bem como quanto à baixa de hipoteca realizada em favor da Construtora Argon, tendo em vista o quanto disposto na Súmula nº 308 do STF e, também, que a eventual credora deveria ter habilitado seu crédito na falência. Consigno manifestação do Ministério Público que não se opôs ao pedido da requerente. Desse modo, expeça-se novo alvará, nos termos do quanto ora deliberado. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Jorge Luis das Neves (OAB 56529/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
11/03/2022		Decisão Vistos. Fl. 308 (Zilda Moura de Oliveira): anote-se. Defiro o quanto requerido, determinando a expedição de novo alvará,com determinação para promover a baixa das constrições determinadas por este juízo, bem como quanto à baixa de hipoteca realizada em favor da Construtora Argon, tendo em vista o quanto disposto na Súmula nº 308 do STF e, também, que a eventual credora deveria ter habilitado seu crédito na falência. Consigno manifestação do Ministério Público que não se opôs ao pedido da requerente. Desse modo, expeça-se novo alvará, nos termos do quanto ora deliberado. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se. Intimem-se.
10/03/2022		Conclusos para Decisão Dra. Maria Rita
07/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80452 - Protocolo: FJMJ21011035851
14/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 1061/1071
02/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0128/2019 Teor do ato: Fl. 303: Informe o requerente os números de RG e de CPF de Zilda Moura Olvieira, a fim de possibilitar a expedição de alvará, conforme já determinado. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Jorge Luis das Neves (OAB 56529/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
02/04/2019		Ato ordinatório Fl. 303: Informe o requerente os números de RG e de CPF de Zilda Moura Olvieira, a fim de possibilitar a expedição de alvará, conforme já determinado.
02/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 1515/1562
18/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 295: expeça-se o alvará requerido, nos termos da sentença das fls. 290/291. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Jorge Luis das Neves (OAB 56529/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
14/01/2019		Proferido Despacho Vistos. Fl. 295: expeça-se o alvará requerido, nos termos da sentença das fls. 290/291. Cumpra-se. Intimem-se.
06/07/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
26/06/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/08/2018
09/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2514 Página: 1032 a 103
08/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0021/2018 Teor do ato: Fls. 295: Digam síndico e M.P.* Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Jorge Luis das Neves (OAB 56529/RJ)
06/02/2018		Ato ordinatório Fls. 295: Digam síndico e M.P.*
14/11/2017		Processo Desarquivado Sem Reabertura
12/11/2012		Mudança de Classe Processual
30/03/2006		Arquivamento Volumes 1, 2 arquivados no pacote 7582/2006
30/03/2006		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
03/03/2006		Data da Publicação SIDAP Providencie o síndico a retirada do alvará.
02/03/2006		Despacho Proferido Providencie o síndico a retirada do alvará.
22/02/2006		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - expedido alvará
18/01/2006		Data da Publicação SIDAP Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e determino a restituição do bem imóvel descrito na inicial ao sreclamantes, determinando a expedição de alvará para que o síndico outorgue escritura definitiva de compra e venda do imóvel. De acordo com o art.77, § 7º da Lei de Falências, carreio ao vencido o pagamento das despesas do processo, sendo incabível a imposição de honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
16/12/2005		Sentença Proferida Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e determino a restituição do bem imóvel descrito na inicial ao sreclamantes, determinando a expedição de alvará para que o síndico outorgue escritura definitiva de compra e venda do imóvel. De acordo com o art.77, § 7º da Lei de Falências, carreio ao vencido o pagamento das despesas do processo, sendo incabível a imposição de honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
16/12/2005		Sentença Proferida Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e determino a restituição do bem imóvel descrito na inicial aos reclamantes, determinando a expedição de alvará para que o síndico outorgue escritura definitiva de compra e venda do imóvel. De acordo com o art. 77, §7o. da Lei de Falências, carreio ao vencido o pagamento das despesas do processo, sendo incabível a imposição de honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
14/12/2005		Conclusos para Despacho cls 14/12
10/06/2005		Certidão ciência do extrato contábil de fls.233/235. Afonso Celso da Silva
18/12/2001		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado

Data	Tipo
06/07/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/08/1995	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
13/11/2012	Evolução	Incidentes	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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