Reqte	Ailton Machado Advogado:  Roberto de Capitani Davimercati   Advogado:  Vicente Jose Messias   Advogado:  Maria Natália C. Luiz   Advogado:  Valter Correa Luiz   Advogada:  Fernanda Junqueira Rego da Silva   Advogado:  Eduardo Ramos Correa Luiz   Advogado:  Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves
Reqdo	Construtora Argon S/A Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior   Advogado:  Pablo Gonçalves Medeiros
Interesdo.	Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves Advogado:  Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves

Reqte	Ailton Machado Advogado:  Roberto de Capitani Davimercati   Advogado:  Vicente Jose Messias   Advogado:  Maria Natália C. Luiz   Advogado:  Valter Correa Luiz   Advogada:  Fernanda Junqueira Rego da Silva   Advogado:  Eduardo Ramos Correa Luiz   Advogado:  Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves
Reqte	Maria das Graças Rodrigues Machado Advogado:  Maria Natália C. Luiz   Advogado:  Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves
Reqdo	Construtora Argon S/A Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior   Advogado:  Pablo Gonçalves Medeiros
Interesdo.	Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves Advogado:  Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves

Data		Movimento
09/04/2025		Arquivado Definitivamente
14/03/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
14/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo - Genérico
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
11/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0210/2025 Teor do ato: Fl. 291: Ciência ao interessado em relação ao alvará expedido. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves (OAB 155239/SP), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ)
09/04/2025		Arquivado Definitivamente
14/03/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
14/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo - Genérico
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
11/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0210/2025 Teor do ato: Fl. 291: Ciência ao interessado em relação ao alvará expedido. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves (OAB 155239/SP), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ)
10/02/2025		Ato ordinatório Fl. 291: Ciência ao interessado em relação ao alvará expedido.
10/02/2025		Alvará Expedido Alvará - Genérico
16/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2025 Data da Publicação: 17/01/2025 Número do Diário: 4124
15/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0059/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente das manifestações do síndico e do MP. À míngua de impugnações, expeça-se novamente o alvará de fl. 272. Após e nada sendo requerido em 10 dias, tornem ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves (OAB 155239/SP), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ)
13/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente das manifestações do síndico e do MP. À míngua de impugnações, expeça-se novamente o alvará de fl. 272. Após e nada sendo requerido em 10 dias, tornem ao arquivo. Intimem-se.
13/01/2025		Conclusos para Despacho
10/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40026936-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/01/2025 15:09
10/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42791530-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 12:08
26/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1689/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099
25/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1689/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/277: sobre o pedido de renovação do alvará expedido anteriormente, manifeste-se e o síndico em 10 dias. Após, abra-se vistas ao MP. Por fim, tornem. Intimem-se. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves (OAB 155239/SP), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ)
22/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 275/277: sobre o pedido de renovação do alvará expedido anteriormente, manifeste-se e o síndico em 10 dias. Após, abra-se vistas ao MP. Por fim, tornem. Intimem-se.
22/11/2024		Conclusos para Despacho
22/11/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
21/11/2024		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42707615-7 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 21/11/2024 23:46
12/09/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
12/09/2023		Arquivado Definitivamente
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1015/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 1015/2023 Teor do ato: Fl. 272: Ciência ao interessado em relação ao alvará expedido. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves (OAB 155239/SP), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ)
03/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 272: Ciência ao interessado em relação ao alvará expedido.
03/04/2023		Alvará Expedido Alvará - Genérico
30/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
10/11/2022		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.42016415-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 10/11/2022 10:13
07/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0984/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
04/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0984/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves (OAB 155239/SP), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ)
17/10/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
16/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Lote 344 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2022 Data da Disponibilização: 26/04/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492 Página: 1446/1457
25/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0199/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 198/199 (Ailton Machado): requer a expediçaõd e novo alvará. O síndico, as fls. 213/214, afirma não se opor ao pedido, assim como o Ministério Público (fl. 215). Expeça-se novo alvará, conforme requerido pelo autor. Após, arquive-se. Intimem-se. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves (OAB 155239/SP), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ)
08/04/2022		Decisão Vistos. Fls. 198/199 (Ailton Machado): requer a expediçaõd e novo alvará. O síndico, as fls. 213/214, afirma não se opor ao pedido, assim como o Ministério Público (fl. 215). Expeça-se novo alvará, conforme requerido pelo autor. Após, arquive-se. Intimem-se.
01/04/2022		Conclusos para Decisão Drª Maria Rita
01/04/2022		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/03/2022		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/03/2022
16/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80456 - Protocolo: FJMJ21012291469
06/12/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
02/12/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Augusto Winther Rebello Junior Vencimento: 10/12/2021
01/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410
30/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0600/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o certificado a fl. 205, intime-se o síndico por e-mail para manifestação em 5 dias. Intimem-se. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves (OAB 155239/SP), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ)
08/11/2021		Decisão Vistos. Tendo em vista o certificado a fl. 205, intime-se o síndico por e-mail para manifestação em 5 dias. Intimem-se.
22/10/2021		Conclusos para Decisão Dra Maria Rita
20/10/2021		Certidão de Cartório Expedida certidão.cintia
17/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0602/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 3342 Página: 1150/1184
13/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0602/2020 Teor do ato: Fls. 198/201: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves (OAB 155239/SP), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ)
13/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0602/2020 Teor do ato: Fls. 194/195. Prazo de 30 dias concedido. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves (OAB 155239/SP), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ)
15/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 198/201: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao MP.
15/02/2021		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41543453-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 01/10/2020 17:42
26/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 194/195. Prazo de 30 dias concedido.
26/11/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80305 - Protocolo: FJMJ20011312234
03/03/2020		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
21/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 1150/1160
20/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0067/2020 Teor do ato: Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Rodrigo Weiss Prazeres Gonçalves (OAB 155239/SP), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ)
19/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias.
27/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80039 - Protocolo: FJMJ15012794763
27/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80032 - Protocolo: FJMJ15011650482
09/12/2016		Arquivado Provisoriamente Pacote 8909/08 volume único
02/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2016 Data da Disponibilização: 02/09/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: Página:
19/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0360/2016 Teor do ato: Vistos.Nada mais sendo requerido em 05 (cinco) dias, retornem os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações.Intime-se. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ)
18/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Nada mais sendo requerido em 05 (cinco) dias, retornem os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações.Intime-se.
23/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número do Diário: Página:
09/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: **Providencie o interessado a impressão "via Internet" do Alvará expedido. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ)
08/06/2016		Ato ordinatório **Providencie o interessado a impressão "via Internet" do Alvará expedido.
07/06/2016		Alvará Expedido Alvará - Genérico
11/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2016 Data da Disponibilização: 11/03/2016 Data da Publicação: 14/03/2016 Número do Diário: Página:
29/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0082/2016 Teor do ato: Ante a consulta formulada, providencie o autor a juntada da certidão atualizada do imóvel, decorrido, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO), Hamilton Quirino Câmara (OAB 21162/RJ)
26/02/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a consulta formulada, providencie o autor a juntada da certidão atualizada do imóvel, decorrido, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.
22/01/2016		Decisão Vistos. Expeça-se novo alvará como requerido às fls. 111. Intime-se.
09/12/2015		Conclusos para Despacho volume único Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
27/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2015 Data da Disponibilização: 27/10/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: Página:
07/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0399/2015 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido. Deverá o autor apresentar a certidão de inventariança como já determinado. Intime-se. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO), Hamilton Quirino Câmara (OAB 21162/RJ)
06/10/2015		Decisão Vistos. Indefiro o pedido. Deverá o autor apresentar a certidão de inventariança como já determinado. Intime-se.
21/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2015 Data da Disponibilização: 21/08/2015 Data da Publicação: 24/08/2015 Número do Diário: 1951 Página:
06/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0296/2015 Teor do ato: Apresente o requerente a certidão de inventariante. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO), Hamilton Quirino Câmara (OAB 21162/RJ)
05/08/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Apresente o requerente a certidão de inventariante.
19/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2015 Data da Disponibilização: 19/06/2015 Data da Publicação: 22/06/2015 Número do Diário: Página:
25/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0187/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.114 e seguintes: Primeiramente, necessária a regularização do polo ativo. A falecida deixou bens. Esclareça o autor se houve a abertura de inventário. Com o cumprimento, tornem conclusos para apreciação do pedido de expedição do alvará. Intime-se. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Vicente Jose Messias (OAB 62101/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Valter Correa Luiz (OAB 35019/RJ), Fernanda Junqueira Rego da Silva (OAB 104675/RJ), Eduardo Ramos Correa Luiz (OAB 102614/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO), Hamilton Quirino Câmara (OAB 21162/RJ)
22/05/2015		Decisão Vistos. Fls.114 e seguintes: Primeiramente, necessária a regularização do polo ativo. A falecida deixou bens. Esclareça o autor se houve a abertura de inventário. Com o cumprimento, tornem conclusos para apreciação do pedido de expedição do alvará. Intime-se.
13/04/2015		Processo Desarquivado Com Reabertura
04/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0705/2014 Data da Disponibilização: 04/12/2014 Data da Publicação: 05/12/2014 Número do Diário: Página:
03/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0705/2014 Teor do ato: Os autos encontram-se arquivados. Intime-se o(a) advogado(a) MARIA NATALIA C. LUIZ, OAB/SP 45.553, a recolher a taxa de desarquivamento, no valor de R$24,40, ou a retirar a petição no balcão, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme comunicado CG nº 2333/11 de 09/09/2011. Na inércia a petição será encaminhada à OAB/SP. Advogados(s): Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ)
02/12/2014		Ato ordinatório Os autos encontram-se arquivados. Intime-se o(a) advogado(a) MARIA NATALIA C. LUIZ, OAB/SP 45.553, a recolher a taxa de desarquivamento, no valor de R$24,40, ou a retirar a petição no balcão, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme comunicado CG nº 2333/11 de 09/09/2011. Na inércia a petição será encaminhada à OAB/SP.
12/11/2012		Mudança de Classe Processual
21/12/2009		Remessa ao Setor Remetido ao aquivo
30/10/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT ARQ. 30/10
16/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-26
14/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp.14.10
13/10/2009		Data da Publicação SIDAP AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 15 DIAS.
13/10/2009		Despacho Proferido AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 15 DIAS.
09/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 08
07/10/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
30/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-26
29/09/2009		Data da Publicação SIDAP Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias.
29/09/2009		Despacho Proferido Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias.
25/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-Imp 25
22/09/2009		Aguardando Publicação imp 22
21/09/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
18/09/2009		Retorno do Setor Recebido do Tribunal
29/04/2009		Remessa ao Setor Remetido ao arquivo
16/04/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat arquivo
23/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10
04/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.20
03/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 02/03
16/02/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
16/02/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPV 16/02
13/02/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
10/02/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação -dat.10/02
09/02/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.09/02
04/02/2009		Retorno do Setor Recebido do Arquivo
24/11/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat. arq 24/11
13/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21
09/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.21
08/10/2008		Data da Publicação SIDAP ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
08/10/2008		Despacho Proferido ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
07/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 7/10
03/10/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
30/09/2008		Retorno do Setor Recebido do arquivo em 01.10
27/02/2008		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 8909/2008
27/02/2008		Processo Extinto Processo Extinto em 27/02/2008 - PARCIALMENTE PROCEDENTE
01/02/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat arq 01/02
11/01/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.31
09/01/2008		Data da Publicação SIDAP Traga aos autos, em 05 dias, número de matrícula e o cartório de registro de imóveis para elaboração do alvará determinado na r. sentença.
08/01/2008		Despacho Proferido Traga aos autos, em 05 dias, número de matrícula e o cartório de registro de imóveis para elaboração do alvará determinado na r. sentença.
08/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMPRENSA 07.
07/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/01/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat. 03/1
13/08/2007		Remessa ao Setor Remetido ao M.P em 13/08
16/07/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10
12/07/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 93/96 - Sentença nº 1815/2007 registrada em 10/07/2007 no livro nº 708 às Fls. 19/22: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PRO-CEDENTE o presente Pedido de Restituição proposta por AILTON MA-CHADO E MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MACHADO nos autos da ação de Falência da empresa CONSTRUTORA ARGON LTDA deferindo a restituição do imóvel, com a baixa na arrecadação,a liberação da hipoteca e a outorga da escritura pública. Ausente a condenação ao pagamento de ônus su-cumbenciais por ser requerida massa falida. P.R.I. Valor do preparo R$ 71,15 Taxa de porte de remessa e retorno R$ 20,96 (por volume)
11/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp.11/7
10/07/2007		Sentença Registrada Número Sentença: 1815/2007 Livro: 708 Folha(s): de 19 até 22 Data Registro: 10/07/2007 18:01:40
05/07/2007		Sentença Proferida Sentença nº 1815/2007 registrada em 10/07/2007 no livro nº 708 às Fls. 19/22: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PRO-CEDENTE o presente Pedido de Restituição proposta por AILTON MA-CHADO E MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MACHADO nos autos da ação de Falência da empresa CONSTRUTORA ARGON LTDA deferindo a restituição do imóvel, com a baixa na arrecadação,a liberação da hipoteca e a outorga da escritura pública. Ausente a condenação ao pagamento de ônus su-cumbenciais por ser requerida massa falida. P.R.I. Valor do preparo R$ 71,15 Taxa de porte de remessa e retorno R$ 20,96 (por volume)
04/07/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
03/07/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL 03/07
26/06/2007		Remessa ao Setor Remetido ao SÍNDICO 26/06
21/06/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06
19/06/2007		Data da Publicação SIDAP Reiterando comando anterior, manifeste-se o sr. Síndico, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. Int.
15/06/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação -imp.15/06
13/06/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
13/06/2007		Despacho Proferido Reiterando comando anterior, manifeste-se o sr. Síndico, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. Int.
24/05/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PR.08
22/05/2007		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o síndico. INT.
21/05/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 21/05
17/05/2007		Conclusos Conclusos
17/05/2007		Despacho Proferido Manifeste-se o síndico. INT.
15/05/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL 14/05
04/01/2007		Aguardando Apensamento Apensado no processo 1995.837478-9/195 em 04/1
11/12/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.84: Preliminarmente, diante do relatado, manifeste-se o Sr. Síndico, inclusive quanto ao desapensamento dos demais autos. INT.
06/12/2006		Despacho Proferido Fls.84: Preliminarmente, diante do relatado, manifeste-se o Sr. Síndico, inclusive quanto ao desapensamento dos demais autos. INT.
21/07/2006		Arquivo Provisório Arquivo Provisório - cx cartório
29/07/2003		Apensamento do Processo Apensado ao processo 000.95.837478-9/195 - Pedido de Restituição
13/05/2002		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado

Data	Tipo
18/06/2015	Petições Diversas
28/08/2015	Petições Diversas
04/09/2020	Petições Diversas
01/10/2020	Pedido de Expedição de Alvará
06/12/2021	Petições Diversas
10/11/2022	Pedido de Expedição de Alvará
21/11/2024	Pedido de Desarquivamento
02/12/2024	Petições Diversas
10/01/2025	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/08/1995	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
13/11/2012	Evolução	Incidentes	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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