| Reqte | Deusa Ely Amarante Messias |
| Reqdo |
Construtora Argon S.a.
Advogado: Jose Osonan Jorge Meireles Advogado: Henrique da Silva Duarte Advogado: Alexandre Francisco Vitullo Bedin Advogada: Vilma Rodrigues Borges Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 12/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 17/10/2011 |
Remessa a Origem
Remetido ao arquivo em geral retorno em 17/10/2011 |
| 26/03/2009 |
Arquivamento
Volume 1 arquivado no pacote 9751/2009, Extinto |
| 05/01/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao SÍNDICO 5/1 |
| 06/10/2006 |
Arquivamento
Volumes 2, 3 arquivados no pacote 7987/2006 |
| 12/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 17/10/2011 |
Remessa a Origem
Remetido ao arquivo em geral retorno em 17/10/2011 |
| 26/03/2009 |
Arquivamento
Volume 1 arquivado no pacote 9751/2009, Extinto |
| 05/01/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao SÍNDICO 5/1 |
| 06/10/2006 |
Arquivamento
Volumes 2, 3 arquivados no pacote 7987/2006 |
| 18/07/2006 |
Arquivo Provisório
Arquivo Provisório-cartório |
| 05/05/2006 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 27/03/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 580 - Vistos. Indefiro o pedido de fl. 574 pois a r. sentença monocrática acolheu o pedido de restituição formulado também por Izabel e Eduardo. Não pode ocorrer alteração do pólo passivo depois de sentenciado o feito, sobretudo quando o que se observa nos autos, ao que parece, é evitar um registro justamente aquele que foi objeto do presente feito. Int. |
| 24/03/2006 |
Despacho Proferido
Vistos. Indefiro o pedido de fl. 574 pois a r. sentença monocrática acolheu o pedido de restituição formulado também por Izabel e Eduardo. Não pode ocorrer alteração do pólo passivo depois de sentenciado o feito, sobretudo quando o que se observa nos autos, ao que parece, é evitar um registro justamente aquele que foi objeto do presente feito. Int. |
| 15/03/2006 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < N.º da Petição > em 15/03 |
| 21/02/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Por tais fundamentos, acolho o pedido da restituição, para excluir da arrecadação os bens imóveis matriculados sob nºs 197.447(apartamento 105, do Bloco III), 197.446(apartamento 104, do Bloco III), 197.422(apartamento 204, do Bloco II), 197.448(apartamento 106, do Bloco III) e 197.450(apartamento 108, do Bloco III) do empreendimento residencial chamado Portal da Taquara, situado na rua Ariapó, nº 310, Taquara, Jacarepaguá, Rio de janeiro, expedindo-se alvarás, para autorizar o síndico da massa falida da Construtora Argon S.A. a outorgar as escrituras definitivas dos bens aos requerentes, mantido o agravame. Como não houve resistência ao pedido pelo falido, não há que se falar em verbas sucumbeciais. P.R.I.C. |
| 16/01/2006 |
Sentença Proferida
Por tais fundamentos, acolho o pedido da restituição, para excluir da arrecadação os bens imóveis matriculados sob nºs 197.447(apartamento 105, do Bloco III), 197.446(apartamento 104, do Bloco III), 197.422(apartamento 204, do Bloco II), 197.448(apartamento 106, do Bloco III) e 197.450(apartamento 108, do Bloco III) do empreendimento residencial chamado Portal da Taquara, situado na rua Ariapó, nº 310, Taquara, Jacarepaguá, Rio de janeiro, expedindo-se alvarás, para autorizar o síndico da massa falida da Construtora Argon S.A. a outorgar as escrituras definitivas dos bens aos requerentes, mantido o agravame. Como não houve resistência ao pedido pelo falido, não há que se falar em verbas sucumbeciais. P.R.I.C. |
| 16/08/2005 |
Audiência Designada
Comarca São Paulo - Foro Central Cível 19ª Vara Cível Praça João Mendes s/nº, 9º andar - salas nº 915/917, Centro, - CEP 01501-900, São Paulo-SP - 3242-0400 R1510 Processo nº 000.95.837478-9 ##0¢ TERMO DE AUDIÊNCIA Ação: ##0¢Pedido de Restituição Requerente: ##0¢NURIMAR VENTURA DA ROCHA PEDRO e outros Requerido: ##0¢Construtora Argon S.A. Aos ##0¢16 de agosto de 2005 , às ##0¢14:30 horas, nesta cidade e Comarca São Paulo, na sala de audiência do Juízo da 19ª Vara Cível, sob presidência do MM.(a) ##0¢Juiz(a) de Direito Auxiliar, Dr.(a) ##0¢Caren Cristina Fernandes, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de ##0¢Depoimento , nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, ##0¢compareceu(ram) ##0¢o falido Sr. José Luiz Roriz de Araujo, acompanhado de seu advogado Dr. Gustavo Antonio Lisboa de Almeida, oab/sp 207.053. O Síndico Dr. Luiz Augusto Winther Rebello Júnior, oab/sp 139.300. Ausente os requerentes e o representante do Ministério Público. Abertos os trabalhos##0¢ pelo patrono do falido foi juntada procuração. A seguir pela MMa. Juíza foi procedida a ouvida do falido, conforme termo que segue em anexo. A seguir pela MMa. Juíza foi proferida a seguinte decisão: "Vistos. Anote-se o nome do procurador do falido na contra-capa dos autos para futuras intimações. Dê-se vista dos autos ao Síndico, pelo prazo de 10 dias. Sobrevindo sua manifestação, ao Ministério Público. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado##0¢ . Eu,_____________________________,(Lilian Tuzi Tonhá), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. O MM.(a) Juiz(a): ##0¢Caren Cristina Fernandes ##0¢falido: adv. do falido: Síndico: Caren Cristina Fernandes |
| 15/08/2005 |
Audiência Designada
Tipo: Depoimento Marcada para 16/08/2005 14:30 Situação: Pendente JOSÉ LUIZ RORIZ DE ARAÚJO - FLS. 243 - CIÊNCIA DA INTIMAÇÃO - FLS. 244 ___________________________ Caren Cristina Fernandes |
| 22/06/2005 |
Mandado Emitido
Intimação (Depoimento) Situação: Pendente Afonso Celso da Silva |
| 25/02/2005 |
Mandado Emitido
Intimação (Depoimento) Situação: Pendente Afonso Celso da Silva |
| 04/02/2005 |
Audiência Designada
Tipo: Instrução, Debates e Julgamento Marcada para 12/04/2005 14:30 Situação: Pendente FALIDO - JOSÉ LUIZ RORIZ - NÃO INTIMADO _________________ Afonso Celso da Silva |
| 07/07/2004 |
Audiência Designada
Comarca São Paulo - Foro Central Cível 19ª Vara Cível Praça João Mendes s/nº, 9º andar - salas nº 915/917, Centro, - CEP 01501-900, São Paulo-SP - 3242-0400 R1510 Processo nº 000.95.837478-9 ##0¢ TERMO DE AUDIÊNCIA Ação: ##0¢Pedido de Restituição Requerente: ##0¢NURIMAR VENTURA DA ROCHA PEDRO e outros Requerido: ##0¢Construtora Argon S.A. Aos ##0¢07 de julho de 2004 , às ##0¢14:00 horas, nesta cidade e Comarca São Paulo, na sala de audiência do Juízo da 19ª Vara Cível, sob presidência do MM.(a) ##0¢Juiz(a) de Direito Auxiliar, Dr.(a) ##0¢Afonso Celso da Silva, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de ##0¢Instrução, Debates e Julgamento , nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, ##0¢compareceu(ram) ##0¢os autores, acompanhados de seu advogado Dr. Roberto De Capitani Davimercati, oab/sp 136.289. O advogado da falida Dr. Alessandro Edoardo Minutti, oab/sp 184.003. A Promotora de Justiça de Falências Dra. Águeda Maria Barbosa Hajar. O adv. do Falido Dr. Alexandre Francisco Fitullo Bedin, oab/sp 207.381. Abertos os trabalhos##0¢ pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: ?Vistos. Aguarde-se a devolução das cartas precatórias expedidas. Ficam os requerentes dispensados do comparecimento em outros atos que venham a se realizar, por não existir requerimento para oitiva dos mesmos. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado##0¢ . Eu,_____________________________,(Lilian Tuzi Tonhá), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. O MM.(a) Juiz(a): ##0¢Afonso Celso da Silva ##0¢Autora(Izabel): Autor(Eduardo): Autor(Adilson): Autora(Deusa): Adv. dos autores: Adv. da Massa Falida: Adv. do Falido: Dra. Promotora de Justiça.: Afonso Celso da Silva |
| 07/07/2004 |
Audiência Designada
Tipo: Instrução, Debates e Julgamento Marcada para 07/07/2004 14:00 Situação: Pendente Afonso Celso da Silva |
| 24/05/2004 |
Mandado Emitido
Citação (Audiência) Situação: Pendente Afonso Celso da Silva |
| 14/05/2002 |
Incidente Processual Instaurado
Incidente Processual Instaurado |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 07/07/2004 | Conciliação, Instrução e Julgamento | Realizada | 3 |
| 12/04/2005 | Conciliação, Instrução e Julgamento | Realizada | 4 |
| 16/08/2005 | Conciliação, Instrução e Julgamento | Realizada | 2 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 03/08/1995 | Inicial | Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Cível | - |
| 12/11/2012 | Evolução | Incidentes | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |