Reqte	Margarete de Jesus Silva Cardoso Advogado:  Roberto de Capitani Davimercati   Advogado:  Maria Natália C. Luiz
Reqdo	Construtora Argon S.a. Advogado:  Jose Osonan Jorge Meireles   Advogado:  Henrique da Silva Duarte   Advogado:  Alexandre Francisco Vitullo Bedin   Advogada:  Vilma Rodrigues Borges   Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior

Reqte	Margarete de Jesus Silva Cardoso Advogado:  Roberto de Capitani Davimercati   Advogado:  Maria Natália C. Luiz
Reqte	Waldemar José Coimbra Cardoso Advogado:  Roberto de Capitani Davimercati   Advogado:  Maria Natália C. Luiz
Reqdo	Construtora Argon S.a. Advogado:  Jose Osonan Jorge Meireles   Advogado:  Henrique da Silva Duarte   Advogado:  Alexandre Francisco Vitullo Bedin   Advogada:  Vilma Rodrigues Borges   Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior

Data		Movimento
23/04/2024		Arquivado Definitivamente
05/04/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
05/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo - Genérico
13/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0291/2024 Data da Disponibilização: 12/03/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924 Página:
11/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Fls. 598: Alvará em favor de MARGARETE DE JESUS SILVA CARDOSO e WALDEMAR JOSE COIMBRA CARDOSO disponível para encaminhamento pelos interessados. Nada Mais. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
23/04/2024		Arquivado Definitivamente
05/04/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
05/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo - Genérico
13/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0291/2024 Data da Disponibilização: 12/03/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924 Página:
11/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Fls. 598: Alvará em favor de MARGARETE DE JESUS SILVA CARDOSO e WALDEMAR JOSE COIMBRA CARDOSO disponível para encaminhamento pelos interessados. Nada Mais. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
05/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 598: Alvará em favor de MARGARETE DE JESUS SILVA CARDOSO e WALDEMAR JOSE COIMBRA CARDOSO disponível para encaminhamento pelos interessados. Nada Mais.
05/03/2024		Alvará Expedido Alvará - Genérico
26/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2024 Data da Disponibilização: 23/02/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: Página:
22/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0210/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do novo alvará. À Serventia. Intimem-se. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
19/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a expedição do novo alvará. À Serventia. Intimem-se.
16/02/2024		Conclusos para Despacho
15/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40253319-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/02/2024 14:01
15/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
25/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40101207-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2024 09:13
23/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2024 Data da Publicação: 24/01/2024 Número do Diário: 3893
22/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0099/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 573/574, 576 e 583/584: Sobre os esclarecimentos prestados pelos requerentes ao síndico e ao Ministério Público. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
10/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 573/574, 576 e 583/584: Sobre os esclarecimentos prestados pelos requerentes ao síndico e ao Ministério Público. Após, conclusos. Intimem-se.
09/01/2024		Conclusos para Despacho
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
27/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42231407-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2023 16:03
24/10/2023		Documento Juntado
24/10/2023		Documento Juntado
19/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1925/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
18/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1925/2023 Teor do ato: Fls. 577: Ofício ao 9º CRI do Rio de Janeiro/RJ, nos termos da Decisão de fls. 557. Nada Mais. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
09/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 577: Ofício ao 9º CRI do Rio de Janeiro/RJ, nos termos da Decisão de fls. 557. Nada Mais.
27/09/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
01/09/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41801633-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 01/09/2023 13:12
05/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
02/06/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41063980-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 02/06/2023 14:55
01/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1299/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
31/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 1299/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
30/05/2023		Ato ordinatório Manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 (cinco) dias.
29/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41016981-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 14:20
26/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1266/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
25/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 1266/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista certidão de fl. 564, reitere-se intimação de fl. 557, pessoalmente, por e-mail, ao síndico, para que se manifeste em 5 dias sob pena de substituição. Intimem-se. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
23/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista certidão de fl. 564, reitere-se intimação de fl. 557, pessoalmente, por e-mail, ao síndico, para que se manifeste em 5 dias sob pena de substituição. Intimem-se.
23/05/2023		Conclusos para Despacho
23/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40959838-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/05/2023 13:20
20/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
09/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0667/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 515). Expedido Ofício ao 9º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ (fls. 517). Ofício em resposta do 9º Registro de Imóveis do RJ (fls. 520/521), informando que não houve outorga de escritura pública. Certidão de arquivamento do processo (fl. 520). Pedido de desarquivamento (fl. 528). Margaret e de Jesus Silva Cardoso e outro (fls. 533/536 e 555/556) requerem a expedição de novo alvará para a finalidade de baixa da arrecadação e outorga da escritura pública do imóvel. Anote-se. Intime-se pessoalmente o síndico, por e-mail, para que proceda à outorga da escritura pública. Após, expeça-se novo ofício nos termos da decisão de fl. 515. Intimem-se. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
06/02/2023		Documento Juntado
06/02/2023		Documento Juntado
05/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fl. 515). Expedido Ofício ao 9º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ (fls. 517). Ofício em resposta do 9º Registro de Imóveis do RJ (fls. 520/521), informando que não houve outorga de escritura pública. Certidão de arquivamento do processo (fl. 520). Pedido de desarquivamento (fl. 528). Margaret e de Jesus Silva Cardoso e outro (fls. 533/536 e 555/556) requerem a expedição de novo alvará para a finalidade de baixa da arrecadação e outorga da escritura pública do imóvel. Anote-se. Intime-se pessoalmente o síndico, por e-mail, para que proceda à outorga da escritura pública. Após, expeça-se novo ofício nos termos da decisão de fl. 515. Intimem-se.
24/01/2023		Conclusos para Decisão
20/01/2023		Conclusos para Despacho
20/01/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
19/01/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40054920-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 19/01/2023 14:38
16/12/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
16/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1293/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
15/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1293/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
15/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1293/2022 Teor do ato: Fls. 337/339: O processo encontra-se desarquivado e disponível para consulta em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, os autos serão remetidos novamente ao arquivo. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
12/12/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
25/11/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42113405-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 25/11/2022 13:56
19/11/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/08/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
19/05/2022		Ato ordinatório Fls. 337/339: O processo encontra-se desarquivado e disponível para consulta em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, os autos serão remetidos novamente ao arquivo.
19/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80470 - Protocolo: FJMJ22010568871
22/03/2022		Arquivado Definitivamente BAIXA DEFINITIVA
02/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
02/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão Rubens
02/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0612/2021 Data da Disponibilização: 02/12/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411 Página: 1523/1537
01/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: Fl 329: Manifeste-se a requerente no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
09/11/2021		Ato ordinatório Fl 329: Manifeste-se a requerente no prazo de 5 (cinco) dias.
30/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/06/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
15/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2020 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 1080/1094
12/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0237/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 316/318: atenda-se. Expeça-se novo ofício. Após, tornem ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
01/07/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 316/318: atenda-se. Expeça-se novo ofício. Após, tornem ao arquivo. Intimem-se.
26/08/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público 2º Volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
20/08/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 2º Volume Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/08/2019
20/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0272/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de restituição proposto por Margarete de Jesus Silva Cardoso e Waldemar José Coimbra Cardoso em face da massa falida de Construtora Argon S.A. A sentença de fls. 288/290 julgou parcialmente procedente o pedido para deferir a restituição do imóvel, com baixa na arrecadação e a outorga da escritura pública. Ocorre que, segundo a autora, devido ao lapso temporal transcorrido, o ofício enviado ao 9º Cartório de Registros de Imóvel do Rio de Janeiro perdeu sua validade, postulando pela expedição de novo ofício (fls. 316/318). Destarte, manifeste-se o síndico quanto ao pleito, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público na sequência. Intimem-se. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
10/07/2019		Decisão Vistos. Trata-se de pedido de restituição proposto por Margarete de Jesus Silva Cardoso e Waldemar José Coimbra Cardoso em face da massa falida de Construtora Argon S.A. A sentença de fls. 288/290 julgou parcialmente procedente o pedido para deferir a restituição do imóvel, com baixa na arrecadação e a outorga da escritura pública. Ocorre que, segundo a autora, devido ao lapso temporal transcorrido, o ofício enviado ao 9º Cartório de Registros de Imóvel do Rio de Janeiro perdeu sua validade, postulando pela expedição de novo ofício (fls. 316/318). Destarte, manifeste-se o síndico quanto ao pleito, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público na sequência. Intimem-se.
07/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80155 - Protocolo: FJMJ18014325106
07/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80154 - Protocolo: FJMJ18015096799
21/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2664 Página: 1348 a 136
20/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2663 Página: 1019 a 103
20/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0285/2018 Teor do ato: Processo desarquivado à disposição pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP)
19/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0283/2018 Teor do ato: Processo desarquivado à disposição pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
18/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo desarquivado à disposição pelo prazo de 15 dias.
18/09/2018		Recebidos os Autos do Distribuidor local
18/09/2018		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/09/2018		Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/09/2018		Recebidos os Autos do Advogado R: Santa Catarina n°505 fone: (11) 9-8420-2002 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
20/04/2017		Arquivado Provisoriamente Pacote 9421/08 - volume 1; pacote 9420/08 - volume 2 - incidente 233
08/11/2016		Recebidos os Autos do Advogado R: Santa Catarina n°505 fone: (11) 9-8420-2002 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
07/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2016 Data da Disponibilização: 07/11/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: Página:
03/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0471/2016 Teor do ato: "Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão." Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP)
03/11/2016		Ato ordinatório "Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão."
28/09/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor R: Santa Catarina n°505 fone: (11) 9-8420-2002 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberto de Capitani Davimercati Vencimento: 05/10/2016
21/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2016 Data da Disponibilização: 21/09/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2205 Página:
02/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0384/2016 Teor do ato: Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
01/09/2016		Ato ordinatório Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias.
24/08/2016		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo desarquivado à disposição pelo prazo de 15 dias.
25/04/2016		Arquivado Provisoriamente Pacote 9420/2008 (1º vol.), Pacote 9421/2008 (2º vol.)
15/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2015 Data da Disponibilização: 15/07/2015 Data da Publicação: 16/07/2015 Número do Diário: Página:
25/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0239/2015 Teor do ato: Autos desarquivados, aguardando em Cartório pelo prazo de quinze dias. Advogados(s): Roberto de Capitani Davimercati (OAB 136289/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO)
24/06/2015		Ato ordinatório Autos desarquivados, aguardando em Cartório pelo prazo de quinze dias.
01/06/2015		Processo Desarquivado Com Reabertura
11/11/2012		Mudança de Classe Processual
13/10/2008		Arquivamento Volume 2 arquivado no pacote 9420/2008
13/10/2008		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 9421/2008
15/09/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT ARQ
09/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13
02/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.08
22/08/2008		Remessa ao Setor Remetido ao ADV DO AUTOR em 22/08
21/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08
19/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 19/08
19/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 302 - Vistos: Fls. 299/300: Não há como acolher a pretensão da requerente. A sentença de fls. 288/290, de lavra da eminente juíza Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, não determinou o cancelamento da hipoteca, e há muito transitou em julgado sem que se valesse a ora requerente da via processual adequada à sua integração. Desta forma, ainda que houvesse no pedido inicial o requerimento para cancelamento da hipoteca, a omissão constante da sentença deveria ser sanada no prazo e pela via adequada. A esta altura, quase um ano depois da prolação da sentença, não há como acolher o pleito ora formulado e, na esteira do que observou a eminente representante do Ministério Público, cabe à requerente ingressar com ação própria. Int.
15/08/2008		Exclusão de Arquivamento Arquivamento do(s) volume(s) 1, 2 no pacote 9046/2008 cancelado
15/08/2008		Despacho Proferido Vistos: Fls. 299/300: Não há como acolher a pretensão da requerente. A sentença de fls. 288/290, de lavra da eminente juíza Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, não determinou o cancelamento da hipoteca, e há muito transitou em julgado sem que se valesse a ora requerente da via processual adequada à sua integração. Desta forma, ainda que houvesse no pedido inicial o requerimento para cancelamento da hipoteca, a omissão constante da sentença deveria ser sanada no prazo e pela via adequada. A esta altura, quase um ano depois da prolação da sentença, não há como acolher o pleito ora formulado e, na esteira do que observou a eminente representante do Ministério Público, cabe à requerente ingressar com ação própria. Int.
12/08/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
11/08/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução- JPV 11/08
05/08/2008		Remessa ao Setor Remetido ao mp em 05/8
28/07/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
25/07/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 25.07
24/07/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
23/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 9
10/07/2008		Remessa ao Setor Remetido ao advogado do autor em 10/7
27/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09
25/06/2008		Data da Publicação SIDAP ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
25/06/2008		Despacho Proferido ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
25/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp em 25/06
23/06/2008		Retorno do Setor Recebido do arquivo em 23.06
30/04/2008		Arquivamento Volumes 1, 2 arquivados no pacote 9046/2008
13/11/2007		Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
30/10/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT. ARQ. 30/10
26/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 26/10
25/10/2007		Conclusos Conclusos
25/10/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de alvará
23/10/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação -dat. 23/10
22/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 293 - Fls. 292: Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará conforme requerido. Int.
19/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 19/10
17/10/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
17/10/2007		Despacho Proferido Fls. 292: Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará conforme requerido. Int.
17/10/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL 17/10
16/10/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
24/09/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19
18/09/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 288/290 - Sentença nº 2518/2007 registrada em 14/09/2007 no livro nº 717 às Fls. 172/174: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PRO-CEDENTE o presente Pedido de Restituição proposta por MARGARETE DE JESUS SILVA CARDOSO E WALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO nos autos da ação de Falência da empresa CONSTRUTORA ARGON LTDA deferindo a restituição do imóvel, com a baixa na arrecadação e a outorga da escritura pública. Ausente a condenação ao pagamento de ônus su-cumbenciais por ser requerida massa falida. P.R.I. Custas de Preparo: R$4.667,68, Porte de Remessa e Retorno R$20,96, por volume.
17/09/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 17/09
14/09/2007		Sentença Registrada Número Sentença: 2518/2007 Livro: 717 Folha(s): de 172 até 174 Data Registro: 14/09/2007 18:17:17
14/09/2007		Sentença Proferida Sentença nº 2518/2007 registrada em 14/09/2007 no livro nº 717 às Fls. 172/174: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PRO-CEDENTE o presente Pedido de Restituição proposta por MARGARETE DE JESUS SILVA CARDOSO E WALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO nos autos da ação de Falência da empresa CONSTRUTORA ARGON LTDA deferindo a restituição do imóvel, com a baixa na arrecadação e a outorga da escritura pública. Ausente a condenação ao pagamento de ônus su-cumbenciais por ser requerida massa falida. P.R.I. Custas de Preparo: R$4.667,68, Porte de Remessa e Retorno R$20,96, por volume.
12/09/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
12/09/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução jpl 12/09
05/09/2007		Remessa ao Setor Remetido ao M.P em 05/09
04/09/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
04/09/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição c/ escrevente em 04/9
04/09/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 04/9
31/08/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
28/08/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. SALA 28/8
22/08/2007		Remessa ao Setor Remetido ao Síndico em 22/8
21/08/2007		Data da Publicação SIDAP Ao Síndico para manifestação. INT.
20/08/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP.20/08
16/08/2007		Conclusos Conclusos
16/08/2007		Despacho Proferido Ao Síndico para manifestação. INT.
14/08/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL 14/8
06/08/2007		Remessa ao Setor Remetido ao M.P. em 06/8
18/07/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02
13/07/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 280/281: Ciência do extrato contábil.
13/07/2007		Despacho Proferido Fls. 280/281: Ciência do extrato contábil.
12/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 12/07
12/07/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
11/07/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25
30/05/2007		Remessa ao Setor Remetido ao PERITO em 30/05
24/05/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PR.21
22/05/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 21/05
22/05/2007		Data da Publicação SIDAP Ao perito-contador. INT.
21/05/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência-mesa diretora
21/05/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT. 21/05
17/05/2007		Conclusos Conclusos
17/05/2007		Despacho Proferido Ao perito-contador. INT.
14/05/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPL.14/05
03/05/2007		Remessa ao Setor Remetido ao M P em 03/05
20/04/2007		Remessa ao Setor Remetido ao SINDICO em 20/04
17/04/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PR.03
12/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.12/04
11/04/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL 10/4
10/04/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
12/03/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08
26/02/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08
26/02/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
26/02/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
26/02/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição c/escrevente em 26/2
15/02/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação -imp 15/02
15/02/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/02/2007		Data da Publicação SIDAP Fls.268: Ciência ao Sìndico do depósito efetuado. Oficie-se ao Banco Nossa Caixa para informar o saldo da conta nº 26.437825-0. INT.
13/02/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 13/2
12/02/2007		Conclusos Conclusos
09/02/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência-mesa diretora
09/02/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT.09/02
08/02/2007		Conclusos Conclusos
08/02/2007		Despacho Proferido Fls.268: Ciência ao Sìndico do depósito efetuado. Oficie-se ao Banco Nossa Caixa para informar o saldo da conta nº 26.437825-0. INT.
08/02/2007		Conclusos Conclusos
05/02/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução - JLP.05/02
05/02/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
01/02/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01
01/02/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada c/escrevente 01/02
01/02/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPL.01/02
17/01/2007		Remessa ao Setor Remetido ao M.P. em 17/1
11/01/2007		Remessa ao Setor Remetido ao SÍNDICO 11/1
10/01/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26
09/01/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
08/01/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada c/ escrevente
20/12/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. sala 20/12
19/12/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/12/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.257: Manifeste-se o sr. Síndico e o Ministério Público. Int.
13/12/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP.14/12
11/12/2006		Conclusos Conclusos para < Destino >
11/12/2006		Despacho Proferido Fls.257: Manifeste-se o sr. Síndico e o Ministério Público. Int.
05/12/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL em 05/12
05/12/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada EM 05/12
21/11/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01
17/11/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
16/11/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/12
13/11/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.252: Efetue a autora o pagamento da parcela referente ao mês de setembro/2006, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando nos autos em igual prazo, como requerido às fls. 245/246. Int.
10/11/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 10/11
08/11/2006		Conclusos Conclusos para < Destino >
08/11/2006		Despacho Proferido Fls.252: Efetue a autora o pagamento da parcela referente ao mês de setembro/2006, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando nos autos em igual prazo, como requerido às fls. 245/246. Int.
06/11/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL EM 06/11
06/11/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 06/11 c/escrevente
06/11/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPL.06/11
25/10/2006		Remessa ao Setor Remetido ao M.P. em 25/10
03/10/2006		Remessa ao Setor Remetido ao SÍNDICO EM 03/10
03/10/2006		Remessa ao Setor Remetido ao SINDICO em 03/10
29/09/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19
27/09/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/09/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP.25/09
19/08/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (PRAZO 22)
13/07/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
10/05/2006		Juntada de Penhora Juntada de Penhora em
03/05/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/04/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 17.04.2006
15/03/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 16/03
17/01/2006		Data da Publicação SIDAP Cobre-se a devolução, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão.
12/01/2006		Despacho Proferido Cobre-se a devolução, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão.
05/12/2005		Data da Publicação SIDAP Ciência aos interessados dos documentos de fls.204, 206 e 212.
02/12/2005		Despacho Proferido Ciência aos interessados dos documentos de fls.204, 206 e 212.
15/05/2002		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado

Data	Tipo
10/08/2018	Petições Diversas
20/09/2018	Petições Diversas
06/04/2022	Petições Diversas
25/11/2022	Petição Intermediária - Digitalização
19/01/2023	Petição Intermediária - Digitalização
22/05/2023	Petição Intermediária
29/05/2023	Petições Diversas
02/06/2023	Petição Intermediária - Digitalização
01/09/2023	Petição Intermediária - Digitalização
27/10/2023	Petições Diversas
25/01/2024	Petições Diversas
15/02/2024	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/08/1995	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
12/11/2012	Evolução	Incidentes	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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