Reqte	Maria José Nunes da Cunha Advogado:  Maria Natália C. Luiz
Reqdo	Construtora Argon S/A Advogado:  Jose Osonan Jorge Meireles   Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior   Advogado:  Jorge Luis das Neves   Advogada:  Vilma Rodrigues Borges
Interesda.	Cristiane de Oliveira Paiva Advogada:  Cristiane de Oliveira Paiva

Data		Movimento
19/01/2022		Arquivado Definitivamente
13/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1204/1220
10/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0003/2021 Teor do ato: Em cumprimento à determinação de fl. 105, foi expedido alvará que está à disposição do interessado. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Jorge Luis das Neves (OAB 56529/RJ), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO), Cristiane de Oliveira Paiva (OAB 144355/RJ)
15/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento à determinação de fl. 105, foi expedido alvará que está à disposição do interessado.
15/01/2021		Alvará Expedido Alvará - Genérico
19/01/2022		Arquivado Definitivamente
13/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1204/1220
10/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0003/2021 Teor do ato: Em cumprimento à determinação de fl. 105, foi expedido alvará que está à disposição do interessado. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Jorge Luis das Neves (OAB 56529/RJ), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO), Cristiane de Oliveira Paiva (OAB 144355/RJ)
15/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento à determinação de fl. 105, foi expedido alvará que está à disposição do interessado.
15/01/2021		Alvará Expedido Alvará - Genérico
15/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 3187 Página: 1247/1255
14/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0229/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.100/103: expeça-se novo alvará, com urgência. Após, tornem ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Jorge Luis das Neves (OAB 56529/RJ), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO), Cristiane de Oliveira Paiva (OAB 144355/RJ)
30/06/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls.100/103: expeça-se novo alvará, com urgência. Após, tornem ao arquivo. Intimem-se.
18/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80209 - Protocolo: FJMJ19016305223
18/12/2019		Proferido Despacho Fl. 100: Vistos. Alvará emitido em 2007. Não vislumbro urgência. Ao protocolo. SP, 13/12/19
19/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 1495/1517
18/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0460/2019 Teor do ato: Processo desarquivado e a disposição pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Jorge Luis das Neves (OAB 56529/RJ), Maria Natália C. Luiz (OAB 45553/RJ), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO), Cristiane de Oliveira Paiva (OAB 144355/RJ)
13/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo desarquivado e a disposição pelo prazo de 30 dias.
11/11/2012		Mudança de Classe Processual
08/05/2009		Remessa ao Setor Remetido ao arquivo
04/05/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação arquivo
13/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-25
12/03/2009		Data da Publicação SIDAP Autos desarquivados. Aguardando em Cartório pelo prazo de 30 dias.
12/03/2009		Despacho Proferido Autos desarquivados. Aguardando em Cartório pelo prazo de 30 dias.
11/03/2009		Aguardando Publicação IMP 11/03
11/03/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
10/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 78 - Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 30 dias.
10/03/2009		Despacho Proferido Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 30 dias.
09/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-imp 09/03
05/03/2009		Retorno do Setor Recebido do arquivo em 05.03.2009
07/01/2008		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 8699/2007
02/01/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT. ARQ 02/1
12/12/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28/12
10/12/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 10/12
07/12/2007		Conclusos Conclusos para assinar expediente
07/12/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
07/12/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
05/12/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
13/11/2007		Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
29/08/2007		Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo
20/08/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat. arq 20/8
24/07/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18
20/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.19/07
20/07/2007		Data da Publicação SIDAP Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o presen-te Pedido de Restituição proposta por MARIA JOSÉ NUNES DA CUNHA nos autos da ação de Falência da empresa CONSTRUTORA ARGON LTDA deferindo a restituição do imóvel, com a baixa na arrecadação,a liberação da hipoteca e a outorga da escritura pública. Ausente a condenação ao pagamento de ônus su-cumbenciais por ser requerida massa falida. P.R.I.
19/07/2007		Aguardando Solução REMETIDO A SALA DE AUD. PARA IMPRENSA
18/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 18/7
16/07/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 70/73 - Sentença nº 1701/2007 registrada em 03/07/2007 no livro nº 706 às Fls. 130/133: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o presen-te Pedido de Restituição proposta por MARIA JOSÉ NUNES DA CUNHA nos autos da ação de Falência da empresa CONSTRUTORA ARGON LTDA deferindo a restituição do imóvel, com a baixa na arrecadação,a liberação da hipoteca e a outorga da escritura pública. Ausente a condenação ao pagamento de ônus su-cumbenciais por ser requerida massa falida. P.R.I.
13/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 13/7
04/07/2007		Remessa ao Setor Remetido ao M.P. em 4/7
03/07/2007		Sentença Registrada Número Sentença: 1701/2007 Livro: 706 Folha(s): de 130 até 133 Data Registro: 03/07/2007 13:50:46
29/06/2007		Sentença Proferida Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o presen-te Pedido de Restituição proposta por MARIA JOSÉ NUNES DA CUNHA nos autos da ação de Falência da empresa CONSTRUTORA ARGON LTDA deferindo a restituição do imóvel, com a baixa na arrecadação,a liberação da hipoteca e a outorga da escritura pública. Ausente a condenação ao pagamento de ônus su-cumbenciais por ser requerida massa falida. P.R.I.
29/06/2007		Sentença Proferida Sentença nº 1701/2007 registrada em 03/07/2007 no livro nº 706 às Fls. 130/133: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o presen-te Pedido de Restituição proposta por MARIA JOSÉ NUNES DA CUNHA nos autos da ação de Falência da empresa CONSTRUTORA ARGON LTDA deferindo a restituição do imóvel, com a baixa na arrecadação,a liberação da hipoteca e a outorga da escritura pública. Ausente a condenação ao pagamento de ônus su-cumbenciais por ser requerida massa falida. P.R.I.
12/06/2007		Conclusos Conclusos
11/06/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL 11/06
30/05/2007		Remessa ao Setor Remetido ao M.P. em 30/05
28/05/2007		Remessa ao Setor Remetido ao sindico em 28/05
24/05/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PR.08
22/05/2007		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o Síndico. INT.
21/05/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 21/05
17/05/2007		Conclusos Conclusos
17/05/2007		Despacho Proferido Manifeste-se o Síndico. INT.
15/05/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL 14/05
07/02/2007		Data da Publicação SIDAP Fls.61: Fls. 59/60: Manifeste-se o sr. Síndico e o Ministério Público sobre o pedido de desapensamento destes autos. Após, tornem conclusos. Int.
07/02/2007		Data da Publicação SIDAP Fls.61: Fls. 59/60: Manifeste-se o sr. Síndico e o Ministério Público sobre o pedido de desapensamento destes autos. Após, tornem conclusos. Int.
30/01/2007		Despacho Proferido Fls.61: Fls. 59/60: Manifeste-se o sr. Síndico e o Ministério Público sobre o pedido de desapensamento destes autos. Após, tornem conclusos. Int.
06/05/2004		Apensamento do Processo Apensado ao processo 000.95.837478-9/195 - Pedido de Restituição
12/04/2003		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado

Data	Tipo
13/12/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
03/08/1995	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
11/11/2012	Evolução	Incidentes	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI