Reqte	André Marcio da Conceição Carvalho Advogado:  ELISETE BARCELOS BARROZO
Reqdo	Construtora Argon S/A Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior

Reqte	André Marcio da Conceição Carvalho Advogado:  ELISETE BARCELOS BARROZO
Reqte	Jercilene Scarinci Carvalho
Reqdo	Construtora Argon S/A Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior

Data		Movimento
14/07/2016		Arquivado Provisoriamente Pacote 9271/2008
16/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2016 Data da Disponibilização: 16/06/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: Página:
25/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0212/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 263: Expeça-se novo alvará. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), ELISETE BARCELOS BARROZO (OAB 74321/RJ)
29/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Data da Disponibilização: 29/03/2016 Número do Diário: Página:
14/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0103/2016 Teor do ato: *Providencie a patrona dos requerentes a impressão via. Internet do alvará expedido. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), ELISETE BARCELOS BARROZO (OAB 74321/RJ)
14/07/2016		Arquivado Provisoriamente Pacote 9271/2008
16/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2016 Data da Disponibilização: 16/06/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: Página:
25/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0212/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 263: Expeça-se novo alvará. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), ELISETE BARCELOS BARROZO (OAB 74321/RJ)
29/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Data da Disponibilização: 29/03/2016 Número do Diário: Página:
14/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0103/2016 Teor do ato: *Providencie a patrona dos requerentes a impressão via. Internet do alvará expedido. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), ELISETE BARCELOS BARROZO (OAB 74321/RJ)
10/03/2016		Ato ordinatório *Providencie a patrona dos requerentes a impressão via. Internet do alvará expedido.
10/03/2016		Alvará Expedido Alvará - Genérico
27/01/2016		Decisão Vistos. Fls. 263: Expeça-se novo alvará. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
10/12/2015		Conclusos para Despacho volume único Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
12/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2015 Data da Disponibilização: 12/11/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: Página:
26/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0425/2015 Teor do ato: Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): ELISETE BARCELOS BARROZO (OAB 74321/RJ)
22/10/2015		Ato ordinatório Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias.
08/10/2015		Processo Desarquivado Com Reabertura Recebido do Arquivo em 08/10/2015
22/04/2015		Arquivado Provisoriamente por falta de andamento no Arquivo Geral Pacote 9271/2008
21/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0631/2014 Data da Disponibilização: 21/10/2014 Data da Publicação: 22/10/2014 Número do Diário: Página:
20/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0631/2014 Teor do ato: Vistos. Nada mais sendo requerido em 05 (cinco) dias, ao arquivo. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), ELISETE BARCELOS BARROZO (OAB 74321/RJ)
17/10/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nada mais sendo requerido em 05 (cinco) dias, ao arquivo. Int.
02/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0598/2014 Data da Disponibilização: 02/10/2014 Data da Publicação: 03/10/2014 Número do Diário: Página:
01/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0598/2014 Teor do ato: Providencie(m) o(a)(s) interessado(a)(es) a impressão do alvará expedido, que encontra-se disponível na internet, no sítio do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br). Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), ELISETE BARCELOS BARROZO (OAB 74321/RJ)
30/09/2014		Ato ordinatório Providencie(m) o(a)(s) interessado(a)(es) a impressão do alvará expedido, que encontra-se disponível na internet, no sítio do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br).
26/09/2014		Alvará Expedido Alvará - Genérico
03/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0539/2014 Data da Disponibilização: 03/09/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: Página:
02/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0539/2014 Teor do ato: Ante o alegado, expeça-se novo alvará. Intime-se. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), ELISETE BARCELOS BARROZO (OAB 74321/RJ)
01/09/2014		Decisão Ante o alegado, expeça-se novo alvará. Intime-se.
07/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: 1684 Página:
04/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0400/2014 Teor do ato: Fls. 145: Esclareçam os autores o pedido, ante a cópia de fls. 146. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), ELISETE BARCELOS BARROZO (OAB 74321/RJ)
03/07/2014		Decisão Fls. 145: Esclareçam os autores o pedido, ante a cópia de fls. 146.
09/06/2014		Processo Desarquivado Com Reabertura RECEBIDO DO ARQUIVO
27/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2014 Data da Disponibilização: 27/02/2014 Data da Publicação: 28/02/2014 Número do Diário: Página:
21/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0112/2014 Teor do ato: O processo encontra-se arquivado e a petição veio desacompanhada da devida guia de recolhimento na importancia de R$ 22,00 referente a taxa de desarquivamento, devendo a mesma ser recolhida para as providencias necessarias Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), ELISETE BARCELOS BARROZO (OAB 74321/RJ)
20/02/2014		Ato ordinatório O processo encontra-se arquivado e a petição veio desacompanhada da devida guia de recolhimento na importancia de R$ 22,00 referente a taxa de desarquivamento, devendo a mesma ser recolhida para as providencias necessarias
12/11/2012		Mudança de Classe Processual
14/08/2008		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 9271/2008
14/08/2008		Processo Extinto Processo Extinto em 14/08/2008 - SENTENÇA N. 986/2008, REGISTRADA NO LIVRO N.738, FLS. 134/136, TRANSITADA EM JULGADO EM 16/06/08 (FLS. 143)
11/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10
23/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P. 10
20/06/2008		Data da Publicação SIDAP Providencie o autor a retirada do alvará expedido, no prazo de cinco dias.
20/06/2008		Despacho Proferido Providencie o autor a retirada do alvará expedido, no prazo de cinco dias.
19/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 19/06
17/06/2008		Conclusos Conclusos para assinar expediente
17/06/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - MESA DIRETORA - 17/06
16/06/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat 16/06
19/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.14
16/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 140/142 - Sentença nº 986/2008 registrada em 12/05/2008 no livro nº 738 às Fls. 134/136: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a liberação do bem imóvel objeto destes autos da arrecadação levada a efeito nos autos da falência da requerida Argon, bem como determinar, por intermédio do síndico da massa falida, a outorga da escritura definitiva aos autores. Ainda, determino o cancelamento da hipoteca que pesa sobre o imóvel em questão. Expeça-se o necessário. Sem condenação decorrente da sucumbência, ante o que dispõe o art. 77, § 7º, do Decreto-Lei nº 7.661/45. P.R.I.C. Valor do preparo R$ 2.856,66 Taxa de porte de remessa e retorno R$ 20,96
16/05/2008		Despacho Proferido Fls. 140/142 - Sentença nº 986/2008 registrada em 12/05/2008 no livro nº 738 às Fls. 134/136: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a liberação do bem imóvel objeto destes autos da arrecadação levada a efeito nos autos da falência da requerida Argon, bem como determinar, por intermédio do síndico da massa falida, a outorga da escritura definitiva aos autores. Ainda, determino o cancelamento da hipoteca que pesa sobre o imóvel em questão. Expeça-se o necessário. Sem condenação decorrente da sucumbência, ante o que dispõe o art. 77, § 7º, do Decreto-Lei nº 7.661/45. P.R.I.C. Valor do preparo R$ 2.856,66 Taxa de porte de remessa e retorno R$ 20,96
15/05/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 15/05
14/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 140/142 - Sentença nº 986/2008 registrada em 12/05/2008 no livro nº 738 às Fls. 134/136: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a liberação do bem imóvel objeto destes autos da arrecadação levada a efeito nos autos da falência da requerida Argon, bem como determinar, por intermédio do síndico da massa falida, a outorga da escritura definitiva aos autores. Ainda, determino o cancelamento da hipoteca que pesa sobre o imóvel em questão. Expeça-se o necessário. Sem condenação decorrente da sucumbência, ante o que dispõe o art. 77, § 7º, do Decreto-Lei nº 7.661/45. P.R.I.C. Valor do preparo R$ 2.856,66 Taxa de porte de remessa e retorno R$ 20,96
13/05/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 13/05
12/05/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 986/2008 Livro: 738 Folha(s): de 134 até 136 Data Registro: 12/05/2008 14:43:20
09/05/2008		Sentença Proferida Sentença nº 986/2008 registrada em 12/05/2008 no livro nº 738 às Fls. 134/136: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a liberação do bem imóvel objeto destes autos da arrecadação levada a efeito nos autos da falência da requerida Argon, bem como determinar, por intermédio do síndico da massa falida, a outorga da escritura definitiva aos autores. Ainda, determino o cancelamento da hipoteca que pesa sobre o imóvel em questão. Expeça-se o necessário. Sem condenação decorrente da sucumbência, ante o que dispõe o art. 77, § 7º, do Decreto-Lei nº 7.661/45. P.R.I.C. Valor do preparo R$ 2.856,66 Taxa de porte de remessa e retorno R$ 20,96
07/05/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
06/05/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução jpv 06/5
22/04/2008		Remessa ao Setor Remetido ao M.P. em 22/4
18/04/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV EM 18/04
16/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17
04/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P 17
31/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.17
27/03/2008		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o sr. Síndico sobre o ofício da Delegacia da Receita Federal. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int.
26/03/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 26/3
24/03/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
24/03/2008		Despacho Proferido Manifeste-se o sr. Síndico sobre o ofício da Delegacia da Receita Federal. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int.
24/03/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPV.24/03
03/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
28/02/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP.28/02
28/02/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
25/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15
25/02/2008		Juntada de Mandado Juntada do Mandado de intimação positivo em 22.02.08
22/02/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26/02
11/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20/02
31/01/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10
21/01/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P 30
15/01/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20/01
15/01/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20/01
04/01/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15
05/12/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 131 - Tendo em vista trata-se da quinta reiteração ao ofício expedido, observando-se que o feito encontra-se paralisado há mais de dois anos aguardando sua resposta, expeça-se mandado de intimação endereçado ao superintendente da Receita federal, para que cumpra a determinação de envio de cópias das declarações de renda de Paulo César Requena da Silva, a partir de 1993, no prazo de 10 dias, sob pena de incidência em crime de desobediência. Deverá o oficial de justiça cumprir com prioridade. Int.
29/11/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência mandado 29/11
27/11/2007		Conclusos Conclusos
27/11/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
26/11/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
26/11/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT. 26/11
22/11/2007		Conclusos Conclusos
22/11/2007		Despacho Proferido Tendo em vista trata-se da quinta reiteração ao ofício expedido, observando-se que o feito encontra-se paralisado há mais de dois anos aguardando sua resposta, expeça-se mandado de intimação endereçado ao superintendente da Receita federal, para que cumpra a determinação de envio de cópias das declarações de renda de Paulo César Requena da Silva, a partir de 1993, no prazo de 10 dias, sob pena de incidência em crime de desobediência. Deverá o oficial de justiça cumprir com prioridade. Int.
18/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17
19/09/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17
27/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17
23/08/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
06/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23
01/08/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP.01/08
30/07/2007		Conclusos Conclusos - 30/07/2007
27/07/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
26/07/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência-MESA DIRETORA
25/07/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat. 25/7
30/05/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PR.22
24/05/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PR.15
09/05/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24
03/05/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.04/05
02/05/2007		Conclusos Conclusos para assinar oficio
25/04/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT. 25/4
24/04/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
23/04/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPL.23/04
23/04/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
20/04/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL.20/04
11/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Cobrança de Autos em carga
11/04/2007		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - c/ adv. autor em 05.03.07
28/02/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15
26/02/2007		Data da Publicação SIDAP Fls.121: Certidão retro: manifeste-se o autor. INT.
23/02/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 23/2
21/02/2007		Conclusos Conclusos
21/02/2007		Despacho Proferido Fls.121: Certidão retro: manifeste-se o autor. INT.
16/02/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL 16/2
17/01/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14
19/12/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13/01
18/12/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/11/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14/12
23/11/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.116: Reitere-se o ofício à Delegacia da Receita Federal, solicitando Urgência na resposta, uma vez que se trata da terceira reiteração. Int. - Providencie o interessado a retirada do ofício expedido, em cinco dias
22/11/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 22/11
16/11/2006		Aguardando Conferência Aguardando Conferência OFÍCIO - mesa diretora
13/11/2006		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT 13/11
09/11/2006		Conclusos Conclusos para < Destino >
09/11/2006		Despacho Proferido Fls.116: Reitere-se o ofício à Delegacia da Receita Federal, solicitando Urgência na resposta, uma vez que se trata da terceira reiteração. Int. - Providencie o interessado a retirada do ofício expedido, em cinco dias
07/11/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL 07/11
09/10/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02
19/08/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (PRAZO 02/10)
08/08/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
05/07/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/04/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.111: Aguarde-se por mais trinta dias. Sem a resposta, reitere-se o ofício à DRF de fls. 91. INT.
18/04/2006		Conclusos Conclusos
18/04/2006		Despacho Proferido Fls.111: Aguarde-se por mais trinta dias. Sem a resposta, reitere-se o ofício à DRF de fls. 91. INT.
14/03/2006		Conclusos Conclusos 14/03
08/03/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 08/03
25/10/2005		Certidão Ciência a todos interessados do despacho de fls. 84: (O documento de fls. 12/13 deixa dúvidas sobre a efetiva data da vinda do bem para Paulo Cesar Riguna , determino assim, que se ofície á Receita Federal , á fim de que seja remetido a este Juízo cópias das declarações de seus bens e rendimentos , a partir do ano de 1993. Após , cls. Caren Cristina Fernandes - FLS. 92
10/10/2005		Confecção de Expedientes ofício DRF/RJ Caren Cristina Fernandes
16/05/2005		Certidão fls. 82; "Retirar ofício expedido para a DRF/RJ" Afonso Celso da Silva
01/07/2004		Certidão Ciência dos interessados da petiçãode fls. 81 ( extrato contábil). Afonso Celso da Silva
13/11/2003		Certidão Ciência ao falido e ao síndico da petição do autor a fls. 44/45. Adaísa Bernardi Isaac Halpern
20/08/2003		Certidão Desp. de fls. 31: Certifique a serventia quanto a arrecadação e averbação junto ao CRI. Intime-se o perito contador, para que no prazo de vinte dias providencie a vinda do extrato contábil. Ciência da manifestação do perito contador a fls. 35/36. Adaísa Bernardi Isaac Halpern
24/04/2003		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
03/08/1995	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
12/11/2012	Evolução	Incidentes	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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