| Reqte |
Abel Lopes Primo
Advogada: Alessandra Engel Magro Advogado: Ricardo Andrade Magro |
| Reqdo |
Construtora Argon S/A
Advogado: Jose Osonan Jorge Meireles Advogado: Henrique da Silva Duarte Advogado: Alexandre Francisco Vitullo Bedin Advogado: Gustavo Antonio Lisboa de Almeida Advogada: Vilma Rodrigues Borges Advogado: Renato Oliveira Ramos Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/04/2017 |
Arquivado Provisoriamente
Pacote 9753/09 - vol. 1; pacote 15721/17 - vol. 2 - incidente 388 |
| 30/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0015/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2277 Página: |
| 23/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0015/2017 Teor do ato: Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Ricardo Andrade Magro (OAB 173067/SP), Alessandra Engel Magro (OAB 176190/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO), Renato Oliveira Ramos (OAB 20562/DF) |
| 16/01/2017 |
Ato ordinatório
Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias. |
| 12/12/2016 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
recebido do arquivo com 1 vol |
| 20/04/2017 |
Arquivado Provisoriamente
Pacote 9753/09 - vol. 1; pacote 15721/17 - vol. 2 - incidente 388 |
| 30/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0015/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2277 Página: |
| 23/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0015/2017 Teor do ato: Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Ricardo Andrade Magro (OAB 173067/SP), Alessandra Engel Magro (OAB 176190/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB 207381/SP), Henrique da Silva Duarte (OAB 211293/SP), Jose Osonan Jorge Meireles (OAB 63818/SP), Vilma Rodrigues Borges (OAB 17891/GO), Renato Oliveira Ramos (OAB 20562/DF) |
| 16/01/2017 |
Ato ordinatório
Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias. |
| 12/12/2016 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
recebido do arquivo com 1 vol |
| 12/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 26/03/2009 |
Arquivamento
Volume 1 arquivado no pacote 9753/2009, Extinto |
| 17/12/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação dat arq 17/12 |
| 17/12/2008 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 10/12/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 26 |
| 09/12/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, como requerido às fls. 197, entregando-os ao autor. Após, arquivem-se os autos. Int. (retirar documentos desentranhados) |
| 05/12/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação imp 5/12 |
| 27/11/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação -DAT.27/11 |
| 19/11/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao M.P. em 19/11 |
| 17/11/2008 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 17/11/2008 |
Despacho Proferido
Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, como requerido às fls. 197, entregando-os ao autor. Após, arquivem-se os autos. Int. (retirar documentos desentranhados) |
| 14/11/2008 |
Aguardando Solução
Aguardando Solução JPV 14/11 |
| 06/02/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado em 01.08.06 |
| 31/07/2006 |
Remessa ao Setor
Remetido à Segunda Instância em |
| 09/06/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 128 - Vistos. Manifeste-se o sr. síndico sobre a situação certificada acima, em cinco dias. Após, conclusos. Int. |
| 09/06/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 128 - Vistos. Manifeste-se o sr. síndico sobre a situação certificada acima, em cinco dias. Após, conclusos. Int. |
| 09/06/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 128 - Vistos. Manifeste-se o sr. síndico sobre a situação certificada acima, em cinco dias. Após, conclusos. Int. |
| 01/06/2006 |
Despacho Proferido
Vistos. Manifeste-se o sr. síndico sobre a situação certificada acima, em cinco dias. Após, conclusos. Int. |
| 31/05/2006 |
Conclusos
Conclusos |
| 23/03/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Recebo a apelação de fls. 89/96 nos dois efeitos. Às contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. |
| 16/03/2006 |
Despacho Proferido
Vistos. Recebo a apelação de fls. 89/96 nos dois efeitos. Às contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. |
| 09/03/2006 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < N.º da Petição > em 09/03 |
| 20/02/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Diante desse quadro, de rigor a improcedência do pedido. Ante o exposto, e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição formulado por ABEL LOPES PRIMO contra a massa falida da ?Construtora Argon Ltda.?. De acordo com o art. 77, § 7º, da antiga Lei de Falências, condeno o vencido ao pagamento das despesas do processo. Incabível a imposição de honorários advocatícios. P. R. I. custas de preparo R$69,65 porte de remessa e retorno R$17,78 por volume |
| 02/02/2006 |
Sentença Proferida
Diante desse quadro, de rigor a improcedência do pedido. Ante o exposto, e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição formulado por ABEL LOPES PRIMO contra a massa falida da ?Construtora Argon Ltda.?. De acordo com o art. 77, § 7º, da antiga Lei de Falências, condeno o vencido ao pagamento das despesas do processo. Incabível a imposição de honorários advocatícios. P. R. I. custas de preparo R$69,65 porte de remessa e retorno R$17,78 por volume |
| 26/12/2005 |
Conclusos
Conclusos EM 26/12 |
| 30/06/2005 |
Incidente Processual Instaurado
Incidente Processual Instaurado |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 03/08/1995 | Inicial | Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Cível | - |
| 12/11/2012 | Evolução | Incidentes | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |