| Reqte |
Marco Antonio de Oliveira
Advogado: Enio Rodrigues de Lima |
| Reqdo |
Construtora Argon S/A
Advogado: Gustavo Antonio Lisboa de Almeida Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior Advogado: Pablo Gonçalves Medeiros |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 19/01/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
|
| 27/11/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ14011366884 |
| 16/06/2015 |
Arquivado Provisoriamente
Pacote 14829/2015 |
| 09/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0170/2015 Data da Disponibilização: 09/06/2015 Data da Publicação: 10/06/2015 Número do Diário: 1900 Página: |
| 19/01/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
|
| 27/11/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ14011366884 |
| 16/06/2015 |
Arquivado Provisoriamente
Pacote 14829/2015 |
| 09/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0170/2015 Data da Disponibilização: 09/06/2015 Data da Publicação: 10/06/2015 Número do Diário: 1900 Página: |
| 18/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2015 Teor do ato: Aguarde-se rateio a ser realizado nos autos da falência. Nada mais, sendo requerido, retornem ao arquivo. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) |
| 15/05/2015 |
Proferido Despacho
Aguarde-se rateio a ser realizado nos autos da falência. Nada mais, sendo requerido, retornem ao arquivo. |
| 17/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0091/2015 Data da Disponibilização: 17/03/2015 Data da Publicação: 18/03/2015 Número do Diário: Página: |
| 16/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0091/2015 Teor do ato: Vistos. Nada mais sendo requerido. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) |
| 13/03/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Nada mais sendo requerido. Ao arquivo. Int. |
| 14/01/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível |
| 28/11/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 15/12/2014 |
| 23/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0574/2014 Data da Disponibilização: 23/09/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: Página: |
| 19/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0574/2014 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, para determinar sua inclusão no Quadro Geral dos Credores, pela importância de R$51.613,07 (fls. 18), na qualidade de credor privilegiado trabalhista. P.R.I.C. Custas de Preparo:R$1.510,16; Porte de Remessa:R$32,70. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) |
| 18/09/2014 |
Sentença Registrada
|
| 18/09/2014 |
Sentença Completa com Resolução de Mérito
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, para determinar sua inclusão no Quadro Geral dos Credores, pela importância de R$51.613,07 (fls. 18), na qualidade de credor privilegiado trabalhista. P.R.I.C. Custas de Preparo:R$1.510,16; Porte de Remessa:R$32,70. |
| 04/09/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível |
| 27/08/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
1º volume Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/09/2014 |
| 30/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0451/2014 Data da Disponibilização: 30/07/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número do Diário: Página: |
| 25/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0451/2014 Teor do ato: Fls. 78/79: Diga o Síndico. Após, ao M.P. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) |
| 25/07/2014 |
Decisão
Fls. 78/79: Diga o Síndico. Após, ao M.P. |
| 13/06/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível |
| 07/05/2014 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2014/049631-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/06/2014 Local: Cartório da 19ª Vara Cível |
| 02/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0203/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número do Diário: Página: |
| 28/03/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0203/2014 Teor do ato: Tendo em vista a certidão supra, cobrem-se os autos para devolução, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Proc. c/ adv./síndico Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) |
| 28/03/2014 |
Ato ordinatório
Tendo em vista a certidão supra, cobrem-se os autos para devolução, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Proc. c/ adv./síndico |
| 11/02/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Autos com o Síndico - Alameda Joaquim Eugenio de Lima=, 680 - sala 161 - Fone: 3288-2930 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rogerio Barrichello Affonso |
| 27/01/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2014 Data da Disponibilização: 27/01/2014 Data da Publicação: 28/01/2014 Número do Diário: Página: |
| 13/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2014 Teor do ato: Vistos. Em reiteração ao comando de fls. 71: providencie o síndico o necessário ao encaminhamento dos autos ao contador da massa falida. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) |
| 13/01/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em reiteração ao comando de fls. 71: providencie o síndico o necessário ao encaminhamento dos autos ao contador da massa falida. Int. |
| 21/11/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0550/2013 Data da Disponibilização: 21/11/2013 Data da Publicação: 22/11/2013 Número do Diário: 1544 Página: |
| 06/11/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0550/2013 Teor do ato: Ante fls. 69/70, intime-se o Contador da massa falida. Intime-se. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) |
| 05/11/2013 |
Decisão
Ante fls. 69/70, intime-se o Contador da massa falida. Intime-se. |
| 16/10/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível |
| 18/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0395/2013 Data da Disponibilização: 18/09/2013 Data da Publicação: 19/09/2013 Número do Diário: Página: |
| 13/09/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rogerio Barrichello Affonso |
| 05/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0395/2013 Teor do ato: Vistos. Em reiteração ao despacho de fls. 58, manifeste-se o Síndico sobre o cálculo apresentado pela Contadoria, em 05 dias. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) |
| 04/09/2013 |
Recebidos os Autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível |
| 04/09/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em reiteração ao despacho de fls. 58, manifeste-se o Síndico sobre o cálculo apresentado pela Contadoria, em 05 dias. Int. |
| 05/07/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0251/2013 Data da Disponibilização: 05/07/2013 Data da Publicação: 08/07/2013 Número do Diário: Página: |
| 27/06/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0251/2013 Teor do ato: cert. do teor: "intime-se o habilitante, o falido e o síndico, no prazo sucessivo de cinco dias, para manifestação sobre o cálculo apresentado pela Contadoria" Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) |
| 26/06/2013 |
Ato ordinatório
cert. do teor: "intime-se o habilitante, o falido e o síndico, no prazo sucessivo de cinco dias, para manifestação sobre o cálculo apresentado pela Contadoria" |
| 14/05/2013 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 14/05/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0155/2013 Data da Disponibilização: 14/05/2013 Data da Publicação: 15/05/2013 Número do Diário: Página: |
| 07/05/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0155/2013 Teor do ato: Ao contador. Intime-se. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) |
| 06/05/2013 |
Decisão
Ao contador. Intime-se. |
| 19/04/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível |
| 11/04/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/04/2013 |
| 09/04/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. |
| 22/02/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0048/2013 Data da Disponibilização: 22/02/2013 Data da Publicação: 25/02/2013 Número do Diário: Página: |
| 22/02/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0048/2013 Data da Disponibilização: 22/02/2013 Data da Publicação: 25/02/2013 Número do Diário: Página: |
| 18/02/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0048/2013 Teor do ato: Vistos. Publique-se fls. 45. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) |
| 18/02/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0048/2013 Teor do ato: Certifique a serventia a data da quebra. Publique-se o edital a que se refere o art. 98. Manifestem-se Falido e Síndico, sucessivamente. Após, vista ao MP. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB 207053/SP), Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) |
| 15/02/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Publique-se fls. 45. Int. |
| 06/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 22/10/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 29 |
| 17/10/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências: mesa F0 |
| 16/10/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao CARTÓRIO - 16/10 |
| 11/10/2012 |
Conclusos
Conclusos para assinar expediente |
| 10/10/2012 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência de edital |
| 09/10/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - dat. final 0 |
| 21/09/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - DAT 21/09 |
| 20/09/2012 |
Proferido Despacho
Certifique a serventia a data da quebra. Publique-se o edital a que se refere o art. 98. Manifestem-se Falido e Síndico, sucessivamente. Após, vista ao MP. Int. |
| 20/09/2012 |
Conclusos
Conclusos 20/09 |
| 20/09/2012 |
Aguardando Solução
Aguardando Solução mesa |
| 31/08/2012 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 31/08/2012 com origem no Processo Principal 583.00.1995.837478-5/000000-000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/08/2014 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 20/09/2012 | Inicial | Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Cível | - |
| 06/11/2012 | Evolução | Habilitação de Crédito | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |