| Reqte |
União (fazenda Nacional)
Advogado: Dacier Martins de Almeida |
| Reqdo |
Vigor Supermercado Ltda,.
Advogado: Affonso Celso Moraes Sampaio |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 05/12/2011 |
Arquivamento
Volume 1 arquivado no pacote 10669/2011 |
| 26/07/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 32 e verso - II . Por todo o exposto, reconhecida a prescrição do crédito tributário, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Indevidas custas e honorários na espécie. Oportunamente, com as anotações pertinentes, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. |
| 25/07/2011 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 1292/2011 Livro: 741 Folha(s): de 162 até 164 Data Registro: 25/07/2011 18:00:43 |
| 25/07/2011 |
Sentença Proferida
Sentença nº 1292/2011 registrada em 25/07/2011 no livro nº 741 às Fls. 162/164: II . Por todo o exposto, reconhecida a prescrição do crédito tributário, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Indevidas custas e honorários na espécie. Oportunamente, com as anotações pertinentes, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. |
| 11/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 05/12/2011 |
Arquivamento
Volume 1 arquivado no pacote 10669/2011 |
| 26/07/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 32 e verso - II . Por todo o exposto, reconhecida a prescrição do crédito tributário, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Indevidas custas e honorários na espécie. Oportunamente, com as anotações pertinentes, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. |
| 25/07/2011 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 1292/2011 Livro: 741 Folha(s): de 162 até 164 Data Registro: 25/07/2011 18:00:43 |
| 25/07/2011 |
Sentença Proferida
Sentença nº 1292/2011 registrada em 25/07/2011 no livro nº 741 às Fls. 162/164: II . Por todo o exposto, reconhecida a prescrição do crédito tributário, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Indevidas custas e honorários na espécie. Oportunamente, com as anotações pertinentes, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. |
| 08/06/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 29 - Diante da inércia da União Federal, dê-se nova vista dos autos ao representante do Ministério Público. |
| 07/06/2011 |
Despacho Proferido
Diante da inércia da União Federal, dê-se nova vista dos autos ao representante do Ministério Público. |
| 24/11/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 22 - Intime-se a União Federal, por mandado. |
| 23/11/2010 |
Despacho Proferido
Intime-se a União Federal, por mandado. |
| 21/07/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 15 - I - Certifique a Serventia a data da quebra e publique-se o edital de aviso. II - Manifestem-se a Falida e o Síndico. Após, ao Dr. Promotor de Justiça. |
| 20/07/2010 |
Despacho Proferido
I - Certifique a Serventia a data da quebra e publique-se o edital de aviso. II - Manifestem-se a Falida e o Síndico. Após, ao Dr. Promotor de Justiça. |
| 08/07/2010 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 08/07/2010 com origem no Processo Principal 583.00.1996.534766-0/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 08/07/2010 | Inicial | Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Cível | - |
| 11/11/2012 | Evolução | Habilitação de Crédito | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |