| Reqte | União (fazenda Nacional) |
| Reqdo |
Primatex Produtos Quimicos Ltda.
Advogado: Celio de Melo Almada Filho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/08/2016 |
Baixa Definitiva
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| 01/09/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Sindico. Carga das habilitações 1, 4, 5, 7 até 13, 15 até 38, 40 até 48, 53, 54, 58, 59, 61 e 63. acompanha cópia do inquerito falimentar do 1 ao 5 volume e 5 agravos. não está incluso nesta carga as habillitações: 2, 3, 6, 14, 39, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 60, 60 e 62. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 23/03/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Sindico. Carga das habilitações 1, 4, 5, 7 até 13, 15 até 38, 40 até 48, 53, 54, 58, 59, 61 e 63. acompanha cópia do inquerito falimentar do 1 ao 5 volume e 5 agravos. não está incluso nesta carga as habillitações: 2, 3, 6, 14, 39, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 60, 60 e 62. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celio de Melo Almada Filho |
| 03/04/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
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| 25/02/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 26/08/2016 |
Baixa Definitiva
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| 01/09/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Sindico. Carga das habilitações 1, 4, 5, 7 até 13, 15 até 38, 40 até 48, 53, 54, 58, 59, 61 e 63. acompanha cópia do inquerito falimentar do 1 ao 5 volume e 5 agravos. não está incluso nesta carga as habillitações: 2, 3, 6, 14, 39, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 60, 60 e 62. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 23/03/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Sindico. Carga das habilitações 1, 4, 5, 7 até 13, 15 até 38, 40 até 48, 53, 54, 58, 59, 61 e 63. acompanha cópia do inquerito falimentar do 1 ao 5 volume e 5 agravos. não está incluso nesta carga as habillitações: 2, 3, 6, 14, 39, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 60, 60 e 62. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celio de Melo Almada Filho |
| 03/04/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
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| 25/02/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 20/02/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Ministério Público de Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/03/2014 |
| 13/12/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0406/2013 Data da Disponibilização: 13/12/2013 Data da Publicação: 16/12/2013 Número do Diário: 1560 Página: 192/204 |
| 11/12/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2013 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por União (fazenda Nacional) nos autos da falência de Primatex Produtos Quimicos Ltda. Em instrução ao pedido, foi publicado o edital e remetido os autos ao contador para verificação dos cálculos. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, contando ainda com parecer favorável do Ministério Público. Observo que, publicado o edital, não houve oferecimento de qualquer impugnação. E a conta não foi objeto de impugnação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito privilegiado tributário no valor de R$ 18.856,76 ,apurado em favor do habilitante, nos autos da falência supra. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo. (Certidão: Certifico que as custas de preparo importam em R$ 405,36 e o porte de remessa e retorno em R$ 29,50. ) Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 04/12/2013 |
Sentença Registrada
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| 04/12/2013 |
Sentença Completa com Resolução de Mérito
Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por União (fazenda Nacional) nos autos da falência de Primatex Produtos Quimicos Ltda. Em instrução ao pedido, foi publicado o edital e remetido os autos ao contador para verificação dos cálculos. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, contando ainda com parecer favorável do Ministério Público. Observo que, publicado o edital, não houve oferecimento de qualquer impugnação. E a conta não foi objeto de impugnação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito privilegiado tributário no valor de R$ 18.856,76 ,apurado em favor do habilitante, nos autos da falência supra. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo. (Certidão: Certifico que as custas de preparo importam em R$ 405,36 e o porte de remessa e retorno em R$ 29,50. ) |
| 02/12/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
BAIXA 02/12 |
| 02/12/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 08/11/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP. Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/12/2013 |
| 04/11/2013 |
Decisão
Vistos. Ao MP. Após, voltem conclusos. |
| 04/11/2013 |
Conclusos para Despacho
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| 31/10/2013 |
Petição Juntada
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| 31/10/2013 |
Petição Juntada
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| 11/10/2013 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 09/10/2013 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Al. Santos, 647, Tel: 3566-9267 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 24/10/2013 |
| 02/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0194/2013 Data da Disponibilização: 02/08/2013 Data da Publicação: 05/08/2013 Número do Diário: 1468 Página: 82/94 |
| 02/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0194/2013 Data da Disponibilização: 02/08/2013 Data da Publicação: 05/08/2013 Número do Diário: 1468 Página: 82/94 |
| 02/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0194/2013 Data da Disponibilização: 02/08/2013 Data da Publicação: 05/08/2013 Número do Diário: 1467 Página: 82/94 |
| 02/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0194/2013 Data da Disponibilização: 02/08/2013 Data da Publicação: 05/08/2013 Número do Diário: 1467 Página: 82/94 |
| 17/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0194/2013 Teor do ato: CONTADOR 12/06/2013 Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 17/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0194/2013 Teor do ato: Fls 93: Vistos Atenda-se como requerido pela Contadoria, retornado os autos. Fls 93/94: Ciência da conta. ( Total do crédito na data da quebra- R$ 18.856,76). Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 16/07/2013 |
Recebidos os Autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 13/06/2013 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 12/06/2013 |
Proferido Despacho
CONTADOR 12/06/2013 |
| 06/06/2013 |
Proferido Despacho
Fls 93: Vistos Atenda-se como requerido pela Contadoria, retornado os autos. Fls 93/94: Ciência da conta. ( Total do crédito na data da quebra- R$ 18.856,76). |
| 03/06/2013 |
Recebidos os Autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 26/04/2013 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 24/04/2013 |
Proferido Despacho
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| 23/04/2013 |
Decisão
Vistos. Ao contador. Com o retorno, dê-se vistas às partes e ao síndico, pelo prazo de cinco dias. Após, ao Parquet. Intime-se. |
| 09/04/2013 |
Petição Juntada
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| 06/03/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 27/02/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mariana Ratzka |
| 16/01/2013 |
Edital Expedido
Edital - Decretação de Falência - Convocação dos Credores e Intimação - Falência |
| 06/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
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| 26/10/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 24/10/2012 |
Conclusos
Conclusos 24.10.2010 |
| 18/10/2012 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 27/09/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada Aguardando Juntada 26.09.2012 |
| 11/09/2012 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 05/09/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação 05/09/2012 |
| 03/09/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 73 - Vistos. Manifestem-se a Falida e o Síndico, respectivamente, no prazo de três dias. Sem prejuízo, expeça-se edital para conhecimento de credores. Após, ao Ministério Público. Int. |
| 23/08/2012 |
Conclusos
Conclusos 24.08.2012 |
| 23/08/2012 |
Despacho Proferido
Vistos. Manifestem-se a Falida e o Síndico, respectivamente, no prazo de três dias. Sem prejuízo, expeça-se edital para conhecimento de credores. Após, ao Ministério Público. Int. |
| 21/08/2012 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência 21/09 |
| 20/08/2012 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 20/08/2012 com origem no Processo Principal 583.00.1997.600948-1/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 20/08/2012 | Inicial | Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Cível | - |
| 06/11/2012 | Evolução | Habilitação de Crédito | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |