Reqte	Antônio Carlos Ventura
Reqdo	Companhia Paulista de Fertilizantes Advogado:  Nelson Garey

Reqte	Antônio Carlos Ventura
Reqte	José Francisco da Silva
Reqte	Pedro Salvino da Silva
Reqte	José Heleno de Paula
Reqte	Almerindo Vieira Gomes Advogada:  Maria Jose Giannella Cataldi
Reqdo	Companhia Paulista de Fertilizantes Advogado:  Nelson Garey

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Arquivado Definitivamente
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Arquivado Definitivamente
31/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0927/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Maria Jose Giannella Cataldi (OAB 66808/SP)
27/03/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
09/02/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
09/02/2023		Evoluída a Classe
03/08/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
29/01/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
28/11/2016		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO FASE DE ENCERRAMENTO DOS AUTOS FALIMENTARES 28/NOVEMBRO/2016
07/10/2016		Autos no Prazo PRAZO 30/OUTUBRO/2016
06/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2016 Data da Disponibilização: 06/10/2016 Data da Publicação: 07/10/2016 Número do Diário: Ed. 2216 Página: 850 à 852
05/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0368/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que nesta data expedi mandados de levantamento ao credor abaixo mencionado de conformidade com o r. Despacho de fls 1500 e conta de verificação de fls 1481/1488, constantes dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013:JOSE FRANCISCO DA SILVA [espólio] na pessoa de seu filho ÂNGELO FERREIRA DA SILVA, sob nº.1025/2016 [na proporção de 80%], sendo que 20% foi expedido em nome de sua Advogada Maria José Giannela Cataldi, sob nº.1026/2016. Nada Mais. São Paulo, 23 de setembro de 2016. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Maria Jose Giannella Cataldi (OAB 66808/SP)
04/10/2016		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 06/OUTUBRO/2016
30/09/2016		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA ASSINATURA DE SERVIÇO DE MÁQUINA 30/SETEMBRO/2016
23/09/2016		Serventuário CONFERENCIA SERVIÇO DE MÁQUINA 23/SETEMBRO/2016
23/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data expedi mandados de levantamento ao credor abaixo mencionado de conformidade com o r. Despacho de fls 1500 e conta de verificação de fls 1481/1488, constantes dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013:JOSE FRANCISCO DA SILVA [espólio] na pessoa de seu filho ÂNGELO FERREIRA DA SILVA, sob nº.1025/2016 [na proporção de 80%], sendo que 20% foi expedido em nome de sua Advogada Maria José Giannela Cataldi, sob nº.1026/2016. Nada Mais. São Paulo, 23 de setembro de 2016. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário.
20/09/2016		Expedição de documento DIGITAÇÃO [ELZA] 20/SETEMBRO/2016
16/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2016 Data da Disponibilização: 16/09/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: Página:
15/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0338/2016 Teor do ato: Vistos.Como a advogada, Dra. Maria José Giannella Cataldi, não possui procuração para atuar em nome dos herdeiros de José Francisco da Silva, expeça-se apenas mandado de levantamento relativo aos seus honorários (fl. 69).No mais, intime-se pessoalmente Ângelo Ferreira da Silva, herdeiro de José Francisco da Silva, para informar a existência de crédito nesses autos em seu favor e de seus irmãos, concedendo-lhe o de 30 dias para comparecer em cartório a fim de levantar o valor.Intime-se. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Maria Jose Giannella Cataldi (OAB 66808/SP)
13/09/2016		Decisão Vistos.Como a advogada, Dra. Maria José Giannella Cataldi, não possui procuração para atuar em nome dos herdeiros de José Francisco da Silva, expeça-se apenas mandado de levantamento relativo aos seus honorários (fl. 69).No mais, intime-se pessoalmente Ângelo Ferreira da Silva, herdeiro de José Francisco da Silva, para informar a existência de crédito nesses autos em seu favor e de seus irmãos, concedendo-lhe o de 30 dias para comparecer em cartório a fim de levantar o valor.Intime-se.
24/08/2016		Conclusos para Decisão
18/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público AGUARDANDO MINUTAR CARTÓRIO 18/SETEMBRO/2016
18/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
18/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
11/08/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/09/2016
14/07/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
13/07/2016		Recebidos os Autos do Advogado CAROL Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
10/06/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu CAROL Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Garey Vencimento: 01/07/2016
08/06/2016		Autos no Prazo PRAZO 30/JUNHO/2016
08/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2016 Data da Disponibilização: 08/06/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número do Diário: Ed. 2131 Página: 501 à 508
07/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0170/2016 Teor do ato: Vistos.1- Antes de tudo, verifica-se da certidão de fl. 64 que o presente incidente prosseguiu somente em relação à conta de liquidação do coautor José Francisco da Silva, já falecido.2- Ingressam agora nos autos os seus herdeiros requerendo habilitação e a expedição de mandado de levantamento judicial em nome da advogada indicada na fl. 68. Vê-se dos documentos apresentados com a petição de fls. 67/68 que: a) o coautor José Francisco faleceu em 06/03/2008, era casado, deixou bens e seis filhos: Leordino, Maria de Fátima, Angelo, Gilmar, Gilberto e Rosana, todos maiores (fl. 72);b) a procuração de fls. 70 e verso foi outorgada pelos irmãos a Angelo Ferreira da Silva para que pudesse representá-los, inclusive, nas ações judiciais existentes em nome do pai; ec) o mandado de levantamento de fl. 65, no valor de R$ 6.651,87, foi expedido em 09/02/2009, em data posterior à do falecimento de José Francisco e de sua esposa (fl. 73).3- Assim, nos termos do artigo 689 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do processo. No prazo de 30 (trinta) dias, deverão os interessados de fls. 67/68:a) informar onde foi processado o arrolamento/inventário de bens de seu genitor e quem foi nomeado inventariante de seu Espólio, trazendo aos autos a respectiva certidão e o extrato do andamento processual desses autos; eb) regularizar sua representação processual, uma vez que a advogada indicada na fl. 68 não possui procuração para representá-los nestes autos.4- Sem prejuízo, diante da r. sentença de fl. 62 e do mandado de fl. 65, certifique a serventia se ainda há valores destinados ao coautor José Francisco para levantamento e, em caso positivo, a que se referem. 5- Após, manifeste-se o d. Síndico dativo e, em seguida, o Dr. Promotor de Justiça de Falências.Intimem-se. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Maria Jose Giannella Cataldi (OAB 66808/SP)
07/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé em atendimento ao item 4 do r. Despacho de fls 79/80 que, existe o valor de R$.3.297,05 a ser levantado em favor de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, conforme apurado nos autos incidentais de nº.0009858-95.2013, referente a diferença seu crédito de natureza trabalhista. Nada Mais. São Paulo, 07 de junho de 2016. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário.
02/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.1- Fls. 79/80, itens 4 e 5: cumpra-se.2- Após, tornem conclusos. Intimem-se.
02/06/2016		Conclusos para Decisão
13/05/2016		Autos no Prazo PRAZO 30/MAIO /2016 Vencimento: 28/06/2016
13/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2016 Data da Disponibilização: 13/05/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Número do Diário: Ed.2115 Página: 496 a 501
12/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0144/2016 Teor do ato: Vistos.1- Antes de tudo, verifica-se da certidão de fl. 64 que o presente incidente prosseguiu somente em relação à conta de liquidação do coautor José Francisco da Silva, já falecido.2- Ingressam agora nos autos os seus herdeiros requerendo habilitação e a expedição de mandado de levantamento judicial em nome da advogada indicada na fl. 68. Vê-se dos documentos apresentados com a petição de fls. 67/68 que: a) o coautor José Francisco faleceu em 06/03/2008, era casado, deixou bens e seis filhos: Leordino, Maria de Fátima, Angelo, Gilmar, Gilberto e Rosana, todos maiores (fl. 72);b) a procuração de fls. 70 e verso foi outorgada pelos irmãos a Angelo Ferreira da Silva para que pudesse representá-los, inclusive, nas ações judiciais existentes em nome do pai; ec) o mandado de levantamento de fl. 65, no valor de R$ 6.651,87, foi expedido em 09/02/2009, em data posterior à do falecimento de José Francisco e de sua esposa (fl. 73).3- Assim, nos termos do artigo 689 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do processo. No prazo de 30 (trinta) dias, deverão os interessados de fls. 67/68:a) informar onde foi processado o arrolamento/inventário de bens de seu genitor e quem foi nomeado inventariante de seu Espólio, trazendo aos autos a respectiva certidão e o extrato do andamento processual desses autos; eb) regularizar sua representação processual, uma vez que a advogada indicada na fl. 68 não possui procuração para representá-los nestes autos.4- Sem prejuízo, diante da r. sentença de fl. 62 e do mandado de fl. 65, certifique a serventia se ainda há valores destinados ao coautor José Francisco para levantamento e, em caso positivo, a que se referem. 5- Após, manifeste-se o d. Síndico dativo e, em seguida, o Dr. Promotor de Justiça de Falências.Intimem-se. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Maria Jose Giannella Cataldi (OAB 66808/SP)
12/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 13/MAIO/2016
11/05/2016		Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade Vistos.1- Antes de tudo, verifica-se da certidão de fl. 64 que o presente incidente prosseguiu somente em relação à conta de liquidação do coautor José Francisco da Silva, já falecido.2- Ingressam agora nos autos os seus herdeiros requerendo habilitação e a expedição de mandado de levantamento judicial em nome da advogada indicada na fl. 68. Vê-se dos documentos apresentados com a petição de fls. 67/68 que: a) o coautor José Francisco faleceu em 06/03/2008, era casado, deixou bens e seis filhos: Leordino, Maria de Fátima, Angelo, Gilmar, Gilberto e Rosana, todos maiores (fl. 72);b) a procuração de fls. 70 e verso foi outorgada pelos irmãos a Angelo Ferreira da Silva para que pudesse representá-los, inclusive, nas ações judiciais existentes em nome do pai; ec) o mandado de levantamento de fl. 65, no valor de R$ 6.651,87, foi expedido em 09/02/2009, em data posterior à do falecimento de José Francisco e de sua esposa (fl. 73).3- Assim, nos termos do artigo 689 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do processo. No prazo de 30 (trinta) dias, deverão os interessados de fls. 67/68:a) informar onde foi processado o arrolamento/inventário de bens de seu genitor e quem foi nomeado inventariante de seu Espólio, trazendo aos autos a respectiva certidão e o extrato do andamento processual desses autos; eb) regularizar sua representação processual, uma vez que a advogada indicada na fl. 68 não possui procuração para representá-los nestes autos.4- Sem prejuízo, diante da r. sentença de fl. 62 e do mandado de fl. 65, certifique a serventia se ainda há valores destinados ao coautor José Francisco para levantamento e, em caso positivo, a que se referem. 5- Após, manifeste-se o d. Síndico dativo e, em seguida, o Dr. Promotor de Justiça de Falências.Intimem-se.
18/03/2016		Conclusos para Despacho
26/02/2016		Expedição de documento DIGITAÇÃO [ELZA] 26/FEVEREIRO/2016
11/11/2012		Mudança de Classe Processual
11/11/2008		Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO FASE DA LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES 11/11/2008
03/10/2008		Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO CONTADOR EM 03/OUTUBRO/2008
17/07/2008		Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA - AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
09/06/2008		Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE CONTADORIA EM 10/JUNHO/2008
25/09/2007		Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA - AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES.
27/06/2003		Certidão "...que, decorreu o prazo legal da publicação da r. sentença de fl.62, sem recursos." Miguel Petroni Neto - FLS. 63v°
13/05/2003		Sentença Registrada N.751, LV. 259, FL. 074 Miguel Petroni Neto
12/05/2003		Sent. Res.: Pedido Julgado Procedente (tópico final r. sentença) "... 3.- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito e o faço para incluir os créditos dos autores ALMERINDO VIEIRA GOMES, ANTONIO CARLOS VENTURA, JOSÉ HELENO DE PAULA, JOSÉ FRNACISCO DA SILVA e PEDRO SALVINO DA SILVA pelos valores de R$4.730,16, R$7.927,82, R$5.312,62, R$4.014,31 e R$10.115,08 respectivamente, conforme apurado pelo sr. Contador à fls. 50, como créditos privilegiado. Custas na forma da Lei." Miguel Petroni Neto - FLS. 62
12/07/2001		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado

Data	Tipo
13/07/2016	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
12/02/2023	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	1014277-69.1998.8.26.0100 - Digitalização
18/11/1998	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
12/11/2012	Evolução	Declaração de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI