Reqte	Joâo Batista da Silva
Reqdo	Companhia Paulista de Fertilizantes Advogado:  Nelson Garey

Reqte	Joâo Batista da Silva
Reqte	Nilson Antônio Assoni Advogado:  Gustavo Martins Pulici
Reqdo	Companhia Paulista de Fertilizantes Advogado:  Nelson Garey

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
27/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
27/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
24/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0856/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Gustavo Martins Pulici (OAB 140582/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
27/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
27/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
24/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0856/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Gustavo Martins Pulici (OAB 140582/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
10/02/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
27/01/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/01/2023		Evoluída a Classe
08/09/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
17/10/2016		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO ENCERRAMENTO DOS AUTOS FALIMENTARES 17/OUTUBRO/2016
21/09/2016		Autos no Prazo PRAZO 30/SETEMBRO/2016
21/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2016 Data da Disponibilização: 21/09/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: Ed. 2205 Página: 707 à 716
20/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0344/2016 Teor do ato: C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que nesta data expedi mandados de levantamentos aos [a] credores [a] abaixo mencionados de conformidade com o r. despacho de fls 1500 e conta de verificação de fls 1481/1488, dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013 .... 1] NILSON ANTONIO ASSONI, sob nº.963/2016 [na proporção de 80%], sendo que 20% foi expedido em nome de seu Advogado Gustavo Martins Pulici, sob nº. 965/2016] e, 2] JOÃO BATISTA DA SILVA, sob nº.964/2016 [na proporção de 80%], sendo que 20% foi expedido em nome de seu Advogado Gustavo Martins Pulici, sob nº. 966/2016]. Nada Mais. São Paulo, 15 de setembro de 2016. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário. Advogados(s): Gustavo Martins Pulici (OAB 140582/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
20/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 21/SETEMBRO/2016
16/09/2016		Conclusos para Despacho conclusos para assinatura de expediente
15/09/2016		Serventuário CONFERENCIA DE SERVIÇO DE MÁQUINA 15/SETEMBRO/2016
15/09/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que nesta data expedi mandados de levantamentos aos [a] credores [a] abaixo mencionados de conformidade com o r. despacho de fls 1500 e conta de verificação de fls 1481/1488, dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013 .... 1] NILSON ANTONIO ASSONI, sob nº.963/2016 [na proporção de 80%], sendo que 20% foi expedido em nome de seu Advogado Gustavo Martins Pulici, sob nº. 965/2016] e, 2] JOÃO BATISTA DA SILVA, sob nº.964/2016 [na proporção de 80%], sendo que 20% foi expedido em nome de seu Advogado Gustavo Martins Pulici, sob nº. 966/2016]. Nada Mais. São Paulo, 15 de setembro de 2016. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário.
19/08/2016		Expedição de documento MESA ELZA [MLJ] 19/AGOSTO/2016
03/08/2016		Expedição de documento DIGITAÇÃO [ELZA] 03/AGOSTO/2016
03/08/2016		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal referente a publicação do r. despacho de fls.66/67, sem manifestação do Advogado dos requerentes. Nada Mais. São Paulo, 03 de agosto de 2016. Eu, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário.
11/07/2016		Autos no Prazo PRAZO 25/JULHO/2016
08/07/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
08/07/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
01/07/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/07/2016
21/06/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
21/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: Ed. 2140 Página: 612 à 632
20/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0191/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que, conforme conta de liquidação efetuada em autos incidentais de nº.0009858-95.2013 as fls 1481/1488 existe crédito remanescente em favor do credor trabalhista João Batista da Silva, no valor de R$.9.583,21 e, para Nilson Antonio Assoni, no valor de R$.16.551,19. O referido é verdade. SPaulo, 15 de junho de 2.016. Eu,_____[eao]Chefe de Seção Judiciário, subscrevi.C O N C L U S Ã O Aos 15 dias do mês de junho do ano de 2.016, faço estes autos conclusos a (o) MM. Juiz (a) de Direito da 37ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, Dra. Juliana Amato Marzagão. Eu, _________(Elza Aparecida Ortiz), escrevente, subscr.DESPACHOProcesso Físico nº:1010135-22.1998.8.26.0100Classe - Assunto:Declaração de Crédito - Concurso de CredoresRequerente:Joâo Batista da Silva e outroRequerido:Companhia Paulista de FertilizantesJuiz(a) de Direito: Dr(a). Juliana Amato MarzagãoVistos.Diante da certidão supra, providencie o Advogado constituído pelos requerentes, a juntada dos contratos de honorários. Deverá a z. Serventia tomar as providências necessárias para evitar o levantamento direto pelas partes da totalidade dos créditos, expedindo-se mandados de levantamento em favor do patrono no valor equivalente ao percentual previsto em contrato, salvo se os credores constituintes comprovarem nos autos que já os pagou.Na hipótese dos credores afirmarem que já pagou ao seu patrono os honorários, deverão ser intimados para provar, mediante recibo, a quitação da respectiva verba, não bastando a simples declaração de que houve pagamento, já que pode ser presumido.Decorrido o prazo de 15 [quinze] dias, e atestada a inércia, por parte do advogado, quanto à juntada do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, é permitido ao credor constituinte efetuar o levantamento diretamente.Devera ainda o Advogado constituído fornecer o atual endereço de seus constituintes, para que possam ser intimados, via postal, do valor a ser levantado bem como desse despacho.Ciência ao Síndico e ao Ministério Público.Intimem-se.São Paulo, 15 de junho de 2016. Advogados(s): Gustavo Martins Pulici (OAB 140582/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
20/06/2016		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 21/JUNHO/2016
20/06/2016		Serventuário Mesa Elza - 20/06/2016
20/06/2016		Proferido Despacho Certifico e dou fé que, conforme conta de liquidação efetuada em autos incidentais de nº.0009858-95.2013 as fls 1481/1488 existe crédito remanescente em favor do credor trabalhista João Batista da Silva, no valor de R$.9.583,21 e, para Nilson Antonio Assoni, no valor de R$.16.551,19. O referido é verdade. SPaulo, 15 de junho de 2.016. Eu,_____[eao]Chefe de Seção Judiciário, subscrevi.C O N C L U S Ã O Aos 15 dias do mês de junho do ano de 2.016, faço estes autos conclusos a (o) MM. Juiz (a) de Direito da 37ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, Dra. Juliana Amato Marzagão. Eu, _________(Elza Aparecida Ortiz), escrevente, subscr.DESPACHOProcesso Físico nº:1010135-22.1998.8.26.0100Classe - Assunto:Declaração de Crédito - Concurso de CredoresRequerente:Joâo Batista da Silva e outroRequerido:Companhia Paulista de FertilizantesJuiz(a) de Direito: Dr(a). Juliana Amato MarzagãoVistos.Diante da certidão supra, providencie o Advogado constituído pelos requerentes, a juntada dos contratos de honorários. Deverá a z. Serventia tomar as providências necessárias para evitar o levantamento direto pelas partes da totalidade dos créditos, expedindo-se mandados de levantamento em favor do patrono no valor equivalente ao percentual previsto em contrato, salvo se os credores constituintes comprovarem nos autos que já os pagou.Na hipótese dos credores afirmarem que já pagou ao seu patrono os honorários, deverão ser intimados para provar, mediante recibo, a quitação da respectiva verba, não bastando a simples declaração de que houve pagamento, já que pode ser presumido.Decorrido o prazo de 15 [quinze] dias, e atestada a inércia, por parte do advogado, quanto à juntada do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, é permitido ao credor constituinte efetuar o levantamento diretamente.Devera ainda o Advogado constituído fornecer o atual endereço de seus constituintes, para que possam ser intimados, via postal, do valor a ser levantado bem como desse despacho.Ciência ao Síndico e ao Ministério Público.Intimem-se.São Paulo, 15 de junho de 2016.
17/06/2016		Conclusos para Despacho
11/11/2012		Mudança de Classe Processual
17/07/2008		Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA - AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
09/06/2008		Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE CONTADORIA EM 10/JUNHO/2008
25/09/2007		Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA - AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
21/06/2004		Certidão "...que, decorreu o prazo legal da publicação da r. sentença de fl.55, sem requerimentos." Miguel Petroni Neto - FLS. 56
06/05/2004		Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente NILSON ANTONIO ASSONI e JOÃO BATISTA DA SILVA, declararam retardatariamente, crédito na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, tendo em vista vínculo empregatício entre as partes. Apresentaram documentos e atribuíram à causa os valorres de R$.21.541,75 e R$.12.472,76 respectivamente. A falida, o d. Síndico e o Dr. Promotor de Justiça de Falências não se opuseram aos pedidos vestibulares; expediu-se aviso. Encaminhados os autos ao Serviço de Contadoria, apurou-se que os valores dos débitos, na data da quebra, correspondem a R$.20.151,86 e R$.11.668,02 respectivamente (fl.21).É o relatório. D E C I D O. Tendo sido apresentada a documentação necessária, DECLARO HABILITADOS na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, na classe privilegiada, pelos valores de R$.20,151,86, (vinte mil, cento e cincoenta e um reais e oitenta e seis centabos), o credor NILSON ANTÔNIO ASSONI e, pelo valor de R$.11.668,02 (onze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dois centavos) o credor JOÃO BATISTA DA SILVA, com observância do artigo 26 da Lei de Falências, atualizando-se os débitos no momento oportuno P.R.I.. Miguel Petroni Neto - FLS. 55
25/08/2003		Juntada de Documentos Ciência de juntada de petição dos requerentes juntado extrato Miguel Petroni Neto - FLS. 48
20/05/2003		Certidão "...que, decorreu o prazo legal da publicação do r. despacho de fl.44, sem requerimentos." Miguel Petroni Neto - FLS. 44v°
29/04/2002		Certidão "...que, foi apurado o débito total dos credores na data da quebra nos valores de: NILSON ANTONIO ASSONI, R$.20.151,86; JOÃO BATISTA DA SILVA, R$.11.668,02." Miguel Petroni Neto - FLS. 21
19/02/2002		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
30/01/2023	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	1010135-22.1998.8.26.0100 Digitalização
18/11/1998	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
12/11/2012	Evolução	Declaração de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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