Reqte	Sebastião Tomaz de Aquino Advogado:  Ismael Vieira de Cristo Constantino
Reqdo	Companhia Paulista de Fertilizantes Advogado:  Nelson Garey

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
13/04/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
13/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1046/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716
12/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 1046/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Ismael Vieira de Cristo Constantino (OAB 116358/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
13/04/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
13/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1046/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716
12/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 1046/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Ismael Vieira de Cristo Constantino (OAB 116358/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
05/04/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
09/02/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
09/02/2023		Evoluída a Classe
03/08/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
21/06/2016		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES - 21/JUNHO/2016
20/06/2016		Serventuário COMUNICADO.... PROVIDENCIE O REQUERENTE A RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO SOB Nº.668 e 669/2016
14/06/2016		Conclusos para Despacho conclusos para assinatura de expediente
14/06/2016		Serventuário CONFERENCIA DE MANDADO DE LEVANTAMENTO 14/JUNHO/2016
13/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. despacho de fls 102 e de conformidade com a conta de verificação de fls 1481/1488, [correção de pagamento já efetuado referente a seu crédito trabalhista], determinados nos autos de incidente processual nº.0009858-95.2013, expedi mandado de levantamento ao credor Sebastião Tomaz de Aquino, sob nº.668/2016 na proporção de 75% do valor total de R$.4.964,43 e, 25% em favor de seu Advogado constituído, sob nº.669/2016. Nada Mais. São Paulo, 13 de junho de 2016. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário.
16/05/2016		Expedição de documento MESA ELZA - 16/MAIO/2016
16/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2016 Data da Disponibilização: 16/05/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: Ed. 2116 Página: 623 à 627
13/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0146/2016 Teor do ato: Vistos.Diante dos esclarecimentos de fls. 90/91 e documentos apresentados, expeça-se mandado de levantamento judicial do valor restante do crédito, conforme apurado no incidente nº. 0009858-95.2013.8.26.0100, em favor do habilitante. Intime-se. Advogados(s): Ismael Vieira de Cristo Constantino (OAB 116358/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
13/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 16/MAIO/2016
13/05/2016		Decisão Vistos.Diante dos esclarecimentos de fls. 90/91 e documentos apresentados, expeça-se mandado de levantamento judicial do valor restante do crédito, conforme apurado no incidente nº. 0009858-95.2013.8.26.0100, em favor do habilitante. Intime-se.
09/05/2016		Conclusos para Decisão
28/04/2016		Autos no Prazo PRAZO 30/MAIO/2016
28/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2016 Data da Disponibilização: 28/04/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: Ed. 2104 Página: 693 à 706
27/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0123/2016 Teor do ato: Vistos.Diante da certidão de fl. 87, da qual se extrai que já houve levantamento de valores em favor do habilitante (fl. 72), indefiro o pedido de fls. 74/75 (expedição de mandado de levantamento do valor total de seu crédito).Manifeste-se, caso queira, o habilitante em cinco dias. No silêncio, arquivem-se.Intime-se. Advogados(s): Ismael Vieira de Cristo Constantino (OAB 116358/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
15/04/2016		Serventuário IMPRENSA REMETIDA PARA 26/ABRIL/2016
15/04/2016		Decisão Vistos.Diante da certidão de fl. 87, da qual se extrai que já houve levantamento de valores em favor do habilitante (fl. 72), indefiro o pedido de fls. 74/75 (expedição de mandado de levantamento do valor total de seu crédito).Manifeste-se, caso queira, o habilitante em cinco dias. No silêncio, arquivem-se.Intime-se.
13/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé aditamento ao atestado as fls 86 que, a cópia do mandado de levantamento que se encontra as fls 72 expedido em favor do requerente SEBASTIÃO TOMAZ DE AQUINO, se refere ao valor de seu crédito julgado [fls 68] o qual foi corrigido até o mês de maio/2008, conforme determinado as fls 1079, 1159 e conta de verificação de fls 1140/1146 dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013. Nada Mais. São Paulo, 13 de abril de 2016. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário.
12/04/2016		Conclusos para Decisão
11/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé em cumprimento ao r. despacho de fls 85 que, a determinação contida no r. despacho de fls 80 foi devidamente atendida as fls 81 e cópias que seguiram as fls 82/84 . Nada Mais. São Paulo, 11 de abril de 2016. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário.
08/04/2016		Decisão Vistos.Nas fls. 74/75, informa o credor Sebastião Tomaz de Aquino que se mudou para o Estado do Ceará, razão pela qual apresenta procuração atualizada, com poderes para dar e receber quitação, além de contrato de honorários, para pleitear a expedição de mandado de levantamento de seu crédito em nome do advogado Ismael Vieira de Cristo Constantino.Todavia, consta via de mandado de levantamento judicial na fl. 72 expedido em favor desse credor, com valor já levantado.Assim, conforme determinado na fl. 80, esclareça a z. Serventia a que se refere o mandado de levantamento judicial de fls. 72 e, se o caso, se ainda há valor a ser levantado por este credor.Intime-se.
10/03/2016		Conclusos para Decisão
09/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé em atendimento ao r. despacho proferido as fls 80 que, conforme cópias reprográficas que seguem as fls 82/84, o despacho determinando a expedição de mandado de levantamento aos credores trabalhistas da falência da empresa COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES foi proferido nos autos incidentais de pagamento aos credores trabalhistas registrados sob nº.0009858-95.2013. Nada Mais. São Paulo, 09 de março de 2016. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário.
03/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Juliana Amato Marzagão Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 74/79, certifique a Serventia se houve determinação de pagamento dos credores no processo principal e a que se refere o mandado de levantamento judicial de fl. 72. Dil. Int. São Paulo, 01 de março de 2016.
02/03/2016		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO 02/MARÇO/2016 [MINUTADO]
11/11/2012		Mudança de Classe Processual
17/07/2008		Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA - AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
09/06/2008		Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE CONTADORIA EM 10/JUNHO/2008.
25/09/2007		Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA - AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
12/05/2003		Certidão "...que, decorreu o prazo legal da publicação supra atestada, sem apresentação de recursos." Miguel Petroni Neto - FLS. 69
11/03/2003		Sentença Registrada N.301, LV. 254, FL. 161 Miguel Petroni Neto
10/03/2003		Sent. Res.: Pedido Julgado Procedente (tópico final) 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito e o faço para incluir o crédito do autor SEBASTIÃO TOMAZ DE AQUINO, pelo valor de R$6.044,43 (seis mil, quarenta e quatro reais e quarenta e tres centavos), conforme apurado pelo Sr. Contador á fls. 57, como crédito privilegiado. Custas na forma da lei. P.R. e I Miguel Petroni Neto - FLS. 68
11/03/2002		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
12/02/2023	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	1016002-93.1998.8.26.0100 - Digitalização
18/11/1998	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
12/11/2012	Evolução	Declaração de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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