Reqte	Sebastião Antônio Gomes Advogada:  Roberta Luciana Melo de Souza
Reqdo	Companhia Paulista de Fertilizantes Advogado:  Nelson Garey

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Arquivado Definitivamente
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Arquivado Definitivamente
31/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0932/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0932/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Roberta Luciana Melo de Souza (OAB 150187/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
27/03/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
07/03/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
07/03/2023		Evoluída a Classe
03/08/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
29/01/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
29/11/2016		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados AGUARDANDO ENCERRAMENTO DOS AUTOS FALIMENTARES 29/NOVEMBRO/2016
21/09/2016		Autos no Prazo PRAZO 30/SETEMBRO/2016
21/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2016 Data da Disponibilização: 21/09/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: Ed. 2205 Página: 707 à 716
20/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0344/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que nesta data expedi mandado de levantamento ao [a] credor [a] abaixo mencionado de conformidade com o r. despacho de fls 1500 e conta de verificação de fls 1481/1488, dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013 .... SEBASTIÃO ANTONIO GOMES, sob nº.976/2016 [na proporção de 70%], sendo que 30% foi expedido em nome de seu Advogado Roberta Luciana Melo de Souza, sob nº. 977/2016] . Nada Mais. São Paulo, 15 de setembro de 2016. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário. Advogados(s): Roberta Luciana Melo de Souza (OAB 150187/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
20/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 21/SETEMBRO/2016
16/09/2016		Conclusos para Despacho conclusos para assinatura de expediente
15/09/2016		Serventuário CONFERENCIA DE SERVIÇO DE MÁQUINA 15/SETEMBRO/2016
15/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data expedi mandado de levantamento ao [a] credor [a] abaixo mencionado de conformidade com o r. despacho de fls 1500 e conta de verificação de fls 1481/1488, dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013 .... SEBASTIÃO ANTONIO GOMES, sob nº.976/2016 [na proporção de 70%], sendo que 30% foi expedido em nome de seu Advogado Roberta Luciana Melo de Souza, sob nº. 977/2016] . Nada Mais. São Paulo, 15 de setembro de 2016. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário.
19/08/2016		Expedição de documento MESA ELZA [MLJ] 19/AGOSTO/2016
11/07/2016		Expedição de documento DIGITAÇÃO ]ELZA] SEED - 11/JULHO/2016
08/07/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
08/07/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
01/07/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/07/2016
21/06/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
21/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: Ed. 2140 Página: 612 à 632
20/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0191/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que, conforme conta de liquidação efetuada em autos incidentais de nº.0009858-95.2013 as fls 1481/1488 existe crédito remanescente em favor do credor trabalhista Sebastião Antonio Gomes, no valor de R$.9.337,25. O referido é verdade. SPaulo, 15 de junho de 2.016. Eu,_____[eao]Chefe de Seção Judiciário, subscrevi.C O N C L U S Ã O Aos 15 dias do mês de junho do ano de 2.016, faço estes autos conclusos a (o) MM. Juiz (a) de Direito da 37ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, Dra. Juliana Amato Marzagão. Eu, _________(Elza Aparecida Ortiz), escrevente, subscr.DESPACHOProcesso Físico nº:1021153-40.1998.8.26.0100Classe - Assunto:Declaração de Crédito - Concurso de CredoresRequerente:Sebastião Antônio GomesRequerido:Companhia Paulista de FertilizantesJuiz(a) de Direito: Dr(a). Juliana Amato MarzagãoVistos.Diante da certidão supra, providencie o Advogado constituído pelo requerente, a juntada de contrato de honorários. Deverá a z. Serventia tomar as providências necessárias para evitar o levantamento direto pela parte da totalidade do crédito, expedindo-se mandado de levantamento em favor do patrono no valor equivalente ao percentual previsto em contrato, salvo se o credor constituinte comprovar nos autos que já os pagou.Na hipótese de o credor afirmar que já pagou ao seu patrono os honorários, deverá ser intimado para provar, mediante recibo, a quitação da respectiva verba, não bastando a simples declaração de que houve pagamento, já que pode ser presumido.Decorrido o prazo de 15 [quinze] dias, e atestada a inércia, por parte do advogado, quanto à juntada do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, é permitido ao credor constituinte efetuar o levantamento diretamente.Devera ainda o Advogado constituído fornecer o atual endereço de seu constituinte, para que possa ser intimado, via postal, do valor a ser levantado bem como desse despacho.Ciência ao Síndico e ao Ministério Público.Intimem-se. Advogados(s): Roberta Luciana Melo de Souza (OAB 150187/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
20/06/2016		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 21/JUNHO/2016
20/06/2016		Serventuário Mesa Elza - 20/06/2016
20/06/2016		Proferido Despacho Certifico e dou fé que, conforme conta de liquidação efetuada em autos incidentais de nº.0009858-95.2013 as fls 1481/1488 existe crédito remanescente em favor do credor trabalhista Sebastião Antonio Gomes, no valor de R$.9.337,25. O referido é verdade. SPaulo, 15 de junho de 2.016. Eu,_____[eao]Chefe de Seção Judiciário, subscrevi.C O N C L U S Ã O Aos 15 dias do mês de junho do ano de 2.016, faço estes autos conclusos a (o) MM. Juiz (a) de Direito da 37ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, Dra. Juliana Amato Marzagão. Eu, _________(Elza Aparecida Ortiz), escrevente, subscr.DESPACHOProcesso Físico nº:1021153-40.1998.8.26.0100Classe - Assunto:Declaração de Crédito - Concurso de CredoresRequerente:Sebastião Antônio GomesRequerido:Companhia Paulista de FertilizantesJuiz(a) de Direito: Dr(a). Juliana Amato MarzagãoVistos.Diante da certidão supra, providencie o Advogado constituído pelo requerente, a juntada de contrato de honorários. Deverá a z. Serventia tomar as providências necessárias para evitar o levantamento direto pela parte da totalidade do crédito, expedindo-se mandado de levantamento em favor do patrono no valor equivalente ao percentual previsto em contrato, salvo se o credor constituinte comprovar nos autos que já os pagou.Na hipótese de o credor afirmar que já pagou ao seu patrono os honorários, deverá ser intimado para provar, mediante recibo, a quitação da respectiva verba, não bastando a simples declaração de que houve pagamento, já que pode ser presumido.Decorrido o prazo de 15 [quinze] dias, e atestada a inércia, por parte do advogado, quanto à juntada do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, é permitido ao credor constituinte efetuar o levantamento diretamente.Devera ainda o Advogado constituído fornecer o atual endereço de seu constituinte, para que possa ser intimado, via postal, do valor a ser levantado bem como desse despacho.Ciência ao Síndico e ao Ministério Público.Intimem-se.
17/06/2016		Conclusos para Despacho
06/11/2012		Mudança de Classe Processual
08/10/2009		Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO FASE DA LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES 08/10/2009
10/09/2009		Aguardando Prazo PRAZO 10/10/2009
08/09/2009		Data da Publicação SIDAP Certifico e dou fé que, deixo de expedir mandado de levantamento em favor do requerente, SEBASTIÃO ANTONIO GOMES, conforme já determinado à fl.1159, dos autos incidentais de nº.165, uma vez que o instrumento de procuração juntado aos autos é de 2002. O referido é verdade. São Paulo, 17 de agosto de 2.009. Eu, _________[eao], escrevente, digitei C O N C L U S Ã O Aos 18 dias do mês de agosto de 2009, faço estes autos conclusos a MMa. Juíza de Direito da 37ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, Dra. Márcia Cardoso. Eu__________[eao] Escrevente, subscrevi. Processo nº.98.033793-3 [118] ? 37ª Vara Cível [130/98] Diante da certidão supra, providencie o requerente, a regularização de sua representação processual, apresentando instrumento de procuração, atualizada, acompanhado do recolhimento das custas devidas à Carteira dos Advogados; Prazo: 30 [trinta] dias; Findo o prazo, no silêncio, intime-se o requerente, via postal, a comparecer em Cartório, para agendar a retirada do mandado de levantamento judicial, referente a seu crédito trabalhista. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2009.
20/08/2009		Aguardando Publicação IMPRENSA 20/08/2009
19/08/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 19/AGOSTO/2009
17/08/2009		Despacho Proferido Certifico e dou fé que, deixo de expedir mandado de levantamento em favor do requerente, SEBASTIÃO ANTONIO GOMES, conforme já determinado à fl.1159, dos autos incidentais de nº.165, uma vez que o instrumento de procuração juntado aos autos é de 2002. O referido é verdade. São Paulo, 17 de agosto de 2.009. Eu, _________[eao], escrevente, digitei C O N C L U S Ã O Aos 18 dias do mês de agosto de 2009, faço estes autos conclusos a MMa. Juíza de Direito da 37ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, Dra. Márcia Cardoso. Eu__________[eao] Escrevente, subscrevi. Processo nº.98.033793-3 [118] ? 37ª Vara Cível [130/98] Diante da certidão supra, providencie o requerente, a regularização de sua representação processual, apresentando instrumento de procuração, atualizada, acompanhado do recolhimento das custas devidas à Carteira dos Advogados; Prazo: 30 [trinta] dias; Findo o prazo, no silêncio, intime-se o requerente, via postal, a comparecer em Cartório, para agendar a retirada do mandado de levantamento judicial, referente a seu crédito trabalhista. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2009.
25/09/2007		Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA - AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
27/06/2003		Certidão "...que, decorreu o prazo legal da publicação da r. sentença de fl.16, sem recursos." Miguel Petroni Neto - FLS. 17
13/05/2003		Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Tópico final r. sentença: "...É o relatório. DECIDO. Tendo sido apresentada a documentação necessária, DECLARO HABILITADO na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, na classe quirografária, pelo valor de R$.11.368,55, o credor, SEBASTIÃO ANTÔNIO GOMES, com observância do artigo 26 da Lei de Falências, atualizando-se o débito no momento oportuno. P. R. I." Miguel Petroni Neto - FLS. 16
02/10/2002		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado

Data	Tipo
24/06/2016	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
10/03/2023	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	1021153-40.1998.8.26.0100 Digitalização
18/11/1998	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
07/11/2012	Evolução	Declaração de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI