Reqte	Manoel Costa Advogado:  Jose Osvaldo da Costa
Reqdo	Companhia Paulista de Fertilizantes Advogado:  Nelson Garey

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Arquivado Definitivamente
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Arquivado Definitivamente
31/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0927/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Jose Osvaldo da Costa (OAB 118740/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
27/03/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
03/03/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
02/03/2023		Evoluída a Classe
03/08/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
29/01/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
09/01/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diante das diligências negativas já juntadas aos autos, defiro a pesquisa de endereço do requerente, via "on line", Info jud e Bacen jud:Em caso de resposta positiva, expeça-se carta de intimação ao mesmo, nos endereços informados;Dil. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2016.
02/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data compareceu em Cartório o sr. Manoel Costa, o qual declarou que atualmente reside a rua José Silvestre de Carvalho, 330 - Jd. Sta Rita, Cep.13611.380 - Leme/SP. Nada Mais. São Paulo, 02 de outubro de 2017. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário.
18/11/2016		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados AGUARDANDO ENCERRAMENTO DOS AUTOS FALIMENTARES 18/NOVEMBRO/2016
18/11/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o credor MANOEL COSTA, já foi procurado em todos os endereços constantes dos autos, sendo que todas as tentativas restaram infrutíferas. Nada Mais. São Paulo, 18 de novembro de 2016. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário.
15/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão DIGITAÇÃO [E] 15/SETEMBRO/2016
13/09/2016		Serventuário Mesa Elza - 14/09/2016
13/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Remetido ao Cartório - 14/09/2016
13/09/2016		Ato ordinatório Certifico e dou fé que foram efetuadas as pesquisas de endereço, via sistemas BacenJud e InfoJud, conforme seguem. Nada Mais.
12/08/2016		Conclusos para Despacho
04/08/2016		Serventuário AGUARDANDO MINUTA CARTÓRIO 04/AGOSTO/2016
05/07/2016		Autos no Prazo PRAZO 25/JULHO/2016
24/06/2016		Expedição de documento DIGITAÇÃO [MESA ELZA] 24/JUNHO/2016
08/06/2016		Autos no Prazo PRAZO 30/JUNHO/2016
08/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2016 Data da Disponibilização: 08/06/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número do Diário: Ed. 2131 Página: 501 à 508
07/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0170/2016 Teor do ato: COMUNICADO.....FORNEÇA O ADVOGADO DO REQUERENTE SEU ATUAL ENDEREÇO PARA FINS DE INTIMAÇÃO PARA A RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO JA EXPEDIDO. Advogados(s): Jose Osvaldo da Costa (OAB 118740/SP)
02/06/2016		Serventuário COMUNICADO.....FORNEÇA O ADVOGADO DO REQUERENTE SEU ATUAL ENDEREÇO PARA FINS DE INTIMAÇÃO PARA A RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO JA EXPEDIDO.
23/05/2016		Autos no Prazo PRAZO 25/JUNHO/]2016
15/04/2016		Conclusos para Decisão 15/04/2016 - Assinatura expediente.
18/03/2016		Serventuário CONFERENCIA DE SERVIÇO DE MÁQUINA 18/MARÇO/2016
18/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em observância ao r. despacho de fls 1500 e de conformidade com a conta de verificação de fls 1481/1488 constantes dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013, expedi mandado de levantamento ao credor Manoel Costa, na equivalência de 70% do valor total [R$.7.708,82]. Nada Mais. São Paulo, 18 de março de 2016. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário.
26/02/2016		Serventuário MESA ELZA 26/FEVEREIRO/2016
26/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2016 Data da Disponibilização: 26/02/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: Ed. 2064 Página: 507 à 519
25/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0060/2016 Teor do ato: COMUNICADO....PROVIDENCIE O ADVOGADO DO REQUERENTE A RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO. Advogados(s): Jose Osvaldo da Costa (OAB 118740/SP)
25/02/2016		Serventuário COMUNICADO....PROVIDENCIE O ADVOGADO DO REQUERENTE A RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO.
24/02/2016		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA ASSINATURA DE SERVIÇO DE MÁQUINA 24/02/2016
17/02/2016		Serventuário CONFERENCIA DE MLJ - 17/FEVEREIRO/2016
05/02/2016		Expedição de documento DIGITAÇÃO [ MLJ] 05/FEVEREIRO/2016
11/11/2012		Mudança de Classe Processual
03/09/2009		Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO FASE DA LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES 03/09/2009
26/06/2009		Aguardando Prazo PRAZO 12/07/2009
24/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 44 - Processo nº.98.033793-3 [124] - (130/98). Fls 42/43 ? Por ora, aguarde-se o momento da fase de liquidação da falência. Int. S.P., 03 de junho de 2009.
17/06/2009		Aguardando Publicação IMPRENSA 17/06/2009
04/06/2009		Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS EM 05/JUNHO/2009
04/06/2009		Aguardando Remessa PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIA
03/06/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 03/JUNHO/2009
02/06/2009		Despacho Proferido Processo nº.98.033793-3 [124] - (130/98). Fls 42/43 ? Por ora, aguarde-se o momento da fase de liquidação da falência. Int. S.P., 03 de junho de 2009.
02/06/2009		Remessa ao Setor SALA DO MM. JUIZ DE DIREITO EM 02/JUNHO/2009
27/05/2009		Aguardando Providências AUTOS NO EXPEDIENTE AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO
17/07/2008		Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA - AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
09/06/2008		Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE CONTADORIA EM 10/JUNHO/2008
25/09/2007		Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA - AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
26/08/2005		Certidão "...que, nos termos do artigo 185 do C. P. Civil, nada foi requerido nestes autos."
15/07/2005		Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Vistos, etc . . . 1:- Cuida-se de pedido de declaração de crédito feito por MANOEL COSTA nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. 2:- É sabido que o juízo da falência não pode negar efeito a decisão trabalhista transitada em julgado, mas lhe cabe decidir se o crédito ou parcela dele pode ser exigido na falência e dispor a respeito do eventual privilégio que a lei lhe confere na execução coletiva falimentar. No caso dos autos, o crédito do reclamante foi homologado após a quebra, de forma que a correção deve ser feita até a data da quebra. Com efeito, a decisão homologatória da Justiça do Trabalho não faz coisa julgada no Juízo Falimentar no que excede da data do deferimento do pedido de falência. A propósito do tema, confira-se o seguinte julgado: FALÊNCIA - Habilitação de crédito - Crédito originário de reclamação trabalhista - Atualização para a data da quebra - Possibilidade - Recurso não provido. (Apelação Cível nº.143.468-4 - São Paulo - 5ª Câmara de Direito Privado - Relator: Silveira Netto - 06.04.00 - v.u.). 3:- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito e o faço para incluir o crédito do autor MANOEL COSTA pelo valor de R$.9.385,86 (nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme apurado pelo sr. Contador à fl.31, como crédito privilegiado. Custas na forma da lei. P. R. e I. Nilson Wilfred Ivanhoé Pinheiro - FLS. 33
27/06/2003		Certidão "... que, decorreu o prazo legal da publicação do r. despacho de fl.08, sem requerimentos." Miguel Petroni Neto - FLS. 8v°
16/10/2002		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado

Data	Tipo
17/06/2016	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/03/2023	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	1026326-45.1998.8.26.0100 - Digitalização
18/11/1998	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
12/11/2012	Evolução	Declaração de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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