| Reqte |
José Vera de Sousa
Advogado: Luis Henrique de Araujo |
| Reqdo |
Companhia Paulista de Fertilizantes
Advogado: Nelson Garey |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo. |
| 02/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 31/03/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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| 31/03/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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| 31/03/2023 |
Arquivado Definitivamente
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| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo. |
| 02/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 31/03/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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| 31/03/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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| 31/03/2023 |
Arquivado Definitivamente
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| 31/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0927/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709 |
| 30/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0927/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Luis Henrique de Araujo (OAB 104222/SP) |
| 27/03/2023 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. |
| 09/02/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 09/02/2023 |
Evoluída a Classe
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| 03/08/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 29/01/2018 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 29/02/2016 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES |
| 26/02/2016 |
Serventuário
INCIDENTE NO BALCÃO AGUARDANDO PARTE RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO - 26/FEVEREIRO/2016 |
| 26/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0060/2016 Data da Disponibilização: 26/02/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: Ed. 2064 Página: 507 à 519 |
| 25/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0060/2016 Teor do ato: COMUNICADO....PROVIDENCIE O ADVOGADO DO REQUERENTE A RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO. Advogados(s): Luis Henrique de Araujo (OAB 104222/SP) |
| 25/02/2016 |
Serventuário
COMUNICADO....PROVIDENCIE O ADVOGADO DO REQUERENTE A RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO. |
| 23/02/2016 |
Conclusos para Despacho
CONCLUSÃO PARA ASSINATURA DE SERVIÇO DE MÁQUINA 23/FEVEREIRO/2016 |
| 17/02/2016 |
Serventuário
CONFERENCIA DE MLJ - 17/FEVEREIRO/2016 |
| 05/02/2016 |
Expedição de documento
DIGITAÇÃO [MLJ] ELZA - 05/FEVEREIRO/2016 |
| 27/01/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0023/2016 Data da Disponibilização: 27/01/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número do Diário: Ed. 2044 Página: 670 à 679 |
| 26/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2016 Teor do ato: COMUNICADO...FORNEÇA O ADVOGADO DO REQUERENTE O NUMERO DE SEU RG e CPF para fins de expedição de mandado de levantamento em seu favor. Advogados(s): Luis Henrique de Araujo (OAB 104222/SP) |
| 21/01/2016 |
Serventuário
COMUNICADO...FORNEÇA O ADVOGADO DO REQUERENTE O NUMERO DE SEU RG e CPF para fins de expedição de mandado de levantamento em seu favor. |
| 04/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0415/2015 Data da Disponibilização: 04/12/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: Ed. 2021 Página: 644 à 646 |
| 03/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0415/2015 Teor do ato: COMUNICADO....PROVIDENCIE O ADVOGADO DO REQUERENTE A JUNTADA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O REQUERENTE E O PATRONO PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO E RESERVA DOS VALORES DESTINADOS AOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS. Advogados(s): Luis Henrique de Araujo (OAB 104222/SP) |
| 03/12/2015 |
Serventuário
COMUNICADO....PROVIDENCIE O ADVOGADO DO REQUERENTE A JUNTADA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O REQUERENTE E O PATRONO PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO E RESERVA DOS VALORES DESTINADOS AOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS. |
| 06/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
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| 17/07/2008 |
Aguardando Solução
AUTOS NA CAIXA - AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES |
| 09/06/2008 |
Remessa ao Setor
AUTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE CONTADORIA EM 10/JUNHO/2008 |
| 25/09/2007 |
Aguardando Solução
AUTOS NA CAIXA - AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES |
| 01/03/2005 |
Certidão
"...que, nos termos do artigo 185 do C. P. Civil, nada foi requerido nestes autos." Miguel Petroni Neto - FLS. 40 |
| 28/12/2004 |
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente
Vistos, etc . . . 1:- Cuida-se de pedido de declaração de crédito feito por JOSÉ VERA DE SOUSA nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. 2:- É sabido que o juízo da falência não pode negar efeito a decisão trabalhista transitada em julgado, mas lhe cabe decidir se o crédito ou parcela dele pode ser exigido na falência e dispor a respeito do eventual privilégio que a lei lhe confere na execução coletiva falimentar. No caso dos autos, o crédito do reclamante foi homologado após a quebra, de forma que a correção deve ser feita até a data da quebra. Com efeito, a decisão homologatória da Justiça do Trabalho não faz coisa julgada no Juízo Falimentar no que excede da data do deferimento do pedido de falência. A propósito do tema, confira-se o seguinte julgado: FALÊNCIA - Habilitação de crédito - Crédito originário de reclamação trabalhista - Atualização para a data da quebra - Possibilidade - Recurso não provido. (Apelação Cível nº.143.468-4 - São Paulo - 5ª Câmara de Direito Privado - Relator: Silveira Netto - 06.04.00 - v.u.). 3:- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito e o faço para incluir o crédito do autor JOSÉ VERA DE SOUSA pelo valor de R$.8.513,18 (oito mil, quinhentos e treze reais e dezoito centavos), conforme apurado pelo sr. Contador à fl.27, como crédito privilegiado. Custas na forma da lei. P. R. e I. São Paulo, 28 de dezembro de 2.004. NILSON WILFRED IVANHOÉ PINHEIRO JUIZ DE DIREITO Miguel Petroni Neto - FLS. 39 |
| 26/08/2003 |
Incidente Processual Instaurado
Incidente Processual Instaurado |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 12/02/2023 | Evolução | Habilitação de Crédito | Cível | 1014157-26.1998.8.26.0100 - Digitalização |
| 18/11/1998 | Inicial | Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Cível | - |
| 07/11/2012 | Evolução | Declaração de Crédito | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |