Reqte	Manoel Galdino da Silva Advogado:  Jose Osvaldo da Costa   Advogada:  Patrícia Pereira Bernabé Soares
Reqdo	Companhia Paulista de Fertilizantes Advogado:  Nelson Garey

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Arquivado Definitivamente
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Arquivado Definitivamente
31/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0928/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0928/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Jose Osvaldo da Costa (OAB 118740/SP), Patrícia Pereira Bernabé Soares (OAB 188563/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
27/03/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
04/02/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
03/02/2023		Evoluída a Classe
03/08/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
29/01/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
09/01/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls 40/50 - Diante da informação de desconhecimento do endereço do requerente, defiro a pesquisa de endereços do mesmo via "on line", Info jud e Bacen Jud; Em caso de resposta positiva, expeça-se carta de intimação do mesmo nos endereços informados;Por ora, indefiro a expedição de mandado de levantamento ao Advogado referente a seus honorários, uma vez que não houve apresentação do contrato de prestação de serviços firmados entre as partes, até futura localização do requerente;Dil. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2016.
05/12/2016		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO ENCERRAMENTO DOS AUTOS FALIMENTARES 05/DEZEMBRO/2016
30/11/2016		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA ASSINATURA DE SERVIÇO DE MÁQUINA 30/NOVEMBRO/2016
30/11/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data expedi mandado de levantamento em nome do credor, MANOEL GALDINO DA SILVA, sob nº.1333/2016, em sua integralidade uma vez que, conforme se verifica as fls 43 destes autos, o advogado apresentou recibo dando quitação, para mais nada a reclamar, em 09/março/2009. Nada Mais. São Paulo, 30 de novembro de 2016. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário
18/11/2016		Autos no Prazo PRAZO 30/DEZEMBRO/2016
15/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão DIGITAÇÃO [E] 15/SETEMBRO/2016
13/09/2016		Serventuário Mesa Elza - 14/09/2016
13/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Remetido ao Cartório - 14/09/2016
13/09/2016		Ato ordinatório Certifico e dou fé que foram efetuadas as pesquisas de endereço, via sistemas BacenJud e InfoJud, conforme seguem. Nada Mais.
12/08/2016		Conclusos para Despacho
04/08/2016		Serventuário AGUARDANDO MINUTA CARTÓRIO 04/AGOSTO/2016
11/07/2016		Autos no Prazo PRAZO 25/JULHO/2016
08/07/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
08/07/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
01/07/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/07/2016
21/06/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
21/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: Ed. 2140 Página: 612 à 632
20/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0191/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que, conforme conta de liquidação efetuada em autos incidentais de nº.0009858-95.2013 as fls 1481/1488 existe crédito remanescente em favor do credor trabalhista Manoel Galdino da Silva, no valor de R$.3.820,61. O referido é verdade. SPaulo, 15 de junho de 2.016. Eu,_____[eao]Chefe de Seção Judiciário, subscrevi.C O N C L U S Ã O Aos 15 dias do mês de junho do ano de 2.016, faço estes autos conclusos a (o) MM. Juiz (a) de Direito da 37ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, Dra. Juliana Amato Marzagão. Eu, _________(Elza Aparecida Ortiz), escrevente, subscr.DESPACHOProcesso Físico nº:1018986-50.1998.8.26.0100Classe - Assunto:Declaração de Crédito - Concurso de CredoresRequerente:Manoel Galdino da SilvaRequerido:Companhia Paulista de FertilizantesJustiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Juliana Amato MarzagãoVistos.Diante da certidão supra, providencie o Advogado constituído pelo requerente, a juntada de contrato de honorários. Deverá a z. Serventia tomar as providências necessárias para evitar o levantamento direto pela parte da totalidade do crédito, expedindo-se mandado de levantamento em favor do patrono no valor equivalente ao percentual previsto em contrato, salvo se o credor constituinte comprovar nos autos que já os pagou.Na hipótese de o credor afirmar que já pagou ao seu patrono os honorários, deverá ser intimado para provar, mediante recibo, a quitação da respectiva verba, não bastando a simples declaração de que houve pagamento, já que pode ser presumido.Decorrido o prazo de 15 [quinze] dias, e atestada a inércia, por parte do advogado, quanto à juntada do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, é permitido ao credor constituinte efetuar o levantamento diretamente.Devera ainda o Advogado constituído fornecer o atual endereço de seu constituinte, para que possa ser intimado, via postal, do valor a ser levantado bem como desse despacho.Ciência ao Síndico e ao Ministério Público.Intimem-se.São Paulo, 15 de junho de 2016. Advogados(s): Jose Osvaldo da Costa (OAB 118740/SP), Patrícia Pereira Bernabé Soares (OAB 188563/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
20/06/2016		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 21/JUNHO/2016
20/06/2016		Serventuário Mesa Elza - 20/06/2016
20/06/2016		Proferido Despacho Certifico e dou fé que, conforme conta de liquidação efetuada em autos incidentais de nº.0009858-95.2013 as fls 1481/1488 existe crédito remanescente em favor do credor trabalhista Manoel Galdino da Silva, no valor de R$.3.820,61. O referido é verdade. SPaulo, 15 de junho de 2.016. Eu,_____[eao]Chefe de Seção Judiciário, subscrevi.C O N C L U S Ã O Aos 15 dias do mês de junho do ano de 2.016, faço estes autos conclusos a (o) MM. Juiz (a) de Direito da 37ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, Dra. Juliana Amato Marzagão. Eu, _________(Elza Aparecida Ortiz), escrevente, subscr.DESPACHOProcesso Físico nº:1018986-50.1998.8.26.0100Classe - Assunto:Declaração de Crédito - Concurso de CredoresRequerente:Manoel Galdino da SilvaRequerido:Companhia Paulista de FertilizantesJustiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Juliana Amato MarzagãoVistos.Diante da certidão supra, providencie o Advogado constituído pelo requerente, a juntada de contrato de honorários. Deverá a z. Serventia tomar as providências necessárias para evitar o levantamento direto pela parte da totalidade do crédito, expedindo-se mandado de levantamento em favor do patrono no valor equivalente ao percentual previsto em contrato, salvo se o credor constituinte comprovar nos autos que já os pagou.Na hipótese de o credor afirmar que já pagou ao seu patrono os honorários, deverá ser intimado para provar, mediante recibo, a quitação da respectiva verba, não bastando a simples declaração de que houve pagamento, já que pode ser presumido.Decorrido o prazo de 15 [quinze] dias, e atestada a inércia, por parte do advogado, quanto à juntada do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, é permitido ao credor constituinte efetuar o levantamento diretamente.Devera ainda o Advogado constituído fornecer o atual endereço de seu constituinte, para que possa ser intimado, via postal, do valor a ser levantado bem como desse despacho.Ciência ao Síndico e ao Ministério Público.Intimem-se.São Paulo, 15 de junho de 2016.
17/06/2016		Conclusos para Despacho
07/11/2012		Mudança de Classe Processual
03/09/2009		Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO FASE DA LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES 03/09/2009
26/06/2009		Aguardando Prazo PRAZO 12/07/2009
24/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 35 - Processo nº.98.033793-3 [222] - (130/98). Fls 33/34 ? Por ora, aguarde-se o momento da fase de liquidação da falência. Int. S.P., 03 de junho de 2009.
17/06/2009		Aguardando Publicação IMPRENSA 17/06/2009
04/06/2009		Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS EM 05/JUNHO/2009
04/06/2009		Aguardando Remessa PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIA
03/06/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 03/JUNHO/2009
02/06/2009		Despacho Proferido Processo nº.98.033793-3 [222] - (130/98). Fls 33/34 ? Por ora, aguarde-se o momento da fase de liquidação da falência. Int. S.P., 03 de junho de 2009.
02/06/2009		Remessa ao Setor SALA DO MM. JUIZ DE DIREITO EM 02/JUNHO/2009
27/05/2009		Aguardando Providências AUTOS NO EXPEDIENTE AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO
17/07/2008		Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA - AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
09/06/2008		Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE CONTADORIA EM 10/JUNHO/2008.
25/09/2007		Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA - AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
06/10/2005		Certidão "...que, nos termos do artigo 185 do C. P. Civil, nada foi requerido nestes autos."
03/08/2005		Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Fl. 22: Vistos, etc . . . 1:- Cuida-se de pedido de declaração de crédito feito por MANOEL GALDINO DA SILVA nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. 2:- É sabido que o juízo da falência não pode negar efeito a decisão trabalhista transitada em julgado, mas lhe cabe decidir se o crédito ou parcela dele pode ser exigido na falência e dispor a respeito do eventual privilégio que a lei lhe confere na execução coletiva falimentar. No caso dos autos, o crédito do reclamante foi homologado após a quebra, de forma que a correção deve ser feita até a data da quebra. Com efeito, a decisão homologatória da Justiça do Trabalho não faz coisa julgada no Juízo Falimentar no que excede da data do deferimento do pedido de falência. A propósito do tema, confira-se o seguinte julgado: FALÊNCIA - Habilitação de crédito - Crédito originário de reclamação trabalhista - Atualização para a data da quebra - Possibilidade - Recurso não provido. (Apelação Cível nº.143.468-4 - São Paulo - 5ª Câmara de Direito Privado - Relator: Silveira Netto - 06.04.00 - v.u.). 3:- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito e o faço para incluir o crédito do autor MANOEL GALDINO DA SILVA pelo valor de R$.4.651,78 (quatro mil, seiscentos e cincoenta e um reais e setenta e oito centavos), conforme apurado pelo sr. Contador à fl.132, como crédito privilegiado. Custas na forma da lei. P. R. e I. Nilson Wilfred Ivanhoé Pinheiro - FLS. 22
21/06/2005		Juntada de Informações Prestadas ciência de conta de verificação: Manoel Galdino da Silva - R$ 4.651,78 Miguel Petroni Neto - FLS. 18
30/03/2005		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado

Data	Tipo
01/07/2016	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
06/02/2023	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	1018986-50.1998.8.26.0100 Digitalização
18/11/1998	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
08/11/2012	Evolução	Declaração de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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