Reqte	Sebastião Linhares de Pinto Advogado:  Jose Ortiz   Advogado:  Adailton Gomes de Azevedo Junior
Reqdo	Companhia Paulista de Fertilizantes (massa Falida) Advogado:  Nelson Garey

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
29/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
29/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
28/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0898/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Adailton Gomes de Azevedo Junior (OAB 190130/SP), Jose Ortiz (OAB 41068/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
29/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
29/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
28/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0898/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Adailton Gomes de Azevedo Junior (OAB 190130/SP), Jose Ortiz (OAB 41068/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
24/03/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
28/01/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
03/08/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
04/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2015 Data da Disponibilização: 04/12/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: Ed. 2021 Página: 644 à 646
03/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0415/2015 Teor do ato: COMUNICADO.....PROVIDENCIE O ADVOGADO DO REQUERENTE A RETIRADA DOS MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO Advogados(s): Adailton Gomes de Azevedo Junior (OAB 190130/SP), Jose Ortiz (OAB 41068/SP)
03/12/2015		Serventuário COMUNICADO.....PROVIDENCIE O ADVOGADO DO REQUERENTE A RETIRADA DOS MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO
02/05/2013		Arquivado Provisoriamente em Cartório AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
09/11/2012		Arquivado Provisoriamente em Cartório AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
07/11/2012		Mudança de Classe Processual
26/09/2012		Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE CONTADORIA, NESTA DATA
06/08/2010		Aguardando Solução Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 185 do C. P. Civil, nada foi requerido nestes autos. O referido é verdade. São Paulo, 06 de agosto de 2.010.
12/07/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT [E] 12/JULHO/2010
31/03/2010		Aguardando Prazo PRAZO 20/4
30/03/2010		Aguardando Publicação IMP REMETIDA
29/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 70 - JUÍZO DE DIREITO DA TRIGÉSIMA SÉTIMA VARA CÍVEL Processo nº. 98.033793-0 [260] C O N C L U S Ã O Aos 08 dias do mês de março de 2010, faço estes autos conclusos a MMa. Juíza de Direito da 37ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, Dra. MÁRCIA CARDOSO. Eu___________[eao], Escrevente, subscrevi. SEBASTIÃO LINHARES DE PINTO declarou retardatariamente, crédito na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, tendo em vista vínculo empregatício entre as partes. Apresentou documentos e atribuiu à causa o valor de R$.15.621,90. O d. Síndico Dativo bem como, o Dr. Promotor de Justiça de Falências não se opuseram ao pedido vestibular; expediu-se aviso. Encaminhados os autos ao Serviço de Contadoria, apurou-se que o valor do débito, na data da quebra, corresponde a R$. 16.253,20 (fls 62). É o relatório. D E C I D O. Tendo sido apresentada a documentação necessária, DECLARO HABILITADO na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, na classe privilegiada, pelo valor de R$.16.253,20 [dezesseis mil, duzentos e cincoenta e três e vinte centavos], o credor SEBASTIÃO LINHARES DE PINTO com observância do artigo 26 do Decreto Lei 7661/45, atualizando-se o débito no momento oportuno. P. R. I. São Paulo, 08 de março de 2.010. MÁRCIA CARDOSO Juíza de Direito
15/03/2010		Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS EM 16/MARÇO/2010
10/03/2010		Aguardando Remessa PROMOTOR.
08/03/2010		Sentença Registrada Número Sentença: 669/2010 Livro: 471 Folha(s): 40 Data Registro: 08/03/2010 15:47:37
08/03/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 08/março/2010
05/03/2010		Sentença Proferida Sentença nº 669/2010 registrada em 08/03/2010 no livro nº 471 às Fls. 40: SEBASTIÃO LINHARES DE PINTO declarou retardatariamente, crédito na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, tendo em vista vínculo empregatício entre as partes.Apresentou documentos e atribuiu à causa o valor de R$.15.621,90. O d. Síndico Dativo bem como, o Dr. Promotor de Justiça de Falências não se opuseram ao pedido vestibular; expediu-se aviso.Encaminhados os autos ao Serviço de Contadoria, apurou-se que o valor do débito, na data da quebra, corresponde a R$. 16.253,20 (fls 62).É o relatório.D E C I D O.Tendo sido apresentada a documentação necessária, DECLARO HABILITADO na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, na classe privilegiada, pelo valor de R$.16.253,20 [dezesseis mil, duzentos e cincoenta e três e vinte centavos], o credor SEBASTIÃO LINHARES DE PINTO com observância do artigo 26 do Decreto Lei 7661/45, atualizando-se o débito no momento oportuno. P. R. I. São Paulo, 08 de março de 2.010.
03/03/2010		Aguardando Diligência MINUTA SEÇÃO
17/02/2010		Remessa ao Setor REMESSA AO DR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
02/02/2010		Aguardando Remessa PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
21/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo- 09/02
14/01/2010		Aguardando Publicação IMPRENSA REMETIDA P/ 14/01/2010
14/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 61 - Proc. 98.033793-0 [260] - 37ª VARA CÍVEL [130/98] Fls 59/60 - Encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, para verificação do débito até a data da quebra, supra certificada (12/junho/2001). Feita a conta, expeça-se aviso e digam. Int. São Paulo, 09 de dezembro de 2009. [FLS 62] ...MANIFESTEM AS PARTES SOBRE A CONTA DE VERIFICAÇÃO, VERIFICANDO-SE DÉBITO NO VALOR DE R$.16.253,20.... ATÉ A DATA DA QUEBRA
12/01/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência E ASSINATURA DE AVISO - 12/JANEIRO/2010
11/12/2009		Remessa ao Setor AUTOS REMETIDO AO CONTADOR 14/12/2009
09/12/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 09/DEZEMBRO/2009
07/12/2009		Despacho Proferido Proc. 98.033793-0 [260] - 37ª VARA CÍVEL [130/98] Fls 59/60 - Encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, para verificação do débito até a data da quebra, supra certificada (12/junho/2001). Feita a conta, expeça-se aviso e digam. Int. São Paulo, 09 de dezembro de 2009. [FLS 62] ...MANIFESTEM AS PARTES SOBRE A CONTA DE VERIFICAÇÃO, VERIFICANDO-SE DÉBITO NO VALOR DE R$.16.253,20.... ATÉ A DATA DA QUEBRA
23/11/2009		Aguardando Providências AUTOS NO EXPEDIENTE AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO
08/10/2009		Aguardando Prazo PRAZO 07/12/2009
06/10/2009		Aguardando Conferência CONFERIR IMPRENSA 06/10/2009
05/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 58 - Processo nº. 98.033793-0 [260] - 37ª Vara Cível [130/98] Fls 51/57: Item II ? Defiro o prazo de 60 [sessenta] dias, para integral cumprimento ao item 3 de fl.50, conforme solicitado pelo requerente; Itens IV e VI ? Defiro, anotando-se. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2009.
28/09/2009		Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS EM 28/SETEMBRO/2009
24/09/2009		Aguardando Remessa PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIA
21/09/2009		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO 22/09/2009
21/09/2009		Despacho Proferido Processo nº. 98.033793-0 [260] - 37ª Vara Cível [130/98] Fls 51/57: Item II ? Defiro o prazo de 60 [sessenta] dias, para integral cumprimento ao item 3 de fl.50, conforme solicitado pelo requerente; Itens IV e VI ? Defiro, anotando-se. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2009.
10/09/2009		Aguardando Providências AUTOS NO EXPEDIENTE AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO
03/09/2009		Aguardando Digitação DAT [E] 03/09/2009
18/05/2009		Aguardando Prazo PRAZO 13/07/2009
14/05/2009		Data da Publicação SIDAP Certifico e dou fé que, em 13/novembro/1998, foi ajuizado pedido de concordata preventiva de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, e a distribuição efetuada em 16/novembro/98. Em 08/março/1999, foi exarado o r. despacho determinando o processamento da moratória. Certifico mais que, em 12/junho/2001, foi decretada a falência da empresa sobredita. Certifico finalmente que, nos autos principais, pelos falidos foram apresentados livros em Cartório e que, possuem advogado constituído nos autos. O referido é verdade. São Paulo, 04 de maio de 2.009. Eu, ________________(EAO), escrevente digitei. C O N C L U S Ã O Em 05 de maio de 2.009, faço estes autos conclusos á MMa. Juíza de Direito Dra. Márcia Cardoso. Eu,_____, (eao),Escrevente,subscrevi. Proc.98.033793-0 (260) - 37ª Vara Cível 1)Nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50, concedo os benefícios da justiça gratuita. 2) Providencie o requerente o recolhimento da guia de custas à Carteira da Previdência dos Advogados; 3) Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias, a apresentação da cópia reprográfica da sentença de homologação dos cálculos apresentados na reclamação trabalhista mencionada na inicial, com trânsito em julgado. 4) Decorrido o prazo acima, sem providências, certifique-se e, intime-se o requerente por SEED, a promover regular andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do C. P. Civil. Int. São Paulo, 05 de maio de 2.009.
06/05/2009		Aguardando Publicação IMPRENSA 06/05/2009
05/05/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 05/MAIO/2009
04/05/2009		Despacho Proferido Certifico e dou fé que, em 13/novembro/1998, foi ajuizado pedido de concordata preventiva de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, e a distribuição efetuada em 16/novembro/98. Em 08/março/1999, foi exarado o r. despacho determinando o processamento da moratória. Certifico mais que, em 12/junho/2001, foi decretada a falência da empresa sobredita. Certifico finalmente que, nos autos principais, pelos falidos foram apresentados livros em Cartório e que, possuem advogado constituído nos autos. O referido é verdade. São Paulo, 04 de maio de 2.009. Eu, ________________(EAO), escrevente digitei. C O N C L U S Ã O Em 05 de maio de 2.009, faço estes autos conclusos á MMa. Juíza de Direito Dra. Márcia Cardoso. Eu,_____, (eao),Escrevente,subscrevi. Proc.98.033793-0 (260) - 37ª Vara Cível 1)Nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50, concedo os benefícios da justiça gratuita. 2) Providencie o requerente o recolhimento da guia de custas à Carteira da Previdência dos Advogados; 3) Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias, a apresentação da cópia reprográfica da sentença de homologação dos cálculos apresentados na reclamação trabalhista mencionada na inicial, com trânsito em julgado. 4) Decorrido o prazo acima, sem providências, certifique-se e, intime-se o requerente por SEED, a promover regular andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do C. P. Civil. Int. São Paulo, 05 de maio de 2.009.
31/03/2009		Incidente Cadastrado Entrados em 31/03/2009 com origem no Processo Principal 583.00.1998.033793-7/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
17/04/2009	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
08/11/2012	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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