Reqte	Marcelo Lins dos Santos Advogado:  Clovis Marcio de Azevedo Silva   Advogada:  Ana Luiza Rui
Reqdo	Companhia Paulista de Fertilizantes Advogado:  Nelson Garey   Advogada:  Vanessa Bontorin Camara Oliveira

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Arquivado Definitivamente
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/03/2023		Arquivado Definitivamente
31/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0928/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0928/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Ana Luiza Rui (OAB 36986/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB 65284/SP)
27/03/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
28/01/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
03/08/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
29/01/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
29/02/2016		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
26/02/2016		Serventuário INCIDENTE NO BALCÃO AGUARDANDO PARTE RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO - 26/FEVEREIRO/2016
26/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2016 Data da Disponibilização: 26/02/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: Ed. 2064 Página: 507 à 519
25/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0060/2016 Teor do ato: COMUNICADO....PROVIDENCIE O ADVOGADO DO REQUERENTE A RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO. Advogados(s): Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB 65284/SP)
25/02/2016		Serventuário COMUNICADO....PROVIDENCIE O ADVOGADO DO REQUERENTE A RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO.
23/02/2016		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA ASSINATURA DE SERVIÇO DE MÁQUINA 23/FEVEREIRO/2016
17/02/2016		Serventuário CONFERENCIA DE MLJ - 17/FEVEREIRO/2016
05/02/2016		Expedição de documento DIGITAÇÃO [MLJ] ELZA - 05/FEVEREIRO/2016
27/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2016 Data da Disponibilização: 27/01/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número do Diário: Ed. 2044 Página: 670 à 679
26/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0023/2016 Teor do ato: COMUNICADO...FORNEÇA O ADVOGADO DO REQUERENTE O NUMERO DE SEU RG e CPF para fins de expedição de mandado de levantamento em seu favor. Advogados(s): Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB 65284/SP)
21/01/2016		Serventuário COMUNICADO...FORNEÇA O ADVOGADO DO REQUERENTE O NUMERO DE SEU RG e CPF para fins de expedição de mandado de levantamento em seu favor.
13/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2016 Data da Disponibilização: 13/01/2016 Data da Publicação: 14/01/2016 Número do Diário: Ed. 2035 Página: 242 à 251
11/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0004/2016 Teor do ato: COMUNICADO...FORNEÇA O ADVOGADO O NUMERO DE SEU RG E CPF, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO REFERENTE AOS SEUS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Advogados(s): Ana Luiza Rui (OAB 36986/SP), Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB 65284/SP)
11/01/2016		Remetido ao DJE COMUNICADO...FORNEÇA O ADVOGADO O NUMERO DE SEU RG E CPF, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO REFERENTE AOS SEUS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
04/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2015 Data da Disponibilização: 04/12/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: Ed. 2021 Página: 644 à 646
03/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0415/2015 Teor do ato: COMUNICADO....PROVIDENCIE O ADVOGADO DO REQUERENTE A JUNTADA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O REQUERENTE E O PATRONO PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO E RESERVA DOS VALORES DESTINADOS AOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS. Advogados(s): Ana Luiza Rui (OAB 36986/SP), Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB 65284/SP)
03/12/2015		Serventuário COMUNICADO....PROVIDENCIE O ADVOGADO DO REQUERENTE A JUNTADA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O REQUERENTE E O PATRONO PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO E RESERVA DOS VALORES DESTINADOS AOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS.
02/05/2013		Arquivado Provisoriamente em Cartório AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
09/11/2012		Arquivado Provisoriamente em Cartório AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
07/11/2012		Mudança de Classe Processual
26/09/2012		Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE CONTADORIA, NESTA DATA
28/09/2010		Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
28/09/2010		Aguardando Manifestação das Partes Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 185 do C. P. Civil, nada foi requerido nestes autos. O referido é verdade. São Paulo, 28 de setembro de 2.010
20/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-17/09/2010
18/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação PARA 19/AGOSTO/2010
17/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 45 - JUÍZO DE DIREITO DA TRIGÉSIMA SÉTIMA VARA CÍVEL Processo nº. 98.033793-1 [266] C O N C L U S Ã O Aos 05 dias do mês de agosto de 2010, faço estes autos conclusos a MMa. Juíza de Direito da 37ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, Dra. MÁRCIA CARDOSO. Eu___________[eao], Escrevente, subscrevi. MARCELO LINS DOS SANTOS declarou retardatariamente, crédito na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, tendo em vista vínculo empregatício entre as partes. Apresentou documentos e atribuiu à causa o valor de R$.8.986,58. O d. Síndico Dativo bem como, o Dr. Promotor de Justiça de Falências não se opuseram ao pedido vestibular; expediu-se aviso. Encaminhados os autos ao Serviço de Contadoria, apurou-se que o valor do débito, na data da quebra, corresponde a R$. 10.578,72 (fls 37). É o relatório. D E C I D O. Tendo sido apresentada a documentação necessária, DECLARO HABILITADO na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, na classe privilegiada, pelo valor de R$.10.578,72 [dez mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos], o credor MARCELO LINS DOS SANTOS com observância do artigo 26 do Decreto Lei 7661/45, atualizando-se o débito no momento oportuno. P. R. I. São Paulo, 05 de agosto de 2.010. MÁRCIA CARDOSO Juíza de Direito
11/08/2010		Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS EM 11/AGOSTO/2010
06/08/2010		Aguardando Remessa Aguardando Remessa AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
05/08/2010		Sentença Registrada Número Sentença: 2091/2010 Livro: 483 Folha(s): 154 Data Registro: 05/08/2010 16:18:21
05/08/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 05/AGOSTO/2010
04/08/2010		Sentença Proferida Sentença nº 2091/2010 registrada em 05/08/2010 no livro nº 483 às Fls. 154: MARCELO LINS DOS SANTOS declarou retardatariamente, crédito na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, tendo em vista vínculo empregatício entre as partes.Apresentou documentos e atribuiu à causa o valor de R$.8.986,58. O d. Síndico Dativo bem como, o Dr. Promotor de Justiça de Falências não se opuseram ao pedido vestibular; expediu-se aviso.Encaminhados os autos ao Serviço de Contadoria, apurou-se que o valor do débito, na data da quebra, corresponde a R$. 10.578,72 (fls 37).É o relatório.D E C I D O.Tendo sido apresentada a documentação necessária, DECLARO HABILITADO na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, na classe privilegiada, pelo valor de R$.10.578,72 [dez mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos], o credor MARCELO LINS DOS SANTOS com observância do artigo 26 do Decreto Lei 7661/45, atualizando-se o débito no momento oportuno.P. R. I.São Paulo, 05 de agosto de 2.010.
26/07/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - MINUTA SEÇÃO 26/JULHO/2010
08/07/2010		Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS EM 12/JULHO/2010
22/06/2010		Aguardando Remessa AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
17/06/2010		Aguardando Remessa AUTOS AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
20/05/2010		Aguardando Manifestação das Partes PRAZO 04/JUNHO/2010
18/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 36 - Certifico e dou fé que, em 13/novembro/1998, foi ajuizado pedido de concordata preventiva de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, e a distribuição efetuada em 16/novembro/98. Em 08/março/1999, foi exarado o r. despacho determinando o processamento da moratória. Certifico mais que, em 12/junho/2001, foi decretada a falência da empresa sobredita. Certifico finalmente que, nos autos principais, pelos falidos foram apresentados livros em Cartório e que, possuem advogado constituído nos autos. O referido é verdade. São Paulo, 01 de fevereiro de 2.010. Eu, ________________(EAO), escrevente digitei. C O N C L U S Ã O Aos 02 dias do mês de fevereiro de 2010, faço estes autos conclusos a MMa. Juíza de Direito Auxiliar da 37ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, Dra. Fernanda Rossanez Vaz da Silva. Eu__________[eao] Escrevente, subscrevi. Proc.98.033793-1 (266) - 37ª Vara Cível 1) Nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50, concedo os benefícios da justiça gratuita; 2) Providencie o Advogado do requerente o recolhimento da taxa de mandato, o qual é de incumbência do patrono do autor, por possuir cunho previdenciário, o que deve ser providenciado em 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de ofício á OAB/SP 3) Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, para verificação do débito até a data da quebra, supra certificada (12/junho/2001). Feita a conta, expeça-se aviso e digam. Int. São Paulo, 02 de fevereiro de 2.010. [fl.37...ciência da conta de verificação, sendo total na data da quebra de R$.10.578,72]
05/04/2010		Aguardando Digitação DAT (E)
02/02/2010		Remessa a Origem AO CONTADOR EM 03/02/2010
01/02/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 02/02
01/02/2010		Despacho Proferido Certifico e dou fé que, em 13/novembro/1998, foi ajuizado pedido de concordata preventiva de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, e a distribuição efetuada em 16/novembro/98. Em 08/março/1999, foi exarado o r. despacho determinando o processamento da moratória. Certifico mais que, em 12/junho/2001, foi decretada a falência da empresa sobredita. Certifico finalmente que, nos autos principais, pelos falidos foram apresentados livros em Cartório e que, possuem advogado constituído nos autos. O referido é verdade. São Paulo, 01 de fevereiro de 2.010. Eu, ________________(EAO), escrevente digitei. C O N C L U S Ã O Aos 02 dias do mês de fevereiro de 2010, faço estes autos conclusos a MMa. Juíza de Direito Auxiliar da 37ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, Dra. Fernanda Rossanez Vaz da Silva. Eu__________[eao] Escrevente, subscrevi. Proc.98.033793-1 (266) - 37ª Vara Cível 1) Nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50, concedo os benefícios da justiça gratuita; 2) Providencie o Advogado do requerente o recolhimento da taxa de mandato, o qual é de incumbência do patrono do autor, por possuir cunho previdenciário, o que deve ser providenciado em 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de ofício á OAB/SP 3) Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, para verificação do débito até a data da quebra, supra certificada (12/junho/2001). Feita a conta, expeça-se aviso e digam. Int. São Paulo, 02 de fevereiro de 2.010. [fl.37...ciência da conta de verificação, sendo total na data da quebra de R$.10.578,72]
12/01/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 12/01/2010 com origem no Processo Principal 583.00.1998.033793-7/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
30/01/2010	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
08/11/2012	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI