Reqte	José de Carvalho Costa Advogada:  Elizabete Ferreira de Souza Oliveira   Advogado:  Carlos Pereira Custodio
Reqdo	Filtros Logan S/A Indústria e Comércio Advogado:  Celio de Melo Almada Filho

Data		Movimento
17/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
17/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
17/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
16/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0751/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Carlos Pereira Custodio (OAB 28390/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP)
06/02/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
17/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
17/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
17/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
16/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0751/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Carlos Pereira Custodio (OAB 28390/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP)
06/02/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
04/02/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
03/10/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
30/09/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
21/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 17/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celio de Melo Almada Filho
12/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
21/03/2016		Baixa Definitiva
03/09/2013		Certidão de Cartório Expedida
02/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2013 Data da Disponibilização: 02/09/2013 Data da Publicação: 03/09/2013 Número do Diário: 1489 Página: 166/174
28/08/2013		Decisão Vistos. Certifique-se sobre o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações.
28/08/2013		Conclusos para Despacho
15/08/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
30/07/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Promotoria de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/08/2013
27/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2013 Data da Disponibilização: 27/05/2013 Data da Publicação: 28/05/2013 Número do Diário: 1423 Página: 127/135
14/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0116/2013 Teor do ato: Vistos. JOSÉ DE CARVALHO COSTA, qualificado nos autos, propôs pedido de Habilitação de Crédito contra a Massa Falida de FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para inclusão no Quadro Geral e Credores. Os credores e a falida não impugnaram o crédito. Remetidos os autos à Contadoria, sobreveio a conta de fls. 170. O habilitante solicitou recálculo (fls. 176). O Ministério Público solicitou o retorno para recálculo (fls. 181/182), sobrevindo a conta de fls. 185. Sobre ela o requerente não se manifestou. O síndico entendeu que o valor correto seria o da conta de fls. 170. E o Ministério público ofertou parecer pela inclusão nos moldes da conta de fls. 185 (fls. 198/199). É o relatório. DECIDO. Prevalece a conta de fls. 170. Conforme certidão de fls. 05, o montante de R$ 11.865,62 já se encontrava atualizado em fevereiro de 2001. Mas a quebra ocorreu em agosto de 1999. A conta de fls. 170 efetuou o devido abatimento do valor recebido em razão de depósito, com posterior retroação ao momento da quebra. A conta de fls. 185 não pode prevalecer porque foi incluído na mesma verbas de correção posteriores a própria quebra. E tal não pode prevalecer. Outrossim, irrelevante a data de levantamento de depósito recursal, até porque o mesmo foi corrigido desde que efetivado. Dirimida esta questão, o requerente ofertou a documentação pertinente, demonstrando a origem de seu crédito, estando, dessa forma, em ordem o pedido, restando, assim, incluir o habilitante no Quadro Geral de Credores. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito, que José de Carvalho Costa requereu contra a Filtros Logan S/A Indústria e Comércio, para determinar sua inclusão no quadro Geral de Credores, pela importância de R$ 6.298,33, na qualidade de credor privilegiado trabalhista. P.R.I.C. Advogados(s): Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Carlos Pereira Custodio (OAB 28390/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP)
13/05/2013		Sentença Registrada
13/05/2013		Sentença Resumida com Resolução de Mérito Vistos. JOSÉ DE CARVALHO COSTA, qualificado nos autos, propôs pedido de Habilitação de Crédito contra a Massa Falida de FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para inclusão no Quadro Geral e Credores. Os credores e a falida não impugnaram o crédito. Remetidos os autos à Contadoria, sobreveio a conta de fls. 170. O habilitante solicitou recálculo (fls. 176). O Ministério Público solicitou o retorno para recálculo (fls. 181/182), sobrevindo a conta de fls. 185. Sobre ela o requerente não se manifestou. O síndico entendeu que o valor correto seria o da conta de fls. 170. E o Ministério público ofertou parecer pela inclusão nos moldes da conta de fls. 185 (fls. 198/199). É o relatório. DECIDO. Prevalece a conta de fls. 170. Conforme certidão de fls. 05, o montante de R$ 11.865,62 já se encontrava atualizado em fevereiro de 2001. Mas a quebra ocorreu em agosto de 1999. A conta de fls. 170 efetuou o devido abatimento do valor recebido em razão de depósito, com posterior retroação ao momento da quebra. A conta de fls. 185 não pode prevalecer porque foi incluído na mesma verbas de correção posteriores a própria quebra. E tal não pode prevalecer. Outrossim, irrelevante a data de levantamento de depósito recursal, até porque o mesmo foi corrigido desde que efetivado. Dirimida esta questão, o requerente ofertou a documentação pertinente, demonstrando a origem de seu crédito, estando, dessa forma, em ordem o pedido, restando, assim, incluir o habilitante no Quadro Geral de Credores. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito, que José de Carvalho Costa requereu contra a Filtros Logan S/A Indústria e Comércio, para determinar sua inclusão no quadro Geral de Credores, pela importância de R$ 6.298,33, na qualidade de credor privilegiado trabalhista. P.R.I.C.
25/04/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
15/04/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista mp falencia Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 15/05/2013
10/04/2013		Proferido Despacho
08/04/2013		Proferido Despacho Vistos Ao MP. Intime-se.
26/03/2013		Petição Juntada
28/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2013 Data da Disponibilização: 28/01/2013 Data da Publicação: 29/01/2013 Número do Diário: 1343 Página: 99/109
18/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0009/2013 Teor do ato: Despacho republicado: Vistos. Ao contador para retificação do cálculo na forma requerida pelo MP às fls.181/182. Int. (Devem as partes se manifestarem sobre a conta de fls. 185). Advogados(s): Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Carlos Pereira Custodio (OAB 28390/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP)
17/01/2013		Proferido Despacho Despacho republicado: Vistos. Ao contador para retificação do cálculo na forma requerida pelo MP às fls.181/182. Int. (Devem as partes se manifestarem sobre a conta de fls. 185).
05/12/2012		Proferido Despacho Vistos. Ao contador, para retificação do cálculo na forma requerida pelo MP às fls. 181/182.. Fls 185: Ciência da conta.
09/11/2012		Mudança de Classe Processual
26/10/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Contadore 26/10/2012
22/10/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - baixa
19/10/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
18/10/2012		Aguardando Conferência Aguardando conferência expediente em: 18.10.2012.
18/10/2012		Retorno do Setor Recebido da Promotoria de Falências em: 17.10.2012.
29/09/2012		Remessa ao Setor Remetido ao <MP > em 01.10.2012
27/09/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - baixa
25/09/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
18/09/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
23/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada Aguardando juntada 24.08.2012
23/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 04/09
23/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/08/2012		Aguardando Providências Aguardando providências (baixa) em: 23.08.2012.
23/08/2012		Retorno do Setor Recebido do Contador em: 20.08.2012.
19/07/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Contador em 19/07/2012
17/07/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos Anote-se a exclusão como solicitado. Após, acolho a manifestação do síndico para o retorno dos autos à Contadoria visando a retificação do cálculo, já que o montante abatido é inferior ao depósito realizado na reclamação trabalhista. Int.
04/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imprensa 17/7/12
04/07/2012		Despacho Proferido Vistos Anote-se a exclusão como solicitado. Após, acolho a manifestação do síndico para o retorno dos autos à Contadoria visando a retificação do cálculo, já que o montante abatido é inferior ao depósito realizado na reclamação trabalhista. Int.
19/06/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição em: 20.06.2012.
13/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
11/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 11/06
11/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
29/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
27/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 160/161 - Vistos. Fls. 150: Ao Contador para que esclareça ou retifique. Int.
15/09/2011		Retorno do Setor Recebido do Contador em: 15.09.2011.
09/09/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Contador 09/09
08/09/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - baixa
06/09/2011		Conclusos Conclusos 08.09.2011
06/09/2011		Despacho Proferido Vistos. Fls. 150: Ao Contador para que esclareça ou retifique. Int.
31/08/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência 31/08
25/08/2011		Retorno do Setor Recebido da Promotoria de Falências em: 25.08.2011.
16/08/2011		Remessa ao Setor Remetido a Promotoria de Falências
02/08/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência-02.8
15/07/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada Aguardando Juntada 14.07.2011
11/07/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo Prazo 27/07
07/07/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de autos 07.07.2011
01/07/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
30/06/2011		Despacho Proferido Fls. 149/150 e 152: Encaminhem-se os autos ao contador. Após, digam o falido, o síndico e o parquet, no prazo sucessivo de três dias para cada um. Fls 154: Ciência da conta.
30/06/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 149/150 e 152: Encaminhem-se os autos ao contador. Após, digam o falido, o síndico e o parquet, no prazo sucessivo de três dias para cada um. Fls 154: Ciência da conta.
29/06/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 149/150 e 152: Encaminhem-se os autos ao contador. Após, digam o falido, o síndico e o parquet, no prazo sucessivo de três dias para cada um. Fls 154: Ciência da conta.
21/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 29/06
21/06/2011		Retorno do Setor Recebido do Contador em: 21.06.2011.
13/06/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Contador 13/06/2011
10/06/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - baixa
09/06/2011		Conclusos Conclusos para 10/06
09/06/2011		Despacho Proferido Fls. 149/150 e 152: Encaminhem-se os autos ao contador. Após, digam o falido, o síndico e o parquet, no prazo sucessivo de três dias para cada um. Fls 154: Ciência da conta.
07/06/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência 07/06
07/06/2011		Retorno do Setor Recebido da Promotoria de Falências em: 07.06.2011.
24/05/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP em 24/05
12/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada Aguardando Juntada 13.05.2011
20/04/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-05
19/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 140 - Digam o habilitante, o falido, o síndico e o representante do Ministério Publico, no prazo sucessivo de três dias. Int.
18/04/2011		Retorno do Setor Recebido do Contador em: 18.04.2011.
31/03/2011		Aguardando Cálculo do Contador Aguardando Cálculo do Contador
29/03/2011		Conclusos Conclusos para 30/03
03/03/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
02/03/2011		Retorno do Setor Recebido do Contador em: 02.03.2011.
02/02/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Contador 02/02/2011
31/01/2011		Conclusos Conclusos para 01/02
31/01/2011		Despacho Proferido Digam o habilitante, o falido, o síndico e o representante do Ministério Publico, no prazo sucessivo de três dias. Int.
13/01/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência 13/01
12/01/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Promotor de Falências em: 11.01.2011.
16/12/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
08/11/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada Aguardando Juntada (08.11.2010)
04/11/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo Aguardando Prazo
13/10/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos(Sindico)
29/09/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
29/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 134/ Manifestem-se o falido e o síndico em três dias cada um. Expeça-se edital. Após, vista ao Ministério Público.
28/09/2010		Despacho Proferido Fls. 134/ Manifestem-se o falido e o síndico em três dias cada um. Expeça-se edital. Após, vista ao Ministério Público.
28/09/2010		Data da Publicação SIDAP Manifestem-se o falido e o síndico em três dias cada um. Expeça-se edital. Após, vista ao Ministério Público.
17/09/2010		Despacho Proferido Manifestem-se o falido e o síndico em três dias cada um. Expeça-se edital. Após, vista ao Ministério Público.
14/09/2010		Conclusos Conclusos 15.09(em branco)
16/08/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de expediente para conclusão Aguardando Conferência de expediente para conclusão
10/08/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 10/08/2010 com origem no Processo Principal 583.00.1999.030730-9/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
16/08/2010	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
09/11/2012	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI