Reqte	Espólio de Manoel Modesto de Deus Advogado:  João Batista Fernandes Filho   Advogado:  Carlos Pereira Custodio
Reqdo	Filtros Logan S.a Industria e Comercio - Massa Falida Advogado:  Celio de Melo Almada Filho
TerIntCer	Prefeitura Municio São Paulo Advogada:  Viviane Hermida de Souza   Advogado:  Reinaldo Rodrigues da Rocha   Advogado:  Onofre Santos Neto

Reqte	Espólio de Manoel Modesto de Deus Advogado:  João Batista Fernandes Filho   Advogado:  Carlos Pereira Custodio
Reqdo	Filtros Logan S.a Industria e Comercio - Massa Falida Advogado:  Celio de Melo Almada Filho
Reqdo	Municipio de Sao Sebastiao Advogada:  Viviane Hermida de Souza   Advogado:  Reinaldo Rodrigues da Rocha   Advogado:  Onofre Santos Neto
TerIntCer	Prefeitura Municio São Paulo Advogada:  Viviane Hermida de Souza   Advogado:  Reinaldo Rodrigues da Rocha   Advogado:  Onofre Santos Neto

Data		Movimento
12/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
21/03/2016		Baixa Definitiva
10/04/2014		Certidão de Cartório Expedida AÇÃO JULGADA PROCEDENTE
10/04/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
28/03/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Ministério Público de Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/04/2014
12/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
21/03/2016		Baixa Definitiva
10/04/2014		Certidão de Cartório Expedida AÇÃO JULGADA PROCEDENTE
10/04/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
28/03/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Ministério Público de Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/04/2014
26/03/2014		Ofício Expedido Ofício - Genérico
11/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2014 Data da Disponibilização: 11/02/2014 Data da Publicação: 12/02/2014 Número do Diário: 1590 Página: 270/278
03/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0034/2014 Teor do ato: Fls 324: . 323: anote-se, intimando-se para o estágio em que se encontra o feito. Após, nada mais sendo requerido, procedam-se as devidas anotações, arquivando-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Onofre Santos Neto (OAB 160408/SP), Carlos Pereira Custodio (OAB 28390/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Joao Baptista Fernandes Filho (OAB 49700/SP), Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB 289918/SP), Viviane Hermida de Souza (OAB 319675/SP)
30/01/2014		Decisão Fls 324: . 323: anote-se, intimando-se para o estágio em que se encontra o feito. Após, nada mais sendo requerido, procedam-se as devidas anotações, arquivando-se os autos. Intime-se.
18/12/2013		Petição Juntada
08/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2013 Data da Disponibilização: 08/11/2013 Data da Publicação: 11/11/2013 Número do Diário: 1537 Página: 167/173
04/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0364/2013 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por ESPÓLIO DE MANOEL MODESTO DE DEUS nos autos da falência de FILTROS LOGAN S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Em instrução ao pedido, foi publicado o edital e remetido os autos ao contador para verificação dos cálculos. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, contando ainda com parecer favorável do Ministério Público. Observo que publicado o edital, não houve oferecimento de qualquer impugnação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito privilegiado trabalhista no valor de R$ 27.131,73, apurado em favor do habilitante, nos autos da falência supra. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo. P.R.I.C. (Certidão: Certifico que as custas de preparo importam em R$ 643,75 e o porte de remessa e retorno em R$ 59,00.) Advogados(s): Carlos Pereira Custodio (OAB 28390/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Joao Baptista Fernandes Filho (OAB 49700/SP)
04/11/2013		Sentença Registrada
04/11/2013		Sentença Resumida com Resolução de Mérito Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por ESPÓLIO DE MANOEL MODESTO DE DEUS nos autos da falência de FILTROS LOGAN S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Em instrução ao pedido, foi publicado o edital e remetido os autos ao contador para verificação dos cálculos. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, contando ainda com parecer favorável do Ministério Público. Observo que publicado o edital, não houve oferecimento de qualquer impugnação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito privilegiado trabalhista no valor de R$ 27.131,73, apurado em favor do habilitante, nos autos da falência supra. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo. P.R.I.C. (Certidão: Certifico que as custas de preparo importam em R$ 643,75 e o porte de remessa e retorno em R$ 59,00.)
04/11/2013		Conclusos para Despacho
30/10/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público
30/10/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
23/10/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP. FALENCIA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/11/2013
22/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2013 Data da Disponibilização: 22/08/2013 Data da Publicação: 23/08/2013 Número do Diário: 1482 Página: 166/176
16/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0234/2013 Teor do ato: Fls 313: Vistos. Ante o lapso da Serventia, corrija-se o pólo ativo para fins de constar Espólio de Manoel Modesto de Deus, representado pela inventariante Inês Rodrigues Modesto. No mais, ante o teor da certidão retro, tornem os autos ao contador. Com o retorno, dê-se ciência às partes e ao síndico, pelo prazo de cinco dias. Após, ao Parquet. Fls 314: Ciência da conta (Total na quebra R$ 27.131,73) Advogados(s): Carlos Pereira Custodio (OAB 28390/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Joao Baptista Fernandes Filho (OAB 49700/SP)
14/08/2013		Proferido Despacho
14/08/2013		Recebidos os Autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
16/07/2013		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
15/07/2013		Proferido Despacho
10/07/2013		Decisão Fls 313: Vistos. Ante o lapso da Serventia, corrija-se o pólo ativo para fins de constar Espólio de Manoel Modesto de Deus, representado pela inventariante Inês Rodrigues Modesto. No mais, ante o teor da certidão retro, tornem os autos ao contador. Com o retorno, dê-se ciência às partes e ao síndico, pelo prazo de cinco dias. Após, ao Parquet. Fls 314: Ciência da conta (Total na quebra R$ 27.131,73)
28/05/2013		Petição Juntada
10/04/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
03/04/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP FALENCIA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/05/2013
01/04/2013		Certidão de Cartório Expedida MP FALÊNCIAS 01/04/2013
06/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2013 Data da Disponibilização: 06/03/2013 Data da Publicação: 07/03/2013 Número do Diário: 1368 Página: 107/118
28/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0040/2013 Teor do ato: Fls 298 Vistos Retifique-se o polo ativo na forma requerida às fls. 287. Após, certificada a data da quebra, remetam-se os autos a contadoria para verificação do crédito. Fls 290: Ciência da conta Advogados(s): Carlos Pereira Custodio (OAB 28390/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Joao Baptista Fernandes Filho (OAB 49700/SP), Esdras Soares (OAB 75390/SP)
26/02/2013		Proferido Despacho Fls 298 Vistos Retifique-se o polo ativo na forma requerida às fls. 287. Após, certificada a data da quebra, remetam-se os autos a contadoria para verificação do crédito. Fls 290: Ciência da conta
22/02/2013		Recebidos os Autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
18/01/2013		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
16/01/2013		Proferido Despacho CONTADOR 16/01/2013
14/01/2013		Decisão Vistos Retifique-se o polo ativo na forma requerida às fls. 287. Após, certificada a data da quebra, remetam-se os autos a contadoria para verificação do crédito.
14/01/2013		Conclusos para Despacho
04/12/2012		Petição Juntada
04/12/2012		Petição Juntada
09/11/2012		Mudança de Classe Processual
11/10/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/08/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos q se encontra com sindico
24/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26
23/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 280 - Vistos. Fls. 275/276: Ao síndico. Após, dê-se vista ao MP.
15/08/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
15/08/2012		Despacho Proferido Vistos. Fls. 275/276: Ao síndico. Após, dê-se vista ao MP.
13/08/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
20/07/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/06/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos Carga Advogado (sindico) em 28.06.2012
28/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo20
26/06/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 270 - Vistos.Regularize-se o termo de vista às fls. 264. Fls. 267269: Ao síndico, após, ao MP.
15/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 26/06
15/06/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
14/06/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
14/06/2012		Despacho Proferido Vistos.Regularize-se o termo de vista às fls. 264. Fls. 267269: Ao síndico, após, ao MP.
12/06/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
28/05/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição em: 28.05.2012.
28/05/2012		Retorno do Setor Recebido da Promotoria de Falências ( 1º e 2º vol.) em: 28.05.2012.
15/05/2012		Remessa ao Setor Remetido ao MP
30/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
28/03/2012		Data da Publicação SIDAP VISTOS. Manifeste-se a habilitante, nos termos requeridos pelo síndico às fls. 258/259. Após, ao síndico e ao MP.
20/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imprensa 23/03/12
19/03/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
19/03/2012		Despacho Proferido VISTOS. Manifeste-se a habilitante, nos termos requeridos pelo síndico às fls. 258/259. Após, ao síndico e ao MP.
02/03/2012		Aguardando Conferência Aguardando conferência expediente em: 02.03.2012.
02/03/2012		Retorno do Setor Recebido da Promotoria de Falências (1º e 2º vol.) em: 01.03.2012.
17/02/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Mini.Público
08/02/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
10/01/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/12/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos com sindico
07/12/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
05/12/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 06/12
05/12/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/11/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - baixa
13/10/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
11/10/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Comprove a habilitante, no prazo de dez dias, sua condição de inventariante, bem como o óbito noticiado a fim de regularizar o pólo ativo da demanda, sob pena de extinção. Com a providência, abram-se vistas à Falida, Síndico e M.P., pelo prazo de cinco dias. Int.
05/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imprensa 11/10/11
04/10/2011		Conclusos Conclusos 05.10.2011
04/10/2011		Despacho Proferido Vistos. Comprove a habilitante, no prazo de dez dias, sua condição de inventariante, bem como o óbito noticiado a fim de regularizar o pólo ativo da demanda, sob pena de extinção. Com a providência, abram-se vistas à Falida, Síndico e M.P., pelo prazo de cinco dias. Int.
26/09/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
21/09/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 240//242: Ao Ministério Público.
13/09/2011		Aguardando Remessa Aguardando Remessa (Promotor de Falências) em: 14.09.2011.
12/09/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - baixa
08/09/2011		Conclusos Conclusos 09.09.2011
08/09/2011		Despacho Proferido Vistos. Fls. 240//242: Ao Ministério Público.
01/09/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
16/08/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 16/08/11
11/08/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27
29/06/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos Carga Advogado (sindico) em 29.06.2011
16/06/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
15/06/2011		Data da Publicação SIDAP Certifico e dou fé que em consulta ao sistema informatizado verifiquei que não foram cadastrados o advogado do falido nem o síndico. Procedi ao cadastro na presente data. Certifico ainda que remeti para republicação o r. despacho de fls. 236: ?Vistos. Manifestem-se o falido e o síndico, em três dias, cada um. Expeça-se edital. Ao Ministério Público. Int.
10/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/06/2011		Despacho Proferido Certifico e dou fé que em consulta ao sistema informatizado verifiquei que não foram cadastrados o advogado do falido nem o síndico. Procedi ao cadastro na presente data. Certifico ainda que remeti para republicação o r. despacho de fls. 236: ?Vistos. Manifestem-se o falido e o síndico, em três dias, cada um. Expeça-se edital. Ao Ministério Público. Int.
12/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25
08/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
27/11/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT - EDITAL
19/11/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
18/11/2010		Data da Publicação SIDAP Manifestem-se o falido e o síndico, em três dias, cada um. Expeça-se edital. Ao Ministério Público
12/11/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/11/2010		Conclusos Conclusos para 12/11
11/11/2010		Despacho Proferido Manifestem-se o falido e o síndico, em três dias, cada um. Expeça-se edital. Ao Ministério Público
11/10/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 11/10/2010 com origem no Processo Principal 583.00.1999.030730-9/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
11/11/2010	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
09/11/2012	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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