| Reqte |
Rosangela Candida da Silva Santos
Advogada: Elizabete Ferreira de Souza Oliveira Advogado: Carlos Pereira Custodio |
| Reqdo | Filtros Logan S.a Indústria e Comércio |
| Síndica |
Mara Mello de Campos
Advogado: Celio de Melo Almada Filho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 19/10/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celio de Melo Almada Filho |
| 12/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
|
| 21/03/2016 |
Baixa Definitiva
|
| 22/08/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 08/08/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Promotoria de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/09/2013 |
| 19/10/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celio de Melo Almada Filho |
| 12/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
|
| 21/03/2016 |
Baixa Definitiva
|
| 22/08/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 08/08/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Promotoria de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/09/2013 |
| 11/07/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0168/2013 Data da Disponibilização: 11/07/2013 Data da Publicação: 12/07/2013 Número do Diário: 1452 Página: 97/103 |
| 25/06/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0168/2013 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por ROSANGELA CANDIDA DA SILVA SANTOS nos autos da falência de FILTROS LOGAN S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Em instrução ao pedido, foi publicado o edital e remetido os autos ao contador para verificação dos cálculos. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, contando ainda com parecer favorável do Síndico e do Ministério Público. Observo que publicado o edital, não houve oferecimento de qualquer impugnação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito privilegiado trabalhista no valor de R$ 3.379,17, apurado em favor do habilitante, nos autos da falência supra. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo. P.R.I.C. Advogados(s): Paulo Jose Teles (OAB 117775/SP), Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Carlos Pereira Custodio (OAB 28390/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB 44700/SP) |
| 25/06/2013 |
Sentença Registrada
|
| 25/06/2013 |
Sentença Resumida com Resolução de Mérito
Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por ROSANGELA CANDIDA DA SILVA SANTOS nos autos da falência de FILTROS LOGAN S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Em instrução ao pedido, foi publicado o edital e remetido os autos ao contador para verificação dos cálculos. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, contando ainda com parecer favorável do Síndico e do Ministério Público. Observo que publicado o edital, não houve oferecimento de qualquer impugnação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito privilegiado trabalhista no valor de R$ 3.379,17, apurado em favor do habilitante, nos autos da falência supra. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo. P.R.I.C. |
| 25/06/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/05/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 02/05/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
mp falencia Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/06/2013 |
| 04/04/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 12/03/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celio de Melo Almada Filho Vencimento: 27/03/2013 |
| 28/02/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0034/2013 Data da Disponibilização: 28/02/2013 Data da Publicação: 01/03/2013 Número do Diário: 1364 Página: 121/134 |
| 21/02/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0034/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 243/244: Nos termos da cota Ministerial, manifeste-se o síndico, no prazo de cinco dias. Após, abram-se vistas ao Parquet. Intime-se. Advogados(s): Paulo Jose Teles (OAB 117775/SP), Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Carlos Pereira Custodio (OAB 28390/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB 44700/SP) |
| 21/02/2013 |
Decisão
Vistos. Fls. 243/244: Nos termos da cota Ministerial, manifeste-se o síndico, no prazo de cinco dias. Após, abram-se vistas ao Parquet. Intime-se. |
| 18/02/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
EXP 18/02 |
| 18/02/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
EXO 18/02 |
| 10/12/2012 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 30/11/2012 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Promotoria de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/01/2013 |
| 09/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 30/10/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 237: Dê-se vista dos autos em conjunto com o incidente de habilitação de crédito nº 105, ao representante do Ministério Público. |
| 26/10/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 30/10 |
| 22/10/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - baixa |
| 19/10/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 19/10/2012 |
Despacho Proferido
Fls. 237: Dê-se vista dos autos em conjunto com o incidente de habilitação de crédito nº 105, ao representante do Ministério Público. |
| 18/10/2012 |
Aguardando Conferência
Aguardando conferência expediente em: 18.10.2012. |
| 18/10/2012 |
Retorno do Setor
Recebido da Promotoria de Falências (1º e 2º vol.) em: 17.10.2012. |
| 17/09/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 17/09/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 05/09/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 23 |
| 03/09/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 230/231: Defiro. Remetam-se os autos ao Contador. Com o retorno, dê-se ciência à habilitante, falida e Síndico, pelo prazo de cinco dias. Após, ao Ministério Público. Fls 233: Ciência da conta. |
| 23/08/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 03/09 |
| 23/08/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando providências (baixa) em: 23.08.2012. |
| 23/08/2012 |
Retorno do Setor
Recebido do Contador (1º e 2º vol.) em: 20.08.2012. |
| 20/07/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Contador 20/07/2012 |
| 20/07/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 19/07/2012 |
Conclusos
Conclusos 20.07.2012 |
| 19/07/2012 |
Despacho Proferido
Fls. 230/231: Defiro. Remetam-se os autos ao Contador. Com o retorno, dê-se ciência à habilitante, falida e Síndico, pelo prazo de cinco dias. Após, ao Ministério Público. Fls 233: Ciência da conta. |
| 26/06/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 223 - VISTOS. Fls. 219: Atenda-se a serventia. Manifestem-se o síndico, e a habilitante sobre os cálculos de fls. 217. Int. |
| 25/06/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 15/06/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 26/06 |
| 15/06/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 14/06/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 14/06/2012 |
Despacho Proferido
VISTOS. Fls. 219: Atenda-se a serventia. Manifestem-se o síndico, e a habilitante sobre os cálculos de fls. 217. Int. |
| 13/06/2012 |
Aguardando Conferência
Aguardando conferência expediente em: 13.06.2012. |
| 12/06/2012 |
Retorno do Setor
Recebido da Promotoria de Falências (1º e 2º vol.) em: 11.05.2012. |
| 01/06/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido aoao Promotor de Justiça Curador de Massas Falidas. |
| 21/05/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 18/05/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo-25 |
| 16/05/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 214/215: Defiro. Ao Contador. Com o retorno, dê-se vistas às partes e ao Síndico, pelo prazo de cinco dias. Após, ao Ministério Público. Fls 217/218: Ciência da conta. |
| 15/05/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 15/05/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando providências (baixa) em: 15.05.2012. |
| 15/05/2012 |
Retorno do Setor
Recebido do Contador em: 14.05.2012. |
| 18/04/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Contador em 18/04/2012 |
| 17/04/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - baixa |
| 13/04/2012 |
Conclusos
Conclusos 16.04.2012 |
| 13/04/2012 |
Despacho Proferido
Fls. 214/215: Defiro. Ao Contador. Com o retorno, dê-se vistas às partes e ao Síndico, pelo prazo de cinco dias. Após, ao Ministério Público. Fls 217/218: Ciência da conta. |
| 26/03/2012 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 02/03/2012 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição em: 02.03.2012. |
| 02/03/2012 |
Retorno do Setor
Recebido da Promotoria de Falências em: 01.03.2012. |
| 13/02/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MINISTERIO PUBLICO - Falencia |
| 10/02/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 27/01/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 18/01/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 20/01 |
| 18/01/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 06/12/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Contador 06/12/2011 |
| 05/12/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - baixa |
| 01/12/2011 |
Conclusos
Conclusos 02.12.2011 |
| 01/12/2011 |
Despacho Proferido
Vistos Certifique-se nestes a data da quebra. Após remetam-se os autos ao Contador, nos termos da cota retro. |
| 17/11/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência 17/11 |
| 17/11/2011 |
Retorno do Setor
Recebido do Ministério Público |
| 07/11/2011 |
Aguardando Remessa
Aguardando Remessa |
| 19/10/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada Aguardando Juntada 19.10.2011 |
| 13/10/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 11/10/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Informe a habilitante, no prazo de dez dias, se foi efetuado por parte da executada, depósito recursal nos autos trabalhistas, ou se já recebeu alguma quantia das devedoras solidárias, relativamente ao crédito sub judice, comprovando nos autos, em caso positivo, o montante e a data de recebimento. Após, manifestem-se a Falida, o Síndico e o M.P., no prazo de cinco dias. Int. |
| 05/10/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - Imprensa 11/10/11 |
| 04/10/2011 |
Conclusos
Conclusos 05.10.2011 |
| 04/10/2011 |
Despacho Proferido
Vistos. Informe a habilitante, no prazo de dez dias, se foi efetuado por parte da executada, depósito recursal nos autos trabalhistas, ou se já recebeu alguma quantia das devedoras solidárias, relativamente ao crédito sub judice, comprovando nos autos, em caso positivo, o montante e a data de recebimento. Após, manifestem-se a Falida, o Síndico e o M.P., no prazo de cinco dias. Int. |
| 26/09/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 19/09/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP em 19/09 |
| 16/08/2011 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 02/08/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência-02.8 |
| 15/07/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada Aguardando Juntada 14.07.2011 |
| 11/07/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo Prazo 20/07 |
| 07/07/2011 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos |
| 30/06/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 29/06/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Processos nº 583.00.1999.030730-0/250 Vistos. Manifestem-se o Falido e o Síndico, em três dias cada um. Expeça-se edital. Ao Ministério Público. Int. |
| 22/06/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - Imprensa 29/06/11 |
| 20/06/2011 |
Conclusos
Conclusos 21.06.2011 |
| 20/06/2011 |
Despacho Proferido
Processos nº 583.00.1999.030730-0/250 Vistos. Manifestem-se o Falido e o Síndico, em três dias cada um. Expeça-se edital. Ao Ministério Público. Int. |
| 15/06/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 10/06/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo-10 |
| 09/06/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Processos nº 583.00.1999.030730-0/000250 Vistos. Regularize o autor a petição inicial, pois apócrifa no prazo de cinco dias. Int. |
| 08/06/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - Imprensa 09/06/11 |
| 06/06/2011 |
Conclusos
Conclusos para 07/06 |
| 06/06/2011 |
Despacho Proferido
Processos nº 583.00.1999.030730-0/000250 Vistos. Regularize o autor a petição inicial, pois apócrifa no prazo de cinco dias. Int. |
| 03/06/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 01/06/2011 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 01/06/2011 com origem no Processo Principal 583.00.1999.030730-9/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2011 | Inicial | Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Cível | - |
| 09/11/2012 | Evolução | Habilitação de Crédito (Inativa) | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |